DECRETO Nº 575/2021 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA PORTARIA SEMADES Nº 149/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (062/AA/SEMADES/NOV-2021), à RENERIO SILVA REIS, Nome Fantasia RENERIO MOTOS, CNPJ 42.720.848/0001-35; PORTARIA SEMADES Nº 150/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (017/DLA/SEMADES/NOV-2021), à REINIVALDO BARBOZA DE SOUZA EIRELI, Nome Fantasia METABAL METALURGICA BARBOSA, CNPJ 41.075.024/0001-97; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011810/2021 N° DA LICITAÇÃO: 903199 RESOLUÇÃO Nº 01,2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº 02.2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2021 - Aquisição de acordeão (sanfona) para atender a demanda do Município AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 008/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO Processo Administrativo nº. PA010111/2021 - Credenciamento nº 015/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. PA010111/2021 - Credenciamento nº 015/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011911/2021 - BL GELADOS E SORVETES LTDA

Decreto Financeiro nº 20 de 01 de outubro 2021 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 21 de 01 de outubro 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)" AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - Aquisição de cestas básicas e kits de enxoval para distribuição fracionada as famílias que se encontram em vulnerabilidade social em decorrência do Covid-19 para atender a demanda do Município RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 010/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 010/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 012705/2021

PORTARIA SEMADES Nº 145/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (024/RLO/SEMADES/JUN-2021), ATACADÃO S.A, CNPJ 75.315.333/0233-11; PORTARIA SEMADES Nº 147/2021, LICENÇA SIMPLIFICADA (044/LS/SEMADES/OUT-2021), PLANTEBEM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI (GALPÃO 04), CNPJ 24.444.317/0011-57. PORTARIA SEMADES Nº:144/2021. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (060/AA/SEMADES/OUT-2021), JOÃO ALVES DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 26.390.676/0003-94; PORTARIA Nº. 111/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor do Servidor, Eduardo Araujo De Almeida, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, da Secretaria da Fazenda PORTARIA Nº.113/2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Denise Yene Borges Soares ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências. Portaria Nº:110/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora, Lousinei Bastos De Souza e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 142/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (032/AA/SEMADES/AGO-2021), EDICLEI MARTINS PEREIRA EIRELI, NOME FANTASIA FARMÁCIA MARTINS, CNPJ 34.637.899/0001-70; PORTARIA SEMADES Nº 146/2021, LICENÇA SIMPLIFICADA (045/LS/SEMADES/OUT-2021), PLANTEBEM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI (GALPÃO 03), CNPJ 24.444.317/0010-16; AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 008/2021 - Ref. prestação de serviços de manutenção de vias públicas do Município de Irecê/BA RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 009/2021 AVISO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DA MICROEMPRESA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

DECRETO N° 571, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.” DECRETO Nº 572 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA AGRICULTORES FAMILIARES COM DAP VENCIDA EM 2021 POSSAM PARTICIPAR DO PROGRAMA MUTIRÃO AGRÍCOLA SAFRA 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº: 573/2021. Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências. PORTARIA SEMADES Nº 143/2021, DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (017/DLA/SEMADES/NOV-2021), à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2021 - Ref. Alienação através de Permuta de imóvel de propriedade do Município de Irecê, em lote único, por execução de pavimentação e passeio em piso intertravado no Loteamento Jardim Europa AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2021.

Portaria Nº: 012/2021.“Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2022”. Portaria Nº: 94/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Gleivia Macia Rosa Rodrigues, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.

Decreto Nº: 570/2021.Dispõe sobre a nomeação do senhor Marcelo Gomes Dourado de Diretor de Divisão Do Esporte e Cultura Educacional, da Secretaria de Educação Portaria Nº:012/2021.“Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2022”. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021 - Ref. Construção de muro para ampliação do cemitério do Município de Irecê/BA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2021 RESOLUÇÃO CME / Nº 003/2021. MUNICIPAL DE IRECÊ-BA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA RESOLUÇÃO CME / Nº 003/2021

PORTARIA Nº. 101/2021 - PRORROGAR PROCESSSO ADMINISTRATIVO ALAÍDES DE SOUZA OLIVEIRA. PORTARIA Nº. 102/2021 - PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº. 77/2021 PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO SERVIDOR NEILTON MENESES MOREIRA. Portaria SEMADES nº 141/2021, Dispensa de Licenciamento Ambiental (016/DLA/SEMADES/NOV-2021), Laura Bomboniere Eirelli, nome fantasia Laura Festas, CNPJ 44.016.204/0001-96. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 008/2021

DECRETO Nº 562/2021.Dispõe sobre a nomeação da Comissão Inter setorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF edição 2021-2024 no/do município de Irecê, e dá outras providências. DECRETO Nº 563/2021.“Institui e nomeia o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA para o Programa Prefeito Amigo da Criança, Gestão 2021-2024”. DECRETO Nº 567 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA 011/2021. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências. PORTRIA Nº:05/2021. ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 15 DE NOVEMBRO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA022510/2021 - Credenciamento nº 013/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA022510/2021 - Credenciamento nº 013/2021