LEI MUNICIPAL N° 1.188, DE 29 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº: 438/2021 NOMEIA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DECRETO Nº: 441/2021. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE IRECÊ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - Aviso de Adjudicação / Homologação e Extrato de Publicação de Contrato Nº. 010106/2021 Inexigibilidade de licitação nº 010/2021

DECRETO Nº439, DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº: 439/2021, de 27 de julho de 2021. Dispõe sobre a nomeação de novos membros para composição do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente -CMDCA, e dá outras providências. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 005/2021 ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° Bimestre de 2021 – Prefeitura Municipal de Irecê RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 030/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 029/2021 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - CP 001/2021 - Ref.: Convocação de empresa subseqüente em procedimento licitatório

DECRETO Nº 440 DE 23 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº: 096/2021 (009/AA/SEMADES/FEV-2021) AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO à RM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ13.047.304/0001-56. PORTARIA Nº: 38/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio em favor da servidora Vera Lucia Silva Novais Vieira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PORTARIA Nº: 39/2021. Dispõe sobre a concessão de licença prêmio em favor da servidora Maria Rivanda Da Silva Dourado , ocupante de Auxiliar de Serviços Gerais PORTARIA Nº:40/2021. Dispõe sobre a concessão de licença prêmio em favor da servidora Odenice Bispo Soares Dos Santos, ocupante do cargo de professora RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 003/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 040507/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021

LEI MUNICIPAL N° 1.187, DE 22 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

Aprovação do cadastro do estabelecimento Farmácia Pró- Vida, podendo este adquirir e fazer a dispensação "in locco" do medicamento a base de substâncias Retinóicas de uso sistêmico , a saber: Isotretinoina comprimidos de 10 mg e Isotretinoina comprimidos

Decreto Financeiro nº 11 de 01 de junho 2021 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 12 de 01 de junho 2021 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) DECRETO Nº 432/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jaqueline Rocha Ribeiro, Sub Controladora, da Controladoria Interna Municipal. DECRETO Nº 433/2021 Dispõe sobre a nomear da Sra. Carine Nunes Dourado, Sub Controladora, da Controladoria Interna Municipal. DECRETO Nº427/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Isaque De Souza Lima, Secretário Escolar, da Escola Municipal Parque Municipal Ineney Nunes Dourado , da Secretaria de Educação. DECRETO Nº: 425/2021 Dispõe sobre exoneração da Sra.Juliana Cirino Farias, Secretária Escolar, da Escola Municipal Marcionílio Rosa, da Secretaria de Educação DECRETO Nº: 434/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline Rocha Ribeiro Assessora de Normas Técnicas da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal De Irecê DECRETO Nº:426/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra.Ludmilla Dourado Mota , Secretária Escolar, da Escola Municipal Marcionílio Rosa, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:428/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra.Edilamar Ilda De Souza , Secretária Escolar, da Escola Municipal Parque Municipal Ineney Nunes Dourado , da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:429/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Carine Nunes Dourado, Assessora de Normas Técnicas da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal De Irecê. REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 192/2020 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AO POSTO REVI LTDA/ PSTO CIDADE. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – Ref. Contratação de empresa para fornecimento de kits (reagentes) para patologia clínica com aparelhos e insumos em regime de comodato, manutenção e peças para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Irecê/BA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021 o – Ref. Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Irecê/BA RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 026/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 030804/2021 - PAULO VICTOR DE ABREU DOURADO ME

LEI MUNICIPAL N° 1.183, DE 19 DE JULHO DE 2021 - DESAFETA TERRENOS QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ OU QUE SEJA DE INTERESSE DO MUNICIPIO, CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. LEI MUNICIPAL N° 1.184, DE 19 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA TEOTÔNIO MARQUES DOURADO FILHO, 01, CENTRO, IRECÊ/BA, E REALIZAR LEILÃO. LEI MUNICIPAL N° 1.185, DE 19 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR UMA PARTE DA ÁREA DA ANTIGA GARAGEM MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.186, DE 19 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DENTRE OUTRAS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE DE PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N.º 424 de 19 de julho de 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “ALTA VITÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL N° 1.177, DE 16 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COOPIRECÊ PARA LOTEAR E REALIZAR LEILÃO. LEI MUNICIPAL N° 1.178, DE 16 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA PARA LOTEAR E REALIZAR LEILÃO. LEI MUNICIPAL N° 1.179, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, BEM COMO FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.180, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO COM PARCELA EM VIA PÚBLICA, CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. LEI MUNICIPAL N° 1.181, DE 16 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E PAGAMENTO INCENTIVADO PARA A ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS - PRPI, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.182, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA DE EDGAR MOITINHO DOURADO “VEREADOR GAROTO” O MERCADO PRODUTOR DE IRECÊ. DECRETO Nº 422/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IGOR ADONIAS SANTANA LIMA, DIRETOR DE DIVISÃO , DIVISÃO DE ALMOXERIFADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IRECÊ DECRETO Nº: 420/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Renério Marques Dourado, Diretor de Divisão, Divisão de apoio e orientação aos feirantes e ambulantes, da secretaria de Comercio, Industria do munípio de Irecê-BA. DECRETO Nº:421/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor de Souza Anjos, Diretor de Divisão, Divisão de Almoxarifado da Secretaria de Infraestrutura do munípio de Irecê-BA. DECRETO Nº:423/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor de Souza Anjos , Diretor de Divisão, Divisão de apoio e orientação aos feirantes e ambulantes, da secretaria de Comercio, Industria do munípio de Irecê-BA. Portaria SEMADES nº 089/2021, Renovação de Licença de Operação (023/RLO/SEMADES/JUN-2021), INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECÊ LTDA, nome fantasia CLÍNICA REGIONAL, CNPJ 12.444.762/0001-66; Portaria SEMADES nº 090/2021, Renovação de Licença de Operação (021/RLO/SEMADES/JUN-2021), IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA, nome fantasia IMAGEM DIAGNÓSTICO, CNPJ 63.112.361/0001-40; PORTARIA nº 001/21 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ -BA-CME/IRECÊ-BA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A RESOLUÇÃO Nº 01/2007 E A 01/2008 E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE Portaria SEMADES nº 095/2021, Licença de Localização e Implantação (025/LL+LI/SEMADES/JUN-2021), EMONOEL MESSIAS FRANCA DOURADO, nome fantasia POSTO 9 EIXOS, CPF 920.487.145-87. Portaria SEMADES nº 091/2021, Renovação de Licença de Operação (019/RLO/SEMADES/MAI-2021), CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, nome fantasia CDM- CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO, CNPJ 13.344.551/0003-86; Portaria SEMADES nº 092/2021, Renovação de Licença Simplificada (022/RLS/SEMADES/JUN-2021), CLÍNICA MÉDICA CARVALHO BRITO LTDA, nome fantasia CLÍNICA PROMED SAÚDE, CNPJ 05.920.792/0001-36; Portaria SEMADES nº 093/2021, Renovação de Licença de Operação (018/RLO/SEMADES/MAI-2021), BURITI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, nome fantasia BURITI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 07.666.744/0005-12; Portaria SEMADES nº 094/2021, Licença de Operação (026/LO/SEMADES/JUN-2021), MIDAS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, nome fantasia POSTO COPA 70, CNPJ 41.737.375/0001-16; RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 003/2021 RESOLUÇÃO CME/Nº 001/2021 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFATIL PROFESSORA SILVA MENDES PEREIRA