Decreto nº 213 de 14 de março de 2022 - EMENTA: dispõe sobre a alteração da tarifa do serviço de mototaxista no município de Irecê/BA e dá outras providências. Portaria nº: 40/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Ivânia Queiroz De Souza ocupante do cargo de Atendente de Classe de Educação Infantil, da Secretaria de educação. PORTARIA SEMADES 035/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS, CNPJ 23.643.827/0001-19. RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 Resolução Nº 002 de 24 de fevereiro de 2022 Estabelece diretrizes e procedimento para aplicação da compensação ambiental de empreendimentos, atividade efetiva ou potencialmente causadoras de impacto ambiental local. EDITAL Nº 003/2022 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETZAÇÃO (ASSISTENTE DE PROFESSOR) PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

PORTARIA Nº 004/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 005/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMADES Nº 034-2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A LOJA DE CONVENIÊNCIA QUEIROZ E SOUZA LTDA, NOME FANTASIA ARMAZEM - CNPJ 41.717.496/0001-04, PROCESSO 005/AA/SEMADES//FEV-2022; RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 007/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 215 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB”. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DA CP Nº 001/2022 Extrato de Convênio N.º 001/2022 - Município de Irecê e o Centro Espírita Jesus de Nazaré ATA DE RECEBIMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022

Decreto Nº: 214/2022 - Dispõe sobre a exoneração da senhora Adriana Araujo Da Silva Santos, Diretor de Divisão, da Divisão de Atendimento Social, Da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. DECISÃO - REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 015/2021 PARECER JURÍDICO - “Dispõe sobre a revogação de procedimento licitatório por interesse público” - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA022502/2022 - Tomada de Preços 007/2021

Decreto Nº:211/2022 - Dispõe sobre a exoneração, a senhora Ana Gabriela Almeida da Silva Assessora Executiva, da Assessoria de Comunicação. DECRETO Nº:212/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlindo Moitinho Barros de Inspetor da Creche LIONESS da Secretaria Municipal de Educação de Irecê PORTARIA SEMADES Nº 033/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (008/AA/SEMADES/MAR-2022), à F. E. M COSTA, Nome Fantasia VITALLIS CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO, CNPJ 27.591.366/0001-39; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022 Ref. Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA Aviso de Abertura – Credenciamento Nº 004/2022 – Ref. serviços de arbitragem para atender às demandas do Município de Irecê/BA RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA021502/2022 - Credenciamento nº 002/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA021502/2022 - Credenciamento nº 002/2022. RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA031502/2022 - Credenciamento nº 003/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA031502/2022 - Credenciamento nº 003/2022.

DECRETO Nº 210 DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE PRAZO ACERCA DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM UNIVERSITÁRIO APROVADO CONFORME DECRETO Nº 508 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº:203/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Alberto Silva Batista de Inspetor da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães - ACM da Secretaria Municipal de Educação de Irecê PORTARIA Nº 002/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020402/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030402/2022

Decreto Nº: 209/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andressa Aragão Rodrigues, Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento e Administração. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.

Decreto N:206/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kennedy Tavares Souza Santos de Inspetor Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 207/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela Castro de Dourado Ribeiro, Diretora de divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. Decreto Nº: 208/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sayonara Marques Cardoso, Diretora de divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. Decreto Nº:202/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Osman Goveia Dourado de Inspetor da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães - ACM da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:205/2022.Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mayara Jeyni Pereira Cambuí de Diretora De Divisão de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Irecê PORTARIA Nº 001/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E SDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº: 26/2022. Dispõe sobre designação para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Duque de Caxias o Sr. Reginaldo Tomaz De Aquino. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 011/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO, TIPO SMART COM CHIP, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA. AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042601/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010102/2022 - Credenciamento n° 0001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 040102/2022 e 050102/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010102/2022 - LORENA ABREU NASCIMENTO E CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA EDITAL DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010302/2022 - Credenciamento n° 0001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 020302/2022; 030302/2022;040302/2022 E 050302/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010302/2022 - SERVIÇOS MEDICOS DR. DENIVAN MACHADO S/C LTDA ME; BRENNA GAMA ROCHA SERVIÇOS MEDICOS ME E GERCIA MARIA DE PAULO CARLOS E HEDEMI MENEZES DA SILVA ME AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA010902/2022 - Credenciamento n° 0001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 010902/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA010902/2022 - G. A SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA041002/2022 - Credenciamento n° 0001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011002/2022 e 021002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA041002/2022 - PAULO VICTOR DE ABREU DOURADO ME E CARLOS MAGNO SANTOS DOURADO ME AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011402/2022 - Credenciamento n° 0001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 021402/2022; 031402/2022 e 041402/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA011402/2022 - DIAGNOSTICO CLINICO ESPECIALIZADO LTDA ME; HOSPITAL DE CIRURGIA SIM EIRELI E IRLAB LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA ME AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030902/2022 - Credenciamento n° 006/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 051402/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA030902/2022 - KOPY HOUSE LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA051402/2022 - Credenciamento n° 0013/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 061402/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA051402/2022 - HOSPITAL DE CIRURGIA SIM EIRELI AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011602/2022 - Credenciamento n° 0001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 021602/2022; 031602/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA011602/2022 - LUIZ HENRIQUE LEAL SILVA - EIRELI ME E FACI MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011702/2022 - Credenciamento n° 0001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011702/2022; 021702/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA011702/2022 - POLIANA CALIXTO RIOS E LIZA CAREM ALENCAR GOMES ME AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA011802/2022 - Credenciamento n° 0001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 011802/2022; 021802/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA011802/2022 - CATARINA FERNANDES DE OLIVEIRA E IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA EPP RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2022 - Processo Administrativo nº. PA032601/2022 - LIVRARIA E PAPELARIA LIBERDADE LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020102/2022 - Processo Administrativo nº. PA032601/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0041/2022 - LIVRARIA E PAPELARIA LIBERDADE LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2022 - Processo Administrativo nº. PA052601/2022 - BMS OLIVEIRA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº030102/2022 - Processo Administrativo nº. PA052601/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0042/2022 - BMS OLIVEIRA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2022 - Processo Administrativo nº. 022001/2022 - BMS OLIVEIRA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060102/2022 - Processo Administrativo nº. 022001/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0031/2022 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2022 - Processo Administrativo nº. PA062601/2022 - POLLYANA DE LIMA DIAS BASTOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070102/2022 - Processo Administrativo nº. PA062601/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0030/2022 - POLLYANA DE LIMA DIAS BASTOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2022 - Processo Administrativo nº. PA012501/2022 - FLAVIO DA SILVA MIRANDA 16369884820 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080102/2022 - Processo Administrativo nº. PA012501/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0044/2022 - FLAVIO DA SILVA MIRANDA 16369884820 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA022601/2022 - Dispensa de Licitação nº 0040/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010302/2022 - Processo Administrativo nº PA022601/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0040/2022 - JOÃO ALVES NEIVA AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA032001/2021 - Dispensa de Licitação nº 0049/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070302/2022 - Processo Administrativo nº PA032001/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0049/2022 - DEUSDEDIT VAZ DE OLIVEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2022 - Processo Administrativo nº. PA012701/2022 - UNIAO DIRIGENTES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060302/2022 - Processo Administrativo nº. PA012701/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0056/2022 - UNIAO DIRIGENTES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2022 - Processo Administrativo nº. PA033101/2022 - A R ALVES - RIBEIRO ORGANIZACAO CONTABIL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010402/2022 - Processo Administrativo nº. PA033101/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0045/2022 - A R ALVES - RIBEIRO ORGANIZACAO CONTABIL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2022 - Processo Administrativo nº. PA052801/2022 - CARLA EMANUELE ALVES DOS SANTOS 02100749579 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020402/2022 - Processo Administrativo nº. PA052801/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0029/2022 - CARLA EMANUELE ALVES DOS SANTOS 02100749579 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2022 - Processo Administrativo nº. PA062801/2022 - H R DE S DOURADO ME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030402/2022 - Processo Administrativo nº. PA062801/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0055/2022 - H R DE S DOURADO ME AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA030102/2021 - Dispensa de Licitação nº 0048/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010702/2022 - Processo Administrativo nº PA030102/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0048/2022 - LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2022 - Processo Administrativo nº. PA032801/2022 - L DE SOUZA NETO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030802/2022 - Processo Administrativo nº. PA032801/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0046/2022 - L DE SOUZA NETO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2022 - Processo Administrativo nº. 042801/2022 - L DE SOUZA NETO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040802/2022 - Processo Administrativo nº. 042801/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0047/2022 - L DE SOUZA NETO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2022 - Processo Administrativo nº. PA010402/2022 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020902/2022 - Processo Administrativo nº. PA010402/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0051/2022 - PEÇA FÁCIL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA020102/2021 - Dispensa de Licitação nº 0043/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011402/2022 - Processo Administrativo nº PA020102/2021 - Dispensa de Licitação nº. 0043/2022 - ELIANA MOREIRA GABRIEL AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA091002/2022 - Dispensa de Licitação nº 0060/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011502/2022 - Processo Administrativo nº PA091002/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0060/2022 - LIBELULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2022 - Processo Administrativo nº. PA010702/2022 - V. DE SOUZA E SILVA - HOTEL SEABRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011602/2022 - Processo Administrativo nº. PA010702/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0050/2022 - V. DE SOUZA E SILVA - HOTEL SEABRA AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA040102/2022 - Dispensa de Licitação nº 0052/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041602/2022 - Processo Administrativo nº PA040102/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0052/2022 - MARIA DE LOURDES FERNANDES VIEIRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022 - Processo Administrativo nº. PA051002/2022 - JAILSON SILVA DE PAIVA 93207670504 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031702/2022 - Processo Administrativo nº. PA051002/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0053/2022 - JAILSON SILVA DE PAIVA 93207670504 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022 - Processo Administrativo nº. PA061002/2022 - JAILSON SILVA DE PAIVA 93207670504 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041702/2022 - Processo Administrativo nº. PA061002/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0054/2022 - JAILSON SILVA DE PAIVA 93207670504 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2022 - Processo Administrativo nº. PA040902/2022 - EDVALDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO 90202600572 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 061702/2022 - Processo Administrativo nº. PA040902/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0057/2022 - EDVALDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO 90202600572 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058/2022 - Processo Administrativo nº. PA061402/2022 - MATEUS POÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 071702/2022 - Processo Administrativo nº. PA061402/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0058/2022 - MATEUS POÇOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2022 - Processo Administrativo nº. PA021602/2022 - MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031802/2022 - Processo Administrativo nº. PA021602/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0061/2022 - EDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº PA081002/2022 - Dispensa de Licitação nº 0059/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012102/2022 - Processo Administrativo nº PA081002/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0059/2022 - ELIZETE PEREIRA SANTOS DE ARAUJO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2022 - Processo Administrativo nº. PA101002/2022 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012502/2022 - Processo Administrativo nº. PA101002/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0062/2022 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2022 - Processo Administrativo nº. PA012101/2022 - SAFETYSERVICES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020202/2022 - Processo Administrativo nº. PA012101/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0033/2022 - SAFETYSERVICES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2022 - Processo Administrativo nº. PA032502/2022 - PAULINO SAUDE E GESTÃO SOCIEDADE LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090102/2022 - Processo Administrativo nº. PA032502/2022 - Dispensa de Licitação nº. 0064/2022 - PAULINO SAUDE E GESTÃO SOCIEDADE LTDA EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010111/2018 - Processo Administrativo Nº PA021801/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 110305/2021

DECRETO Nº 201 DE 07 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA EXPLORAÇÃO DE BOX NO MERCADO DO PRODUTOR DE IRECÊ.