Republicação do RGF 3° Quadrimestre de 2021 Republicação do RREO 6° Bimestre de 2021 Credenciamento - Janeiro de 2022 Dispensas de Licitação - Janeiro de 2022 Extratos de Termos Aditivos aos Contratos Rescisões - Janeiro de 2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022

PORTARIA SEMADES Nº: 015-2022-RETIFICAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA- FELIPE MARTINS FARIA, CNPJ 15.425.724/0001-54; PORTARIA Nº 01/2022 - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO SERVIDOR ELDER ALAN BATISTA CAVALCANTE. PORTARIA Nº 02/2022 - Altera a Portaria nº 06/2021 que designa os membros que compõe o Comitê do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Ensino Saúde firmado entre a o município de Irecê e a Faculdade Ages de Medicina de Irecê. PORTARIA SEMADES Nº: 017-2022-DLA REPELE DEDETIZADORA E CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 14.949.941/0001-80 PORTARIA SEMADES Nº: 018-2022- IM BENS CLAUDINO E CIA LTDA - ARMAZEM PARAIBA, CNPJ 08.995.631/0061-30; PORTARIA SEMADES Nº: 019-2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - JLM FERRAO TEIXEIRA LTDA - CLINICA SAUDE E BEM ESTAR, CNPJ 34.843.738/0001-32. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022 - Ref. execução de pavimentação em piso intertravado AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DE PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2021

DECRETO Nº 105 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DECRETO Nº 130 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 94/2022. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora a Sra. Noélia Vaz De Oliveira Rocha, ocupante do cargo de Telefonista, Da secretaria de Educação. DECRETO Nº 95/2022. Dispõe sobre nomeação do Sr. Anderson Duarte Vilas Boas , do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Municipal Joel Americano Lopes , da Secretaria de Educação. DECRETO Nº 99/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marly Souza Moura, do cargo em comissão de Gerente De Departamento De Vigilância à Saúde, da Secretaria da Saúde. PORTARIA Nº 22-2022 - Aplicação penalidade NEILTON MENESES MOREIRA PORTARIA Nº 23-2022 - Aplicação penalidade ALAIDES DE SOUZA OLIVEIRA

DECRETO Nº. 08/2022. Dispõe sobre a nomeação, a senhora Isabela Luhara Franca Da Silva, Assessor Executivo, da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO Nº. 09/2022. Dispõe sobre a nomeação, o senhor Murilo Pereira Dourado Reis, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. DECRETO Nº. 101/2022. Dispõe sobre a exoneração, o senhor Rafael Maciel Dias, Coordenador de Programas de Saúde, Coordenação de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico da Secretaria De Saúde. DECRETO Nº:07/2022. Dispõe sobre a exoneração, o senhor Murilo Pereira Dourado Reis, Assessor Executivo, da Secretaria de Infraestrutura. PORTARIA SEMADES Nº 014/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ( 002/AA/SEMADES/JAN-2022), AB ARTES GRÁFICAS LTDA, NOME FANTASIA ARTGRAF, CNPJ 05.558.880/0001-30. ATENCIOSAMENTE, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010202/2022 - TUBOS TIGRE - ADS DO BRASIL LIMITADA - CNPJ Nº 11.069.316/0003-18 .

DECRETO Nº 97 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - “RETIFICAÇÃO DO DECRETO 60/2022, QUE DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº 002/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021

Decreto Financeiro nº 24 de 01 de dezembro 2021 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 25 de 01 de dezembro 2021 - Abre Crédito Especial Suplementar Decreto Financeiro nº 26 de 01 de dezembro 2021 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3° Quadrimestre de 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6° Bimestre de 2021 DECRETO Nº: 100/2022. Torna sem efeito o Decreto de Nº : 93/2022, que dispõe sobre a exoneração, o senhor Rafael Maciel Dias, Coordenador de Programas de Saúde, Coordenação de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico da Secretaria De Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 013/2022, RETIFICAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (042/RLO/SEMADES/OUT-2021), ELETROLIGHT COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NOME FANTASIA RALPH ILUMINAÇÃO, CNPJ 12.807.865/0001-43. PORTARIA SEMADES Nº: 012/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A GRAUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, NOME FANTASIA GRAUS SERVIÇOS INTEGRADOS, CNPJ 34.731.268/0001-15 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA011012/2021 - Credenciamento nº 001/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA011012/2021 - Credenciamento nº 001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010301/2022; 020301/2022; 030301/2022; 040301/2022; 050301/2022; 060301/2022; 070301/2022; 080301/2022; 090301/2022; 100301/2022; 110301/2022; 120301/2022; 130301/2022; 140301/2022; 150301/2022; 160301/2022; 170301/2022; 180301/2022; 190301/2022; 200301/2022; 210301/2022; 220301/2022; 230301/2022; 240301/2022; 250301/2022; 260301/2022;270301/2022; 280301/2022; 290301/2022; 300301/2022; 310301/2022; 320301/2022; 330301/2022; 340301/2022; 350301/2022; 360301/2022 e 370301/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 001/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 001/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 098 de 27 de janeiro de 2022 - “INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 93/2022 .Dispõe sobre a exoneração, o senhor Rafael Maciel Dias, Coordenador de Programas de Saúde, Coordenação de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico da Secretaria De Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 490301/2022 - N C DOURADO GUIMARÃES EIRELI - CNPJ N° 18.691.219/0001-40.

DECRETO Nº. 56/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vitorio Tadeu Vieira Leite de Inspetor da Escola Municipal, Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº 61 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº:55/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas Ferreira Da Silva de Inspetor da Escola Municipal, Secretaria Municipal de Educação de Irecê RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Pública nº 011/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 390301/2022 - RICARDO BONFIM NASCIMENTO ME RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - PPRP Nº 001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - Processo Administrativo nº. PA041001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022001/2022 - EDIVALDO ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - Processo Administrativo nº. PA051001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012001/2022 - PROCED - PROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDA - ME.