DECRETO Nº 289/2022 - “PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DETERMINA USO EXCLUSIVO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 290, DE 10 JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - Ref. prestação de serviços de hospedagem, com alimentação, para suprir às demandas dos festejos juninos do Município de Irecê/BA ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 005.22 - Ref. serviços na coleta, transporte, tratamento (esterilização por autoclavagem) e disposição final dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde – RSSS, com fornecimento de bombonas de 200 litros (em regime de comodato) para o acondicionamento dos resíduos infectantes, químicos, efluentes de processadores de imagens (reveladores e fixadores) e perfurocortantes, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Irecê/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO Nº PER001/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA TP Nº. 007/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA

DECRETO Nº 291 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SANTA CLARA I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 021/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TRECHOS) COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010906/2022 - JM DE MOURA TOLDOS - CNPJ 19.594.827/0001-07.

AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CP 003.22 TERMOS DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 020/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM LONA PVC, POLICARBONATO E LAMINADO DE PVC BLACKOUT PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. TERMOS DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030206/2022 - DISKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL IRECÊ LTDA - CNPJ Nº 33.883.299/0001-29. TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS Cargo: 101 - RECEPCIONISTA (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 101 - RECEPCIONISTA (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) Cargo: 102 - ATENDENTE DE FARMÁCIA (SERVIÇOS E PROGRAMAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 102 - ATENDENTE DE FARMÁCIA (SERVIÇOS E PROGRAMAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 103 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 103 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 104 - MONITOR SOCIAL (SMAS/PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 104 - MONITOR SOCIAL (SMAS/PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 105 - EDUCADOR SOCIAL RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 105 - EDUCADOR SOCIAL RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 106 - EDUCADOR SOCIAL VISITADOR RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 106 - EDUCADOR SOCIAL VISITADOR RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 107 - ENTREVISTADOR SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA /CADUNICO) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 107 - ENTREVISTADOR SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA /CADUNICO) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 108- CUIDADOR (CASA LAR PROTEÇÃO ESPECIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 108- CUIDADOR (CASA LAR PROTEÇÃO ESPECIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 109 - FACILITADOR SOCIAL RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 109 - FACILITADOR SOCIAL RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 110 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS E PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 110 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS E PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO – PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) Cargo: 110 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS E PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 111 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PROGRA MAS DE AÇÃO SOCIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 111 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PROGRA MAS DE AÇÃO SOCIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 112 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS E PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 112 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS E PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 201 - TÉCNICO AGRÍCOLA (PROGRAMAS DE AGRICULTURA FAMILIAR) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) CARGO: 201 - TÉCNICO AGRÍCOLA (PROGRAMAS DE AGRICULTURA FAMILIAR) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) CARGO: 202 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PROGRA MA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) CARGO: 202 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) CARGO: 202 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) Cargo: 204 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRAMAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 301 - ADVOGADO (PROGRA MA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 301 - ADVOGADO (PROGRA MA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 302 - ASSISTENTE SOCIAL (HOSPITAL MUNICIPAL DEMAIS PROGRAMAS DA SAÚDE.) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 302 - ASSISTENTE SOCIAL (HOSPITAL MUNICIPAL DEMAIS PROGRAMAS DA SAÚDE.) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 303 - ASSISTENTE SOCIAL (PROGRA MAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRENCIA (AC) Cargo: 303 - ASSISTENTE SOCIAL (PROGRA MAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 304 - ENFERMEIRO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 304 - ENFERMEIRO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 304 - ENFERMEIRO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS – PESSOA COM DEFICIENCIA (PCD) Cargo: 305 - ENFERMEIRO (PSF) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 305 - ENFERMEIRO (PSF) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - PESSOA COM DEFICIENCIA (PCD) Cargo: 305 - ENFERMEIRO (PSF) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 306 -FARMACÊUTICO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DE SAÚDE RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 306 -FARMACÊUTICO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 307 - FISIOTERA PEUTA (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 307 - FISIOTERA PEUTA (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 308 - FONOAUDIÓLOGO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 309 - MÉDICO VETERINÁRIO (SERVIÇO DE ZOONOSES) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 310 - NUTRICIONISTA (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 310 - NUTRICIONISTA (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 311 - BIOQUÍMICO (HOSPITAL MUNICIPAL DEMAIS PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 311 - BIOQUÍMICO (HOSPITAL MUNICIPAL DEMAIS PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 312 - ODONTÓLOGO (SERVIÇOS DE PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 312 - ODONTÓLOGO (SERVIÇOS DE PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 312 - ODONTÓLOGO (SERVIÇOS DE PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS – PESSOA COM DEFICIENCIA (PCD) Cargo: 313- PEDAGOGO (PROGRA MAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 313- PEDAGOGO (PROGRA MAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 314 - PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 315 - PSICÓLOGO (PROGRA MAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 315 - PSICÓLOGO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 316 - PSICÓLOGO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MA DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Cargo: 316 - PSICÓLOGO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MA DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Cargo: 317 - TERAPEUTA OCUPACIONAL (HOSPITAL MUNICIPAL DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) COD 203 -TÉCNICO EM LABORATÓRIO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) COD 203 -TÉCNICO EM LABORATÓRIO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS dos CANDIDATOS HABILITADOS O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 101 - RECEPCIONISTA (PROGRA MA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Decreto Nº: 276/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. GERALDO GOMES BASTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de INSPETOR ESCOLAR da Escola PARQUE MUNICIPAL INENY NUNES DOURADO, da Secretaria de Educação. Decreto Nº: 285/2022. Dispõe sobre exoneração do Sr. Cássio Petrolino Lima Dos Santos, do cargo em comissão de INSPETOR ESCOLAR da Escola Municipal Luiz Viana Filho, da Secretaria de Educação. Portaria 89/2022.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. MARIA DELIAN CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA, da Secretaria de Educação Portaria Nº: 86/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. LUCIEIDE MENEZES LOPES, ocupante do cargo de PROFESSORA, da Secretaria de Educação. Portaria Nº: 88/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. ELENICE BASTOS DURÃES DE CARVALHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Educação Portaria nº:83/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. NECI NEVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de MERENDEIRA, da Secretaria de Educação Portaria Nº:84/2022.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. MAGNOLIA RODRIGUES CAETANO, ocupante do cargo de MERENDEIRA, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:85/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor, Sr. PAULO SÉRGIO PIRES MACIEL, ocupante do cargo de VIGILANTE, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:87/2022.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor, Sr. LUIZ ALBERTO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de VIGILANTE, da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 - Ref. Prestação de serviços de pavimentação nova em piso intertravado e=8cm na sede do Município de Irecê/BA AVISO DO PPRP Nº 025/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS EXTRABÁSICOS, ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO), COM O ESCOPO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PPRP Nº 026/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE SUPRIMENTOS/MANUTENÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS BANDAS MARCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP Nº. 008/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 005/2022 Cargo: 305 - ENFERMEIRO (PSF) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS dos CANDIDATOS HABILITADOS O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 102 - ATENDENTE DE FARMÁCIA (SERVIÇOS E PROGRAMAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 103 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 104 - MONITOR SOCIAL (SMAS/PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 105 - EDUCADOR SOCIAL RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 106 - EDUCADOR SOCIAL VISITADOR RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 107 - ENTREVISTADOR SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA /CADUNICO) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 108- CUIDADOR (CASA LAR PROTEÇÃO ESPECIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 109 - FACILITADOR SOCIAL RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 110 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS E PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 111 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PROGRA MAS DE AÇÃO SOCIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 112 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS E PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TO HABILITADO - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 301 - ADVOGADO (PROGRA MA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 302 - ASSISTENTE SOCIAL (HOSPITAL MUNICIPAL DEMAIS PROGRAMAS DA SAÚDE.) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 303 - ASSISTENTE SOCIAL (PROGRA MAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 304 - ENFERMEIRO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 306 -FARMACÊUTICO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 307 - FISIOTERA PEUTA (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 308 - FONOAUDIÓLOGO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 309 - MÉDICO VETERINÁRIO (SERVIÇO DE ZOONOSES) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 310 - NUTRICIONISTA (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 311 - BIOQUÍMICO (HOSPITAL MUNICIPAL DEMAIS PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 312 - ODONTÓLOGO (SERVIÇOS DE PROGRA MAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 313- PEDAGOGO (PROGRA MAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 314 - PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 315 - PSICÓLOGO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 316 - PSICÓLOGO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRA MA DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado - REDA – Edital 01/2022 Cargo: 317 - TERAPEUTA OCUPACIONAL (HOSPITAL MUNICIPAL DEMAIS PROGRA MAS DA SAÚDE RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado -REDA – Edital 01/2022 CARGO: 202 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) RESULTADO FINAL – CANDIDATOS HABILITADOS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) Processo Seletivo Simplificado -REDA – Edital 01/2022 COD 203 -TÉCNICO EM LABORATÓRIO (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRAMAS DE SAÚDE) RESULTADO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS -AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado -REDA – Edital 01/2022 1 Cargo: 101 - RECEPCIONISTA (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) RESULTA DO FINAL – CANDIDA TOS HABILITADOS - RESERVA DE VAGAS PARA NEGRO (RVN) Processo Seletivo Simplificado -REDA – Edital 01/2022 Cargo: 201 - TÉCNICO AGRÍCOLA (PROGRAMAS DE AGRICULTURA FAMILIAR) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) Processo Seletivo Simplificado -REDA – Edital 01/2022 Cargo: 204 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA (HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS PROGRAMAS DE SAÚDE) RESULTA DO FINAL - CANDIDATOS HABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041905/2022 - PAFIR - COMERCIAL DE PRODUTOS FUNERARIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. EDITAL - ALTERAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO

DECRETO N º: 281/2022. Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 278/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido doSr. JOERITON RIBEIRO ALECRIM, do cargo de OFICIAL DE GABINETE, da SECRETARIA DA FAZENDA. DECRETO Nº:284/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. THIAGO DOS SANTOS SARAIVA, do cargo de OFICIAL DE GABINETE, da SECRETARIA DA FAZENDA. PORTARIA Nº 089/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (019/DLA/SEMADES/MAR-2022) a ALYMAIANI DE ARAUJO CAMACAM / TRANSPORTE E SERVICOS ALTERNATIVO, CNPJ 45.422.331/0001-58; PORTARIA Nº 090/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (028/AA/SEMADES/MAI-2022) a JOSÉ MILTON CORDEIRO BARRETO, CNPJ 29.710.781/0002-70; PORTARIA Nº 091/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (027/AA/SEMADES/MAI-2022) a MARGARIDA TELES DE SOUZA, nome fantasia RESTAURANTE SABOR CAIPIRA II, CNPJ 42.858.102/0001-92 AVISO DO PP Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DUAS MOTOS, ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS AO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE IRECÊ/BA. AVISO DO PPRP Nº 022/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PPRP Nº 024/2022 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BATERIAS, PROTETOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 004.22 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 003/2022 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TP Nº 005/2022 ADITIVO E - 01/2022 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2022

DECRETO Nº 282, DE 02 JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.” DECRETO Nº:280/2022. Dispõe sobre a exonerção daSra. VALDIRA FRANÇA DOURADO, ocupante do cargo de SECRETARIA ESCOLAR da Escola Municipal ANITA MARQUES DOURADO, da Secretaria de Educação. PORTARIA 01_2022 .Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas juridicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. AVISO DE PERP Nº 009/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO NO MERCADO DO ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ DE ACORDO COM A LEI 13/2022 Nº 1.215, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 1.215, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS DETERMINAÇÕES.” LEI MUNICIPAL N° 1.216, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO AO ACESSO ANTECIPADO DE SALÁRIO, CONFORME LIMITE LEGAL, POR PARTE DO SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPRAS EM SEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.217, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 101 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 07/2004, PASSANDO O LIMITE PARA MARGEM CONSIGNAVEL DO SERVIDOR PARA ATÉ 35 (TRINTA E REMUNERAÇÃO CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO.” AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº. 008/2022 - Ref. Prestação de serviços de pavimentação nova em piso intertravado e=8cm na sede do Município de Irecê/BA RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 Resultado de Julgamento Habilitação, Homologação e Extratos do Credenciamento nº 007/2022 Termo de Adesão ao Credenciamento nº 007/2022

Decreto Nº:279/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. ADAILSON PEREIRA DE NOVAES, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE EXECUÇÃO FINANCE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 086/2022, LICENÇA SIMPLIFICADA (017/ARS/SEMADES/ABR-2022), a BAHIA GÁS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, nome fantasia BAHIA GÁS, CNPJ 45.328.727/0001-30; PORTARIA SEMADES Nº 124/2021, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (012/DLA/SEMADES/SET-2021), a ELEN PRISCILA RAMALHO LEONOR DOURADO EIRELI, nome fantasia FOX BRASIL, CNPJ 17.799.052/0001-72; PORTARIA SEMADES Nº 087/2022, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (015/RLO/SEMADES/ABR-2022), a LOPES E CARDOSO LTDA, nome fantasia POSTO CENTER, CNPJ 16.955.842/0001-37; PORTARIA SEMADES Nº 088/2022, LICENÇA SIMPLIFICADA (009/LS/SEMADES/MAR-2022), a REMAUTO RETIFICA DE MOTORES AUTOMOTIVOS LTDA, nome fantasia REMAUTO RETIFICA DE MOTORES CNPJ 22.446.908/0001-66. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2° Bimestre de 2022 LEI MUNICIPAL N° 1.214, DE 30 DE MAIO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMADES Nº 085/2022, ALTERAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO (017/ARS/SEMADES/ABR-2022), a TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.181.246/0002-90. PORTARIA SEMADES Nº 084/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (026/AA/SEMADES/MAI-2022), a JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA 78022509515, Nome Fantasia METAL ARTE, CNPJ 29.832.337/0001-47; AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022