COMUNICADO N 007 - 2019 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO AVALIATIVO DECRETO Nº 048 - 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Senhor ANDERSON PACHECO, do cargo de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, e dá outras providências

ERRATA 002/2019 DECRETO Nº 042 - 2019 - Declara em situação de emergência nas áreas do Município de Iuiu, atingidas pela Estiagem

DECRETO N° 045, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e suas respectivas câmaras, e dá outras providências. DECRETO Nº 043, DE 19 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a constituição de Nova Comissão de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Iuiu, e dá outras providências. DECRETO Nº 044, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeira e respectiva equipe de apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iuiu, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 01/2019 - contratação de empresa do ramo de engenharia para Conclusão das Obras Remanescente “Projeto Espaço Educativo Urbano de 12 (doze) salas de Aula” – Padrão FNDE

01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 09 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PORTARIA Nº 003 - 2019 - Dispõe sobre designação de servidor público municipal, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 04/19 – Obras de Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários no Distrito de Pindorama Projeto elaborado pelo Município de Iuiú/BA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 03/19 - Obras de Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Pindorama Projeto elaborado pelo Município de Iuiú/BA Decreto Financeiro Nº 033 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 811.623,00 (Oitocentos e Onze Mil e Seiscentos e Vinte e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências

ERRATA - EXTRATO CONTRATO Nº 079/2019 - Processo Adm. 054/2019 - Credenciamento 001/2019 - Contratada: Gabriella de Souza Marques. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - T.P. N° 02/2019 - Proc. Adm 059/2019 - Obras de CONSTRUÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES no município de Iuiu/Ba.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 . DECRETO N° 042, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Declara em situação de emergência nas áreas do Município de Iuiu, tingidas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016, e dá outras providências. JULGAMENTO DE RECURSO - REFERÊNICIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019.

LEI Nº 314, DE 16 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências - LDO 2020. DECRETO N° 037, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. COMUNICADO Nº 004 - 2019 - GABARITO OFICIAL.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a retificação do Edital CMDCA nº 001/2019 que dispõe sobre o Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Iuiu – BA, para exercício do mandato de 09-01-2020 a 10-01- 2024 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a designação de Comissão Examinadora para a formulação da prova descrita no processo avaliativo do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Iuiu – BA, para exercício do mandato de 09-01-2020 a 10-01-2024