DECRETO Nº 262 DE 16 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor, Sr. FABIANO AVES COSTA, ocupante do cargo de MÉDICO, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº 67/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. MARIA NUNES ALECRIM, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Saúde Portaria Nº:010/2022. Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição e Implantação da Nova Lei de Licitação Nº: 14.133/2021, no âmbito do Municipio de Irecê/BA. PORTARIA SEMADES Nº: 082/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a RESENHA LOUNGE BAR LTDA, CNPJ 45.255.807/0001-03. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022

PORTARIA SEMADES N° 081-2022- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a CARDOSO& RODRIGUES LTDA - PASSATEMPO BUFFET E EVENTOS, CNPJ 14.481.050/0001-01 AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 – Ref. captação de recursos financeiros através de verbas/cotas de patrocínio para os festejos juninos de 2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 011005/2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011305/2022 - S.A DOURADO DE IRECÊ-ME – CNPJ Nº 10.750.778/0001-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011805/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011205/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE LINKS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA OU SUPERIOR, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, COM O ESCOPO DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 261/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Instaura procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-E de Núcleo Urbano Informal no Bairro CENTRO, neste Município, delega competências e adota outras providências PORTARIA Nº 78/2022. Dispõe sobre a retificação da portaria nº73/2022 da concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. MARIA CRISTINA CORDEIRO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSORA, da Secretaria de educação. AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 003.22 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021005/2022

PORTARIA Nº 73/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. MARIA CRISTINA CORDEIRO LIMA, ocupante do cargo de PROFESSORA, da Secretaria de educação. PORTARIA Nº 77/2022. Dispõe sobre a concessão de licença, para tratar de interesse particular, em favor do Servidor, Sr. ADRIANO NOVAES MACHADO , ocupante do cargo de VIGILANTE, da Secretaria de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 REF.: REGISTRO DE PREÇO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005.2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 010704/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a Segunda Etapa - Prova de Títulos - Edital 01/ 2022

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011404/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010505/2022 - CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - CNPJ n° 41.998.113/0001-05.

DECRETO Nº 260/2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADRI JANINE MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de divisão Informática, da Secretaria de Educação. Portaria N°: 74/2022. Dispõe sobre DESGNAÇÃO da servidora Sr. LIVIA MAGNA RODRIGUES ALMEIDA, para exercer a função de apoiadora institucional de Atençao Basíca, do Municìpio de Irecê. Portaria Nº:68/2022.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA MATOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:70/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. NORMACI MARIA FIGUEREDO, ocupante do cargo de MERENDEIRA, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:71/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. HILDEGARD MACHADO DA SILVA MIRANDA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:72/2022.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. BETANIA SELINEY ALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Educação EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS RESOLUÇÃO Nº: 05/2022. Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas do ano 2021 e reprogramação de saldos dos recursos Estaduais do ano de 2021 para o exercício do ano 2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021

PORTARIA SEMADES Nº 080/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL (004/INEX/SEMADES/MAI-2022), à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ13.715.891/0001-04; AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº 001/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.212, DE 04 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA N°.1206/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR TOTAL DE R$ 934.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 - Ref. serviços na coleta, transporte, tratamento (esterilização por autoclavagem) e disposição final dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde – RSSS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO nº. CC 001.2022 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CARTA CONVITE nº 001/2022 AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 002.22 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ BA ADITIVO D/ 01/2022 ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022

Decreto Financeiro nº 5 de 01 de março 2022 - Abre Crédito Suplementar - Republicação Decreto Financeiro nº 7 de 01 de março 2022 - Abre Crédito Suplementar - Republicação EXTRATO DO CONTRATO N° 0606635-15/2022 Balanço Patrimonial 2021 - Republicação