Decreto Nº:266/2022. Dispõe sobre a cessão da servidora Artênia Ribeiro da Mota, Professora, em favor do Estado da Bahia, e dá outras providências Portaria Mº: 004/2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011406/2021 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022

DECRETO Nº 267 /2022 DE 18 MAIO DE 2022 - “REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA. ” AVISO DE PPRP Nº 019/2022 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS EXTRABÁSICOS, ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO), COM O ESCOPO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PPRP Nº 020/2022 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM LONA PVC, POLICARBONATO E LAMINADO DE PVC BLACKOUT PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011805/2022 - ELETROLIGHT COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.807.865/0001-43. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021505/2020

Decreto Nº:263/2022.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rita De Cássia Oliveira Rodrigues Coordenação Administrativa do SAMU, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA Decreto Nº:264/2022.Dispõe sobre a nomeação do senhor Paulo Henrique De Almeida, coordenador do TFD (Tratamento fora do Domicílio), da Secretaria de Saúde. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 003/2022

DECRETO Nº 262 DE 16 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor, Sr. FABIANO AVES COSTA, ocupante do cargo de MÉDICO, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº 67/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. MARIA NUNES ALECRIM, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Saúde Portaria Nº:010/2022. Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição e Implantação da Nova Lei de Licitação Nº: 14.133/2021, no âmbito do Municipio de Irecê/BA. PORTARIA SEMADES Nº: 082/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a RESENHA LOUNGE BAR LTDA, CNPJ 45.255.807/0001-03. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022

PORTARIA SEMADES N° 081-2022- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a CARDOSO& RODRIGUES LTDA - PASSATEMPO BUFFET E EVENTOS, CNPJ 14.481.050/0001-01 AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 – Ref. captação de recursos financeiros através de verbas/cotas de patrocínio para os festejos juninos de 2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 011005/2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011305/2022 - S.A DOURADO DE IRECÊ-ME – CNPJ Nº 10.750.778/0001-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011805/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011205/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE LINKS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA OU SUPERIOR, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, COM O ESCOPO DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 261/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Instaura procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-E de Núcleo Urbano Informal no Bairro CENTRO, neste Município, delega competências e adota outras providências PORTARIA Nº 78/2022. Dispõe sobre a retificação da portaria nº73/2022 da concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. MARIA CRISTINA CORDEIRO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSORA, da Secretaria de educação. AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 003.22 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021005/2022

PORTARIA Nº 73/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. MARIA CRISTINA CORDEIRO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSORA, da Secretaria de educação. PORTARIA Nº 77/2022. Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor do Servidor, Sr. ADRIANO NOVAES MACHADO , ocupante do cargo de VIGILANTE, da Secretaria de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 REF.: REGISTRO DE PREÇO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005.2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 010704/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a Segunda Etapa - Prova de Títulos - Edital 01/ 2022

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011404/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010505/2022 - CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - CNPJ n° 41.998.113/0001-05.

DECRETO Nº 260/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRI JANINE MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de divisão Informática, da Secretaria de Educação. Portaria N°: 74/2022. Dispõe sobre DESGNAÇÃO da servidora Sr. LIVIA MAGNA RODRIGUES ALMEIDA, para exercer a função de apoiadora institucional de Atençao Basíca, do Municìpio de Irecê. Portaria Nº:68/2022.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA MATOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:70/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. NORMACI MARIA FIGUEREDO, ocupante do cargo de MERENDEIRA, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:71/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. HILDEGARD MACHADO DA SILVA MIRANDA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:72/2022.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. BETANIA SELINEY ALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Educação EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS RESOLUÇÃO Nº: 05/2022. Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas do ano 2021 e reprogramação de saldos dos recursos Estaduais do ano de 2021 para o exercício do ano 2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021