| 1808 |
XI |
21/01/2022 |
DECRETO 17/2022. Dispõe sobre exoneração da Sra Isabela Nóelia David De Souza, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Alice, da Secretaria de Educação
DECRETO 18/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra Mariene Batista Cavalcante, do cargo em comissão de Diretora Escolar escola Irene Garofanni , da Secretaria de Educação
DECRETO 24/2022.Dispõe sobre nomeação da Sra Laceni Cavalcante De Almeida , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação.
DECRETO N º14/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra Andrea Aleixo Marques , do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Duque De Caxias, da Secretaria de Educação.
DECRETO N º45/2022.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Margarete Bizerra Costa, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Do Angical, da Secretaria de Educação
DECRETO N º: 12/2012. Dispõe sobre exoneração da Sra Daiane Queiroz de S. Carvalho, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação.
DECRETO N° 60/2022 - “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 92 - “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2022.”
DECRETO Nº: 05/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aulus Teixeira Silva, diretor de divisão de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Administração.
DECRETO Nº: 06/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra Isis Teixeira e Silva, diretora de divisão de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Administração.
DECRETO Nº: 27/2022.Dispõe sobre nomeação da Sra. Lauriana Dourado De Paula, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Alice, da Secretaria de Educação
DECRETO Nº:13/2022. Dispõe sobre exoneração do Sr Mário Ferreira De Silva Filho, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela, da Secretaria de Educação
DECRETO Nº:15/2022. Dispõe sobre exoneração da Sra Giselda Monteiro De Alcantara, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:16/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra Laceni Cavalcante De Almeida , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal São Pedro, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:19/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra. Lauriana Dourado De Paula, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Dean, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:20/2022. Dispõe sobre exoneração da Sra. Josenai da silva Vasconcelos, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Silvia Pereira, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:21/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria Aparecida Xavier De Miranda, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Infância, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:22/2022Dispõe sobre nomeação da Sra Andrea Aleixo Marques, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal São Pedro, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:23/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra Giselda Monteiro De Alcantara, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Nossa Infância, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:25/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra Isabela Nóelia David De Souza, do cargo em comissão de Diretora Escola da Irene Garofanni, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:26/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra Mariene Batista Cavalcante, do cargo em comissão de Diretora Escolar escola da Creche Dean , da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:28/2022.Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Aparecida Xavier De Miranda, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Silva Pereira, da Secretaria de Educação
DECRETO Nº:29/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra Neuma Conceição Teixeira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Parque Municipal Ineny Nunes Dourado, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:30/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra Odaléia Sena Dourado, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Irene Garofanni, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:31/2022.Dispõe sobre a exoneraçao da Sra. Ana Cristina Ferreira De Souza Cordeiro, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Marcionilio Rosa , da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:32/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Neli Alves De Oliveira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Joel Americano Lopes, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:33/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Pollyanna Rodrigues Barreto, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Luiz Viana Filho, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:34/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Margarete Bizerra Costa, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Anita Marques Dourado, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:35/2022. Dispõe sobre exoneração da Sra Marli Fernandes ferreira, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Luiz Mário, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:36/2022.Dispõe sobre nomeação da Sra Edvânia José Da Silva, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Paraíso, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:37/2022.Dispõe sobre nomeação do Sr. Cristiano Pereira Da Rocha , do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Odete, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:38/2022. Dispõe sobre nomeação do Sra.Vera Lúcia M. Cavalcante, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação
DECRETO Nº:39/2022. Dispõe sobre nomeação do Sra. Jirlândia Ribeiro De Souza, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, da Secretaria de Educação
DECRETO Nº:40/2022.Dispõe sobre Nomeação da Sra Neuma Conceição Teixeira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Parque Municipal Duque de Caxias, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:41/2022. Dispõe sobre Nomeação da Sra Odaléia Sena Dourado, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Parque Municipal Duque de Caxias, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:42/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Cristina Ferreira De Souza Cordeiro, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Luiz Viana, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:43/2022Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neli Alves De Oliveira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Irene Garofanni, da Secretaria de Educação
DECRETO Nº:44/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyanna Rodrigues Barreto, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:46/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra Marli Fernandes ferreira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Sinésia Caldeira Bela, da Secretaria de Educação.
DECRETO Nº:50/2022.Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lívia Magna Rodrigues de Almeida, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, da Secretaria da Saúde.
DECRETO Nº:51/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. kelle Karolina Ariane Ferreira Alves, do cargo em comissão de Gerente De Departamento De Vigilância à Saúde, da Secretaria da Saúde.
DECRETO Nº:52/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lívia Magna Rodrigues de Almeida, do cargo em comissão de Coordenadora técnica do Centro de Parto Natural, da Secretaria da Saúde
DECRETO Nº:53/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. kelle Karolina Ariane Ferreira Alves, do cargo em comissão Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria da Saúde.
DECRETO Nº:54/2022.Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Paulo Vitória do Nascimento, Gerente de Departamento de Gestão dos Sistemas, Reg., Controle e Avaliação da Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº: 01/2022. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA JANAINA DE SOUZA NOGUEIRA COORDENADORA PEDAGÓGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº:02/2022. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NIVEL DO SERVIDOR BRUNO FERNANDES CARVALHO DA SILVA, PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº: 07/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SR. ELIAS SANTANA MAIA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA SEMADES Nº 009/2022, DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (005/DLA/SEMADES/JAN-2022), à ABC CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 03.434.720/0001-53;
PORTARIA SEMADES Nº 010/2022, DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (004/DLA/SEMADES/JAN-2022), à CONSTRUTORA BASTOS & LIMA LTDA, CNPJ 36.700.232/0001-08;
PORTARIA SEMADES Nº 011/2022, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (042/RLO/SEMADES/OUT-2021), ELETROLIGHT COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NOME FANTASIA RALPH ILUMINAÇÃO, CNPJ 12.807.865/0001-43.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2021
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XI |
17/01/2022 |
DECRETO Nº. 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social
Dercreto N º: 10/2022. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sra. Litiane Pires Caetano, ocupante do cargo de Farmacêutica , da Secretaria de Saúde.
Portaria Nº: 04/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Domingos Cambuí Feitosa, ocupante do cargo de Jardineiro, da Secretaria de infraestrutura
PORTARIA SEMADES Nº 005/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (003/DLA/SEMADES/JAN-2022), NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.492.799/0001-20;
PORTARIA SEMADES Nº:007-2022- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AO QUINTAL URBANO LTDA, CNPJ 41.589.571/0001-90,
Portaria Nº: 05/2021. Revogar a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Eliene Rodrigues De Macedo, ocupante do cargo de Fiscal De Tributos , da Secretaria da Fazenda.
Portaria Nº:03/2022. Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor do Servidor, José Wilson Rodrigues Nunes, ocupante do cargo de Motorista, da Secretaria de Saúde.
Portaria Nº:06/2022. Revogar a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Vilvani Maria Matos Smaneoto , ocupante do cargo Professora , da Secretaria de educação.
PORTARIA SEMADES Nº 006/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (001/AA/SEMADES/JUN-2021), IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.685.847/0001-02.
PORTARIA SEMADES Nº: 004/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (002/DLA/SEMADES/JAN-2022), ALX ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, nome fantasia ALX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 37.084.429/0001-14;
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1444/2016
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