DECRETO Nº 499, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Prorrogação em caráter excepcional do Importo sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU, em cota única do exercício financeiro de 2021 Portaria SEMADES nº 101/2021, Dispõe sobre a Renovação de Licença Simplificada (032/RLS/SEMADES/JUL-2021), CLÍNICA E LABORATÓRIO MELO BARROS LTDA, nome fantasia CLÍNICA E LABORATÓRIO MÃE, CNPJ 09.156.967/0001-31; Portaria SEMADES nº 102/2021, Dispõe sobre a Renovação de Licença Simplificada (008/RLS/SEMADES/MAR-2021), IREMIX CONCRETO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nome fantasia IREMIX, CNPJ 26.907.032/0001-69 Portaria SEMADES nº 103/2021, Dispõe sobre a Autorização de Supressão Vegetal (042/AA/SEMADES/AGO-2021), PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA, nome fantasia PEDREIRA SANTA TEREZA, CNPJ 04.310.602/0001-04 Portaria SEMADES nº 104/2021, Dispõe sobre a Dispensa de Licença Ambiental (011/DLA/SEMADES/AGO-2021), DAMMAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, nome fantasia DAMMAR SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 27.314.656/0001-35. RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP Nº. 005/2021 AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2021

Decreto Nº:494/2021.Dispõe sobre a exoneração do sr. Igor Adonias Santana Lima, Diretor de Divisão de Divisão de Almoxarifado , da Secretaria de Infraestrtutura DECRETO Nº. 497/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Narcisio Pereira Da Silva, Diretor de Divisão de Divisão de Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrtutura. Decreto Nº:495/2021.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Narcisio Pereira Da Silva, diretor de divisão de divisão de fiscalização e postura, da Secretaria de Infraestrtutura. Decreto Nº:496/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Adonias Santana Lima, diretor de divisão de Divisão de Fiscalização e Postura, da Secretaria de Infraestrtutura. Portaria Nº59/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Neiva Maria de Castro Dourado, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 003/2021 – Ref. serviços técnicos especializados, para prestar assessoria e apoio à gestão na área de engenharia civil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irecê/BA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 030504/2021 - S.A. DOURADO DE IRECÊ – ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 040504/2021 - COOAFRI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 050504/2021 - H.L.M DE SOUZA

Portaria nº 54/2021. Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária de 40(quarenta ) para 20 (vinte) horas semanais, em favor do servidor Joacy Batista Dos Santos, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências. Portaria nº 56/2021. Dispõe sobre a concessão de licença prêmio em favor da servidora Neiva Maria De Castro Dourado, ocupante do cargo de professora, e dá outras providências. Portaria nº 57/2021. Dispõe sobre a concessão de licença prêmio em favor da servidora Liriam Dourado França, ocupante fdo cargo de professora, e dá outras providências. RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 032/2021 EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA011808/2021 - Contrato nº 012403/2020 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022311/2020

Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2021 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 14 de 01 de julho 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)" DECRETO N° 492 - REVOGA O DECRETO N° 424 DE 19 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “ALTA VITÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Nº:491/2021 Dispõe sobre a exoneração Valterlânio Rodrigues Reis de Inspetor da escola municipal da Secretaria Municipal de Educação de Irecê

DECRETO Nº 490 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2021 - Ref. Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de marcenaria e carpintaria para atender a demanda do Município de Irecê/BA

LEI MUNICIPAL N° 1.190, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. - REGULAMENTA A ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 7º-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.191, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA. LEI MUNICIPAL N° 1.192, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.193, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 453/2021 Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor Claiton Pires De Oliveira, ocupante do cargo de Médico Anestesista, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 454/2021 Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor João Rodrigues Da Silva Santos , ocupante do cargo de Professor, da secretaria De Educação. PORTARIA Nº51/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA JOSEANE TELES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº52/2021 DISPÕE DOBRE A CONCESSAO READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SRa. BRUNA MIRANDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº: 48/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SRA. MARIA CHAVES SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº: 49/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SRA. BETÂNIA SELINEY ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº: 50/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA ILMA SONIA NERES DE ARAÚJO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE EDUCAÇÃO INFATIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº: 53/2021. DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. CLEBIO ALECRIM MACHADO, OCUPANTE DO CARGO DE TRATORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 – Ref. prestação de serviços, no preparo da Alimentação Escolar, incluindo o fornecimento de logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 007/2021 Resultado “PARCIAL” de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº. 005/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021

DECRETO Nº: 452/2021 Dispõe sobre nomeação da Sra.Sara Alves De Carvalho Guimarães, Assessora Técnica, da Secretaria De Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 027/2021 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONSTANTINO PNEUS EIRELI

DECRETO Nº: 448/2021. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lindomar Barbosa dos Santos, Oficial de Gabinete I do Núcleo de Suporte Executivo , da Secretaria de Assistência Social DECRETO Nº:449/2021.Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Mariana Pereira Dos Santos Caldeira, Oficial de Gabinete I do Núcleo de Suporte Executivo , da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2021 – Ref. Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de Covid-19 para atender à demanda do Município de Irecê/BA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA021407/2021 - Concorrência Pública 001/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010608/2021 - Processo Administrativo nº PA021407/2021 - Concorrência Pública nº 0001/2021 - SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 029/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 030/2021 Aviso de publicação sem efeito do Aviso de Ratificação / Homologação da Dispensa de Licitação nº 0177/2021 e Extrato de Publicação de Resumo de Contrato Nº 021207/2021 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO DO PPRP Nº 029/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO DO PPRP Nº 030/2021 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021

DECRETO Nº:444/2021. Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora, Maria Gorete De Lima Silva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 47/2021 Dispõe sobre a concessão de liberação parcial de 40% da carga horaria da servidora Dinaildes dos Santos Machado, ocupante do cargo de prefeddora para capacitação, e d´s outras providências. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº PA040507/2021 - Chamada Pública nº 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - Processo Administrativo nº PA040507/2021 - Chamada Pública nº 003/2021

Decreto Nº:447/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ramon Dourado Alves, Gerente de Departamento, Departamento de Jornalismo, da Assessoria de Comunicação. Portaria N º: 001/2021 Cria o GRUPO TEMÁTICO ADMINISTRATIVO GTADM composto pelos Servidores responsáveis pelas atividades administrativas das unidades da Prefeitura Municipal de Irecê Bahia . AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012107/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 - E N FRANCO - SERVIÇOS MEDICOS EM GINECOLOGIA ME AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2021 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 010/2021 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 010/2021 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011008/2021 - AQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Resolução CMAS- Nº03 de 06 de agosto de 2021. Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Irecê Bahia Resolução Nº 02/2021 de 12 de agosto de 2021. Dispõe sobre a retificação do artigo 4º da resolução nº de 01 de junho de 2021