AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2021 - Ref. a Pavimentação em CBUQ de vias públicas no Município de Irecê/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011312/2021 - Credenciamento n° 0013/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021312/2021, 041312/2021 - CLINICA MEDICA MULTICLIN LTDA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0268/2021 - Processo Administrativo nº. PA012411/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030112/2021 - GABRIEL DOS REIS FERREIRA GALANTE ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0269/2021 - Processo Administrativo nº. PA042511/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040112/2021 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0270/2021 - Processo Administrativo nº. PA052511/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050112/2021 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0273/2021 - Processo Administrativo nº. PA062511/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070112/2021 - J. M. DE MOURA TOLDOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0274/2021 - Processo Administrativo nº. PA072511/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080112/2021 - IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0272/2021 - Processo Administrativo nº. PA012611/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010212/2021 - IPS CONSTRUTORA LTDA - ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0271/2021 - Processo Administrativo nº. 032211/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060112/2021 - EQUIPE GESTÃO EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0275/2021 - Processo Administrativo nº. PA042211/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010712/2021 - JACIO ARAUJO SILVA 91408229404 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030112/2021 - Dispensa de Licitação nº 0276/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010912/2021 - DIOCESE DE IRECE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0277/2021 - Processo Administrativo nº. PA010612/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011512/2021 - DATUM ENGENHARIA -EIRELI EXTRATO DO CONTRATO Nº 010701/2022 - ADM SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 07.568.886/0001-13. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012010/2020 - Processo Administrativo Nº PA020111/2021 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061503/2021 - Processo Administrativo Nº PA010312/2021 - ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012010/2020 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011607/2021 - DEDETIZADORA DUVAL LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012403/2020 - Processo Administrativo nº. PA031611/2021 - LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ERRATA - Pregão Presencial Nº 044/2021

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 031609/2021 - CONSTRUTORA MESCLA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010608/2021 - SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021

DECRETO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 007/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 011012/2021 - ELO ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI

DECRETO Nº. 583/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – CONFORME ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GERAIS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº. 580/2021 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022 DECRETO Nº. 581/2021 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei Municipal Nº. 1206, de 27 de Dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 PORTARIA DE Nº: 06 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE 2021. AVISO DE HABILITAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA022211/2021 - Carta Convite nº 007/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 007/2021 - Processo Administrativo nº PA022211/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CC Nº. 008/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CC Nº. 008/2021

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 - Ref. Alienação através de Permuta de imóvel de propriedade do Município de Irecê, em lote único, por execução de pavimentação e passeio em piso intertravado no Loteamento Coopirecê na sede do Município AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022 - Alienação através de permuta de 30% do imóvel desafetado através da lei municipal nº 1.185 de 19 de julho de 2021 com a construção da estação de transbordo conforme planilha e memorial descritivo AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - Ref. Alienação para a construção da estação de transbordo RESULTADO DE JULGAMENTO - PROVA DE CONCEITO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010608.2021 - SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA

LEI MUNICIPAL N° 1.207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - “FIXA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.209, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI N.722, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 ALTERADA PELA LEI No 790, DE 12 DE MAIO DE 2008; LEI No. 779, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007; LEI No 831, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008; LEI No. 858, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009; LEI N° 1.032, DE 22 DE MARÇO DE 2016; LEI No 1033, DE 22 DE MARÇO DE 2016, LEI No 1.060/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011911/2021