DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2021 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

PORTARIA SEMADES Nº: 177/2021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA?MAIS SAÚDE, CNPJ 17.406.286/0001-02 PORTARIA SEMADES Nº:175/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NOME FANTASIA RALPH ILUMINAÇÃO, CNPJ 12.807.865/0001-43; PORTARIA SEMADES Nº:179/2021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, MED TECH (075/AA/SEMADES/DEZ-2021), CNPJ 41.238.269/0001-98 PORTARIA SEMADES 164/2021- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, OFICINA RJ LTDA (069/AA/SEMADES/DEZ-2021), CNPJ 32.295.134/0001-73; PORTARIA SEMADES 168/2021 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NOME FANTASIA AUTO POSTO RECANTO, CNPJ 42.377.629/0001-03; PORTARIA SEMADES 169/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA + ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, CLINICA DE OLHOS SÃO PAULO EIRELI, NOME FANTASIA HOSPITAL GERAL SÃO PAULO, CNPJ 34.258.665/0001-11; PORTARIA SEMADES Nº: 170/2021 - LICENÇA DE OPERAÇÃO, MBMIX CONCRETO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.885.132/0001-25; PORTARIA SEMADES Nº: 171/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, SUPERMERCADOS PRAKASA EIRELI/SUPERMERCADOS PRAKASA, CNPJ 15.725.559/0001-56; PORTARIA SEMADES Nº: 172/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO HILDEBRANDOS LTDA, NOME FANTASIA POSTO LEÃO, CNPJ 05.769.472/0001-27; PORTARIA SEMADES Nº: 174/2021 - LICENÇA SIMPLIFICADA À FELIPE MARTINS FARIAS E CIA LTDA, GRUPO WASHINGTON LUIZ, LOTEAMENTO JARDIM UNIVERSITÁRIO, CNPJ 14.425.724/0001-54; PORTARIA SEMADES Nº: 178/2021- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, CASA DE BOLOS SEU JOÃO (077/AA/SEMADES/DEZ-2021), CNPJ 31.777.869/0001-70 PORTARIA SEMADES Nº:173/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO HILDEBRANDOS LTDA, NOME FANTASIA POSTO AVENIDA, CNPJ 05.769.472/0004-70; PORTARIA SEMADES Nº:176-2021 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOLARE SANTA CLARA LTDA, CNPJ 37.010.335/0001-09;

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2021 - Ref. Pavimentação em CBUQ de vias públicas no Município de Irecê/BA AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021512/2021 - PPRP Nº 043/2021 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 040/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 011/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 011/2021

DECRETO N.º 353 de 28 de novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 353 DE 28 de NOVEMBRO DE 2019 SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “FLOR DE MANDACARU”, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - Prestação de serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 040/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021. EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 031712/2021 - PPRP Nº 040/2021 EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 041712/2021 - PPRP Nº 040/2021 EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 051712/2021 - PPRP Nº 040/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011712/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021712/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

PORTARIA Nº. 130/2021 - INSTAURAR, NOS TERMOS DO ART. 217 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 2004, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELA SERVIDORA VAGNER VILELA DA SILVA. PORTARIA SEMADES Nº: 167/2021, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO (116/LI/SEMADES/JUL-2019), IMOBILIÁRIA SANTA RITA LTDA & LOTEAMENTO PAINEIRA BRANCA, NOME FANTASIA LOTEAMENTO PAINEIRA BRANCA, CNPJ 32.308.300/0001-29. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 EDITAL N.º 109/2021 - POULO SERGIO ARAUJO TEIXEIRA EDITAL N.º 114/2021 - ZILE TEIXEIRA FARIAS EDITAL N.º 115/2021 - MARLETE ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA

DECRETO Nº: 577/2021, DE 30 DE NOVEMBRO 2021. INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS OU AJUSTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICIPIO E A UNIÃO OU ESTADO DA BAHIA . AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Pública nº 008/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011312/2021 - Concorrência Pública nº 008/2021 - JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

LEI MUNICIPAL N° 1.201, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” PORTARIA SEMADES Nº 166/2021, ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL (049/ARS/SEMADES/OUT-2021), LOJAS AMERICANAS S/N, CNPJ 34.733.650/0001-68, PARA AMERICANAS S.A. Portaria nº 125/2021 - Designar servidores para realizar a Fiscalização e Acompanhamento de Obras, Serviços e Contratos no âmbito do Município de Irecê PORTARIA Nº: 16/2021 “Dispõe sobre o sistema de equivalência de conceitos/notas na implantação do Currículo por Ciclo de Formação Humana, para constar no histórico escolar dos estudantes da Rede Municipal de Educação de Irecê-BA”. AVISO DE VENCIMENTO DE PRAZO RECURSAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021.

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 28, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRECÊ A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM IMÓVEIS PARTICULARES, QUANDO A ÁREA PÚBLICA FOR DESAFETADA E/OU ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, INSERINDO O INCISO III NO ART. 31 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº. 19/2017)” LEI MUNICIPAL N° 1.205, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR GILMAR ROSA, ATUAL RUA PROFESSOR JORGE RODRIGUES, SITUADA NA AVENIDA 1° DE JANEIRO, NOVA AVENIDA, INTERLIGANDO A VILA LIBERDADE AO IFBA”. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 008/2021 - Ref. de serviços de pavimentação e passeio em piso intertravado AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. RESULTADO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021