PORTARIA SEMADES Nº: 008-2022- DISPENSA AMBIENTAL À ANKTUS TURISMO EIRELLI, CNPJ 22.487.626/0001-07 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 RESOLUÇÃO 01/2022.APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IREC~E - BAHIA

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF.: AO PPRP Nº 001/2022 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF.: AO PPRP Nº 001/2022 Torna Sem Efeito o Aviso de Publicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº PA010912/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 020701/2022 Processo Administrativo nº PA010912/2021 - IPS CONSTRUTORA LTDA RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ Nº:01/2022. Convocação para o cargo de Conselheiros Tutelares, Titular Suplente conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.

DECRETO Nº:11/2022. Dispõe sobre a retificação do decreto 10/2022 da exoneração a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sra. Litiane Pires Caetano, ocupante do cargo de Farmacêutica, da secretaria de Saúde. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GERAIS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº. 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social Dercreto N º: 10/2022. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sra. Litiane Pires Caetano, ocupante do cargo de Farmacêutica , da Secretaria de Saúde. Portaria Nº: 04/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Domingos Cambuí Feitosa, ocupante do cargo de Jardineiro, da Secretaria de infraestrutura PORTARIA SEMADES Nº 005/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (003/DLA/SEMADES/JAN-2022), NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.492.799/0001-20; PORTARIA SEMADES Nº:007-2022- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AO QUINTAL URBANO LTDA, CNPJ 41.589.571/0001-90, Portaria Nº: 05/2021. Revogar a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Eliene Rodrigues De Macedo, ocupante do cargo de Fiscal De Tributos , da Secretaria da Fazenda. Portaria Nº:03/2022. Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor do Servidor, José Wilson Rodrigues Nunes, ocupante do cargo de Motorista, da Secretaria de Saúde. Portaria Nº:06/2022. Revogar a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Vilvani Maria Matos Smaneoto , ocupante do cargo Professora , da Secretaria de educação. PORTARIA SEMADES Nº 006/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (001/AA/SEMADES/JUN-2021), IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.685.847/0001-02. PORTARIA SEMADES Nº: 004/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (002/DLA/SEMADES/JAN-2022), ALX ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, nome fantasia ALX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 37.084.429/0001-14; EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1444/2016

DECRETO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS CORRUGADOS DE PEAD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DRENAGEM PLUVIAL PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011201/2022 - LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ Nº 13.530.225/0001-00.

PORTARIA SEMADES Nº: 001-2022-DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A MOURA DESMONTE E PERFURAÇÃO DE ROCHAS EIRELLI, CNPJ 29.188.362/0001-30; PORTARIA SEMADES Nº: 002-2022-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ROMEU VIEIRA DOS SANTOS,NOME FANTASIA RV FRUTAS, CNPJ 44.355.752/0001-40; PORTARIA SEMADES Nº: 003-2022-Autorização Ambiental a CMU DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA,NOME FANTASIA CMU HOSPITAL DE CIRURGIA, CNPJ 34.843.738/0001-32 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2021 - Ref. a Pavimentação em CBUQ de vias públicas no Município de Irecê/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011312/2021 - Credenciamento n° 0013/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021312/2021, 041312/2021 - CLINICA MEDICA MULTICLIN LTDA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOMEDICAS LTDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0268/2021 - Processo Administrativo nº. PA012411/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030112/2021 - GABRIEL DOS REIS FERREIRA GALANTE ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0269/2021 - Processo Administrativo nº. PA042511/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040112/2021 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0270/2021 - Processo Administrativo nº. PA052511/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050112/2021 - MEFRAMOL METALURGICA LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0273/2021 - Processo Administrativo nº. PA062511/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070112/2021 - J. M. DE MOURA TOLDOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0274/2021 - Processo Administrativo nº. PA072511/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080112/2021 - IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0272/2021 - Processo Administrativo nº. PA012611/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010212/2021 - IPS CONSTRUTORA LTDA - ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0271/2021 - Processo Administrativo nº. 032211/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060112/2021 - EQUIPE GESTÃO EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0275/2021 - Processo Administrativo nº. PA042211/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010712/2021 - JACIO ARAUJO SILVA 91408229404 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030112/2021 - Dispensa de Licitação nº 0276/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010912/2021 - DIOCESE DE IRECE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0277/2021 - Processo Administrativo nº. PA010612/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011512/2021 - DATUM ENGENHARIA -EIRELI EXTRATO DO CONTRATO Nº 010701/2022 - ADM SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 07.568.886/0001-13. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012010/2020 - Processo Administrativo Nº PA020111/2021 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061503/2021 - Processo Administrativo Nº PA010312/2021 - ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012010/2020 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011607/2021 - DEDETIZADORA DUVAL LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012403/2020 - Processo Administrativo nº. PA031611/2021 - LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ERRATA - Pregão Presencial Nº 044/2021

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 031609/2021 - CONSTRUTORA MESCLA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010608/2021 - SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021