Aviso de Licitação objetivando disponibilizar solução informatizada para realizar a captura de transações de pagamento de tributos deste Município por meio de cartão de débito ou crédito RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA032510/2021 - Credenciamento nº 014/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA032510/2021 - Credenciamento nº 014/2021

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021

LEI MUNICIPAL N° 1.197, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º, §1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.183/2021 E DESAFETA TERRENOS QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ OU QUE SEJA DE INTERESSE DO MUNICIPIO, CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DECRETO N° 565 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2021 - Ref. Registro de preços para futura e eventual aquisição de acordeão (sanfona) para atender a demanda do Município de Irecê/BA AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS DE BIOQUÍMICA E COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE IRECÊ/BA. Relatório de julgamento de procedimento licitatório CP 009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0235/2021 - Processo Administrativo nº. PA042709/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020110/2021 - DR. JORGE GOMES SERVIÇOS MEDICOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2021 - Processo Administrativo nº. PA013009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010510/2021 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0238/2021 - Processo Administrativo nº. PA010510/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010810/2021 - CAROLINA TERAOKA DE MENEZES 91562961500 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0240/2021 - Processo Administrativo nº. PA020110/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020810/2021 - ABS - SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0239/2021 - Processo Administrativo nº. PA010110/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021310/2021 - SAFETYSERVICES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0241/2021 - Processo Administrativo nº. PA030110/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031310/2021 - H.L.M DE SOUZA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0244/2021 - Processo Administrativo nº. PA021310/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011810/2021 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0246/2021 - Processo Administrativo nº. PA031310/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012010/2021 - TERCOP CONSTRUÇÕES EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0242/2021 - Processo Administrativo nº. PA012110/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012110/2021 - CAROLINA TERAOKA DE MENEZES 91562961500 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0245/2021 - Processo Administrativo nº. PA021510/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012510/2021 - PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0247/2021 - Processo Administrativo nº. PA012210/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012710/2021 - S A DOURADO DE IRECÊ-ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0249/2021 - Processo Administrativo nº. PA022110/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022510/2021 - MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0248/2021 - Processo Administrativo nº. PA051310/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022010/2021 - POLLYANA DE LIMA DIAS BASTOS EIRELI - DI TUDO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2021 - Processo Administrativo nº. PA020710/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021510/2021 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020510/2021 - Credenciamento n° 0001/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 020510/2021 - BRENNA GAMA ROCHA SERVIÇOS MEDICOS AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010410/2021 - Credenciamento n° 011/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 010610/2021 - ELEN PRISCILA RAMALHO LEONOR DOURADO EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010710/2021 - Credenciamento n° 003/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (S) Nº 011310/2021 - L S DE ANDRADE EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA061310/2021 - Credenciamento n° 0010/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 041310/2021 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040804/2021 - Processo Administrativo Nº 033009/2021 - RD- ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010110/2020 - Processo Administrativo Nº PA052709/2021 - GP INTERNET E CONSULTORIA LTDA ME EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 748/2016 - Processo Administrativo Nº PA030610/2021 - HOLISTICA – PROVEDOR INTERNET LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 120305/2021 - Processo Administrativo nº. PA012909/2021 - KOPY HOUSE LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 050305/2021 - Processo Administrativo nº. PA023009/2021 - HOTEL SEABRA II EIRELI

TORNA SEM EFEITO - Publicação do resultado do Pregão Presencial nº 039/2021 Aviso de retificação de primeiro termo aditivo ao contrato nº 012010/2020 Aviso de retificação de segundo termo aditivo ao contrato nº 012010/2020 Extrato de Aditivo de Convênio para realização do Trabalho Social

Decreto Nº:564/2021. Dispõe sobre a nomeação, do senhor Rafael Maciel Dias, Coordenador de Programas de Saúde, Coordenação de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico da Secretaria de Saúde. Portaria SEMADES Nº 139/2021, Autorização Ambiental (058/AA/SEMADES/OUT-2021), MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS, CNPJ 07.817.107/0003-38. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Decreto Nº: 540/2021. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Judite Márcia de Oliveira Silva, diretora escolar, da Secretaria de Educação. Decreto Nº: 542/2021.Dispõe sobre a nomeação da Sra Judite Márcia de O. Silva, Coordenadora Técnica de Gestão, da Secretaria de Educação. Decreto Nº: 559/2021.Dispõe sobre a nomeação do Sr.Edson Neto Santana Leite, de Inspetor da Escola Municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 560/2021. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Vitor Oliveira Silva, de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 561/2021, Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleidineia Souza Oliveira, Diretora Escolar, da Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela da Secretaria de Educação. Portaria Nº: 97/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Joelma Oliveira Brito, ocupante do cargo de professora, e dá outras providências. Portaria Nº: 99/2021.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Alessandra Rosa Rodrigues, ocupante do cargo de professora, e dá outras providências. Portaria Nº:101/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Maria Janete Sousa Oliveira, ocupante do cargo de professora, e dá outras providências. Portaria Nº:102/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Edneide Dos Santos Barros Dourado, ocupante do cargo de Merendeira, e dá outras providências. Portaria Nº:98/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Paulo Mauricio Silva Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 071608/2021

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 014/2021 - Fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem, com alimentação, para atender às demandas de pacientes do Município EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010903/2021 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 013/2021 – Prestação de serviços na realização de cirurgias eletivas do Município de Irecê/BA

Decreto Nº: 558/2021.Dispõe sobre a Nomeação de Representantes do Governo e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências PORTARIA SEMADES Nº 138/2021, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO + LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO (043/LL+LI/SEMADES/OUT-2021), à MBMIX CONCRETO SERVICOS LTDA, CNPJ 41.885.132/0001-25; PORTARIA Nº. 96/2021. Revogar a licença Prêmio em favor da servidora Edineide Dos Santos Barros Dourado , ocupante do cargo de Merendeira, e dá outras providencias. PORTARIA SEMADES Nº 136/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (035/RLO/SEMADES/AGO-2021), à ASLF SERVICOS MEDICOS LTDA, Nome Fantasia AUDIO CLINICA, CNPJ 11.503.526/0001-00; PORTARIA SEMADES Nº 137/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA + ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL (041/RLS+ARS/SEMADES/OUT-2021), à HOSPITAL DE CIRURGIA SIM EIRELI, Nome Fantasia CLINICA SIM, CNPJ 13.975.462/0001-76; AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2021 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2021 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012010/2020 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Parecer jurídico impugnações CP 009/2021

Republicação - Decreto Financeiro nº 19 de10 de setembro 2021 - Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - Prestação de serviços, mediante locação de veículos com condutor e sem condutor, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2021 – Ref. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo Pedido de esclarecimento acerca da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2021 RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2021