Republicação - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° Bimestre de 2021 DECRETO Nº 523/2021 - INSTITUÍ A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO (1) DECRETO Nº: 536/2021. PRORROGA , EM CARÁTER EXEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011105/2021 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS & CONSTRUÇÃO LTDA

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° Quadrimestre de 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° Bimestre de 2021

Decreto n° 534/201. Dispõe sobre a nomeação da senhora Isabela Costa Gama, Gerente de Departamento de Gestão de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde. Portaria n° 87/2021.Torna sem efeito a portaria nº 80/2021 que dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora, Ancelma Gomes Do Nascimento Marques, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. Portaria SEMADES nº 120/2021, Inexigibilidade Ambiental (004/INEX/SEMADES/AGO-2021), CLÍNICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA, nome fantasia OFTALMODIAGNOSE HOSPITAL DE OLHOS, CNPJ 00.081.876/0003-71; Portaria SEMADES nº 121/2021, Autorização Ambiental (054/AA/SEMADES/SET-2021), LS DE ANDRADE EIRELI, nome fantasia POSTO NO GRAU, CNPJ 19.740.056/0001-00 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021 N° DA LICITAÇÃO: 894648 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 098/2021

DECRETO Nº 550 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ DE 2021.” PORTARIA SEMADES Nº 117/2021, Renovação de Licença Simplificada (034/RLO/SEMADES/JUL-2021), COMERCIAL RADAR COMBUSTIVEIS LTDA, nome fantasia POSTO RADAR, CNPJ 15.282.816/0001-22; PORTARIA 83/2021.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Aglaice Seixas Cardoso Barros, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. PORTARIA 84/2021.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Marcelia Claudia Batista Matos , ocupante do cargo de Professora , e dá outras providências. PORTARIA 85/2021.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Carla Dourado Oliveira, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências. PORTARIA 86/2021.Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor do servidor Joelson Oliveira Brito, ocupante do cargo Atendente de Classe, e dá outras providências. PORTARIA SEMADES Nº 118/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (036/RLS/SEMADES/AGO-2021), TGR BEBIDAS LTDA, CNPJ 12.931.751/0003-72; PORTARIA SEMADES Nº 119/2021, Retificação de Renovação de Licença Simplificada (013/RLS/SEMADES/ABR-2021), PLANTEBEM COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ 24.444.317/0005-09, nome fantasia AGROTECH AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 011/2021 - Ref. Concessão, em caráter precário, de espaço publicitário mediante instalação exibição de placa em “outdoor”, tipo painel em LED Resolução Nº: 01/2021. “Dispõe sobre o retorno presencial das aulas nas unidades escolares da rede municipal de ensino, de maneira escalonada, e dá outras providências” ATA DA 98º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA FABRIZIA PIRES DE OLIVEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IRECÊ BAHIA E O ESTADO DA BAHIA

Decreto 528/2021.“Dispõe sobre a renovação do Comitê Gestor Inter setorial de Busca Ativa Escolar, do município de Irecê, estado da Bahia e dá outras providências”. Decreto Financeiro nº 15 de 02 de agosto 2021 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 16 de 02 de agosto 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)" DECRETO Nº 535, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - “REVOGA O § 2º, DO ART. 3º, DO DECRETO N.º 330, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019”. PORTARIA Nº. 80/2021. Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora, Ancelma Gomes Do Nascimento Marques, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. Aviso de Licitação Fracassada CC nº 004.2021 Aviso de Licitação Fracassada CC nº 005.2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº PA052308/2021 Credenciamento n° 0001/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 042308/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA052308/2021 - L C D ESPECIALIDADES MEDICAS EIRELI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010605/2021 Processo Administrativo Nº PA023007/2021 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 140107/2021 Processo Administrativo Nº PA031608/2021 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA

PORTARIA SEMADES Nº115/2021. DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.181.246/0002-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº: 114/2021. DISPÕE SOBRE A LICENÇA SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL ANTONIO FRANCISCO M. BARRETO PEÇAS E SERVIÇOS, NOME FANTASIA FILINTO PNEUS, CNPJ: 42.002.148/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIA SEMADES Nº:116/2021. DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO COM RAZÃO SOCIAL ANGICUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, NOME FANTASIA AUTO POSTO ANGICUS, CNPJ: 30.547.092/0001-95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2021 – Ref. prestação de serviços de manutenção de vias públicas do Município de Irecê/BA AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE PROPOSTAS CP Nº. 005.2021 Resultado “PARCIAL” de julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº. 007/2021 EDITAL N.º 105/2021 - LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA

Decreto nº529/2021. Dispõe sobre a nomeação da administradora de distritos, bairros e povoados, Dâmaris Ramos De Oliveira, da Secretaria de Governo. Decreto Nº: 530/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joel Janderson Dias Reis , de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado , da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:531/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Cícero Dos Santos Silva, de Inspetor da Escola Municipal Duque de Caxias, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê PORTARIA Nº: 77/2021. PROCESSO ADMINSTRATIVO DICIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR NEILTON MENESES MOREIRA . Portaria Nº: 79/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Cristiane pereira De Almeida Miranda, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. PORTARIA SEMADES Nº: 113/2021. DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE IMOBILIÁRIA SANTA RITA, CNPJ 04.967.839/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2021

Decreto Nº: 525/2021.Revogar a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Rubia Cristina Rocha Queiroz Barreto, ocupante do cargo efetivo de fiscal de tributos, da Secretaria da Fazenda. Decreto Nº:526/2021.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Sr. Alexandre David Serrão Santos , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação Decreto Nº:527/2021. Dispõe sobre a exoneração , do senhor Cristiano Batista Machado, gerente de departamento de Gestão de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº: 76/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELA SERVIDORA ALAIDES SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº: 78/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA EM FAVOR DO SERVIDOR JAQUES BRITO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria SEMADES nº 111/2021, Dispõe sobre a autorização ambiental a Grafica Karaibas Santos Machado LTDA, nome fantasia Grafica Karaibas , cnpj: 21.472.115/0001-59 e da outras providências Portaria SEMADES nº 112/2021 - Dispõe sobre a LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social CONDOMINIO DE SITIOS MARINGA SPE LTDA, CNPJ 43.058.691/0001-97 e dá outras providências. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 005/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 031609/2021 Tomada de Preços nº 005/2021 - CONSTRUTORA MESCLA LTDA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PPRP Nº 034/2021.

PORTARIA SEMADES Nº: 109. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A MARCELA DE PAULA SANTOS LTDA, NOME FANTASIA BULA FARMA, CNPJ 43.135.031/0001-62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº: 110/2021. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A LARISSA DOS SANTOS SILVA, NOME FANTASIA FARMACIA LARYFORMA, CNPJ43.213.042/0001-13 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021 - Ref. Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar (trechos) com a finalidade de atender a demanda dos alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Irecê/Ba RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 005/2021

Decreto 524/2021.Dispõe sobre a nomeação de diretor de divisão, da folha de pagamentos, JULIUS TEIXEIRA DA SILVA da Secretaria de Planejamento e Administração. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2021 Aviso de retificação de Extrato de Termo Aditivo de nº. 012101/2020