DECRETO Nº 253 DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA’. PORTARIA Nº 61/2022. Dispõe sobre concessão de Licença para concorrer ao Cargo eletivo de Deputado Federal o Sr. Marcelo Lima Dourado Matos. PORTARIA SEMADES Nº 069/2022, ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (016/ARS/SEMADES/ABR-2022), BURITI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.666.744/0006-01. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 – Ref. Execução de serviços de sub-bases e bases em vias públicas do Município de Irecê/BA

DECRETO Nº 236/2022. Dispõe sobre exoneração da Sr. Lucieide Mendes Lopes , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Francisco de Assis, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº. 237 de 19 de abril de 2022 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO N° 409 DE 2020 DO LOTEAMENTO “VITÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE LINKS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA OU SUPERIOR, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, COM O ESCOPO DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO FRACIONADA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS, AR CONDICIONADO, VENTILADORES E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS, AR CONDICIONADO, VENTILADORES E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS EXTRABÁSICOS, ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO), COM O ESCOPO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PPRP Nº 012/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA Processo Seletivo Simplificado de Irecê Edit. 001/2022 EDITAL de CONVOCAÇÃO para as PROVAS de CONHECIMENTOS

EDITAL DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2022 - EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Decreto Nº:249/2022.Dispõe sobre a exoneração a pedido da senhora Eliane Rocha Da Silva Morais, Atendente de Classe da secretaria de educação

Decreto Nº:242/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lívia Magna Rodrigues Almeida, do cargo Coordenação Técnica do Centro de Parto Natural, da Secretaria da Saúde. Decreto Nº:243/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Aline Dourado Lima, do cargo Coordenação de enfermagem da Secretaria da Saúde. Decreto Nº:244/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lívia Magna Rodrigues Almeida, do cargo Coordenação de SADT – Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico da Secretaria da Saúde. Decreto Nº:245/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Dourado Lima, do cargo Gerente de Departamento de Gestão de Sistema, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria da Saúde AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA CP 001.2022 RESULTADO DE JULGAMENTO, DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021104/2022 - LEEC ENTRETENIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 26.729.297/0001-14 PARECER DAS ANÁLISE DAS AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022

Decreto Nº:238/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. André Souza Alves, diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais, da Assessoria de Comunicação. Decreto Nº:239/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. André Souza Alves, Gerente de Departamento, Departamento de jornalismo, da Assessoria de Comunicação. Decreto Nº:240/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Tatiana Silva Rios, diretora de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais, da Assessoria de Comunicação. Decreto Nº:241. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Jeovane Rosa De Oliveira, Assessor Executivo da Assessoria Executiva, da Assessoria de Comunicação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 PARECER JURIDICO - Dispõe sobre a revogação de procedimento licitatório por interesse público - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022

Decreto Nº: 235/2022. Dispõe sobre Nomeação da Sra Vilvani Maria M. Smaneoto, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Luiz Viana, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES N° 065-2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A BLUE SKY MINERAÇAO LTDA, NOME FANTASIA VERMONT BAHIA, CNPJ 25.054.060/0001-18. AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030703/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2022

Edital Chamada Pública nº 003.2022 - Republicação EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADESÃO / CREDENCIAMENTOS AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 OFÍCIO REFERENTE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DECISÃO REFERENTE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. PARECER REFERENTE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.

DECRETO N.º 231 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “LAGO DI GARDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 234 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMADES Nº 064/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (017/AA/SEMADES/MAR-2022), ADELICIO SOUZA DE CARVALHO 12824562889, NOME FANTASIA RESTAURANTE PONTO DA FEIJOADA, CNPJ 45.803.487/0001-89. AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 078/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRECÊ E A CONDER. EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022