DECRETO Nº 521 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Portaria SEMADES nº 107/2021 - Autorização Ambiental (044/AA/SEMADES/AGO-2021), SP MEDICAMENTOS LTDA, Nome Fantasia DROGARIA SUPER + POPULAR, CNPJ: 42.646.494/0001-26 Portaria SEMADES nº 108/2021 - Autorização Ambiental (045/AA/SEMADES/AGO-2021), IOP INSTITUTO ODONTOLOGICO PRIME S/S LTDA, Nome Fantasia IOP INSTITUTO ODONTOLÓGICO PRIME, CNPJ: 22.373.526/0001-35. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 005/2021 - Ref. construção de muro para ampliação do cemitério do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - Ref. locação de aparelhos de bioquímica e coagulação, com fornecimento de insumos, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Irecê/BA AVISO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 012/2021 - Ref. prestação de serviços na realização de cirurgias eletivas

LEI MUNICIPAL N° 1.194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1160/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 004/2021 – Ref. Serviços de reforma e implementação do Mercado Municipal de Artesanato RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 034/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PPRP Nº 033/2021 - Emanoel Messias dos Santos da Silva 62263471553

DECRETO 515/2021. Dispõe sobre a exoneração do oficial de gabinete I, Giuleno Avelino Costa, do Gabinete do Prefeito. DECRETO 516/2021.Dispõe sobre a exoneração do cargo de motorista do prefeito, Antônio Fernandes da Silva, do Gabinete do Prefeito. DECRETO 517/2021. Dispõe sobre a nomeação do cargo de motorista do prefeito Giuleno Avelino Costa, do Gabinete do Prefeito. DECRETO N º: 520/2021. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Figueiredo Carvalho, gerente de departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO N.º 522 de 09 de setembro de 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA MEDINDO A EXTENSÃO DE 385M, COM LARGURA DE 10M INSERIDA ENTRE O LOTEAMENTO LICÍNIO BARRETO E A RUA LUIZ CARLOS PRESTES, NO BAIRRO ARNÓBIO BATISTA, DESTINADA A PASSAGEM DE TRECHO DE MANILHAMENTO PARA ESCOAR ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº: 512/2021.Dispõe sobre a exoneração do sr. Igor Adonias Santana Lima, Diretor de Divisão de Divisão de Almoxarifado , da Secretaria de Infraestrtutura. DECRETO Nº:503/2021. Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Jaques Brito Dourado, gerente de departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº:511/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Narcisio Pereira Da Silva, Diretor de Divisão de Divisão de Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrtutura DECRETO Nº:513/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Adonias Santana Lima, diretor de divisão de Divisão de Fiscalização e Postura, da Secretaria de Infraestrtutura. DECRETO Nº:514/2021. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Narcisio Pereira Da Silva, diretor de divisão de divisão de fiscalização e postura, da Secretaria de Infraestrtutura. DECRETO Nº:518/2021. Dispõe sobre a nomeação do oficial de gabinete I, Antônio Fernandes da Silva , do Gabinete do Prefeito. DECRETO Nº:519/2021. Dispõe sobre a exoneração da diretora de divisão, da folha de pagamentos, ADRIANA FIGUEREDO CARVALHO, da Secretaria de Planejamento e Administração. PORTARIA Nº:68/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA A SER RESPONDIDO PELA SERVIDORA PRICILLA KELLY RODRIGUES BARRETO DA CUNHA. PORTARIA Nº:70/2021. Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora, Maria Das Graças De Castro Alencar, ocupante do cargo de atendente de classe, da Secretaria de Educação. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 EDITAL N.º 101/2021 - MARCELO MENDES OLIVEIRA NASCIMENTO EDITAL N.º 102/2021 - KATIA CLEIDE ARAUJO MOITINHO EDITAL N.º 103/2021 - SAMUEL BORGES SANTOS EDITAL N.º 104/2021 - NOELITO SANTANA DO CARMO SOUZA

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.

DECRETO N° 505/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA Decreto Nº:498/2021. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidora Sra. Alvaci Fernandes Da Rocha, ocupante do cargo de técnica de enfermagem , da Secretaria de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP Nº. 007/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 005/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 033/2021

DECRETO Nº 508 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM UNIVERSITARIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO E SUSPENSÃO PP Nº 031/2021 Autorização de Alteração de meta física Aviso de publicação sem efeito - Aviso de Ratificação / Homologação da Dispensa de Licitação nº 0185/2021 e Extrato de Publicação de Resumo de Contrato Nº 031207/2021 Aviso de publicação sem efeito - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060102/2021

Decreto N º:510/2021. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Melquiades Barros Moitinho, admisnistrador de Distritos, Bairros e Povoados, Cordenador Das unidades Adm. Dos Distritos, Bairros e Povoados da Secretaria de Governo. AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DE PROPOSTAS DA CP Nº. 005/2021 Aviso de Retificação / Homologação e Extrato de Publicação de Contrato Nº 011407/2021

Decreto 463/2021. Dispõe sobre a nomeação da Sr. Francisca Bezerra da Silva de Inspetor da escola municipal Luiz MárioSecretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto N485/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Severino Fernandes de Medeiros de Inspetor da escola municipal José Francisco Nunes Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº 456/2021.Dispõe sobre a nomeação da Sr. Antônio Rosenildo da Silva de Inspetor da escola municipal Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 462/2021 .Dispõe sobre a nomeação da Sr. Felipe Mateus Conceição Andrade de Inspetor da escola municipal Antônio Carlos MagalhãesSecretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 467/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Iruama Francisca da Conceição de Inspetor da escola municipal Professor Joel Americano Lopes Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:455/2021. Dispõe sobre a nomeação da Sr. Alvaro Henrique Alves de Almeida de Inspetor da Creche Municipal Dean Moitinho Meneses da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:457/2021. Dispõe sobre a nomeação da Sr. Aécio Rocha Vieira de Inspetor da escola municipal Irene Garofani da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:458/2021.Dispõe sobre a nomeação da Sr. Caio Pires Cunha de Inspetor da escola municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:459/2021. Dispõe sobre a nomeação da Sr. Cicero Santos Vieira de Inspetor da escola municipal Parque Ineny Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:460/2021. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Conceição Aparecida Dourado de Inspetor da escola municipal Parque Ineny Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:461/2021Dispõe sobre a nomeação da Sr. Elvis Vieira Cristino de Inspetor da escola municipal Odete Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:464/2021.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Geane Souza Oliveira de Inspetor da escola municipal Parque Ineny Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:465/2021. Dispõe sobre a nomeação da Sr. Genivaldo Cardoso de Oliveirade Inspetor da escola municipal deAngicalSecretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:466/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hélio Araújo Silva de Inspetor da escola municipal Luiz Viana Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:468/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Paulo Gomes de Oliveira Inspetor da escola municipal Sinesia Caldeira Bela Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:469/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonatas Moto de Miranda de Inspetor da escola municipal Odete Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:470/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leandro Pereira da Silvade Inspetor da escola municipal Nossa Sr. Aparecida Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:471/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sra. Luana Pereira Moitinho de Inspetor da escola municipal Luiz Viana Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:472/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Batista Barreto de Inspetor da escola municipal Marcionílio Rosa Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:473/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sra. Luciana Ozelita Rocha de Inspetor da escola municipal Parque Ineny Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:474/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sra. Mairane Caroline Santos de Oliveira de Inspetor da escola municipal Parque Ineny Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:475/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria Cordélia Batistade Inspetor da escola municipal Odete Nunes DouradoSecretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:476/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Paloma Nunes de Souza de Inspetor da escola municipal Odete Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:477/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Savio da Silva Oliveira de Inspetor da escola municipal Odete Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:479/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sócrates Moitinho Dourado de Inspetor da escola municipal Parque Ineny Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:480/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira de Inspetor da escola municipal Antônio Carlos Magalhães Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:481/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Theosete Batista de Souza de Inspetor da creche municipal Professora Alice Cardoso RochaSecretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:483/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Clebson Santos Bispo de Inspetor da escola municipal José Francisco Nunes Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:484/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas da Silva Nunes de Inspetor da escola municipal José Francisco Nunes Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:486/2021. Dispõe sobre a nomeação da Sr. Maria Francisca Cardoso Boa Sorte de Inspetor da escola municipal de Angical Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:501/2021. Dispõe sobre a retificação do decreto 496/2021 da nomeação do Sh. Igor Adonias Santana Lima, Diretor de Divisão de Fiscalização e Postura da Secretaria De Infraestrutura DecretoNº:482/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Zenalva Rodrigues de S. Ribeiro de Inspetor da escola municipal Professor Joel Americano Lopes Secretaria Municipal de Educação de Irecê Portaria Nº: 478/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Silvinha Pereira Cintra de Inspetor da escola municipal Odete Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê Portaria Nº: 64/2021. Dispõe sobre designação para exercer a função gratificada de Diretora escolar da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado a Sra. Mabel Regis Dourado. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021 - Ref. execução de camada de fechamento do aterro sanitário e lixão municipal, incluindo material de empréstimo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2021 – Ref. Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de Covid-19 para atender à demanda do Município de Irecê/BA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 PARECER JURÍDICO REF.: AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO DO PPRP Nº 032/2021

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 012/2021 – Ref. prestação de serviços na realização de cirurgias eletivas do Município de Irecê/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 032/2021 Aviso de Retificação - extrato de publicação do Aviso de Ratificação / Homologação e Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Nº. 012403/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA022707/2021 - Dispensa de Licitação nº 0190/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010908/2021 - JOSÉ TEOTONIO ALVES DOURADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0191/2021 - Processo Administrativo nº. PA042707/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020308/2021 - FELIPE FIRMINO DA SILVA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0193/2021 - Processo Administrativo nº. PA022007/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020508/2021 - - A.L.B DE OLIVEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0196/2021 - Processo Administrativo nº. PA022807/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030508/2021 - IGOR MARTINS DOS SANTOS MOURA 04105143573 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0198/2021 - Processo Administrativo nº. PA032307/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040508/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0199/2021 - Processo Administrativo nº. PA042307/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050508/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0192/2021 - Processo Administrativo nº. PA030308/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011208/2021 - ANTONIO GOMES DA SILVA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0194/2021 - Processo Administrativo nº. PA012607/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031608/2021 - IRLAN FERREIRA DOS SANTOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA060508/2021 - Dispensa de Licitação nº 0200/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042008/2021 - DIOCESE DE IRECE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0204/2021 - Processo Administrativo nº. PA050308/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011108/2021 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201/2021 - Processo Administrativo nº. PA070508/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 091608/2021 - M. S. ALVES DA GAMA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0195/2021 - Processo Administrativo nº. PA021708/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012308/2021 - H.L.M DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0197/2021 - Processo Administrativo nº. PA011908/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022308/2021 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0202/2021 - Processo Administrativo nº. PA022508/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022508/2021 - COMERCIAL DE MOTOS, MOTORES, PEÇAS E ACESSORIOS VARZEA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0203/2021 - Processo Administrativo nº. PA012508/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº013008/2021 - IRLAN FERREIRA DOS SANTOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020308/2021 - Credenciamento n° 007/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 030308/2021; 040308/2021 - ELVIS ALON BATISTA CAVALCANTE ME E PROTEGE DEDETIZADORA LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010608/2021 - Credenciamento n° 0010/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 020608/2021; 030608/2021 - EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA E FS ENGENHARIA EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011608/2021 - Credenciamento n° 0009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 041608/2021; 051608/2021 - L C D ESPECIALIDADES MEDICAS EIRELI E FRIJS MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011708/2021 - Credenciamento n° 0009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 031708/2021 - MOITINHO ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA041708/2021 - Credenciamento n° 0009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 041708/2021 - A. CACIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012008/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 012008/2021 e 022008/2021 - M. CARDOSO CHAVES LTDA E A.CÁCIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA042008/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 032008/2021 - MOITINHO ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012308/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 032308/2021 - LIZA CAREM ALENCAR GOMES ME AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA012608/2021 - Credenciamento n° 0009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 012608/2021 - CLEIBER SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO SEGUNDO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011201/2021 - ALDEINA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EXTRATO DO SEGUNDO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060102/2021 - MARIA HELENA MEDEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 030801/2021 - LEVYMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE N° 032308/202121 - LIZA CAREM ALENCAR GOMES ME EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE N° 030807/202121 - SERVIÇOS MEDICOS DRA JAQUELINE LEITE LTDA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE N° 032008/202121 - MOITINHO ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE N° 012008/202121 - M.CARDOSO CHAVES LTDA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE N° 022008/202121 - A. CÁCIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020202/2021 - IRLAB IRECE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012005/2021 - ABC CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº. 012101/2020 - FABIANA DE SOUZA COQUEIRA ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011408/2019 - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELETIVA - COOPERLIMPA

Portaria SEMADES nº 105/2021, Autorização Ambiental (043/AA/SEMADES/AGO-2021), FTI FARMÁCIA DO TRABALHADOR DE IRECÊ LTDA, nome fantasia FTI- FARMÁCIA DO TRABALHADOR DE IRECÊ, CNPJ 42.747.679/0001-27; Portaria N º: 58.2021. Dispõe sobre designação para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Joel Americano Lopes o Sra. Mabel Regis Dourado. (1) Portaria Nº: 55/2021 Dispõe sobre a concessão de liberação parcial de 40 % da servidora Naiane De Carvalho Reis, ocupante do cargo de Professora, para capacitação profiddional, e dá outras providências. Portaria Nº: 61/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio em favor da servidora Cleidineia Souza Oliveira, ocupante do cargo de professora e dá outras providências. Portaria Nº:60/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Carlos Nunes Vieira, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências. Portaria Nº:63/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Elivânia Neri de Barros Oliveira, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Portaria SEMADES nº 106/2021, Autorização Ambiental (046/AA/SEMADES/AGO-2021), ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO, nome fantasia GAROFANI ALIMENTOS EMPRESARIAIS, CNPJ 19.998.409/0001-77. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2021 - Aquisição de água mineral para suprir a demanda do Município AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP Nº. 007/2021 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2021