RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2° Bimestre de 2022 LEI MUNICIPAL N° 1.214, DE 30 DE MAIO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMADES Nº 085/2022, ALTERAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO (017/ARS/SEMADES/ABR-2022), a TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.181.246/0002-90. PORTARIA SEMADES Nº 084/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (026/AA/SEMADES/MAI-2022), a JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA 78022509515, Nome Fantasia METAL ARTE, CNPJ 29.832.337/0001-47; AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022

AVISO DE ABERTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Ref. uso temporário de área localizada no Estádio Municipal Joviniano Dourado Lopes (“Cidade do São João”) AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TRECHOS) COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

Decreto Nº:272/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Matos Mendonça, ocupante do cargo de Assessor Executivo, da Secretaria da fazenda. Portaria Nº:69/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. TERESINHA ESPERANÇA DE ARRUDA MASSONI, ocupante do cargo de PROFESSORA, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES N° 083/2022. Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à H. R. DE S. DOURADO / KARNEIRO ARTES GRAFICAS, CNPJ 04.287.484/0001-52 e dá outras providências. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2022 TORNA SEM EFEITO - publicações do Resultado e Homologação do PPRP nº 008/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012505/2022 - TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 34.177.030/0001-90.

Decreto Financeiro nº 8 de 01 de abril 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 9 de 01 de abril 2022 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) Decreto Financeiro nº 10 de 01 de abril 2022 - Abre Crédito Suplementar Balanço Patrimonial 2021 Decreto Financeiro nº 11 de 01 de abril 2022 - Abre Crédito Suplementar, por Superávit Financeiro Portaria Nº: 81/2022. Dispõe sobre a prorrogação de Licença prêmio da servidora Maria Das Graças Alves Costa, ocupante do cargo Professora, da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022 - Serviços de revitalização da Praça do Ginásio de Esportes do Município de Irecê/BA Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 007/2022 – Ref. Serviços de revitalização da Praça do Ginásio de Esportes do Município de Irecê/BA AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 TORNA SEM EFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.213, DE 24 DE MAIO DE 2022 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1206/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 270/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. LIRIAM DOURADO FRANÇA, ocupante do cargo de PROFESSORA, da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022 - Ref. Serviços de aerofotogrametria com processamento de imagens e levantamentos topográficos no Município de Irecê/BA REPUBLICAÇÃO RESULTADO DO PPRP Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DO JULGA MENTO Processo Administrativo nº. PA011904/2022 - Credenciamento nº 006/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. PA011904/2022 - Credenciamento nº 006/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022

Decreto Nº: 268/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. AMANDA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESORA EXECUTIVA, da Secretaria da fazenda. Decreto Nº:269/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra. WILMARA RIOS L. DIAS, do cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-ACM, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:271/2022. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Portaria 79/2022. Revogar a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor Sr. RONALDO DOS ANJOS LIMA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL, da Secretaria de educação. Portaria Nº:80/2022. Dispõe sobre a retificação da portaria Nº.55/2022 da concessão de Licença Prêmio, em favor da servidora, Sr. NEUMA LÚCIA SANTOS SENNA, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA TP Nº. 004/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2022

Decreto Nº:266/2022. Dispõe sobre a cessão da servidora Artênia Ribeiro da Mota, Professora, em favor do Estado da Bahia, e dá outras providências Portaria Mº: 004/2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011406/2021 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022

DECRETO Nº 267 /2022 DE 18 MAIO DE 2022 - “REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA. ” AVISO DE PPRP Nº 019/2022 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS EXTRABÁSICOS, ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO), COM O ESCOPO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PPRP Nº 020/2022 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM LONA PVC, POLICARBONATO E LAMINADO DE PVC BLACKOUT PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011805/2022 - ELETROLIGHT COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.807.865/0001-43. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021505/2020

Decreto Nº:263/2022.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rita De Cássia Oliveira Rodrigues Coordenação Administrativa do SAMU, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA Decreto Nº:264/2022.Dispõe sobre a nomeação do senhor Paulo Henrique De Almeida, coordenador do TFD (Tratamento fora do Domicílio), da Secretaria de Saúde. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 003/2022