Decreto Decreto Financeiro nº 01 de 03 de janeiro 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.295.100,00 Decreto Decreto Financeiro nº 02 de 03 de janeiro 2022 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 4.783.944,00 Decreto Nº: 197/2022. Dispõe sobre a exoneração da senhora Tatiani Arruda Massoni, do cargo em comissão de coordenadora da Saúde Bucal, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº: 199/2022. Dispõe sobre a nomeação da senhora Luma Nunes Dourado, do cargo em comissão de coordenadora da Saúde Bucal, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:198/2022. Dispõe sobre a exoneração do senhor Rômulo Gomes Dos Anjos, do cargo em comissão de Coordenar do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:200/2022. Dispõe sobre a nomeação da senhora Tatiani Arruda Massoni , do cargo em comissão de Coordenara do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 029-2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A AVANTE PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 34.026.625./0001-44, PROCESSO 012/DLA/SEMADES//FEV-2022; PORTARIA SEMADES 030-2022 - RETIFICAÇÃO DA DISPENSA AMBIENTAL DA REPELE DEDETIZADORA & CLIMATIZAÇÃO IRECÊ LTDA, CNPJ 14.949.941/0001-80, PROCESSO 009/DLA/SEMADES/FEV-2022; ADITIVO B/01-Edital 0001/22 Aditivo B/01/22 ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Nº 001/2022 Edital Nº: 002/2022. Processo seletivo simplificado para atendimento ao programa tempo de aprender.

Dcreto Nº:144/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleidiana Fernandes Da Silva de Inspetora da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto : 142/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Rosenildo da Silva de Inspetor da Escola Municipal Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº 150/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eriscarlos Xavier Dos Santos de Inspetor da Escola Municipal Marcionilio Rosa da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº 151/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sr. Felipe Mateus Conceição Andrade de Inspetor da Escola Municipal Professor Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº 152/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sr. Francisca Bezerra da Silva de Inspetora da Escola Municipal Duque de Caxias da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº 158/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Iranildo Silva Dos Santos de Inspetor da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº 159/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iruama Francisca da Conceição de Inspetora da Escola Municipal Professor Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº147/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edivânia Dos Santos Miranda de Inspetora da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº148/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson Neto Santana Leite de Inspetor da Escola Municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº190/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdilene Amador da Silva de Inspetor da Escola Municipal Sinezia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto nº: 140/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alvaro Henrique Alves de Almeida, de Inspetor da Creche Dean, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 145/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Conceição Aparecida Dourado de Inspetor da Escola Municipal Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 149/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elvis Vieira Cristino de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 154/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Geane Souza Oliveira, de Inspetora da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 156/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geraldo Gomes Bastos Rodrigues, de Inspetor da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 160/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeferson Rocha Silva, de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 161/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Clebson Santos Bispo de Inspetor da Escola Municipal José Francisco Nunes (Itapicuru) Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 163/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Vitor Oliveira Silva de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 164/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Cícero Dos Santos Silva, de Inspetor da Escola Municipal Duque de Caxias, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 165/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Osman Goveia Dourado, de Inspetor da Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 166/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Roberto Santana de Souza, de Inspetor da Escola Antônio Carlos Magalhães, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 167/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leandro Pereira da Silva de Inspetor da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 169/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Luana Pereira Monteiro de Inspetora da escola municipal Luiz Viana Filho Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 170/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Batista Barreto de Inspetor da escola municipal Marcionílio Rosa Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 171/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas da Silva Nunes de Inspetor da Escola Municipal José Francisco Nunes( Itapicuru) da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 172/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Ferreira Da Silva de Inspetor da Escola Municipal Luiz Viana Filho, Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 173/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maciel Pedro Do Nascimento de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 174/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Márcia Alves Mendes, de Inspetora da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 176/2022.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcio André Moitinho Dourado, de Inspetor da Escola Municipal Duque de Caxias, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 178/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maria Francisca Cardoso Boa Sorte de Inspetor da escola municipal de Angical da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 179/2022. Dispõe sobre a nomeação a Sra. Mairane Caroline Santos de Oliveira de Inspetor da escola municipal Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 180/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus dos Santos O. Silva, inspetor escolar da Escola Municipal Parque Ineny Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. Decreto Nº: 184/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patrícia Conceição dos Santos de Inspetor da Escola Municipal Paraíso da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 185/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Gonçalves De Lima, de Inspetor da Creche Dean, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 186/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosanea Da Silva Queirão, de Inspetora da Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 189/2022.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Theosete Batista de Souza de Inspetor Escolar da Creche Municipal Professora Alice Cardoso Rocha da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto nº:139/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr .Alisson Pereira Da Silva , de Inspetor da Escola Municipal José Francisco Nunes - Itapicuru, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:141/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Carlos Santos Magalhães de Inspetor da Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:143/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlindo Moitinho Barros de Inspetor da Creche LIONESS da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:146/2022.Dispõe sobre a nomeação do Sr Daniel Berg Cunha Dos Santos de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:155/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genivaldo Cardoso de Oliveira, de Inspetor da Escola Municipal de Angical da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:162/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Maurilio Vieira Abade, de Inspetor da Escola Municipal Padre Cícero da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:168/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lizealdo Alcântara Machado de Inspetor da Escola da Creche Alice da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:175/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcio Allan Miranda Dourado, de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:177/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Márcio de Jesus, de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:181/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Matheus Bispo De Oliveira, inspetor escolar da Escola Municipal Parque Ineny Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. Decreto Nº:182/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Barbosa Amorim Almeida inspetor escolar da Escola Municipal Tenente Wilson, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. Decreto Nº:183/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paloma Nunes de Souza de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:187/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Severino Fernandes de Medeiros de Inspetor da escola municipal José Francisco Nunes( Itapicuru) Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:188/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tatiana Gonçalves de Oliveira de Inspetora da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:191/2022.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanilson Matos Costa de Inspetor Municipal da Creche Rená da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:192/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sh. Vinícius Eduardo De Souza de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:193/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vitório Tadeu Vieira Leite de Inspetor da Escola Municipal de Itapicuru da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:194/2022.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zenalva Rodrigues de S. Ribeiro de Inspetor da Escola Municipal Professor Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº;157/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hélio Araújo Silva de Inspetor da Escola Municipal Luiz Viana Filho da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Dispõe sobre a nomeação da Sra. Geane Souza Oliveira, de Inspetora da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Portaria Nº: 01/2022. Cria comissão eleitoral para realização de reformulação do conselho municipal dos direitos da mulher do municipio de Irecê-Ba Edital de convocação Nº: 01/2022. Convoca entidades da sociedade civil para compores o conselho municipal de defesa dos direitos da mulher de irecê- Ba

DECRETO Nº 196 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Portaria Nº:09/2022. Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora, LILIANA PEREIRA MENDES, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação. Potaria Nº:25/2022. Revogar a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor da servidora Brisa Sena Nunes, ocupante do cargo Professora, da Secretaria de educação.

LEI MUNICIPAL N° 1.210, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - “ALTERA A LEI Nº 1.056/2017 PARA REAJUSTAR O VALOR DO SALÁRIO DOS CARGOS QUE CITA EXTINGUE E CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS ALTERA ATRIBUIÇÕES PARA MELHOR ATENDER PROGRAMAS E PROJETOS”. Decreto Nº:138/2022. Dispõe sobre a nomeaçao do Sr. Aécio Rocha Vieira de Inspetor da Escola Municipal Irene Garofani da Secretaria Municipal de Educação de Irecê CONVOCAÇÃO DE LICITANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011312/2021 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010903/2021

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições para suprir às demandas do Município de Irecê/BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Pública nº 001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 051702/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022 - J.N EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 - TDEC SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA ADITIVO N ºA-01/22 ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Nº 001/2022

DECRETO Nº 137 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB.” DECRETO Nº: 136/2022. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências PORTARIA Nº 024/2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 025/2022, DISPÕE SOBRE O PROCESSO 090/LS/SEMADES/ABR-2019, LICENÇA SIMPLIFICADA a CONSTRUBOM IRECE LTDA, CNPJ 07.802.116/0001-93. PORTARIANº:01/2022. ESTABELECE A TRANFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2022. RESOLUÇÃO Nº: 03/2022. Aprovar sem ressalva a Prestação de Contas apresentada no Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico, Financeira do Exercício 2020 referente à Gestão PBF; Gestão SUAS e Serviços do Governo Federal do ano de 2020. EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2022 - Sociedade Musical e Beneficente de Irecê EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2022 - Comunidade Terapêutica Gente Livre Maanaim. EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 004/2022 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irecê – APAE. EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2022 - Associação Beneficente ao Ancião de Irecê. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 01/2022 - Termo de cessão da servidora DIANA AGUIAR DE SOUSA BARBOSA que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de Canarana/BA. PARECER CME/ Nº 001/2022. VALIDA O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ BAHIA

DECRETO Nº: 135/2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 128 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB.” Decreto Nº:127/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Andressa Aragão Rodrigues, Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento e Administração PORTARIA SEMADES Nº 026/2022, DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (012/DLA/SEMADES/FEV-2022), AVANTE PROMOÇÕES E PUBLICIDADES LTDA, NOME FANTASIA GRAUS SERVIÇOS INTEGRADOS, CNPJ 34.026.625/0001-44; PORTARIA SEMADES Nº 027/2022, DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (011/DLA/SEMADES/FEV-2022), A N D ENGENHARIA LTDA, NOME FANTASIA A N D ENGENHARIA , CNPJ 03.975.131/0001-82. Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 – Ref. execução de gradil, estacionamento e passeio com acessibilidade na Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA Aviso de Licitação CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – Ref. serviços médicos em Atenção à Saúde Auditiva em Média e Alta Complexidade para suprir às demandas do Município de Irecê/BA Aviso de Licitação CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 – Ref. serviços médicos na unidade Covid Municipal para suprir às demandas do Município de Irecê/BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011002/2022 N° DA LICITAÇÃO: 922709 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO VAN, ZERO KM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº. 126 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

DECRETO Nº: 123/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-FMTT DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. PORTARIA SEMADES Nº 025/2022, LICENÇA SIMPLIFICADA (090/LS/SEMADES/ABR-2019), à CONSTRUBOM IRECE LTDA, CNPJ 14.263.131/0001-76 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 – Ref. serviços de ampliação de Escolas da Rede Municipal de Educação