AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - Ref. Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico para implantação de quiosque no Calçadão do Município de Irecê-BA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021 EXTRATO DE CONVÊNIO N. º 006/2021

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021

DECRETO N° 552, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ Portaria Nº 91/2021.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Edileide Gomes Dos Santos Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. Portaria Nº: 88/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Jaqueline passos Vilarinho Barbosa, ocupante do cargo de Atendente de Classe, e dá outras providências. Portaria nº: 89.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Iraneide Calixto De Lima Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. Portaria nº: 92/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Lucilene Alves De Andrade Oliveira, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências. PORTARIA SEFAZ Nº 01/2021.Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – Refis de que trata a Lei Municipal nº 1.192, de 19 de Agosto de 2021. Portaria SEMADES nº 128/2021, Licença Simplificada (037/LS/SEMADES/AGO-2021), ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO DA REGIÃO DE iRECÊ, nome fantasia ACARI, CNPJ 05.305.273/0001-68. PortariaN º: 90/2021.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Edneide Dos Santos Barros Dourado, ocupante do cargo de Merendeira, e dá outras providências. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. RESOLUÇÃO Nº: 002/2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 27, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 551/2021 - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 537 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PP Nº 031/2021.

PORTARIA SEMADES N° 126/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (055/AA/SEMADES/SET-2021) à FRANCISCO DINO JUNIOR EIRELI, Nome Fantasia DROGARIA SAUDE & VIDA, CNPJ 42.880.052/0001-40. PORTARIA SEMADES Nº 125/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (052/AA/SEMADES/SET-2021), à EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, Nome Fantasia FARMACIAS PAGUE MENOS, CNPJ 06.626.253/0861-02; PORTARIA SEMADES Nº 127/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (051/AA/SEMADES/SET-2021), à LUCAS RIZERIO ODONTOLOGIA LTDA, Nome Fantasia LUCAS RIZERIO ODONTOLOGIA, CNPJ 36.176.413/0001-79; AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE PACK FOOD COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI DO PPR Nº 031/2021. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011805/2020

LEI MUNICIPAL N° 1.196, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO, CARTÃO DE CRÉDITO E OUTRAS FORMAS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS.” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 – Ref. Contratação de empresa especializada para fornecimento de material asfáltico para requalificação e pavimentação de ruas, avenidas e estradas no Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - Ref. Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico para implantação de quiosque no Calçadão do Município de Irecê-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021 – Ref. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda do Município de Irecê/BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 005/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 120410/2021 - Concorrência Pública nº 005/2021 - IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021 EDITAL N.º 106/2021 - IGINIO FERREIRA DOS SANTOS. EDITAL N.º 107/2021 - JAILSON JOSE DE AZEVEDO.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 006/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010110/2021 - Tomada de Preços nº 006/2021 - CONSTRUTORA NORDESTE EIREL RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 007/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PPRP Nº 035/2021

DECRETO Nº. 533/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Uillia Alecrim da Rocha, Coordenadora de Clínica Cirúrgica, da Secretaria da Saúde. Decreto Nº: 532/2021.Dispõe sobre a exoneração da Sra. Uillia Alecrim da Rocha, Gerente de Departamento de Gestão dos Sistemas, Reg., Controle e Avaliação da Secretaria da Saúde. PORTARIA SEMADES N° 123/2021, Autorização Ambiental (030/AA/SEMADES/MAI-2021), CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA, nome fantasia ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA, CNPJ 24.523.218/0001-99. PORTARIA SEMADES Nº 122/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (008/DLA/SEMADES/MAI-2021), REDE SANNE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS EIRELI, nome fantasia CAPILLARIS, CNPJ 30.611.491/0001-78; AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 005/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA042408/2021 - Credenciamento nº 011/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. PA042408/2021 - Credenciamento nº 011/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA022708/2021 - Dispensa de Licitação nº 0205/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010109/2021 - WYRE PIRES DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0212/2021 - Processo Administrativo nº. PA030909/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011509/2021 - H. R. DE S. DOURADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0225/2021 - Processo Administrativo nº. PA060809/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021509/2021 - DEDETIZADORA DUVAL LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206/2021 - Processo Administrativo nº. PA011009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011609/2021 - SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0210/2021 - Processo Administrativo nº. PA020109/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021709/2021 - H.L.M DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207/2021 - Processo Administrativo nº. PA011309/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012009/2021 - ABS - SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0211/2021 - Processo Administrativo nº. PA030109/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022009/2021 - A.L.B DE OLIVEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0213/2021 - Processo Administrativo nº. PA021009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022109/2021 - METAL CHIK INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0226/2021 - Processo Administrativo nº. PA121609/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº132109/2021 - H.L.M. DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0224/2021 - Processo Administrativo nº. PA012309/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012709/2021 - CONSTRUMAQ LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2021 - Processo Administrativo nº. PA022309/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022709/2021 - TERCOP CONSTRUÇÕES EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0228/2021 - Processo Administrativo nº. PA022209/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032709/2021 - NEI SPORTS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0229/2021 - Processo Administrativo nº. PA011509/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012409/2021 - VICAL VIDRAÇARIA IRMÃOS CALADO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0230/2021 - Processo Administrativo nº. PA032309/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042709/2021 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0219/2021 - Processo Administrativo nº. PA071609/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 082109/2021 - JESSE OLIVEIRA SILVA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0231/2021 - Processo Administrativo nº. PA021509/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022409/2021 - VICAL VIDRAÇARIA IRMÃOS CALADO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232/2021 - Processo Administrativo nº. PA031009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032009/2021 - DEBORA BASTOS PEREIRA NEVES EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012603/2020 - AND ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061503/2021 - ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011512/2020 - ELTON FRONER DOURADO LOPES - LOC FRONER EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012603/2020 - AND ENGENHARIA LTDA - EPP EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010111/2018 - CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES TURISTICOS LTDA EPP EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 042308/202121 - L C D ESPECIALIDADES MEDICAS EIRELI EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 071906/2018 - AND ENGENHARIA LTDA - EPP EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 041105/2020 - ENOS RODRIGUES DE SOUZA - ME EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 022311/2020 - WTM CONTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010903/2021 - CONSTRUTORA TAILANDIA LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2021 - Ref. Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza em vias e outros logradouros públicos do Município RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 035/2021

Republicação - Decreto Financeiro nº 16 de 02 de agosto 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) RESOLUÇÃO Nº: 04/2021.DISPÕE APROVAR PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DOS RESURSOS PROVENIENTES DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020, COVID LC 173-2020, NO MUNICIPIO DE IRECÊ -BA, CUJOS BENEFICIOS SERÃO CONCEDIDOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OU RISCO SOCIAL QUE SOFRERAM OU NAO O CONTÁGIO PELO COVID-19 resolução nº: 12/2021. Aprova a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal De Saúde de Irecê