DECRETO N º:366/2022. Dispõe sobre exoneração da Sra. ISABELLA COSTA GAMA, do cargo em comissão de Gerente de Depart de Gestão de Alta e Média Complexidade, da Secretaria de Saúde. Portaria Nº:116/2022. Revogar a portaria de Nº: 61/2022 que dispõe sobre a concessão de licença para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal ao Sr. Marcelo Lima Dourado Matos AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011008/2021

PORTARIA SEMADES Nº 108/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (036/AA/SEMADES/JUL-2022) a FUNERÁRIA DO PAFIR DE IRECE LTDA / MEMORIAL PAFIR, CNPJ 11.575.809/0001-68 PORTARIA SEMADES Nº 107/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (032/DLA/SEMADES/AGO-2022) a PAFIR - COMERCIAL DE PRODUTOS FUNERÁRIOS E SERVICOS FUNERARIOS LTDA, CNPJ 02.240.071/0001-97 PORTARIA SEMADES Nº 109/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (038/AA/SEMADES/AGO-2022) a VR SOLAR E COMPRESSORES CNP J41.538.346/0001-25.

LEI MUNICIPAL N° 1.227, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI MUNICIPAL N° 1.228, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS ATENDENTES DE CLASSE MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CP 004.22 EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÕES EM CREDENCIAMENTOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010908/2022 - RÚSTICO & STILLO INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

DECRETO N.º 369 de 08 de agosto de 2022 - “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SOL DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 029/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

PORTARIA Nº: 82/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR A SER RESPONDIDO PELA SERVIDORA JEANE SENA DOURADO . AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GERAIS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022

DECRETO Nº367/2022 Dispõe sobre exoneração do Sr. MÁRCIO DE JESUS, do cargo em comissão de Inspetor Escolar na Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº370/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. GILVAM PEREIRA NUNES, do cargo em comissão de Inspetor Escolar na Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº371/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alisson Verner Rodrigues Silva coordenador de cadastramento e Levantamento de Dados Sociais, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº372/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela Medeiros De Souza, Diretor de Divisão, da Divisão de Atendimento Social, Da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº373/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Gomes Dourado coordenador de cadastramento e Levantamento de Dados Sociais, da Secretaria de Assistência Social DECRETO Nº374/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alisson Verner Rodrigues Da Silva, Diretor de Divisão, da Divisão de Atendimento Social, Da Secretaria de Assistência Social. PORTARIA Nº104/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Diego Ramon Nunes da Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário da Secretaria de Saúde (1) PORTARIA Nº113/2022 Dispõe sobre a prorrogação de Licença prêmio da servidora Maria Lídia Pereira da Silva, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº114/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor REGINALDO ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de educação. PORTARIA Nº115/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Florismar Da Silva Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, da Secretaria de Saúde. AVISO DE RECEBIMENTO CONTRARRAZÕES - PERP Nº 009/2022

DECRETO Nº 359/2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATO NEGRO REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INAUGRADO PELO EDITAL Nº. 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 03/2022 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

RREO 3° Bimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê Decreto nº 368, de 29 de julho de 2022 - SÚMULA: Dispõe sobre a terceirização das atividades e serviços da Administração Pública municipal, estabelece normas gerais e regulamentando a Lei 13.429/2017 e dá outras providências. PORTARIA SEMADES Nº 106/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (036/AA/SEMADES/JUL-2022), SOUZA E CAVALCANTE LTDA, NOME FANTASIA MADEIREIRA LAPAO, CNPJ 11.856.550/0001-23. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021705/2022

DECRETO Nº 365, DE 27 DE JULHO DE 2022 - “Dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 130 de 02 de fevereiro de 2022 que “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022

DECRETO Nº 365, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 130 de 02 de fevereiro de 2022 que “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Nº:275/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JANIVAN PEREIRA DA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de SECRETARIA ESCOLAR da Escola Municipal DUQUE DE CAXIAS, da Secretaria de Educação. (1) AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022 RESULTADO DO PPPRP Nº 029/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.