PORTARIA SEMADES Nº 080/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL (004/INEX/SEMADES/MAI-2022), à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ13.715.891/0001-04; AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº 001/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.212, DE 04 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA N°.1206/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR TOTAL DE R$ 934.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 - Ref. serviços na coleta, transporte, tratamento (esterilização por autoclavagem) e disposição final dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde – RSSS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO nº. CC 001.2022 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CARTA CONVITE nº 001/2022 AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 002.22 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ BA ADITIVO D/ 01/2022 ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022

Decreto Financeiro nº 5 de 01 de março 2022 - Abre Crédito Suplementar - Republicação Decreto Financeiro nº 7 de 01 de março 2022 - Abre Crédito Suplementar - Republicação EXTRATO DO CONTRATO N° 0606635-15/2022 Balanço Patrimonial 2021 - Republicação

DECRETO Nº 259/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Sr. GABRIELA GOMES DE S. MACHADO, para exercer o cargo de Diretora Interina da Escolar da Escola Municipal Antônio Magalhães-ACM, da Secretaria de Educação. Decreto Nº:246/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sr. POLLYANNA RODRIGUES BARRETO, ocupante do cargo de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Marcionílio Rosa, da Secretaria de Educação. Decreto Nº:247/2022.Dispõe sobre nomeação da Sr. ALEXANDRO PEREIRA DA CUNHA ,do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Marcionílio Rosa, da Secretaria de Educação. Decreto Nº:248/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra. POLLYANA RODRIGUES BARRETO, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Francisco de Assis, da Secretaria de Educação. Decreto Nº:251/2022. Dispõe sobre nomeação de Sr. LUCAS MARTINS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR ESCOLAR da Escola Duque de Caxias, da Secretaria de Educação. Decreto Nº:252/2022. Dispõe sobre nomeação de Sr. FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS,para exercer o cargo em comissão de INSPETOR ESCOLAR da Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Educação. Decreto Nº:257/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. MARINA LOULA VASCONCELOS, do cargo efetiva de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. Decreto Nº:258/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sr. GABRIELA GOMES DE S. MACHADO, ocupante do cargo de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Magalhães-ACM, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:62/2022.Dispõe sobre a Concessão de redução de carga horária de 40(quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, em favor da servidora Analice Santos Santana, ocupante do cargo de Atendente de Classe da Secretaria de Educação Portaria Nº:65/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, CLAUDIA RIBEIRO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professora e Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação

PORTARIA SEMADES Nº 073/2022, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E DE INSTALAÇÃO (012/LL+LI/SEMADES/ABR-2022), à D PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/D PAULO, Nome Fantasia LOTEAMENTO IRECÊ CENTER, CNPJ 12.602.856/0001-16 PORTARIA SEMADES Nº 074/2022, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E DE INSTALAÇÃO (011/LL+LI/SEMADES/MAR-2022), à AURUM PATRIMONIAL LTDA, Nome Fantasia LOTEAMENTO BELO JARDIM, CNPJ 39.284.056/0001-50 PORTARIA SEMADES Nº 076/2022, LICENÇA DE OPERAÇÃO 010/L0/SEMADES/MAR-2022), à CLINICA CORPUS SERVICOS MEDICOS LTDA, Nome Fantasia CORPUS DAY, CNPJ 22.138.419/0001-47 PORTARIA SEMADES Nº 077/2022, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E DE INSTALAÇÃO (054/LL+LI/SEMADES/DEZ-2022), à ISALINE OLIVEIRA SILVA LTDA, Nome Fantasia ISA GAS, CNPJ 44.055.011/0001-44 PORTARIA SEMADES Nº 078/2022, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (020/DLA/SEMADES/MAR-2022), à ANTONIO ITAMAR MACEDO SARAIVA, Nome Fantasia MIDAS AUTO POSTO, CNPJ 08.887.560/0001-11 PORTARIA SEMADES Nº 079/2022, RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (007/RLS/SEMADES/FEV-2022), à NEW CAR AUTOMOTIVA LTDA, Nome Fantasia NEW CAR AUTOMOTIVA, CNPJ 17.657.839/0001-08 PORTARIA SEMASDES Nº 075/2022, LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E DE INSTALAÇÃO (013/LL+LI/SEMADES/ABR-2022), à O DE CASTRO DOURADO JUNIOR, Nome Fantasia LOTEAMENTO SOL DOURADO, CNPJ 33.141.778/0001-70 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TP 003.22 AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007.2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008.2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009.2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010.2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011.2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012.2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013.2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014.2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015.2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016.2022 TERMO DE CESSÃO Nº: 05/2022. Termo de cessão do servidor Edivaldo Seixas Dourado Júnior que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de América Dourada/BA.

PORTARIA Nº 003/2022. Dispõe sobre a renovação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 1.017 de 22 de junho de 2015 do município de IRECÊ-BAHIA, e dá outras providências. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO MINIVAN, ZERO KM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM LONA PVC, POLICARBONATO E LAMINADO DE PVC BLACKOUT PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - credenciamento/contratação de agentes financeiros (NÃO OFICIAIS) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal), RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 011706/2021 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51.

DECRETO Nº 255/2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PORTARIA SEFAZ Nº:01/2022. Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços PORTARIA SEFAZ Nº:02/2022. DISPÕE SOBRE A REGULARMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 289 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº19, DE 02 DE OUTUBRODE 2017 QUE ESTABELECE OS DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES AUTUADOS. PORTARIA SEMADES Nº: 072-2022- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a DANILO MACHADO ROCHA, nome fantasia MACHADO MOTOS CNPJ 40.409.860/0001-06. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2022 – Ref. Serviços de aerofotogrametria com processamento de imagens e levantamentos topográficos AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 - REGISTRO DE PREÇO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

LEI MUNICIPAL N° 1.211, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2022 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) Decreto Financeiro nº 5 de 01 de março 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 7 de 01 de março 2022 - Abre Crédito Suplementar, por Superávit Financeiro Portaria Nº: 48/2022. Aplica a penalidade disciplinar de suspensão pelo prazo de 90 (noventa dias ), em face do servidor Vagner Vilela Da Silva. Ocupante do cargo de Motorista. Portaria nº:63/2022.Dispõe sobre a retificação da portaria 60/2022 da concessão de Licença prêmio em favor da servidora, TERESINHA ESPERANÇA DEARRUDA MASSONI, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:64/2022. Dispõe sobre a retificação da portaria Nº:59/2022 concessão de Licença Prêmio em favor da servidora JANETE RIBEIRO, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 004/2022 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 010/2022 BALANÇO PATRIMONIAL 2021

Decreto Nº:250/2022. Dispõe sobre procedimentos de execução orçamentário-financeira relativas à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Irecê/BA Portaria Nº:54/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, MARIA LÍDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:55/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, NEUMA LÚCIA SANTOS SENNA, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação Portaria Nº:56/2022.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, ELBIA LUCIA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação Portaria Nº:57/2022.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, EVÂNIA GUILHERMINA GOIS, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação Portaria Nº:58/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor, MARIO FERREIRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação Portaria Nº:59/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora JANETE RIBEIRO, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação Portaria Nº:60/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, TERESINHA ESPERANÇA DEARRUDA MASSONI, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES N: 071-2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a DOURADO E SOBRAL LTDA - DON ENGENHARIA CONSTRUCAO E TRANSPORTE,CNPJ38.114.215/0001-06 PORTARIA SEMADES N° 070-2022- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à CLINICA AMARE DR JUREMA BARRETO LTDA - CLINICA AMARE, CNPJ 45.741.506/0001-90; AVISO DE SUSPENSÃO E RETORNO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.