DECRETO 557/2021.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal a servidora Sra. IZABEL CRISTINA TEIXEIRA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de professora de história, da Secretaria de Educação e dá outras providências. Decreto Financeiro nº 17 01 de setembro 2021 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 18 de 01 de setembro 2021 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) Decreto Financeiro nº 19 01 de setembro 2021 - Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021

DECRETO N.º 556 de 22 de outubro de 2021 - “DECLARA FAIXA DE IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE MACRODRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N° 555 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Decreto Nº: 548/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr .Alisson Pereira Da Silva , de Inspetor da Escola Municipal José Francisco Nunes - Itapicuru, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:549/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabiano Barros Mota, de Inspetor da Escola Municipal Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Portaria Nº : 009/2021. Dispõe sobre a regulamentação do período para protocolo do requerimento de remoção e dá outras providências. Portaria Nº: 010/2021, Dispõe sobre o desdobramento temporário dos profissionais da educação, do cargo de professor e coordenador pedagógico, no ano de 2022, em virtude do reoordenamento da rede municipal de ensino e dá outras providências. Portaria Semades nº 135/2021, Autorização Ambiental (059/AASEMADES/OUT-2021), HERICA FERREIRA MACHADO TEIXEIRA, nome fantasia ADEGA BUDEGA PRIME, CNPJ 21.540.655/0001-22. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2021 - Ref. Alienação através de Permuta de imóvel de propriedade do Município de Irecê, em lote único, por imóvel para ser construído o Centro Administrativo de IrecêAlienação através de Permuta de imóvel de propriedade do Município de Irecê, em lote único, por imóvel para ser construído o Centro Administrativo de Irecê AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - Ref. aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal e produtos de limpeza e kits de enxoval para distribuição fracionada as famílias que se encontram em vulnerabilidade social em decorrência do Covid-19 para atender a demanda do Município de Irecê/Ba

DECRETO Nº:547/2021. Dispõe sobre a exoneração, do senhor Nilton Silva de Deus, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo.

PORTARIA SEMADES Nº 132/2021,LICENÇA DE INSTALAÇÃO E ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL (033/LI+ARS/SEMADES/JUL-2021), à FLOR DE MANDACARU PATRIMONIAL, CNPJ 29.970.341/0001-71 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2021 - Ref. Serviços de reforma e implementação do Mercado Municipal de Artesanato APROVAÇÃO DO CADASTRO DA DROGARIA SILVA LTDA,

DECRETO MUNICIPAL Nº 554 - Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais das instituições públicas e privadas de ensino do município de Irecê, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, e dá outras providências. DECRETO Nº 545 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE O PROGRAMA IPTU PREMIADO, COMO MEIO DE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO 2021. DECRETO Nº: 546. Dispõe sobre a retificação e tornando sem efeito o decreto de nº: 395/2021.dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Jirlândia Ribeiro De Souza , ocupante do cargo de professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº: 93/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sonia Maria Porto Xavier, ocupante do cargo de Merendeira, e dá outras providências. Portaria Nº:95/2021.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Gláucia Silva Paiva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências. PORTARIA SEMADES Nº 134/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (015/DLA/SEMADES/OUT-2021), à LOKMAC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 35.070.462/0001-60 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021

Decreto Nº539/2021. Dispõe sobre a exoneração da Sra.Imária Rocha Souza, Coordenadora Técnica de Gestão, da Secretaria de Educação. Decreto Nº:541/2021.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Imária Rocha Souza, Coordenadora Técnica De Planejamento E Formação da Secretaria de Educação. Decreto Nº:543/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Patrícia Conceição Dos santos, de Inspetora da Escola Municipal Paraíso, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:544/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Paulo Vitória do Nascimento, Gerente de Departamento de Gestão dos Sistemas, Reg., Controle e Avaliação da Secretaria da Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 133/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (014/DLA/SEMADES/OUT-2021), à INFRATEC ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 28.811.971/0001-30; AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 007/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011410/2021 - MJF SERVIÇOS TECNICOS LTDA CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS MUNICIPIO DE IRECÊ - CONSTRUTORA IRECE LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 011510/2021 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 11.308.834/0001-85.

DECRETO Nº: 538/2021. Dispões sobre Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades não governamentais para compor o CMAS período 2021/2023 e dá outras providências. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PPRP Nº 036/2021 TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

PORTARIA SEMADES Nº 129/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (057/AA/SEMADES/OUT-2021), à INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE IRECE LTDA, nome fantasia CARDIO IMAGEM, CNPJ 12.444.794/0001-61; PORTARIA SEMADES Nº 130/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (013/DLA/SEMADES/OUT-2021), à JOAO BATISTA LOPES nome fantasia DISTRIBUIDORA LOPES CNPJ 09.356.186/0001-90; PORTARIA SEMADES Nº 131/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (056/AA/SEMADES/SET-2021), à AYMAR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI, nome fantasia BAHIA MIX ATACADISTA, CNPJ 22.025.352/0001-34; AVISO DE RESULTADO E SUSPENSÃO - Pregão Presencial nº 031/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - Ref. Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico para implantação de quiosque no Calçadão do Município de Irecê-BA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021 EXTRATO DE CONVÊNIO N. º 006/2021

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021