Decreto Nº:249/2022.Dispõe sobre a exoneração a pedido da senhora Eliane Rocha Da Silva Morais, Atendente de Classe da secretaria de educação

Decreto Nº:242/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lívia Magna Rodrigues Almeida, do cargo Coordenação Técnica do Centro de Parto Natural, da Secretaria da Saúde. Decreto Nº:243/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Aline Dourado Lima, do cargo Coordenação de enfermagem da Secretaria da Saúde. Decreto Nº:244/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lívia Magna Rodrigues Almeida, do cargo Coordenação de SADT – Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico da Secretaria da Saúde. Decreto Nº:245/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Dourado Lima, do cargo Gerente de Departamento de Gestão de Sistema, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria da Saúde AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA CP 001.2022 RESULTADO DE JULGAMENTO, DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021104/2022 - LEEC ENTRETENIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 26.729.297/0001-14 PARECER DAS ANÁLISE DAS AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022

Decreto Nº:238/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. André Souza Alves, diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais, da Assessoria de Comunicação. Decreto Nº:239/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. André Souza Alves, Gerente de Departamento, Departamento de jornalismo, da Assessoria de Comunicação. Decreto Nº:240/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Tatiana Silva Rios, diretora de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais, da Assessoria de Comunicação. Decreto Nº:241. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Jeovane Rosa De Oliveira, Assessor Executivo da Assessoria Executiva, da Assessoria de Comunicação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 PARECER JURIDICO - Dispõe sobre a revogação de procedimento licitatório por interesse público - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022

Decreto Nº: 235/2022. Dispõe sobre Nomeação da Sra Vilvani Maria M. Smaneoto, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Luiz Viana, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES N° 065-2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A BLUE SKY MINERAÇAO LTDA, NOME FANTASIA VERMONT BAHIA, CNPJ 25.054.060/0001-18. AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030703/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2022

Edital Chamada Pública nº 003.2022 - Republicação EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADESÃO / CREDENCIAMENTOS AVISO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 OFÍCIO REFERENTE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DECISÃO REFERENTE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. PARECER REFERENTE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.

DECRETO N.º 231 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “LAGO DI GARDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 234 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMADES Nº 064/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (017/AA/SEMADES/MAR-2022), ADELICIO SOUZA DE CARVALHO 12824562889, NOME FANTASIA RESTAURANTE PONTO DA FEIJOADA, CNPJ 45.803.487/0001-89. AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 - EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 078/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRECÊ E A CONDER. EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

Decreto Nº: 233/2022.Dispõe sobre a nomeação Cleiber Teixeira Dos Anjos coordenador técnico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Secretaria Municipal de Saúde Decreto Nº:229/2022.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Monique Ferreira Rocha, Oficial de Gabinete I do Núcleo de Suporte Executivo , da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:232/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido do coordenador técnico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Reinaldo Cicilio Dos Santos Filho, da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 057/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (024/DLA/SEMADES/MAR-2022), à LJG EIRELI, Nome Fantasia LJG LUMINARIAS PUBLICAS, CNPJ 31.663.497/0001-51; PORTARIA SEMADES Nº 059/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (023/DLA/SEMADES/MAR-2022), à IRESOL COMÉRCIO DE BOMBAS SOLARES LTDA, Nome Fantasia IRESOL BOMBAS, CNPJ 36.946.910/0001-09; PORTARIA SEMADES Nº 060/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (020/AA/SEMADES/MAR-2022), à FARMAJEAN COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.711.941/0001-45 ; PORTARIA SEMADES Nº 061/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (015/DLA/SEMADES/MAR-2022), à IRESOL IRECE ENERGIA SOLAR LTDA, Nome Fantasia IRESOL IRECE ENERGIA SOLAR, CNPJ 15.604.791/0001-36; PORTARIA SEMADES Nº 062/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (021/DLA/SEMADES/MAR-2022), à TERCONSERVS - CONSERVACAO & MANUTENCAO LTDA, CNPJ 96.731.427/0001-39; PORTARIA SEMADES Nº 063/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (018/AA/SEMADES/MAR-2022), GONZALEZ2 GASTRONOMIA LTDA, ALECRIM GONZALEZ, CNPJ 43.177.165/0001-46.

Aviso de Abertura de Credenciamento Nº 005/2022 – Ref. prestação de serviços mecânicos RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 006/2022

Decreto 224/2022. Dispõe sobre a exoneração de Izania Alves de Matos ocupante do cargo de Coordenador de Programa de Saúde. Decreto Nº: 228/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Mariana Pereira Dos Santos Caldeira, Oficial de Gabinete I do Núcleo de Suporte Executivo , da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:225/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Creinilde Anilha de Melo, ocupante do cargo de professora, da Secretaria de Educação Decreto Nº:226/2022. Dispõe sobre a exoneração da secretária de Saúde, a Srª Maria Tarcila Souza Reis de Miranda, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. Decreto Nº:227/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Cunha Araujo secretário de Saúde, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. Decreto Nº:230/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniela Medeiros De Souza, Diretor de Divisão, da Divisão de Atendimento Social, Da Secretaria de Assistência Social. RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. Resolução Nº:08/2022. Aprova a Programação Anual de Saúde de 202, da Secretaria de Saúde do Municipio de Irecê/BA Resolução Nº: 07/2022. Aprova o Relatório de Gestão de 2021 da secretaria de Saúde do Municipio de Irecê/BA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N° 03/2022 - VIRGÍNIA DOURADO PEREIRA