LEI MUNICIPAL N° 1.232, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE IRECÊ”. AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CP 004.22 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 038/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº: 020609/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004.2022

PORTARIA Nº124/2022 Dispõe sobre a prorrogação de Licença prêmio da servidora Maria Delian Cardoso Silva, ocupante do cargo Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 133/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (047/AA/SEMADES/SET-2022), META-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, NOME FANTASIA META-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, CNPJ 03.014.703/0001-67; PORTARIA SEMADES Nº 132/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (002/DLA/SEMADES/JAN-2022) LOURIVAL DANTAS NOGUEIRA FILHO & CIA LTDA, NOME FANTASIA FISIO SAUDE, CNPJ 07.434.263/0001-58; PORTARIA SEMADES Nº 134/2022,AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (033/AA/SEMADES/JUN-2022), APL COMERCIO DE PISOS LTDA, NOME FANTASIA ATACADAO DOS PISOS, CNPJ 07.023.612/0011-10. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021

PORTARIA Nº127/2022 Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio do servidor Paulo Mauricio Silva Dourado, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo,da Secretaria de Administração . TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 07/2022. TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA YONE MÁECIA ALBUQUERQUE COELHO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO /BA

PORTARIA Nº125/22 Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio da servidora Francisca Pereira de Souza Matos, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº126/22 Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio da servidora Lucieide Menezes Lopes, ocupante do cargo Professora, da Secretaria de Educação. AVISO DO PPRP Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP 006/2022 AVISO DE JULGAMETO DE PROPOSTAS DA TP 006/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO E RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO/CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0282/2022. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010609/2022 - EDMILSON COUTINHO DA SILVA – ME - CNPJ Nº 32.651.812/0001-93. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011201/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

PORTARIA SEMADES N° 129/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à CARLOS FAGNER SOUZA NOVAES LTDA / LABCYTO - LABORATORIO DE CITOLOGIA, CNPJ47.502.002/0001-42. PORTARIA SEMADES Nº 130/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a JADNA ALICRIM RIBEIRO LTDA/MERCADO JJ, CNPJ 47.566.962/0001-76; PORTARIA SEMADES Nº 131/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a ELVIS ALON BATISTA CAVALCANTE - ALONQUIM, CNPJ41.502.186/0001-64 ERRATA - Pregão Presencial Nº 030/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GERAIS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011201/2022 - LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ/MF SOB Nº 13.530.225/0001-00.

DECRETO Nº: 402/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Ariana Marques Dourado Oliveira, supervisora de programas dos Recursos Humanos, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº:400/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alexandre Lima da Paixão do cargo de Diretor de Divisão, Divisão de Execução Contábil e Contabilidade da Secretaria Da Fazenda. DECRETO Nº:401/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alexandre Lima Da Paixão do cargo de Gerente de Departamentos, Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria Da Fazenda. DECRETO Nº:403/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra. Larissa de Oliveira Barreto, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de Alta e Média Complexidade, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº. 121/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares da servidora Irani Mendes Novais, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES 125.2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ 34.177.030/0001-90; PORTARIA SEMADES 128.2022 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VILA CONCEICAO I SPE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 126.2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a COMERCIAL DE MOTOS IRECE LTDA - TROPICAL MOTOS IRECE, CNPJ 02.992.265/0001-49 PORTARIA SEMADES Nº:127.2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a VALPADANA PRODUTOS LACTEOS LTDA, CNPJ 03.832.416/0001-64; EDITAL Nº 0 0 2 /2022 SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA APENDIZAGEM EM MOVIMENTO

LEI MUNICIPAL N° 1.229, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - “CRIA O PROGRAMA APRENDIZAGEM EM MOVIMENTO, VOLTADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITORES PARA ATUAÇÃO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.230, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ANGICAL, LOCALIZADA NO POVOADO DE ANGICAL, IRECÊ/BA, PARA ESCOLA MUNICIPAL VALDELICE ALECRIM DA SILVA”. LEI MUNICIPAL N° 1.231, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - “CRIA O REFERENCIAL CURRICULAR POR CICLO DE FORMAÇÃO HUMANA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010610/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011201/2022 - A PRINCESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ/MF sob nº 08.588.004/0001-44. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC N 05/2022 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

DECRETO Nº:385/2022. REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE O PROGRAMA IPTU PREMIADO, COMO MEIO DE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO 2022. DECRETO Nº:390/2022. PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS

PORTARIA SEMADES N° 123/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04, para execução da atividade: Reforma da Praça do Ginásio de Esporte do Município de Irecê – Bahia PORTARIA SEMADES Nº 122/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a ATELIER JA DESIGN LTDA nome fantasia ATELIER JA DESIGN CNPJ 36.859.373/0001-60 PORTARIA SEMADES Nº 121/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a LASER IRECE LTDA CNPJ 46.828.672/0001-90 PORTARIA SEMADES Nº 124/2022- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à JARDEL SODRE ODONTOLOGIA EIRELI / INNOVARE ODONTOLOGIA, CNPJ 33.494.092/0001-62. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS QUE PERMITAM A CONSULTA E GERENCIAMENTO ONLINE DOS ARQUIVOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E FISCAIS, COM TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO, INCLUINDO VISITAS E PALESTRAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM LONA PVC, POLICARBONATO E LAMINADO DE PVC BLACKOUT PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GERAIS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013103/2022