Decreto Nº: 233/2022.Dispõe sobre a nomeação Cleiber Teixeira Dos Anjos coordenador técnico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Secretaria Municipal de Saúde Decreto Nº:229/2022.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Monique Ferreira Rocha, Oficial de Gabinete I do Núcleo de Suporte Executivo , da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:232/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido do coordenador técnico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Reinaldo Cicilio Dos Santos Filho, da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 057/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (024/DLA/SEMADES/MAR-2022), à LJG EIRELI, Nome Fantasia LJG LUMINARIAS PUBLICAS, CNPJ 31.663.497/0001-51; PORTARIA SEMADES Nº 059/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (023/DLA/SEMADES/MAR-2022), à IRESOL COMÉRCIO DE BOMBAS SOLARES LTDA, Nome Fantasia IRESOL BOMBAS, CNPJ 36.946.910/0001-09; PORTARIA SEMADES Nº 060/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (020/AA/SEMADES/MAR-2022), à FARMAJEAN COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.711.941/0001-45 ; PORTARIA SEMADES Nº 061/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (015/DLA/SEMADES/MAR-2022), à IRESOL IRECE ENERGIA SOLAR LTDA, Nome Fantasia IRESOL IRECE ENERGIA SOLAR, CNPJ 15.604.791/0001-36; PORTARIA SEMADES Nº 062/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (021/DLA/SEMADES/MAR-2022), à TERCONSERVS - CONSERVACAO & MANUTENCAO LTDA, CNPJ 96.731.427/0001-39; PORTARIA SEMADES Nº 063/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (018/AA/SEMADES/MAR-2022), GONZALEZ2 GASTRONOMIA LTDA, ALECRIM GONZALEZ, CNPJ 43.177.165/0001-46.

Aviso de Abertura de Credenciamento Nº 005/2022 – Ref. prestação de serviços mecânicos RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 006/2022

Decreto 224/2022. Dispõe sobre a exoneração de Izania Alves de Matos ocupante do cargo de Coordenador de Programa de Saúde. Decreto Nº: 228/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Mariana Pereira Dos Santos Caldeira, Oficial de Gabinete I do Núcleo de Suporte Executivo , da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:225/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Creinilde Anilha de Melo, ocupante do cargo de professora, da Secretaria de Educação Decreto Nº:226/2022. Dispõe sobre a exoneração da secretária de Saúde, a Srª Maria Tarcila Souza Reis de Miranda, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. Decreto Nº:227/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Cunha Araujo secretário de Saúde, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. Decreto Nº:230/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniela Medeiros De Souza, Diretor de Divisão, da Divisão de Atendimento Social, Da Secretaria de Assistência Social. RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. Resolução Nº:08/2022. Aprova a Programação Anual de Saúde de 202, da Secretaria de Saúde do Municipio de Irecê/BA Resolução Nº: 07/2022. Aprova o Relatório de Gestão de 2021 da secretaria de Saúde do Municipio de Irecê/BA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N° 03/2022 - VIRGÍNIA DOURADO PEREIRA

Decreto Nº:223/2022. Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o servidor Sr. Ramon Dourado Alves ocupante do cargo de Gerente de Departamento da Assessoria de Comunicação. PORTARIA N° 04 - ESTABELECE O REGRAMENTO PARA AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. PORTARIA N° 05 - “CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) ROSA MARIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ”. PORTARIA Nº 45/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora REGINA HELENA DA SILVA ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 46/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, ELIETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 47/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora CRISTIANA NERES GOIS, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 48/2022. Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora, ALAIDES DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 49/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, GLEIVIA MARCIA ROSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 50/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, THAIS BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº 52/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, LUCILENE ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº02/2022. Dispõe sobre a Convocação em caráter extraordinário da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências. PORTARIA Nº51/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, GICÉLIA BATISTA NUNES, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 058/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (019/AA/SEMADES/MAR-2022), A C DA SILVA IRECÊ, NOME FANTASIA AUTO PEÇAS E OFICINA IRECÊ, CNPJ 96.785.936/0001-44. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012903/2022 - NUNES ENGENHARIA LTDA EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061803/2022 - SONG FARDAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 00.064.332/0001-30. AVISO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022805/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021

DECRETO N°222 - PRORROGA, EM PRAZO CARÁTER EXEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. PORTARIA SEMADES Nº 051/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (015/AA/SEMADES/MAR-2022), à NE ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 20.680.709/0001-92; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022 - Execução de sistema de drenagem de águas pluviais ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 005/2022 RESULTADO DO JULGAMENTO - Credenciamento nº 004/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento nº 004/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013103/2022 - CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 05.409.468.0001-58

Publicação RREO 1° Bimestre de 2022 DECRETO Nº 221, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - “DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA”. Decreto Nº:220/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cassio Petronilio Lima Dos Santos, de Inspetor da Escola Municipal Luiz Viana, Secretaria Municipal de Educação de Irecê PORTARIA SEMADES Nº 053/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, à AMBIENT PLANEJADOS. PORTARIA Nº 44 - “DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” PORTARIA SEMADES Nº 048/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL , à BAHIA POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, nome fantasia POSITIVA CIMENTOS, PORTARIA SEMADES Nº 049/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL , à JAILSON ALVES DOS SANTOS DEDETIZAÇÃO, nome fantasia INSETEC DEDETIZADORA, PORTARIA SEMADES Nº 050/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL , à INSETCLIM LTDA, PORTARIA SEMADES Nº 052/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, à G.A SERVICOS MEDICOS LTDA, nome fantasia CLINISSOM PORTARIA SEMADES Nº 054/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL , à AMILTON DE OLIVEIRA DIAS, nome fantasia COMERCIAL CARAÍBAS, PORTARIA SEMADES Nº 055/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL , à ALIMENTOS nome fantasia MERCADO ROCHA, PORTARIA SEMADES Nº 056/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (016/AA/SEMADES/MAR-2022), à ODONTO MAIS DE IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº: 051/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, à NE ODONTOLOGIA LTDA, ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 010/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022503/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - CAMP CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022

PORTARIA Nº 008/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - Livraria e Papelaria Liberdade EIRELI

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 004/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012503/2022 EDITAL N.º 116 - O Prefeito Municipal de Irecê Bahia, no uso de suas atribuições legal e considerando a Lei 1.081 de 19 de março de 2018 e o Decreto n.º 244 de 19 de abril de 2018, com a finalidade expedir Título de Propriedade (através de escritura pública de Doação), resolve baixar o presente Edital - ERIBALDO LIMA EDITAL N.º 125 - O Prefeito Municipal de Irecê Bahia, no uso de suas atribuições legal e considerando a Lei 1.081 de 19 de março de 2018 e o Decreto n.º 244 de 19 de abril de 2018, com a finalidade expedir Título de Propriedade (através de escritura pública de Doação), resolve baixar o presente Edital - ELIZENY SOUZA LIMA

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002/2022 EDITAL N.º 124/2022 - O Prefeito Municipal de Irecê Bahia, no uso de suas atribuições legal e considerando a Lei 1.081 de 19 de março de 2018 e o Decreto n.º 244 de 19 de abril de 2018, com a finalidade expedir Título de Propriedade (através de escritura pública de Doação), resolve baixar o presente Edital. ADITIVO C/01-Edital 0001/22 - Edital 0001/22, referente ao Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2022

PORTARIA SEMADES N° 045-2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À CONSTRUTORA DO SERTÃO LTDA, CNPJ 31.263.330/0001-01 PORTARIA Nº 001/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SILVA MENDES PEREIRA, PORTARIA Nº 002/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS., PORTARIA Nº 003/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO. PORTARIA Nº 004/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA LUIZ MARIO DOURADO. PORTARIA Nº 005/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a COLEGIO MUNICIPAL DE IRECE. PORTARIA Nº 006/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL MARCONDES BATISTA FÉLIX. PORTARIA Nº 007/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL NOSSA INFANCIÃ. PORTARIA Nº 008/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES. PORTARIA Nº 009/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA PARQUE INENY NUNES DOURADO. PORTARIA Nº 010/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL SINÉSIA CALDEIRA BELA. PORTARIA Nº 011/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILIO ROSA. PORTARIA Nº 012/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a CRECHE ESCOLA LIONESS. PORTARIA Nº 013/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO. PORTARIA Nº 014/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO. PORTARIA Nº 015/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA. PORTARIA Nº 016/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA IRENE GAROFANI. PORTARIA Nº 017/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL PARAISO. PORTARIA Nº 018/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOEL AMERICANO LOPES. PORTARIA Nº 019/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENA MARQUES DOURADO. PORTARIA Nº 020/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. PORTARIA Nº 021/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEAN MOITINHO MENEZES. PORTARIA Nº 022/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS PORTARIA Nº 022/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS. PORTARIA Nº 023/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA. PORTARIA Nº 024/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL MÃE NILIA. PORTARIA Nº 025/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL ANISIO TEIXEIRA. PORTARIA Nº 026/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº 027/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANITTA MARQUES DOURADO PORTARIA Nº 028/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL JOSE FRANCISCO NUNES. PORTARIA Nº 029/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA DURVAL. PORTARIA Nº 030/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO DOURADO. PORTARIA Nº 031/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA. PORTARIA Nº 032/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO MOITINHO DOURADO. PORTARIA Nº 033/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL DE ANGICAL PORTARIA Nº 034/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES DE ANDRADE. PORTARIA Nº 035/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ALICE CARDOSO ROCHA. PORTARIA SEMADES N° 046-2022- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ZN ORAL FACIAL ORTODONTIA LTDA, NOME FANTASIA ORAL FACIL - CNPJ 33.113.573/0001-80 PORTARIA SEMADES N° 047-2022- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ZN ODONTOLOGIA LTDA, NOME FANTASIA ORAL FACIL -CNPJ 13.200.792/0003-51; AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011312/2021 termo de cessão da servidora Senhora Marcela Macedo Barreto, Cedente : Câmara Municipal De Central/Ba. Cessionária: Prefeitura Municipal De Irecê/Ba.