Decreto Nº:223/2022. Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o servidor Sr. Ramon Dourado Alves ocupante do cargo de Gerente de Departamento da Assessoria de Comunicação. PORTARIA N° 04 - ESTABELECE O REGRAMENTO PARA AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. PORTARIA N° 05 - “CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) ROSA MARIA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ”. PORTARIA Nº 45/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora REGINA HELENA DA SILVA ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 46/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, ELIETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 47/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora CRISTIANA NERES GOIS, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 48/2022. Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor da Servidora, ALAIDES DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 49/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, GLEIVIA MARCIA ROSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 50/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, THAIS BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº 52/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, LUCILENE ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº02/2022. Dispõe sobre a Convocação em caráter extraordinário da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências. PORTARIA Nº51/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, GICÉLIA BATISTA NUNES, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 058/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (019/AA/SEMADES/MAR-2022), A C DA SILVA IRECÊ, NOME FANTASIA AUTO PEÇAS E OFICINA IRECÊ, CNPJ 96.785.936/0001-44. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 001/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012903/2022 - NUNES ENGENHARIA LTDA EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061803/2022 - SONG FARDAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 00.064.332/0001-30. AVISO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022805/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021

DECRETO N°222 - PRORROGA, EM PRAZO CARÁTER EXEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. PORTARIA SEMADES Nº 051/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (015/AA/SEMADES/MAR-2022), à NE ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 20.680.709/0001-92; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022 - Execução de sistema de drenagem de águas pluviais ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 005/2022 RESULTADO DO JULGAMENTO - Credenciamento nº 004/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento nº 004/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013103/2022 - CORUMBAU BRASIL TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 05.409.468.0001-58

Publicação RREO 1° Bimestre de 2022 DECRETO Nº 221, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - “DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA”. Decreto Nº:220/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cassio Petronilio Lima Dos Santos, de Inspetor da Escola Municipal Luiz Viana, Secretaria Municipal de Educação de Irecê PORTARIA SEMADES Nº 053/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, à AMBIENT PLANEJADOS. PORTARIA Nº 44 - “DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” PORTARIA SEMADES Nº 048/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL , à BAHIA POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, nome fantasia POSITIVA CIMENTOS, PORTARIA SEMADES Nº 049/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL , à JAILSON ALVES DOS SANTOS DEDETIZAÇÃO, nome fantasia INSETEC DEDETIZADORA, PORTARIA SEMADES Nº 050/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL , à INSETCLIM LTDA, PORTARIA SEMADES Nº 052/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, à G.A SERVICOS MEDICOS LTDA, nome fantasia CLINISSOM PORTARIA SEMADES Nº 054/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL , à AMILTON DE OLIVEIRA DIAS, nome fantasia COMERCIAL CARAÍBAS, PORTARIA SEMADES Nº 055/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL , à ALIMENTOS nome fantasia MERCADO ROCHA, PORTARIA SEMADES Nº 056/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (016/AA/SEMADES/MAR-2022), à ODONTO MAIS DE IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº: 051/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, à NE ODONTOLOGIA LTDA, ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 010/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022503/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - CAMP CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022

PORTARIA Nº 008/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 - Livraria e Papelaria Liberdade EIRELI

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 004/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012503/2022 EDITAL N.º 116 - O Prefeito Municipal de Irecê Bahia, no uso de suas atribuições legal e considerando a Lei 1.081 de 19 de março de 2018 e o Decreto n.º 244 de 19 de abril de 2018, com a finalidade expedir Título de Propriedade (através de escritura pública de Doação), resolve baixar o presente Edital - ERIBALDO LIMA EDITAL N.º 125 - O Prefeito Municipal de Irecê Bahia, no uso de suas atribuições legal e considerando a Lei 1.081 de 19 de março de 2018 e o Decreto n.º 244 de 19 de abril de 2018, com a finalidade expedir Título de Propriedade (através de escritura pública de Doação), resolve baixar o presente Edital - ELIZENY SOUZA LIMA

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002/2022 EDITAL N.º 124/2022 - O Prefeito Municipal de Irecê Bahia, no uso de suas atribuições legal e considerando a Lei 1.081 de 19 de março de 2018 e o Decreto n.º 244 de 19 de abril de 2018, com a finalidade expedir Título de Propriedade (através de escritura pública de Doação), resolve baixar o presente Edital. ADITIVO C/01-Edital 0001/22 - Edital 0001/22, referente ao Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2022

PORTARIA SEMADES N° 045-2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À CONSTRUTORA DO SERTÃO LTDA, CNPJ 31.263.330/0001-01 PORTARIA Nº 001/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SILVA MENDES PEREIRA, PORTARIA Nº 002/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS., PORTARIA Nº 003/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO. PORTARIA Nº 004/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA LUIZ MARIO DOURADO. PORTARIA Nº 005/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a COLEGIO MUNICIPAL DE IRECE. PORTARIA Nº 006/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL MARCONDES BATISTA FÉLIX. PORTARIA Nº 007/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL NOSSA INFANCIÃ. PORTARIA Nº 008/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL TENENTE WILSON MARQUES. PORTARIA Nº 009/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA PARQUE INENY NUNES DOURADO. PORTARIA Nº 010/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL SINÉSIA CALDEIRA BELA. PORTARIA Nº 011/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILIO ROSA. PORTARIA Nº 012/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a CRECHE ESCOLA LIONESS. PORTARIA Nº 013/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO. PORTARIA Nº 014/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO. PORTARIA Nº 015/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA. PORTARIA Nº 016/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA IRENE GAROFANI. PORTARIA Nº 017/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL PARAISO. PORTARIA Nº 018/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOEL AMERICANO LOPES. PORTARIA Nº 019/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENA MARQUES DOURADO. PORTARIA Nº 020/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. PORTARIA Nº 021/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEAN MOITINHO MENEZES. PORTARIA Nº 022/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS PORTARIA Nº 022/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS. PORTARIA Nº 023/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA. PORTARIA Nº 024/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL MÃE NILIA. PORTARIA Nº 025/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL ANISIO TEIXEIRA. PORTARIA Nº 026/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº 027/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANITTA MARQUES DOURADO PORTARIA Nº 028/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL JOSE FRANCISCO NUNES. PORTARIA Nº 029/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA DURVAL. PORTARIA Nº 030/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO DOURADO. PORTARIA Nº 031/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA. PORTARIA Nº 032/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO MOITINHO DOURADO. PORTARIA Nº 033/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL DE ANGICAL PORTARIA Nº 034/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES DE ANDRADE. PORTARIA Nº 035/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ – BA – CME/IRECÊ-BA no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução no 01/2007 e a 01/2008 e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art.1o – Credenciar a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ALICE CARDOSO ROCHA. PORTARIA SEMADES N° 046-2022- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ZN ORAL FACIAL ORTODONTIA LTDA, NOME FANTASIA ORAL FACIL - CNPJ 33.113.573/0001-80 PORTARIA SEMADES N° 047-2022- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A ZN ODONTOLOGIA LTDA, NOME FANTASIA ORAL FACIL -CNPJ 13.200.792/0003-51; AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011312/2021 termo de cessão da servidora Senhora Marcela Macedo Barreto, Cedente : Câmara Municipal De Central/Ba. Cessionária: Prefeitura Municipal De Irecê/Ba.

Decreto Nº:217/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Deivid Da Silva Gaia, de Inspetor da Escola Paraíso da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:218/2022 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hélio Araujo Silva, de Inspetor da Escola Parque Municipal Luiz Viana Filho da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:219/2022 - Torna sem efeito o decreto nº: 175/2022 que dispõe da nomeação do Sr. Marcio Allan Miranda Dourado, de Inspetor da Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria Municipal de Educação de Irecê PORTARIA SEMADES N° 043-2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A MARCOS FRANCISCO DA SILVA EIRELLI, CNPJ 05.400.778/0001-01; PORTARIA SEMADES N° 044-2022 - LICENÇA SIMPLIFICADA A METAL BAHIA ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.667.336/0001-14; PORTARIA Nº 006/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 007/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº:31/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Wiviane Gomes Dos Santos, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, da Secretaria de Saúde. Portaria nº:32/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de Licença para tratar de interesses particulares da servidora Juliana Dourado Loula Salum, ocupante do cargo Enfermeira, da Secretaria de Saúde. Portaria Nº:33/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Gardênia Alves Paixão, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde. Portaria nº:34/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de saúde em pessoa da família do servidor, Diego Ramon Nunes Da Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria de Saúde. Portaria Nº:35/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Amanda Machado Moreira, ocupante do cargo de Obstetra, da Secretaria de Saúde. Portaria Nº:36/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de Licença para tratar de interesses particulares da servidora Danila Dourado Teixeira, ocupante do cargo Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:37/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Gilvania Ferreira Machado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº:38/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares da servidora Joseane Teles De Souza, ocupante do cargo Merendeira, da Secretaria de Educação Portaria Nº:39/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Uécia Santos Amorim, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:41/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Aleluia Cristina Souza Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:42/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Florismar Da Silva Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, da Secretaria de Saúde. Portaria Nº:43/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Maria Das Graças De Barros Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES 040-2022 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO A BELA VISTA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA, CNPJ 24.562.974/0001-27; PORTARIA SEMADES N° 036-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA, CNPJ 34.310.602/0001-04; PORTARIA SEMADES N° 037-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA A INSTITUTO MINAURA MACHADO LTDA, CNPJ 28.174.588/0001-19; PORTARIA SEMADES N° 038-2022 - LICENÇA SIMPLIFICADA A ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.698.862/0001-53 PORTARIA SEMADES N° 039-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA A SKINÃO DA IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ 03.076.576/0001-20; PORTARIA SEMADES N° 041-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A CLINICA UROLOGICA DE IRECE LTDA, CNPJ 07.970.169/0001-13; PORTARIA SEMADES N° 042-2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A M. FRANCISCO DA SILVA LTDA, CNPJ 18.517.147/0001-19; RESULTADO DE JULGAMENTO, DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 RESOLUÇÃO Nº. 04/2022 de 21 de março 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual do Sistema Único de Assistência Social– SUAS exercício 2022.

Decreto Financeiro n°04 de 01 de fevereiro 2022 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 582.500,00 Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.918.350,00 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA PRIME - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 RESOLUÇÃO Nº05/2022. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO Nº:04/2022. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2022/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE IRECÊ /BA. RESOLUÇÃO Nº:06/2022. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO Nº:10/2021. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA

Decreto nº 213 de 14 de março de 2022 - EMENTA: dispõe sobre a alteração da tarifa do serviço de mototaxista no município de Irecê/BA e dá outras providências. Portaria nº: 40/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Ivânia Queiroz De Souza ocupante do cargo de Atendente de Classe de Educação Infantil, da Secretaria de educação. PORTARIA SEMADES 035/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS, CNPJ 23.643.827/0001-19. RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 Resolução Nº 002 de 24 de fevereiro de 2022 Estabelece diretrizes e procedimento para aplicação da compensação ambiental de empreendimentos, atividade efetiva ou potencialmente causadoras de impacto ambiental local. EDITAL Nº 003/2022 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ASSISTENTE DE ALFABETZAÇÃO (ASSISTENTE DE PROFESSOR) PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER