DECRETO N.º 353 de 28 de novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 353 DE 28 de NOVEMBRO DE 2019 SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “FLOR DE MANDACARU”, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - Prestação de serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 040/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021. EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 031712/2021 - PPRP Nº 040/2021 EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 041712/2021 - PPRP Nº 040/2021 EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 051712/2021 - PPRP Nº 040/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011712/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021712/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

PORTARIA Nº. 130/2021 - INSTAURAR, NOS TERMOS DO ART. 217 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 2004, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELA SERVIDORA VAGNER VILELA DA SILVA. PORTARIA SEMADES Nº: 167/2021, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO (116/LI/SEMADES/JUL-2019), IMOBILIÁRIA SANTA RITA LTDA & LOTEAMENTO PAINEIRA BRANCA, NOME FANTASIA LOTEAMENTO PAINEIRA BRANCA, CNPJ 32.308.300/0001-29. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 EDITAL N.º 109/2021 - POULO SERGIO ARAUJO TEIXEIRA EDITAL N.º 114/2021 - ZILE TEIXEIRA FARIAS EDITAL N.º 115/2021 - MARLETE ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA

DECRETO Nº: 577/2021, DE 30 DE NOVEMBRO 2021. INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS OU AJUSTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICIPIO E A UNIÃO OU ESTADO DA BAHIA . AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Pública nº 008/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011312/2021 - Concorrência Pública nº 008/2021 - JPAV EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

LEI MUNICIPAL N° 1.201, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” PORTARIA SEMADES Nº 166/2021, ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL (049/ARS/SEMADES/OUT-2021), LOJAS AMERICANAS S/N, CNPJ 34.733.650/0001-68, PARA AMERICANAS S.A. Portaria nº 125/2021 - Designar servidores para realizar a Fiscalização e Acompanhamento de Obras, Serviços e Contratos no âmbito do Município de Irecê PORTARIA Nº: 16/2021 “Dispõe sobre o sistema de equivalência de conceitos/notas na implantação do Currículo por Ciclo de Formação Humana, para constar no histórico escolar dos estudantes da Rede Municipal de Educação de Irecê-BA”. AVISO DE VENCIMENTO DE PRAZO RECURSAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021.

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 28, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRECÊ A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM IMÓVEIS PARTICULARES, QUANDO A ÁREA PÚBLICA FOR DESAFETADA E/OU ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, INSERINDO O INCISO III NO ART. 31 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº. 19/2017)” LEI MUNICIPAL N° 1.205, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR GILMAR ROSA, ATUAL RUA PROFESSOR JORGE RODRIGUES, SITUADA NA AVENIDA 1° DE JANEIRO, NOVA AVENIDA, INTERLIGANDO A VILA LIBERDADE AO IFBA”. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 008/2021 - Ref. de serviços de pavimentação e passeio em piso intertravado AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. RESULTADO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021

LEI MUNICIPAL N° 1.202, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.” LEI MUNICIPAL N° 1.203, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.204, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO E PROFESSOR EXEMPLAR, A SER HOMENAGEADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI.”

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CARTA CONVITE Nº 006/2021 - contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e implementação do Mercado Municipal de Artesanato RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 008/2021

Portaria Nº: 01/2021. Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº576 de 29 de novembro de 2021 e institui o Funcionamento dos Serviços de Socioassistencias ofertados pela Secretaria da Assistência Social do município de Irecê. PORTARIA SEMADES Nº 162/2021 - RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, NOME FANTASIA RM MINERAÇÃO, CNPJ 13.047.304/0001-56. PROCESSO 053/ARS/SEMADES/NOV-2021. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - PPRP Nº 043/2021

Portaria N º: 126/2021.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Joseane Teles de Souza ocupante do cargo de Merendeira e dá outras providências. Portaria N º: 129/2021. Dispõe sobre a concessão Readaptação Funcional da servidora Sra. Cicera Leite De Vasconcelos , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e da outras providências. Portaria Nº:128/2021. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Rita de Cássia Carvalho De Almeida ocupante do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021 N° da Licitação: 912150 - Aquisição de ar condicionado, ventiladores e eletrodomésticos para atender à demanda do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de sistemas de gestão pública tributaria/tributário web e nota fiscal eletrônica via web, para atender a demanda do Município AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 010/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010112/2021 - CONSTRUTORA IRECE LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010511/2021 - Credenciamento n° 014/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 010511/2021 - HOTEL SEABRA II EIRELI RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. AVISO DE AUTORIZAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 040/2021 DECLARAÇÃO DE VENCIMENTO DE PRAZO RECURSAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. DECLARAÇÃO DE VENCIMENTO DE PRAZO RECURSAL PPRP N° 040/2021. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2021 - Processo Administrativo nº. PA042510/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020111/2021 - COPERIL - COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE IRECE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0254/2021 - Processo Administrativo nº. PA012710/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0254/2021 - MARCOS ANTONIO GABRIEL ROCHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2021 - Processo Administrativo nº. PA022010/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010411/2021 - ELITE FARDAMENTOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010811/2021 - Dispensa de Licitação nº 0255/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010811/2021 - JOSE DILSON GONÇALVES DOURADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0256/2021 - Processo Administrativo nº. PA011111/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011211/2021 - DALMO DOURADO & CIA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0258/2021 - Processo Administrativo nº. PA011211/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011811/2021 - ABS - SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0257/2021 - Processo Administrativo nº. PA011811/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012211/2021 - DURVAL BASTOS DE ANDRADE EPP EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0260/2021 - Processo Administrativo nº. PA011611/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022211/2021 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0259/2021 - Processo Administrativo nº. PA011711/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012311/2021 - RUSTICO & STILLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0261/2021 - Processo Administrativo nº. PA031911/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012411/2021 - MEGGA CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0262/2021 - Processo Administrativo nº. PA021611/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032411/2021 - ROGERIO DA SILVA FONSECA 63052725572 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0265/2021 - Processo Administrativo nº. PA021711/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012511/2021 - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IRECE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2021 - Processo Administrativo nº. PA012211/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 033011/2021 - EMPRESA GRAFICA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 100305/2021 - MOISES DOURADO TORRES DA CUNHA ME - INSETMAT EXTRATO DO TERCEIRO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061503/2021 - ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 748/2016 - HOLISTICA – PROVEDOR INTERNET LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 041301/2021 - TACILA DE OLIVEIRA DOURADO ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 032601/2021 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE IRECE LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011805/2020 - WTM-CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 120410/2021 - IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA