AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011002/2022 N° DA LICITAÇÃO: 922709 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO VAN, ZERO KM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº. 126 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

DECRETO Nº: 123/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-FMTT DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. PORTARIA SEMADES Nº 025/2022, LICENÇA SIMPLIFICADA (090/LS/SEMADES/ABR-2019), à CONSTRUBOM IRECE LTDA, CNPJ 14.263.131/0001-76 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 – Ref. serviços de ampliação de Escolas da Rede Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. TORNA SEM EFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 510301/2022

Decreto Nº:125/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra Edivalda Farias Dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Joel Americano Lopes, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº: 10/2022 Dispõe sobre a concessão Readaptação Funcional da servidora Sra. ISTELA MOREIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e da outras providências. PORTARIA Nº. 11/2022 Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora, CRISTINA RÉGIA FERNANDES VILAS BOAS, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº. 12/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora LIRIAM DOURADO FRANÇA, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de educação. PORTARIA Nº. 13/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora BRUNA MIRANDA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de educação. PORTARIA Nº. 14/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora ILMA SÔNIA NERES DE ARAÚJO SILVA, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de educação. PORTARIA Nº: 08/2022 Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesses particulares da servidora Sra. MARGARIDA CARDOSO DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de auxiliar administrativa, da Secretaria da Fazenda. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 03/2022. Termo de cessão do servidor ISOLDA BARBOSA GASPAR DE SOUZA OLIVEIRAque entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de Lapão/BA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 04/2022 .Termo de cessão do servidor GEOVAN SILVA QUEIROZ que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de América Dourada/BA.

PORTARIA Nº:001/2022. DISPÕE SOBRE O NÃO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 124 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº. 03/2022 - "CONSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA MUNICIPAL - CFT, DE CARÁTER CONSULTIVO E DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA". RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020802/2022 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ Nº 08.003.823/0001-82. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012801/2019

DECRETO Nº. 108/2022. Dispõe sobre a nomeação, do senhor Mário Cesar Rocha Damásio Subsecretário de Educação e Subsecretário Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº:120/2022. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ISS APURADO PELO REGIME DE TRIBUTAÇÃO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30-2022 - VAGNER VILELA DA SILVA - PRORROGAÇÃO PAD PORTARIA SEMADES Nº 024-2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (007/DLA/SEMADES/FEV-2022), ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, NOME FANTASIA IRECÊ INFORMÁTICA, CNPJ 32.238.774/0001-41 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATÉRIAL DA LEI Nº 1.131-2019, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICIPIO À IGREJA CATÓLICA CRISTO REI – PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº: 96/2022 .Dispõe sobre a exoneração do Sr. André Souza Alves de Inspetor da escola Municipal Tenente Wilson da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº : 113/2022 . Dispõe sobre exoneração da Sra Odaléia Sena Dourado, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Duque de Caxias, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº : 114/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra Joana Ferreira De A. Matias, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Duque de Caxias, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº : 115/2022 Dispõe sobre nomeação da Sra Edivalda Farias Dos Santos , do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Duque de Caxias, da Secretaria de Educação. Decreto Nº: 107/2022.Dispõe sobre a exoneração, do senhor Sólon Almeida Barreto Subsecretário Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº: 110/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. André Souza Alves, diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais, da Assessoria de Comunicação. DECRETO Nº: 112/2022 Dispõe sobre a nomeação do senhor Cleriston Kerley Dourado de Diretor de Divisão Do Esporte e Cultura Educacional, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº: 116/2022 . Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcio Allan Miranda Dourado, de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº: 116/2022 .Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcio Allan Miranda Dourado, de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº: 117/2022 . Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alisson Lima Lemos, de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº: 117/2022 .Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alisson Lima Lemos, de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:109.2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SH. CLERISTON KERLEY DOURADO, DIRETOR DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº:111/2022 Dispõe sobre a exoneração do senhor Marcelo Gomes Dourado de Diretor de Divisão Do Esporte e Cultura Educacional, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 21.2022 PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR A SER RESPONDIDO PELO SERVIDOR MAURÍCIO DA SILVA DANTAS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 011305/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 490301/2022 RESOLUÇÃO 02/2022 APROVA A ELEIÇÃO PARA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ - BA RESOLUÇÃO 03/2022 CERTIFICA QUE A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR (ASST) DO MUNICÍPIO DE IRECÊ FOI APRESENTADO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTÁ INCLUSA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 DESSE MUNICIPIO. Elder Dias Carvalho, Edital nº 118/2022 Izabel Cristina Teixeira Nunes Ribeiro, Edital nº 122/2022 José Ilosmar Macedo Saraiva, Edital nº 119/2022 Kely Poliana Souza de Freitas, Edital nº 123/2022 Maysa Francisco dos Santos, Edital nº 120/2022 Saulo Pereira de Oliveira, Edital nº 117/2022 Valmir Manoel da Silva, Edital nº 121/2022 EXTRATO ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO - KEILA DE ALMEIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI

PORTARIA SEMADES N° 020-2022- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A LOJAS GEOCOMERCIAL, NOME FANTASIA AGROTOP DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14.263.131/0012-29 PORTARIA SEMADES N °022-2022, PRORROGAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA, CNPJ 04.310.602/0001-04 PORTARIA SEMADES N° 016-2022- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA, CNPJ 14.263.131/0001-76; PORTARIA SEMADES N° 021/2022 - LICENÇA SIMPLIFICADA A PEMA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA , CNPJ 36.094.774/0001-76 PORTARIA SEMADES Nº 023/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (008/DLA/SEMADES/JAN-2022), CLÍNICA DE SAÚDE DO TRANSITO IRECE LTDA, NOME FANTASIA C S T IRECE, CNPJ 08.993.923/0001-89 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010802/2022