LEI MUNICIPAL N° 1.219, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO, LOCALIZADA RUA HORÁCIO FERNANDES, S/N, SÃO FRANCISCO IRECÊ/BA, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDIVANILSON ALECRIM MACHADO” LEI MUNICIPAL N° 1.220, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL EDUCADOR PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, 183, FÓRUM, IRECÊ/BA” LEI MUNICIPAL N° 1.221, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB DE IRECÊ BA”. LEI MUNICIPAL N° 1.222, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “INSTITUI O DIA 30 DE AGOSTO COMO O DIA NACIONAL DAS ARTES MARCIAIS”. LEI MUNICIPAL N° 1.223, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO”. LEI MUNICIPAL N° 1.224, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (ID ESTUDANTIL), E O SELO AMIGO DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRECÊ”. DECRETO Nº : 353 DE 18 JULHO DE 2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATO NEGRO REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INAUGRADO PELO EDITAL Nº. 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº:274/2022 Dispõe sobre a exonerção da Sra. EDVÃNIA FONSECA MOTA, ocupante do cargo de SECRETARIA ESCOLAR da Escola Municipal DUQUE DE CAXIAS, da Secretaria de Educação (1) Decreto Nº:351/2022 Dispõe sobre a reitificação do decreto de exoneracao de Nº:324/2022 do Sr. Alexandre Ney Ribeiro Vasconcelos, ocupante do cargo de Gerente de departamento, Departamento de Turismo e Mineração, da Secretaria do Comercio, Indústria, serviços e micro e pequenas empresas. Decreto Nº:352/2022 Dispõe sobre reitificação do decreto de Nº: 327/2022 , da nomeação do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Gerente de departamento, Departamento de Turismo e Mineração, da Secretaria do Comercio, Industria, serviços e micro e pequenas empresas. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 007/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PERP Nº 007/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EC /01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. EDITAL N° 01/2022

DECRETO Nº:344/2022 Dispõe sobre exoneração da Sra. ALAIDE DA SILVA DOURADO COSTA, do cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Tenente Wilson, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:350/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edivânia Dos Santos Miranda de Inspetora da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê PORTARIA SEMADES Nº:102/2022- LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social D B N COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, nome fantasia AUTO POSTO RECANTO, CNPJ 42.377.629/0001-03 PORTARIA SEMADES Nº:103/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA a CENTRAL DE ADUBOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 11.977.831/0006-49 PORTARIA SEMADES Nº: 104-2022 - LICENÇA DE OPERAÇÃO à ISALINE OLIVEIRA SILVA LTDA, Nome Fantasia ISA GAS, CNPJ 44.055.011/0001-44 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 AVISO DE RECEBIMENTO CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022 JULGAMENTO DO RECURSO PERP Nº 007/2022

DECRETO N º:348/2022Dispõe sobre a nomeação da Sra. Suênia Batista Santos, no cargo de Tesoureiro da Secretaria Da Fazenda. DECRETO Nº:347/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Suênia Batista Santos, do cargo de Gerente de Departamentos, Departamento de Gestão Financeira da Secretaria Da Fazenda. Decreto Nº:349/2022 Dispõe sobre a prorrogaão do período de cessão da servidora Edileuza Alves da Silva do cargo de professora, na Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de assistência social e dá outras providências. AVISO DO PERP Nº 010/2022 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA, APARELHOS GLICOSÍMETROS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

LEI MUNICIPAL N° 1.218, DE 13 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto 345/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Deborah Nunes Vieira Ferreira, do cargo de Tesoureiro da Secretaria Da Fazenda. Decreto nº:346/2022.Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Denioston da Silva Almeida do cargo de Gerente de Departamentos, Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria Da Fazenda. ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 022/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011706/2021

DECRETO Nº:342/2022. Dispõe sobre a retificação do Decreto de número 314.2022. Exoneração da Sra. Gardênia Sena Costa de Inspetora da Escola Municipal Professor Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de (1) EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011706/2021

DECRETO Nº:314/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gardênia Sena Costa de Inspetora da Escola Municipal Professor Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO 307/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIfiCO – REURB-E DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO BAIRRO RECANTO DAS ARVORES, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.FRANCISCO DINO JÚNIOR DECRETO N° 308/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIfiCO – REURB-E DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO BAIRRO RECANTO DAS ARVORES, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA DECRETO N° 309/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIfiCO – REURB-E DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO BAIRRO RECANTO DAS ARVORES, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ELVIS PEREIRA DE SANTANA DECRETO N° 310/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIfiCO – REURB-E DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO BAIRRO RECANTO DAS ARVORES, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FLAVIO FIGUEIREDO DOS SANTOS DECRETO N° 311/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIfiCO – REURB-E DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO BAIRRO RECANTO DAS ARVORES, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CRISTIANO DOURADO BEZERRA DECRETO Nº:315/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evailton da Silva Correia de Inspetor da Escola Municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:316/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabrícia Rocha Amorim de Inspetora Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê (1) AVISO DE CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA COLOCADA NO LOTE 01 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 AVISO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030906/2022 - MIXALL COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 39.689.810/0001-32 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR DO PERP Nº 007/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS, AR CONDICIONADO, VENTILADORES E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 050106/2022, 060106/2022 e 070106/2022

PORTARIA SEMADES Nº 100/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL (006/INEX/SEMADES/JUL-2022), PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04 PORTARIA SEMADES Nº 101/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL (007/INEX/SEMADES/JUL-2022), PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 021/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022 PARECER DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PPRP Nº 028/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADESÃO / CREDENCIAMENTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DUAS MOTOS, ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS AO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONSTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010807/2022 - IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 96.709.134/0001-55. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020807/2022 - COMERCIAL DE MOTOS IRECÊ LTDA - CNPJ Nº 02.992.265/0001-49. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

DECRETO Nº: 312/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edson Neto Santana Leite de Inspetor da Escola Municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº: 341/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Larissa Tarrão De Souza, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO da SECRETARIA DA SAÚDE DECRETO Nº:136/2022. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências DECRETO Nº:313/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Kennedy Tavares Souza Santos de Inspetor Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:317/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Suzeleide Da Silva de Inspetora Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:323/2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido Da Sra. Marcia de Almeida Dourado , do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO da SECRETARIA DA SAÚDE DECRETO Nº:340/2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº: 101/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Eloiza Lima, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº:100/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. Auzeny Oliveira Da Silva Abreu, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº:102/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Raimunda Rabelo Brandão, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022 - Ref. Prestação de serviços de comunicação visual, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, incluindo o fornecimento de todos os materiais e serviços necessários à complementação das ações de comunicação social do Município de Irecê/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 021/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TRECHOS) COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 026/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE SUPRIMENTOS/MANUTENÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS BANDAS MARCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060407/2022 - L- DE SOUZA NETO - CNPJ Nº 12.374.261/0001-50. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PPRP Nº 021/2022.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 024/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BATERIAS, PROTETOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020407/2022 - PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.629.557/0001-35.

Resultado de Julgamento, Homologação e Contrato do Credenciamento nº 008/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 025/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS EXTRA-BÁSICOS, ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO), COM O ESCOPO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010407/2022 - NORDESTE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 02.556.326/0001-25.