LEI MUNICIPAL N° 1.225, DE 21 DE JULHO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ACHADO-AAFA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ”. LEI MUNICIPAL N° 1.226, DE 21 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 198, §8ª, §9º E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. DECRETO Nº343 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Teresa Delta da Silva Dourado, para exercer o cargo de Inspetora Escolar da Escola Municipal Duque de Caxias, da Secretaria de Educação DECRETO Nº354 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jossilene Da Conceição Santos de Diretora de Divisão de Censo e Programa do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº355 Dispõe sobre a nomeação da Sra Silvia Lucia Batista Da Silva de Diretora de Divisão de Censo e Programa do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Irecê EDITAL DE PUBLICAÇÃO 132-2022 - JULIO CESAR NUNES DA SILVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO 133-2022 - JOVENISIO FREIRES DE CARVALHO

DECRETO Nº 359/2022 RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE Nº:353, QUE INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATO NEGRO REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INAUGRADO PELO EDITAL Nº. 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº105/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Juliana Conceição Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde PORTARIA Nº106/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Lucia Carlete Barbosa Guedes, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação PORTARIA Nº107/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Anete Marques de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação PORTARIA Nº108/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Aglaice Seixas Cardoso Barros, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação PORTARIA Nº109/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Vera Lourdes Gomes Dourado, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE SUBCONTRATAÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 02/2022 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 Aviso de Publicação sem Efeito do Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 0121/2022 e Extrato de Publicação de Resumo de Contrato Nº 012705/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PERP Nº 005/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 070407/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.219, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO, LOCALIZADA RUA HORÁCIO FERNANDES, S/N, SÃO FRANCISCO IRECÊ/BA, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDIVANILSON ALECRIM MACHADO” LEI MUNICIPAL N° 1.220, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL EDUCADOR PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, 183, FÓRUM, IRECÊ/BA” LEI MUNICIPAL N° 1.221, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB DE IRECÊ BA”. LEI MUNICIPAL N° 1.222, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “INSTITUI O DIA 30 DE AGOSTO COMO O DIA NACIONAL DAS ARTES MARCIAIS”. LEI MUNICIPAL N° 1.223, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO”. LEI MUNICIPAL N° 1.224, DE 18 DE JULHO DE 2022 - “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (ID ESTUDANTIL), E O SELO AMIGO DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRECÊ”. DECRETO Nº : 353 DE 18 JULHO DE 2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATO NEGRO REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INAUGRADO PELO EDITAL Nº. 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº:274/2022 Dispõe sobre a exonerção da Sra. EDVÃNIA FONSECA MOTA, ocupante do cargo de SECRETARIA ESCOLAR da Escola Municipal DUQUE DE CAXIAS, da Secretaria de Educação (1) Decreto Nº:351/2022 Dispõe sobre a reitificação do decreto de exoneracao de Nº:324/2022 do Sr. Alexandre Ney Ribeiro Vasconcelos, ocupante do cargo de Gerente de departamento, Departamento de Turismo e Mineração, da Secretaria do Comercio, Indústria, serviços e micro e pequenas empresas. Decreto Nº:352/2022 Dispõe sobre reitificação do decreto de Nº: 327/2022 , da nomeação do Sr. Hildebrando Seixas de Sousa Neto, ocupante do cargo de Gerente de departamento, Departamento de Turismo e Mineração, da Secretaria do Comercio, Industria, serviços e micro e pequenas empresas. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 007/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PERP Nº 007/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EC /01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. EDITAL N° 01/2022

DECRETO Nº:344/2022 Dispõe sobre exoneração da Sra. ALAIDE DA SILVA DOURADO COSTA, do cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Tenente Wilson, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº:350/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edivânia Dos Santos Miranda de Inspetora da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê PORTARIA SEMADES Nº:102/2022- LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social D B N COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, nome fantasia AUTO POSTO RECANTO, CNPJ 42.377.629/0001-03 PORTARIA SEMADES Nº:103/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA a CENTRAL DE ADUBOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 11.977.831/0006-49 PORTARIA SEMADES Nº: 104-2022 - LICENÇA DE OPERAÇÃO à ISALINE OLIVEIRA SILVA LTDA, Nome Fantasia ISA GAS, CNPJ 44.055.011/0001-44 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 AVISO DE RECEBIMENTO CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022 JULGAMENTO DO RECURSO PERP Nº 007/2022

DECRETO N º:348/2022Dispõe sobre a nomeação da Sra. Suênia Batista Santos, no cargo de Tesoureiro da Secretaria Da Fazenda. DECRETO Nº:347/2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Suênia Batista Santos, do cargo de Gerente de Departamentos, Departamento de Gestão Financeira da Secretaria Da Fazenda. Decreto Nº:349/2022 Dispõe sobre a prorrogaão do período de cessão da servidora Edileuza Alves da Silva do cargo de professora, na Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de assistência social e dá outras providências. AVISO DO PERP Nº 010/2022 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA, APARELHOS GLICOSÍMETROS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

LEI MUNICIPAL N° 1.218, DE 13 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto 345/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Deborah Nunes Vieira Ferreira, do cargo de Tesoureiro da Secretaria Da Fazenda. Decreto nº:346/2022.Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Denioston da Silva Almeida do cargo de Gerente de Departamentos, Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria Da Fazenda. ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 022/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011706/2021

DECRETO Nº:342/2022. Dispõe sobre a retificação do Decreto de número 314.2022. Exoneração da Sra. Gardênia Sena Costa de Inspetora da Escola Municipal Professor Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de (1) EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011706/2021

DECRETO Nº:314/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gardênia Sena Costa de Inspetora da Escola Municipal Professor Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO 307/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIfiCO – REURB-E DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO BAIRRO RECANTO DAS ARVORES, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.FRANCISCO DINO JÚNIOR DECRETO N° 308/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIfiCO – REURB-E DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO BAIRRO RECANTO DAS ARVORES, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA DECRETO N° 309/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIfiCO – REURB-E DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO BAIRRO RECANTO DAS ARVORES, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ELVIS PEREIRA DE SANTANA DECRETO N° 310/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIfiCO – REURB-E DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO BAIRRO RECANTO DAS ARVORES, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FLAVIO FIGUEIREDO DOS SANTOS DECRETO N° 311/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIfiCO – REURB-E DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO BAIRRO RECANTO DAS ARVORES, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CRISTIANO DOURADO BEZERRA DECRETO Nº:315/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evailton da Silva Correia de Inspetor da Escola Municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº:316/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabrícia Rocha Amorim de Inspetora Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê (1) AVISO DE CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA COLOCADA NO LOTE 01 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 AVISO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030906/2022 - MIXALL COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 39.689.810/0001-32 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR DO PERP Nº 007/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS, AR CONDICIONADO, VENTILADORES E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 050106/2022, 060106/2022 e 070106/2022

PORTARIA SEMADES Nº 100/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL (006/INEX/SEMADES/JUL-2022), PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04 PORTARIA SEMADES Nº 101/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL (007/INEX/SEMADES/JUL-2022), PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04 ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 021/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022 PARECER DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PPRP Nº 028/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADESÃO / CREDENCIAMENTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DUAS MOTOS, ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS AO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONSTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010807/2022 - IREVEL IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 96.709.134/0001-55. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020807/2022 - COMERCIAL DE MOTOS IRECÊ LTDA - CNPJ Nº 02.992.265/0001-49. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS