Decreto Nº:777/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Almeida Nunes, no cargo Diretor de Departamento de Beneficios e Programas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CPE Nº. 002.2024 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 005.2025

LEI MUNICIPAL N° 1.381- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE DESEMPENHEM SUAS ATRIBUIÇÕES NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E COMPRAS E NO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.382-“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II, III, IV E V, BEM COMO REVOGA O INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.002/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.383-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.384- “AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A PARTICULAR, EM CARÁTER ONEROSO, A EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DENOMINADO CIDADE DO SÃO JOÃO, SITUADO NA ÁREA DO ESTÁDIO JOVINIANO DOURADO LOPES, PRAÇA CHICO MENDES E SUAS IMEDIAÇÕES; ESPAÇO PÚBLICO DO SÃO PEDRO DA BOA VISTA, SITUADO NO REFERIDO BAIRRO E SAO JOÃO DO MERCADÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 774.2025. Decreto. Dispõe sobre a exoneração do Sr. VINICIUS QUEIROZ BASTOS, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Gerenciamento de Redes Sociais da Assesoria de Comunicação 775.2025. Decreto Dispõe sobre a nomeação do Sr. Asafe Javan Sena Ramos, no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Gerenciamento de Redes Sociais da Assesoria de Comunicação Decreto Nº.773.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr.Caio da Silva Dourado Bezerra Decreto Nº:776/2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAMILE NASCIMENTO DE ARAÚJO, no cargo de Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº:777.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Almeida Nunes, no cargo Diretor de Departamento de Beneficios e Programas Sociais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social PORTARIA Nº 059.2025 - INEX - ABPN - FAZENDA NOVA CANAA (1) PORTARIA Nº 060.2025 - INEX - ELVIS ALON - ALONQUIM (1) PORTARIA Nº 061.2025 - AA - AR CONSTRUCAO LTDA (1) PORTARIA SEMADES Nº 064.2025 - INEX - J. GABRIEL PRESENTES PORTARIA SEMADES Nº 067.2025 - AA - ACAI NO KILO IRECE PORTARIA SEMADES N° 068.2025 - AA - KITANDA AMORIM PORTARIA SEMADES Nº 062.2025 - AA - CH BOMBAS INJETORAS PORTARIA SEMADES Nº 063.2025 - AA - CLAUDIODATA PEREIRA DA SILVA - IMPERIO DAS CARNES PORTARIA SEMADES Nº 065.2025 - AA - COMEROL PORTARIA SEMADES Nº 066.2025 - AA - INNOVARE ODONTOLOGIA PORTARIA SEMADES Nº 069.2025 - AA - MASTER ODONTO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 070.2025 - AA - MARCELA GOMES DA SILVA PORTARIA SEMADES Nº 071.2025 - AA - BL HAMBURGUERIA PORTARIA SEMADES Nº 072.2025 - DLA - O TELHAO PORTARIA SEMADES Nº 073.2025 - AA - PJ MATERIAL DE CONSTRUCAO PORTARIA SEMADES Nº 074.2025 - DLA - SHOPPING DO MEDICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N°. 08/2025- CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 19/2025- Termo de concessão da servidora LENIRA DA SILVA FRANCA, que entre si celebram o Município de Barro Alto/Ba.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE 002.2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022609/2024

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009.2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 - Ref. prestação serviços na área de saúde AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO CRED Nº. 001.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009.2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 022701.2025 - DL 007.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031303.2024 CRED. 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 031403.2024 CRED. 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 032003.2024 CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041005.2024 CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 041503.2024 CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 052703.2024 CRED 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 071204.2024 - CRED. 002.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022309.2024 - DL 216.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031503.2024 CH 001.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081503.2024 - CH 002.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012006.2024 - CP 007.24 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012202.2024 DL 042.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012407.2023 - DL 258 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2024 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 001.2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022609/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100203/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090203/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110203/2023 Ato autorizativo ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO ESTADO DA BAHIA - PE Nº 165/2024

AVISO DE LICITAÇÃO CPE 003.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 001.2025 PORTARIA N°02/2025 FERIADO CARNAVAL E MERCADÃO AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO CRED Nº. 001.2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 005.2024 EXTRATO CONVÊNIO Nº 004.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010711/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010511/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020711/2024 Decreto 771/2025. Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, localizado no município de Irecê, estado da Bahia.

Decreto Nº.772.2025. Torna sem efeito o decreto de nº. 698.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. JAMILE NASCIMENTO DE ARAÚJO AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 003.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 004.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 766.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR YURE DE SOUZA SANTANA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº767.2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUANA PEREIRA MONTEIRO, Inspetora Escolar- Escola Profº Edivanilson Alecrim, da Secretaria de Educação DECRETO Nº768.2025Dispõe sobre a nomeação da Sra. MACLA CARVALHO DA SILVA SANTOS, Inspetora Escolar- Escola Profº Edivanilson Alecrim, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº.02.2025.Altera a Portaria n° 06.2021, que designa os membros que copõem o Comitê do COAPES Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002.2025 EXTRATO DE CONVÊNIOS PARA PUBLICAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS N.º 003 e 006.2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA E O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, ESTADO DA BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL. Renovação do termo de concessão da servidora MÔNICA PINHEIRO DE OLIVEIRA E ABREU, que entre si celebram os Municípios de Irecê e Jussara - Ba. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 18/2025-Termo de concessão da servidora EDNA TELMA ALVES DA CONCEICAO, que entre si celebram o Município de JUSSARA/BA.

DECRETO Nº 700.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADARCLEIDE SILVA NUNES, Inspetora Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação (1) DECRETO Nº 701.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR.DAMIÃO ANTONIO DE LIMA, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 702.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR ELVIS VIEIRA CRISTIANO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 703.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR VITOR SANTOS DINO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 704.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR JOSÉ RONALDO DOS , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de educação DECRETO Nº 705.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. LIZEALDO ALCANTARA MACHADO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 706.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. MIQUEIAS FERREIRA DE SOUZA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 707.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. MURILO BARBOSA ALMEIDA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 708.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. RONALD LOPES DA SILVA , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 709.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. TAUAN BATISTA MEDEIROS , Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 715.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. TATIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Inspetora Escolar- MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA (1) DECRETO Nº 726.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR SEVERINO FERNANDES DE MEDEIROS DECRETO Nº 727.2025 Dispõe sobre a nomeação da SRA LAIANE NUNES PAIVA DECRETO Nº 728.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. UILIANE DE LIMA SOUZA, Inspetora Escolar- Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado, da Secretaria de Ed (1) DECRETO Nº 729.2025 Dispõe sobre a nomeação da SRA. MAIRANE CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA , Inspetora Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1) DECRETO Nº 730.2025 Dispõe sobre a nomeação da SRA.LAURA BEATRIZ DE CASTRO SOUZA , Inspetora Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DECRETO Nº 731.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. ANTONIO RONESILDO SA SILVA , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1) DECRETO Nº 732.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. IRENILDO SILVA DOS SANTOS , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO DECRETO Nº 733.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. JOSE VERLANDIE GOMES GONÇALVES , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1) DECRETO Nº 734.2025 “Dispõe sobre a nomeação da Sr. KAIO SANTOS DEOLIVEIRA, Inspetora EscolarEscola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do município de Irecê/BA. DECRETO Nº 735.2025 Dispõe sobre a nomeação da SR. MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA , Inspetor Escolar-ESCOLA PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO (1) DECRETO Nº 736.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. CARLOS CLEBER G. FAÇANHA, Inspetor Escolar- Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho, da Secretari (1) DECRETO Nº 737.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. JOENILSON DA SILVA , Inspetor Escolar- Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho, da Secretari DECRETO Nº 738.2025.Dispõe sobre a nomeação da SrA. ROZANEIA DA SILVA QUEIRÃO, Inspetora Escolar- Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho, da Secretari DECRETO Nº 739.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLECIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de DECRETO Nº 740.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. CICERA BORGES DE S. SILVA Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (2) DECRETO Nº 741.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MAÍRA DA CONCEIÇÃO ARCENIO , Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (2) DECRETO Nº 742.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIAZINHA NUNES DE ANDRADE, Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (2) DECRETO Nº 743.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. SILVANEIDE SANTNA DA SILVA, Inspetora Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (1) DECRETO Nº 744.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. ERIBERTO DOS SANTOS DINIZ, Inspetor Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (1) DECRETO Nº 745.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sr. MARCIO ANDRE MOITINHO DOURADO, Inspetor Escolar- Escola Municipal Pro. Luiz Mario Dourado, da Secretaria de (1) DECRETO Nº 746.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDREZA SOARES DA SILVA, Inspetora Escolar- Creche Alice Cardoso Rocha, da Secretaria de Educação (1) DECRETO Nº 747.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. THEOSETE BATISTA DE SOUZA, Inspetora Escolar- Creche Alice Cardoso Rocha, da Secretaria de Educação (1) DECRETO Nº 748.2025.“Dispõe sobre a nomeação da Sr. ELANO GABRIEL LEAL DA ROCHA, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de Ed (1) DECRETO Nº 749.2025.“Dispõe sobre a nomeação da Sr.FRANCISCO HUGO DE SOUZA CARLOS, Inspetor Escolar- Escola Municipal Marcionilio Rosa, da Secretaria de (1) DECRETO Nº 751.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. CASSIO PETRNILIO LIMA DOS SANTOS, Inspetor Escolar PROF IRINALVA DIAS FERNANDES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 752.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. VENICIUS CAVALCANTE DA SILVA, Inspetor Escolar PROF IRINALVA DIAS FERNANDES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 753.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROBENIA RAMOS DOS SANTOS, Inspetora Escolar PROF IRINALVA DIAS FERNANDES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 754.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. MANOEL DA SILVA DAVID, Inspetor Escolar PROF DERMEVAL SANTOS LOPES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 755.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. UILLIAM DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor Escolar PROF DERMEVAL SANTOS LOPES, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 756.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, Inspetor Escolar VALEDELICE ALECRIM (ANGICAL), da Secretaria de Educação DECRETO Nº 757.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA FRANCISCA C. BOA SORTE, Inspetora Escolar VALEDELICE ALECRIM (ANGICAL), da Secretaria de Educação DECRETO Nº 758.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. CARLINDO MOITINHO BARROS, Inspetora Escolar, CRECHE ESCOLA LIONESS da Secretaria de Educação DECRETO Nº 759.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. SUELY TATIANA OLIVEIRA RAMOS , Inspetora Escolar, CRECHE ESCOLA LIONESS da Secretaria de Educação DECRETO Nº 760.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. AECIO ROCHA VIEIRA , Inspetor Escolar, PROF PAULO FREIRE da Secretaria de Educação DECRETO Nº 761.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. GUIDO FERREIRA BARBOSA NETO , Inspetor Escolar- sinesia caldeira bela da Secretaria de Educação DECRETO Nº 762.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. JOÃO MAURILIO VIEIRA ABADE , Inspetor Escolar- nossa senhora aparecida, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 763.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr. LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Inspetor Escolar- escola municipal padre cicero, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 764.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr.VINICIUS EDUARDO DE SOUZA. Inspetor Escolar- isabela santos souza, da Secretaria de Educação DECRETO Nº 765.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sr.UILMA DE JESUS SILVA. Inspetor Escolar- CRECHE SILVIA PEREIRA, da Secretaria de Educação DECRETO Nº750.2025Dispõe sobre a nomeação da Sr. ANTONIO RIAN TORRES VIEIRA, Inspetor Escolar- Escola Municipal São Pedro, da Secretaria de Educação (1) PORTARIA_NBA_058.2025_-_AA_-_ENGENHARIA_DO_SABOR_assinado AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003.2025 Aviso de Chamamento Público nº 007.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário

DECRETO Nº 717.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOCICLEIDE MIGUEL DA SILVA, INSPETORA ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 718.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRUAMA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, INSPETORA ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 719.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. ANTONIO CARLOS SANTOS MAGALHÃES, INSPETOR ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 720.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELIO SANTOS OLIVEIRA, INSPETORA ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 721.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. FRANKLIN SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, INSPETOR ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 722.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. VALDINEI DA SILVA LIMA, INSPETOR ESCOLAR ESCOLA JOEL AMERICANO LOPES, DA SECRETARIA DE EDUCA DECRETO Nº 723.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. DENE SERGIO DOS SANTOS , INSPETOR ESCOLAR- JOSE FRANCISCO NUNES (ITAPICURU), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 724.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. GABRIEL RAMOS DE SOUZA DECRETO Nº 725.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. LUCAS DA SILVA NUNES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLEIDE PAIVA DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AEPETI-AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ERRADICAÇÕES DO TRABALHO INFANTIL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 005.2024