AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2021 – Ref. Prestação de serviços, no preparo da Alimentação Escolar, incluindo o fornecimento de logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e mão de obra para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da Alimentação Escolar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021 - Aquisição de pães destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2021

EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080106/2017 - ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071906/2018 - AND ENGENHARIA LTDA - EPP EDITAL N.º 095- Jomaria Bastos Matos EDITAL N.º 100- Abel Cardoso Pires

DECRETO Nº 445/2021 - Dispõe sobre exoneração do Sr. Douglas Mateus Neves de Oliveira. Assessor Técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Decreto Nº: 446/2021 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Divone Maria Pereira Da Silva, ocupante do cargo de técnico De Enfermagem, da Secretaria de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 003/2021

Portaria nº: 42/2021. DISPÕE SEBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA NOELIA OLIVEIRA GUIRRA DOURADO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº: 43/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICÊNÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA CRISTIANE PEREIRA DE ALMEIDA MIRANDA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº: 44/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR JAILTON OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE TRATORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP Nº. 005/2021 AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO EM SESSÃO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010508/2021 - Concorrência Pública nº 003/2021 - IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2021

DECRETO Nº 443 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria SEMADES nº 100/2021- Licença Simplificada Proporcional (002/CAR/SEMADES/AGO-2021), JOSÉ SILVA NUNES, CPF 466.416.965-53. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010107/2021 - Credenciamento n° 0009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 070107/2021; 080107/2021; 090107/2021; 100107/2021; 110107/2021; 120107/2021 e 130107/2021 - LIMA ROCHA SERVIÇOS MEDICOS LTDA; CARLOS MAGNO SANTOS DOURADO ME; ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO ME; CLINICA FRANCO FERREIRA LTDA; BARRETO SAUDE - SERVIÇOS MEDICOS LTDA; CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICA DE IRECE LTDA E J H MED - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, RESPECTIVAMENTE AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA070107/2021 - Credenciamento n° 006/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 190107/2021 - CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA - ME AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030807/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 030807/2021; 031506/2021; 041506/2021 - SERVIÇOS MEDICOS DRA JAQUELINE LEITE LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012107/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 022107/2021; 032107/2021 - SMD - SERVIÇOS MEDICOS DIAGNOSTICOS DE IRECE LTDA E E N FRANCO -SERVIÇOS MEDICOS EM GINECOLOGIA ME AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011607/2021 - Credenciamento n° 007/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011607/2021 - DEDETIZADORA DUVAL LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011407/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011407/2021 - AMANDA NASCIMENTO GONZALES DOS SANTOS RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA050507/2021 - Credenciamento nº 010/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA050507/2021 - Credenciamento nº 010/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2021 - Processo Administrativo nº. PA012506/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020107/2021 - J.ASSIS DOS SANTOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0164/2021 - Processo Administrativo nº. PA032306/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030107/2021 - SALLUS COMERCIAL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0165/2021 - Processo Administrativo nº. 012106/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040107/2021 - JOSE JACEMY ALVES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0167/2021 - Processo Administrativo nº. PA042306/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050107/2021 - JAIRO DE JESUS JUNIOR EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169/2021 - Processo Administrativo nº. PA052306/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060107/2021 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0170/2021 - Processo Administrativo nº. PA032106/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 150107/2021 - EDVALDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO 90202600572 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0172/2021 - Processo Administrativo nº. PA062306/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 160107/2021 - GILVAN DA SILVA DOURADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0178/2021 - Processo Administrativo nº. PA032506/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 180107/2021 - ERIVAL BATISTA DE OLIVEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0161/2021 - Processo Administrativo nº. PA013006/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010507/2021 - H3 PHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0162/2021 - Processo Administrativo nº. PA023006/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020507/2021 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0166/2021 - Processo Administrativo nº. PA033006/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030507/2021 - FUNDACEM - FUNDAÇÃO CESAR MONTES AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA043006/2021 - Dispensa de Licitação nº 0168/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010607/2021 - CÁSSIO SOUSA ALENCAR EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0179/2021 - Processo Administrativo nº. PA040107/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020607/2021 - H L M DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0173/2021 - Processo Administrativo nº. PA060507/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010807/2021 - PROMEDCARE COMERCIO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0174/2021 - Processo Administrativo nº. PA070507/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030907/2021 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METALICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0175/2021 - Processo Administrativo nº. PA020107/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0175/2021 - JULIANO RODRIGUES DOURADO PORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0171/2021 - Processo Administrativo nº. PA010807/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011207/2021 - VIVEIRO DE PLANTAS IRECE EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030107/2021 - Dispensa de Licitação nº 0177/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021207/2021 - SANDRA MARIA RESEDÁ MAGALHÃES AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA080107/2021 - Dispensa de Licitação nº 0185/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031207/2021 - ROBERIA OLIVEIRA DE SANTANA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0187/2021 - Processo Administrativo nº. PA080507/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041207/2021 - IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0180/2021 - Processo Administrativo nº. PA021307/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011507/2021 - CLEBER PEREIRA BRAZ EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0184/2021 - Processo Administrativo nº. PA040807/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021507/2021 - LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0186/2021 - Processo Administrativo nº. PA030707/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021607/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0183/2021 - Processo Administrativo nº. PA012007/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042107/2021 - J. ASSIS DOS SANTOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0181/2021 - Processo Administrativo nº. PA012207/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022307/2021 - RICARDO BONFIM NASCIMENTO ME AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011907/2021 - Dispensa de Licitação nº 0182/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012607/2021 - MARIA DE LOURDES FERNANDES VIEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0188/2021 - Processo Administrativo nº. PA040707/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031507/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0189/2021 - Processo Administrativo nº. PA021207/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 052007/2021 - ERINALDO VIEIRA DA SILVA - HIPER LOJÃO IRECE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032705/2019 - VERBO COMUNICAÇÃO EIRELI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020705/2021 - A.L.B DE OLIVEIRA TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE N° 021506/2021; 031506/2021 e 041506/202121 - ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO ME; M. CARDOSO CHAVES LTDA E LPQ SERVIÇOS MEDICOS EIRELI EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010903/2021 - CONSTRUTORA TAILANDIA LTDA

PORTARIA Nº 09/2021 - INSTITUI NORMATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE ENSINO, ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, VISITAS TÉCNICAS E ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°. 003/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 003/2021

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021

DECRETO Nº436/2021. Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor do Servidor, Abel Vieira Dourado ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº: 430/2021. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidora Sra. Maria Jeanne Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº: 442/2021. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Nádia Maria Moitinho Dourado ocupante do cargo de professor, da Secretaria de Educação

Decreto 437/2021.Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor do Servidora, Vilvani Maria Matos Smaneoto ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Decreto Nº 435/2021.Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo de readaptação funcional do servidor o Sr. Elias Santana Maia, ocupante do cargo de prefessor, e da outras providências. Portaria Semades nº 097/2021, Inexigibilidade de Licença (002/INEX/SEMADES/JUN-2021), OI S.A, nome fantasia OI, CNPJ 76.535.764/0344-71; Portaria Semades nº 098/2021, Dispensa de Licença Ambiental (010/DLA/SEMADES/JUN-2021), SOMA PARK ESTACIONAMENTO S/A, nome fantasia SOMA PARK, CNPJ 29.072.187/0002-00; Portaria Semades nº 099/2021, Autorização Ambiental (037/AA/SEMADES/SET-2020), MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DOURADO, nome fantasia DROGARIA 1 DE JANEIRO, CNPJ 37.640.450/0001-59. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010707/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010903/2021 - Processo Administrativo nº. PA010907/2021

LEI MUNICIPAL N° 1.188, DE 29 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº: 438/2021 NOMEIA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DECRETO Nº: 441/2021. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE IRECÊ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - Aviso de Adjudicação / Homologação e Extrato de Publicação de Contrato Nº. 010106/2021 Inexigibilidade de licitação nº 010/2021