Portaria N º: 126/2021.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Joseane Teles de Souza ocupante do cargo de Merendeira e dá outras providências. Portaria N º: 129/2021. Dispõe sobre a concessão Readaptação Funcional da servidora Sra. Cicera Leite De Vasconcelos , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e da outras providências. Portaria Nº:128/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Rita de Cássia Carvalho De Almeida ocupante do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 N° da Licitação: 912150 - Aquisição de ar condicionado, ventiladores e eletrodomésticos para atender à demanda do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de sistemas de gestão pública tributaria/tributário web e nota fiscal eletrônica via web, para atender a demanda do Município AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 010/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010112/2021 - CONSTRUTORA IRECE LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010511/2021 - Credenciamento n° 014/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 010511/2021 - HOTEL SEABRA II EIRELI RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. AVISO DE AUTORIZAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 040/2021 DECLARAÇÃO DE VENCIMENTO DE PRAZO RECURSAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. DECLARAÇÃO DE VENCIMENTO DE PRAZO RECURSAL PPRP N° 040/2021. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2021 - Processo Administrativo nº. PA042510/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020111/2021 - COPERIL - COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE IRECE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0254/2021 - Processo Administrativo nº. PA012710/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0254/2021 - MARCOS ANTONIO GABRIEL ROCHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2021 - Processo Administrativo nº. PA022010/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010411/2021 - ELITE FARDAMENTOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010811/2021 - Dispensa de Licitação nº 0255/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010811/2021 - JOSE DILSON GONÇALVES DOURADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0256/2021 - Processo Administrativo nº. PA011111/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011211/2021 - DALMO DOURADO & CIA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0258/2021 - Processo Administrativo nº. PA011211/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011811/2021 - ABS - SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0257/2021 - Processo Administrativo nº. PA011811/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012211/2021 - DURVAL BASTOS DE ANDRADE EPP EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0260/2021 - Processo Administrativo nº. PA011611/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022211/2021 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0259/2021 - Processo Administrativo nº. PA011711/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012311/2021 - RUSTICO & STILLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0261/2021 - Processo Administrativo nº. PA031911/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012411/2021 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0262/2021 - Processo Administrativo nº. PA021611/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032411/2021 - ROGERIO DA SILVA FONSECA 63052725572 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0265/2021 - Processo Administrativo nº. PA021711/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012511/2021 - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IRECE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2021 - Processo Administrativo nº. PA012211/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 033011/2021 - EMPRESA GRAFICA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 100305/2021 - MOISES DOURADO TORRES DA CUNHA ME - INSETMAT EXTRATO DO TERCEIRO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061503/2021 - ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 748/2016 - HOLISTICA – PROVEDOR INTERNET LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 041301/2021 - TACILA DE OLIVEIRA DOURADO ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 032601/2021 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011805/2020 - WTM-CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 120410/2021 - IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA

LEI MUNICIPAL N° 1.199, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEONOR MARQUES DE SOUZA, LOCALIZADA, ATUAL, RUA A, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.” LEI MUNICIPAL N° 1.200, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA DOAÇÃO REALIZADA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO DOA ÁREA TERRITORIAL EM FAVOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA AMPLICAÇÃO DO COMPLEXO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMADES Nº 162/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (068/AA/SEMADES/DEZ-2021), SOUZA & MATOS ODONTOLOGIA LTDA - ODONTOCOMPANY IRECE, CNPJ 41.471.460/0001-85; PORTARIA SEMADES Nº 163/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (047/RLS+ARS/SEMADES/OUT/2021, JOAO ALVES SANTOS EIRELLI/ HIPERMERCADO IRECE, CNPJ 26.390.676/0001-22 Aviso de ratificação / homologação / Contratação Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021 RESOLUÇÃO 14/2021. APROVAR PLANILHA PARA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS MÉDICOS PARA O ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IRECÊ BA

PORTARIA Nº114/O PREFEITO MUNICIPAL DE IRECÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais.Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada. PORTARIA Nº:110/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRECÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que estabelece o Artigo 9, itens 20 e 21, da Resol~ção TCM nº 1060/05. CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA PORTARIA Nº:111/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE IRECÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais. Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. PORTARIA Nº:113/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE IRECÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais. Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios. PORTARIA Nº:115/2021.O PREFEITO MUNICIPAL DE IRECÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais. Fica constituída a Comissão para apuraçao dos saldos da Dívida Ativa. PORTARIA Nº:116/2021. Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos. PORTARIANº:112/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE IRECÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais. Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2021 EDITAL N.º 110/2021 - IONES MOTA DA SILVA RAMOS EDITAL N.º 111/2021 - CICERO PAULO NEGUEIRA BISPO EDITAL N.º 112/2021 - NANCI NUNES MACHADO DE SOUZA EDITAL N.º 113/2021 - IONES MOTA DA SILVA RAMOS

Portaria Nº: 03/2021.Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.181, de 16 de Julho de 2021 que instituiu o Programa de Regularização e Pagamento Incentivado – PRPI e o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. PORTARIA SEFAZ Nº: 03/2021- ANEXO I-RELAÇÃO DOS LOTEAMENTOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E PAGAMENTO INCENTIVADO – PRPI-LOTEAMENTO PORTARIA SEFAZ Nº: 03/2021-ANEXO II TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E PAGAMENTO INCENTIVADO – PRPI PORTARIA SEFAZ Nº: 03/2021-ANEXO III PLANILHA CADASTRAL DO LOTEAMENTO Portaria Nº:118/2021.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Maria Das Graças Alves Costa ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências. Portaria Nº:119/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Maria Rivanda Da Silva Dourado ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. Portaria Nº:120/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Gardenia Alves Paixão ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP Nº. 008/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Pública nº 009/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 013011/2021 - CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA

LEI N° 1.198/2021 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 1160/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020–LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 934.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 157/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (019/DLA/SEMADES/NOV-2021), à TACIO MOITINHO DE ALMEIDA nome fantasia TACIO VENDAS CNPJ 42.185.550/0001-72; PORTARIA Nº 153/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (065/AA/SEMADES/NOV-2021), à JOAO RICARDO CERQUEIRA OLIVEIRA, nome fantasia JR SERVICOS DE SOLDA, CNPJ 43.973.372/0001-07; PORTARIA SEMADES Nº 158/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (020/DLA/SEMADES/NOV-2021), à GEBER IGOR PEREIRA DA SILVA, nome fantasia GBI VENDAS CNPJ 42.802.916/0001-05; PORTARIA SEMADES Nº 151/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (063/AA/SEMADES/NOV-2021), à BISMARQUES CARNEIRO SILVA, nome fantasia BCS SERVICOS, CNPJ 40.819.018/0001-34 PORTARIA SEMADES Nº 152/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (064/AA/SEMADES/NOV-2021), à DIEGO BARBOZA DE ALMEIDA SILVA, nome fantasia DI SERVICOS DE SOLDA, CNPJ 42.808.357/0001-40; PORTARIA SEMADES Nº 154/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (066/AA/SEMADES/NOV-2021), à SANDRIEL OLIVEIRA LIMA, nome fantasia S LIMA SERVICOS, CNPJ 41.179.838/0001-71 PORTARIA SEMADES Nº 155/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (067/AA/SEMADES/NOV-2021), à ULISSES DA SILVA BARBOSA, nome fantasia USB SERVICOS, CNPJ 42.792.385/0001-17; PORTARIA SEMADES Nº 156/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (018/DLA/SEMADES/NOV-2021), à MAIRA DOS ANJOS FERREIRA nome fantasia DRA. CHIQUE CNPJ 44.371.191/0001-73; PORTARIA SEMADES Nº 159/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (021/DLA/SEMADES/NOV-2021), à ABIMAEL CARVALHO MAGNO DO OURO, nome fantasia ACM VENDAS, CNPJ 43.251.369/0001-80; PORTARIA SEMADES Nº 160/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (022/DLA/SEMADES/NOV-2021), à ANA CLARA SOUZA DE JESUS, nome fantasia CLARA CLIMA, CNPJ 44.140.966/0001-08; PORTARIA SEMADES Nº 161/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (023/DLA/SEMADES/NOV-2021), à RAMON NEIVA ROCHA, nome fantasia ROCHATEC, CNPJ 43.986.007/0001-37; AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO, DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PPRP Nº 040/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 023011/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021

PORTARIA 010/2021 - REGULAMENTA O ART.2 DO DECRETO Nº 576 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E INSTITUI O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. Portaria Nº:014/2021. Dispõe sobre a carga horária dos profissionais das Salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE, que a partir de 2022 serão de 40h nas Unidades Escolares e dá outras providências. Portaria SEFAZ Nº:02/2021. Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis de que trata a Lei Municipal nº 1.192, de 19 de Agosto de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 007/2021 - Ref. Prestação de serviços de assessoria técnica especializada para o Fundo Municipal de Assistência Social

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5° Bimestre de 2021 DECRETO Nº 576.2021 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ. PORTARIA SEMADES Nº 148/2021, RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA ( 048/RLS/SEMADES/OUT-2021), JOÃO ALVES DOS SANTOS EIRELI, NOME FANTASIA HIPERMERCADO DO CORAÇÃO, CNPJ 26.390.676/0004-75. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010903/2021 - Processo Administrativo nº. PA041211/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012603/2020 - Processo Administrativo nº. PA031211/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 011307/2021. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 021805/2021 Aviso de Republicação de Termos Aditivos / Convênio Social ERRATA - Extrato de Contrato nº 022411/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

DECRETO Nº 575/2021 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA PORTARIA SEMADES Nº 149/2021, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (062/AA/SEMADES/NOV-2021), à RENERIO SILVA REIS, Nome Fantasia RENERIO MOTOS, CNPJ 42.720.848/0001-35; PORTARIA SEMADES Nº 150/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (017/DLA/SEMADES/NOV-2021), à REINIVALDO BARBOZA DE SOUZA EIRELI, Nome Fantasia METABAL METALURGICA BARBOSA, CNPJ 41.075.024/0001-97; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011810/2021 N° DA LICITAÇÃO: 903199 RESOLUÇÃO Nº 01,2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº 02.2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2021 - Aquisição de acordeão (sanfona) para atender a demanda do Município AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 008/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO Processo Administrativo nº. PA010111/2021 - Credenciamento nº 015/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. PA010111/2021 - Credenciamento nº 015/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011911/2021 - BL GELADOS E SORVETES LTDA

Decreto Financeiro nº 20 de 01 de outubro 2021 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 21 de 01 de outubro 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)" AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - Aquisição de cestas básicas e kits de enxoval para distribuição fracionada as famílias que se encontram em vulnerabilidade social em decorrência do Covid-19 para atender a demanda do Município RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 010/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 010/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 012705/2021