DECRETO Nº: 312/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edson Neto Santana Leite de Inspetor da Escola Municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº: 341/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Larissa Tarrão De Souza, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO da SECRETARIA DA SAÚDE DECRETO Nº:136/2022. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências DECRETO Nº:313/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Kennedy Tavares Souza Santos de Inspetor Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:317/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Suzeleide Da Silva de Inspetora Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:323/2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido Da Sra. Marcia de Almeida Dourado , do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO da SECRETARIA DA SAÚDE DECRETO Nº:340/2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº: 101/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Eloiza Lima, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº:100/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, Sra. Auzeny Oliveira Da Silva Abreu, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº:102/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Raimunda Rabelo Brandão, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022 - Ref. Prestação de serviços de comunicação visual, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, incluindo o fornecimento de todos os materiais e serviços necessários à complementação das ações de comunicação social do Município de Irecê/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 021/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TRECHOS) COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 026/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE SUPRIMENTOS/MANUTENÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS BANDAS MARCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060407/2022 - L- DE SOUZA NETO - CNPJ Nº 12.374.261/0001-50. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PPRP Nº 021/2022.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 024/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BATERIAS, PROTETOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020407/2022 - PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.629.557/0001-35.

Resultado de Julgamento, Homologação e Contrato do Credenciamento nº 008/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 025/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS EXTRA-BÁSICOS, ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO), COM O ESCOPO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010407/2022 - NORDESTE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 02.556.326/0001-25.

DECRETO NC:325/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Gerente de departamento, Departamento de apoio a micro e pequenas empresas, da Secretaria do Comercio, Industria DECRETO Nº:324/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alexandre Ney Ribeiro Vasconcelos, ocupante do cargo de Gerente de departamento, Departamento de Turismo e Mineração, da Secretaria do Comercio, Industria, serviços e micro e pequenas empresas Decreto Nº:326/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Diretor de Divisão, Divisão de Turismo e Divisão de Mineração, da Secretaria do Comercio, Industria Decreto Nº:327/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Gerente de departamento, Departamento de Turismo e Mineração, da Secretaria do Comercio, Industria Decreto Nº:328/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Gerente de departamento, Departamento de apoio a micro e pequenas empresas, da Secretaria do Comercio, Industria Decreto Nº:329/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Felix da Silva ocupante do cargo de Diretor de Divisão, Divisão de Turismo e Divisão de Mineração ERRATA Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 022/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DUAS MOTOS, ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS AO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020306/2022 - O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ N° 42.102.830/0001-70 . EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 - TDEC SERVICOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ SOB N° 17.705.821/0001-26.

DECRETO Nº 319-2022- Dispõe sobre a exoneração do Sr. THIAGO OLIVEIRA FREITAS, ocupante do cargo de GERENTEDE DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA, da Secretaria de Infraestrutura de Irecê. DECRETO Nº 320-2022- Dispõe sobre a exoneração do Sr. RONALDO MIRON DOURADO, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, da Superintendência de Trânsito e Mobilidade de Irecê – STM. DECRETO Nº 321-2022- Dispõe sobre a nomeação do Sr. THIAGO OLIVEIRA FREITAS, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, da Superintendência de Trânsito e Mobilidade de Irecê – STM AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

DECRETO Nº 318/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - “DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Nº: 136/2022 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. AVISO DO PPRP Nº 028/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DO PPRP Nº 026/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE SUPRIMENTOS/MANUTENÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS BANDAS MARCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 025/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS EXTRA-BÁSICOS, ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO), COM O ESCOPO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL Nº 126-2022 - ZULMIRO DE SOUZA CASTRO JUNIOR EDITAL Nº 127-2022 - EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA EDITAL Nº 128-2022 - VILSON CARLOS ALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 129-2022 - ANTONIO FELIPE ARARUNA NETO EDITAL Nº 130-2022 - RENÉE JARBAS TEIXEIRA FARIAS EDITAL Nº 131-2022 - EDIOELSON ARAUJO TEIXEIRA

Aviso de Adjudicação, Homologação e Contratação da CP 006.2022

ERRATA Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 022/2022 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CP 006/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 Resultado de Julgamento, Homologação e Contratação CC 002.2022 RESULTADO DO PPRP Nº 024/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BATERIAS, PROTETOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. DISPENSAS DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Nº 001/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO dos RESULTADOS FINAIS