Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2647 publicada em 18/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1817 XI 03/02/2022
DECRETO Nº 105 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DECRETO Nº 130 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 94/2022. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora a Sra. Noélia Vaz De Oliveira Rocha, ocupante do cargo de Telefonista, Da secretaria de Educação. DECRETO Nº 95/2022. Dispõe sobre nomeação do Sr. Anderson Duarte Vilas Boas , do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Municipal Joel Americano Lopes , da Secretaria de Educação. DECRETO Nº 99/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marly Souza Moura, do cargo em comissão de Gerente De Departamento De Vigilância à Saúde, da Secretaria da Saúde. PORTARIA Nº 22-2022 - Aplicação penalidade NEILTON MENESES MOREIRA PORTARIA Nº 23-2022 - Aplicação penalidade ALAIDES DE SOUZA OLIVEIRA
       
1816 XI 02/02/2022
DECRETO Nº. 08/2022. Dispõe sobre a nomeação, a senhora Isabela Luhara Franca Da Silva, Assessor Executivo, da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO Nº. 09/2022. Dispõe sobre a nomeação, o senhor Murilo Pereira Dourado Reis, Administrador de Distritos Bairros e Povoados, da Secretaria de Governo. DECRETO Nº. 101/2022. Dispõe sobre a exoneração, o senhor Rafael Maciel Dias, Coordenador de Programas de Saúde, Coordenação de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico da Secretaria De Saúde. DECRETO Nº:07/2022. Dispõe sobre a exoneração, o senhor Murilo Pereira Dourado Reis, Assessor Executivo, da Secretaria de Infraestrutura. PORTARIA SEMADES Nº 014/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ( 002/AA/SEMADES/JAN-2022), AB ARTES GRÁFICAS LTDA, NOME FANTASIA ARTGRAF, CNPJ 05.558.880/0001-30. ATENCIOSAMENTE, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010202/2022 - TUBOS TIGRE - ADS DO BRASIL LIMITADA - CNPJ Nº 11.069.316/0003-18 .
       
1815 XI 01/02/2022
DECRETO Nº 97 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - “RETIFICAÇÃO DO DECRETO 60/2022, QUE DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº 002/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021
       
1814 XI 31/01/2022
Decreto Financeiro nº 24 de 01 de dezembro 2021 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 25 de 01 de dezembro 2021 - Abre Crédito Especial Suplementar Decreto Financeiro nº 26 de 01 de dezembro 2021 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)
       
1813 XI 28/01/2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3° Quadrimestre de 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6° Bimestre de 2021 DECRETO Nº: 100/2022. Torna sem efeito o Decreto de Nº : 93/2022, que dispõe sobre a exoneração, o senhor Rafael Maciel Dias, Coordenador de Programas de Saúde, Coordenação de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico da Secretaria De Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 013/2022, RETIFICAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (042/RLO/SEMADES/OUT-2021), ELETROLIGHT COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NOME FANTASIA RALPH ILUMINAÇÃO, CNPJ 12.807.865/0001-43. PORTARIA SEMADES Nº: 012/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A GRAUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, NOME FANTASIA GRAUS SERVIÇOS INTEGRADOS, CNPJ 34.731.268/0001-15 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA011012/2021 - Credenciamento nº 001/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA011012/2021 - Credenciamento nº 001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010301/2022; 020301/2022; 030301/2022; 040301/2022; 050301/2022; 060301/2022; 070301/2022; 080301/2022; 090301/2022; 100301/2022; 110301/2022; 120301/2022; 130301/2022; 140301/2022; 150301/2022; 160301/2022; 170301/2022; 180301/2022; 190301/2022; 200301/2022; 210301/2022; 220301/2022; 230301/2022; 240301/2022; 250301/2022; 260301/2022;270301/2022; 280301/2022; 290301/2022; 300301/2022; 310301/2022; 320301/2022; 330301/2022; 340301/2022; 350301/2022; 360301/2022 e 370301/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 001/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 001/2022
       
1812 XI 27/01/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 098 de 27 de janeiro de 2022 - “INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 93/2022 .Dispõe sobre a exoneração, o senhor Rafael Maciel Dias, Coordenador de Programas de Saúde, Coordenação de SADT - Serviço de Apoio Diagnostico Terapêutico da Secretaria De Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 490301/2022 - N C DOURADO GUIMARÃES EIRELI - CNPJ N° 18.691.219/0001-40.
       
1811 XI 26/01/2022
DECRETO Nº. 56/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vitorio Tadeu Vieira Leite de Inspetor da Escola Municipal, Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº 61 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº:55/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas Ferreira Da Silva de Inspetor da Escola Municipal, Secretaria Municipal de Educação de Irecê RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Pública nº 011/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 390301/2022 - RICARDO BONFIM NASCIMENTO ME RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - PPRP Nº 001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - Processo Administrativo nº. PA041001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022001/2022 - EDIVALDO ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - Processo Administrativo nº. PA051001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012001/2022 - PROCED - PROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDA - ME.
       
1810 XI 25/01/2022
DECRETO Nº. 90/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Theosete Batista de Souza de Inspetor da Creche Municipal Professora Alice Cardoso Rocha da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 75/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Clebson Santos Bispo de Inspetor da Escola Municipal José Francisco Nunes (Itapicuru) Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 91/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sra. Zenalva Rodrigues de S. Ribeiro de Inspetor da Escola Municipal Professor Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 72/2022 . Dispõe sobre a exoneração da Sr. Genivaldo Cardoso de Oliveira de Inspetor da Escola Municipal de Angical Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 73/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hélio Araújo Silva de Inspetor da Escola Municipal Luiz Viana da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 74/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sra. Iruama Francisca da Conceição de Inspetor da Escola Municipal Professor Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 76/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Paulo Gomes de Oliveira de Inspetor da Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 77/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Vitor Oliveira Silva de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 78/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Joel Janderson Dias Reis de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 79/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Leandro Pereira da Silva de Inspetor da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 80/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas da Silva Nunes de Inspetor da Escola Municipal José Francisco Nunes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 81/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sra. Luciana Ozelita Rocha de Inspetor da Escola Municipal Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 82/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sra. Mairane Caroline Santos de Oliveira de Inspetor da escola municipal Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 83/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sra. Maria Cordélia Batista de Inspetor da escola municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 84/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª Maria Francisca Cardoso Boa Sorte de Inspetor da escola municipal de Angical da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 85/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sra. Paloma Nunes de Souza de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 86/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sra. Patrícia Conceição dos Santos de Inspetor da Escola Municipal Paraíso da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 87/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sávio da Silva Oliveira de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 88/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sra. Silvinha Pereira Cintra de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº. 89/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira de Inspetor da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:62/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aécio Rocha Vieira de Inspetor da Escola Municipal Irene Garofani da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:63/2022.Dispõe sobre a exonerar da Sr. Antônio Rosenildo da Silva de Inspetor da Escola Municipal Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:64/2022.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Caio Pires Cunha de Inspetor da Escola Municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:65/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sr. Cicero Santos Vieira de Inspetor da Escola Municipal Parque Ineny Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:66/2022.Dispõe sobre a exoneração da Sha. Conceição Aparecida Dourado de Inspetor da Escola Municipal Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:67/2022.Dispõe sobre a exoneração da Sr.Fabiano Barros Mota de Inspetor da Escola Municipal Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:68/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edson Neto Santana Leite de Inspetor da Escola Municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:69/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sr. Felipe Mateus Conceição Andrade de Inspetor da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:70/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sr. Francisca Bezerra da Silva de Inspetor da Escola Municipal Luiz Mário da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:71/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Geane Souza Oliveira de Inspetor da Escola Municipal Parque Ineny Nunes Dourado Secretaria Municipal de Educação de Irecê NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -OKEY-MED DISTRIBUIDORA
       
1809 XI 24/01/2022
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PP 001/2022 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PP 001/2022 EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 001 /2022 - REDA
       
1808 XI 21/01/2022
DECRETO 17/2022. Dispõe sobre exoneração da Sra Isabela Nóelia David De Souza, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Alice, da Secretaria de Educação DECRETO 18/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra Mariene Batista Cavalcante, do cargo em comissão de Diretora Escolar escola Irene Garofanni , da Secretaria de Educação DECRETO 24/2022.Dispõe sobre nomeação da Sra Laceni Cavalcante De Almeida , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação. DECRETO N º14/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra Andrea Aleixo Marques , do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Duque De Caxias, da Secretaria de Educação. DECRETO N º45/2022.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Margarete Bizerra Costa, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Do Angical, da Secretaria de Educação DECRETO N º: 12/2012. Dispõe sobre exoneração da Sra Daiane Queiroz de S. Carvalho, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação. DECRETO N° 60/2022 - “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 92 - “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2022.” DECRETO Nº: 05/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aulus Teixeira Silva, diretor de divisão de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº: 06/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra Isis Teixeira e Silva, diretora de divisão de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº: 27/2022.Dispõe sobre nomeação da Sra. Lauriana Dourado De Paula, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Alice, da Secretaria de Educação DECRETO Nº:13/2022. Dispõe sobre exoneração do Sr Mário Ferreira De Silva Filho, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela, da Secretaria de Educação DECRETO Nº:15/2022. Dispõe sobre exoneração da Sra Giselda Monteiro De Alcantara, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:16/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra Laceni Cavalcante De Almeida , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal São Pedro, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:19/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra. Lauriana Dourado De Paula, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Dean, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:20/2022. Dispõe sobre exoneração da Sra. Josenai da silva Vasconcelos, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Silvia Pereira, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:21/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria Aparecida Xavier De Miranda, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Infância, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:22/2022Dispõe sobre nomeação da Sra Andrea Aleixo Marques, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal São Pedro, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:23/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra Giselda Monteiro De Alcantara, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Nossa Infância, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:25/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra Isabela Nóelia David De Souza, do cargo em comissão de Diretora Escola da Irene Garofanni, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:26/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra Mariene Batista Cavalcante, do cargo em comissão de Diretora Escolar escola da Creche Dean , da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:28/2022.Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Aparecida Xavier De Miranda, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Silva Pereira, da Secretaria de Educação DECRETO Nº:29/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra Neuma Conceição Teixeira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Parque Municipal Ineny Nunes Dourado, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:30/2022.Dispõe sobre exoneração da Sra Odaléia Sena Dourado, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Irene Garofanni, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:31/2022.Dispõe sobre a exoneraçao da Sra. Ana Cristina Ferreira De Souza Cordeiro, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Marcionilio Rosa , da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:32/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Neli Alves De Oliveira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Joel Americano Lopes, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:33/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Pollyanna Rodrigues Barreto, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Luiz Viana Filho, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:34/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Margarete Bizerra Costa, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Anita Marques Dourado, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:35/2022. Dispõe sobre exoneração da Sra Marli Fernandes ferreira, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Luiz Mário, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:36/2022.Dispõe sobre nomeação da Sra Edvânia José Da Silva, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Paraíso, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:37/2022.Dispõe sobre nomeação do Sr. Cristiano Pereira Da Rocha , do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Odete, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:38/2022. Dispõe sobre nomeação do Sra.Vera Lúcia M. Cavalcante, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação DECRETO Nº:39/2022. Dispõe sobre nomeação do Sra. Jirlândia Ribeiro De Souza, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, da Secretaria de Educação DECRETO Nº:40/2022.Dispõe sobre Nomeação da Sra Neuma Conceição Teixeira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Parque Municipal Duque de Caxias, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:41/2022. Dispõe sobre Nomeação da Sra Odaléia Sena Dourado, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Parque Municipal Duque de Caxias, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:42/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Cristina Ferreira De Souza Cordeiro, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Luiz Viana, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:43/2022Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neli Alves De Oliveira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Irene Garofanni, da Secretaria de Educação DECRETO Nº:44/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyanna Rodrigues Barreto, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:46/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra Marli Fernandes ferreira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Sinésia Caldeira Bela, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:50/2022.Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lívia Magna Rodrigues de Almeida, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, da Secretaria da Saúde. DECRETO Nº:51/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. kelle Karolina Ariane Ferreira Alves, do cargo em comissão de Gerente De Departamento De Vigilância à Saúde, da Secretaria da Saúde. DECRETO Nº:52/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lívia Magna Rodrigues de Almeida, do cargo em comissão de Coordenadora técnica do Centro de Parto Natural, da Secretaria da Saúde DECRETO Nº:53/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. kelle Karolina Ariane Ferreira Alves, do cargo em comissão Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria da Saúde. DECRETO Nº:54/2022.Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Paulo Vitória do Nascimento, Gerente de Departamento de Gestão dos Sistemas, Reg., Controle e Avaliação da Secretaria da Saúde PORTARIA Nº: 01/2022. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA JANAINA DE SOUZA NOGUEIRA COORDENADORA PEDAGÓGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº:02/2022. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NIVEL DO SERVIDOR BRUNO FERNANDES CARVALHO DA SILVA, PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº: 07/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SR. ELIAS SANTANA MAIA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 009/2022, DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (005/DLA/SEMADES/JAN-2022), à ABC CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 03.434.720/0001-53; PORTARIA SEMADES Nº 010/2022, DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (004/DLA/SEMADES/JAN-2022), à CONSTRUTORA BASTOS & LIMA LTDA, CNPJ 36.700.232/0001-08; PORTARIA SEMADES Nº 011/2022, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (042/RLO/SEMADES/OUT-2021), ELETROLIGHT COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NOME FANTASIA RALPH ILUMINAÇÃO, CNPJ 12.807.865/0001-43. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2021
       
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