DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 09 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 10 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 11 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 16 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N. 041 DE 16 DE ABRIL DE 2024. “NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ- BA.

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0027/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em confecção de placas de identificação para serem utilizadas em inauguração de obras, endereço de ruas, avenidas e de homenagem de honra ao mérito, para o atendimento das necessidades da secretaria de Administração. RESULTADO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 0027/2024 – OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em confecção de placas de identificação para serem utilizadas em inauguração de obras, endereço de ruas, avenidas e de homenagem de honra ao mérito, para o atendimento das necessidades da secretaria de Administração.

DECRETO N. 040 DE 11 DE ABRIL DE 2024. “NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N°.039 DE 11 DE ABRIL DE 2024. REVOGA O DECRETO Nº 029-A DE 29 DE MARÇO DE 2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados, tamanhos variados para atender a necessidade de padronização de uniformes da UEMC Gilberto Viana do município de Itambé-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAMBÉ LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL Nº 001/2003 LÚCIO RIBEIRO NASCIMENTO: DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL. LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL Nº 002/2023 PRÊMIO EVA FIGUEIREDO: APOIO A RESTAUROS, A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA; APOIO A EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS. LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL Nº 003/2023 – JOÃO MORAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DO EDITAL Nº 004/2003 PRÊMIO JOSÉ DE JESUS (ZÉ DA MUDA) DE PRODUÇÃO CULTURAL. LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES DA LEI PAULO GUSTAVO

DECLARAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE A 1º ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024, OBJETO: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos, para o exercício de 2024. DECLARAÇÃO DE CREDENCIADOS REFERENTE A 2º ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024, OBJETO: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos, para o exercício de 2024. CONTRATO Nº 0030-2024 - Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos, microprocessados ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itambé – Ba. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0122/2023 - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 0122/2023 cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados, de consultoria jurídico-urbanista, visando assessorar os processos Administrativos de regularização fundiária urbana (REURB) do Município de Itambé-Ba.

PORTARIA 001/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPEUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS (CFT), PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME). ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2024 - Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. CONTRATO Nº 0035/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2024, OBJETO: Contratação de serviço de locação de Escavadeira Hidráulica, marca XCMG, modelo XE215BR, por meio do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG), em conformidade com o contrato de rateio nº 0017/2024, firmado com a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. Prorrogação do Contrato nº 0101/2023, referente a Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2023, OBJETO - Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0293/2023. OBJETO: Adição de 21,71% do Contrato nº 0293/2023 da empresa JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI, sendo o objeto a contratação de empresa do ramo em locação de veículos e máquinas pesadas para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé – BA. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0279/2023 - OBJETO: locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência social que momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação nº 0139/2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 08 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº. 003/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 04 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA REURB N. 005 DE 28 DE MARÇO DE 2024. DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2024 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0027/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em confecção de placas de identificação para serem utilizadas em inauguração de obras, endereço de ruas, avenidas e de homenagem de honra ao mérito, para o atendimento das necessidades da secretaria de Administração. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0027/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa do ramo em confecção de placas de identificação para serem utilizadas em inauguração de obras, endereço de ruas, avenidas e de homenagem de honra ao mérito, para o atendimento das necessidades da secretaria de Administração. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 01/2024 MAPA GEORREFERENCIADO – BAIRRO MARIA SILVA

DECRETO N° 032 DE 01 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA O SRº ANDRÉ EVANGELISTA MEIRA DE BRITO PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECRETO Nº 35 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Nomeação do Senhor BRENO XAVIER SANTOS do cargo de GERENTE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO. DECRETO Nº 36 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Exonera o Senhor PAULO ROBÉRIO SILVA CARVALHO do cargo de DIRETOR DE GESTÃO MUNICIPAL DE CONVÊNIOS. DECRETO Nº 37 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Exoneração a pedido, o Senhor EDMILSON NERY SILVA do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 38 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Nomeação do Senhor PAULO ROBÉRIO SILVA CARVALHO do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0025/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0006/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0006/2022 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia visando à implantação de uma praça poliesportiva no distrito de Catolezinho, Município de Itambé-Ba.

DECRETO Nº 46 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Exoneração do Senhor MÁRCIO MOREIRA SANTOS do cargo de GERENTE DA CENTRAL DE MARCAÇÃO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009-2024 - Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0020/2024 - OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé - Ba. CONTRATO Nº 0036/2024, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0026/2024 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0107/2023, sendo o objeto a contratação de veículos de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos da zona rural para as escolas da sede, dos distritos de São José do Colônia e Catolezinho, da zona rural para as escolas próximas do município de Itambé-Bahia.