DECRETO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 007/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 011012/2021 - ELO ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA EIRELI

DECRETO Nº. 583/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – CONFORME ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GERAIS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº. 580/2021 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022 DECRETO Nº. 581/2021 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei Municipal Nº. 1206, de 27 de Dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 PORTARIA DE Nº: 06 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE 2021. AVISO DE HABILITAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA022211/2021 - Carta Convite nº 007/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 007/2021 - Processo Administrativo nº PA022211/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CC Nº. 008/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CC Nº. 008/2021

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 - Ref. Alienação através de Permuta de imóvel de propriedade do Município de Irecê, em lote único, por execução de pavimentação e passeio em piso intertravado no Loteamento Coopirecê na sede do Município AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022 - Alienação através de permuta de 30% do imóvel desafetado através da lei municipal nº 1.185 de 19 de julho de 2021 com a construção da estação de transbordo conforme planilha e memorial descritivo AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - Ref. Alienação para a construção da estação de transbordo RESULTADO DE JULGAMENTO - PROVA DE CONCEITO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010608.2021 - SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA

LEI MUNICIPAL N° 1.207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - “FIXA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.209, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI N.722, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 ALTERADA PELA LEI No 790, DE 12 DE MAIO DE 2008; LEI No. 779, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007; LEI No 831, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008; LEI No. 858, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009; LEI N° 1.032, DE 22 DE MARÇO DE 2016; LEI No 1033, DE 22 DE MARÇO DE 2016, LEI No 1.060/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011911/2021

DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2021 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

PORTARIA SEMADES Nº: 177/2021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA?MAIS SAÚDE, CNPJ 17.406.286/0001-02 PORTARIA SEMADES Nº:175/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NOME FANTASIA RALPH ILUMINAÇÃO, CNPJ 12.807.865/0001-43; PORTARIA SEMADES Nº:179/2021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, MED TECH (075/AA/SEMADES/DEZ-2021), CNPJ 41.238.269/0001-98 PORTARIA SEMADES 164/2021- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, OFICINA RJ LTDA (069/AA/SEMADES/DEZ-2021), CNPJ 32.295.134/0001-73; PORTARIA SEMADES 168/2021 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NOME FANTASIA AUTO POSTO RECANTO, CNPJ 42.377.629/0001-03; PORTARIA SEMADES 169/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA + ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, CLINICA DE OLHOS SÃO PAULO EIRELI, NOME FANTASIA HOSPITAL GERAL SÃO PAULO, CNPJ 34.258.665/0001-11; PORTARIA SEMADES Nº: 170/2021 - LICENÇA DE OPERAÇÃO, MBMIX CONCRETO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.885.132/0001-25; PORTARIA SEMADES Nº: 171/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, SUPERMERCADOS PRAKASA EIRELI/SUPERMERCADOS PRAKASA, CNPJ 15.725.559/0001-56; PORTARIA SEMADES Nº: 172/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO HILDEBRANDOS LTDA, NOME FANTASIA POSTO LEÃO, CNPJ 05.769.472/0001-27; PORTARIA SEMADES Nº: 174/2021 - LICENÇA SIMPLIFICADA À FELIPE MARTINS FARIAS E CIA LTDA, GRUPO WASHINGTON LUIZ, LOTEAMENTO JARDIM UNIVERSITÁRIO, CNPJ 14.425.724/0001-54; PORTARIA SEMADES Nº: 178/2021- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, CASA DE BOLOS SEU JOÃO (077/AA/SEMADES/DEZ-2021), CNPJ 31.777.869/0001-70 PORTARIA SEMADES Nº:173/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO HILDEBRANDOS LTDA, NOME FANTASIA POSTO AVENIDA, CNPJ 05.769.472/0004-70; PORTARIA SEMADES Nº:176-2021 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOLARE SANTA CLARA LTDA, CNPJ 37.010.335/0001-09;

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2021 - Ref. Pavimentação em CBUQ de vias públicas no Município de Irecê/BA AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021512/2021 - PPRP Nº 043/2021 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 040/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 011/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 011/2021