DECRETO N.º 369 de 08 de agosto de 2022 - “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SOL DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 029/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

PORTARIA Nº: 82/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR A SER RESPONDIDO PELA SERVIDORA JEANE SENA DOURADO . AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GERAIS DE MANUTENÇÃO/REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022

DECRETO Nº367/2022 Dispõe sobre exoneração do Sr. MÁRCIO DE JESUS, do cargo em comissão de Inspetor Escolar na Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº370/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. GILVAM PEREIRA NUNES, do cargo em comissão de Inspetor Escolar na Escola Municipal Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº371/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alisson Verner Rodrigues Silva coordenador de cadastramento e Levantamento de Dados Sociais, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº372/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela Medeiros De Souza, Diretor de Divisão, da Divisão de Atendimento Social, Da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº373/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Gomes Dourado coordenador de cadastramento e Levantamento de Dados Sociais, da Secretaria de Assistência Social DECRETO Nº374/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alisson Verner Rodrigues Da Silva, Diretor de Divisão, da Divisão de Atendimento Social, Da Secretaria de Assistência Social. PORTARIA Nº104/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Diego Ramon Nunes da Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário da Secretaria de Saúde (1) PORTARIA Nº113/2022 Dispõe sobre a prorrogação de Licença prêmio da servidora Maria Lídia Pereira da Silva, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº114/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor REGINALDO ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de educação. PORTARIA Nº115/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Florismar Da Silva Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, da Secretaria de Saúde. AVISO DE RECEBIMENTO CONTRARRAZÕES - PERP Nº 009/2022

DECRETO Nº 359/2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATO NEGRO REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INAUGRADO PELO EDITAL Nº. 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 03/2022 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

RREO 3° Bimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê Decreto nº 368, de 29 de julho de 2022 - SÚMULA: Dispõe sobre a terceirização das atividades e serviços da Administração Pública municipal, estabelece normas gerais e regulamentando a Lei 13.429/2017 e dá outras providências. PORTARIA SEMADES Nº 106/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (036/AA/SEMADES/JUL-2022), SOUZA E CAVALCANTE LTDA, NOME FANTASIA MADEIREIRA LAPAO, CNPJ 11.856.550/0001-23. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021705/2022

DECRETO Nº 365, DE 27 DE JULHO DE 2022 - “Dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 130 de 02 de fevereiro de 2022 que “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022

DECRETO Nº 365, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 130 de 02 de fevereiro de 2022 que “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Nº:275/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JANIVAN PEREIRA DA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de SECRETARIA ESCOLAR da Escola Municipal DUQUE DE CAXIAS, da Secretaria de Educação. (1) AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022 RESULTADO DO PPPRP Nº 029/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARQUINHOS INFANTIS FEITO EM EUCALIPTO TRATADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

Decreto Nº: 363/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kalline Martins Nunes, para exercer o cargo de Inspetora Escolar da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado, da Secretaria de Educação Decreto Nº: 364/2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra Marlene de Sá Reis, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº: 111/2022 Dispõe sobre a Concessão da liberação parcial de 40 quarenta por cento da carga horária da servidora Cristiane Kuhn de Oliveira,ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº:105/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à CONSULTORIO ODONTOLOGICO DRª KARIELLEN NOVAES, CPF 364.630.908-32 AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 AVISO DE PERP Nº 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMPRESSORES ODONTOLÓGICO, SELADORAS E AUTOCLAVES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA TP Nº. 006/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 DE CANDIDATOS OPTANTES PELAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS AUTODECLARADAS NEGRAS, RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ A Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do Capítulo IX da Portaria n° 6 de 29101/99 SVSIMS, que aprova a Instrução Normativa da Portaria n° 344/98 SVS/MS faz publicar a aprovação do cadastro do estabelecimento abaixo denominado, podendo este adquirir e fazer a dispensação "iii locco" do medicamento a base de substâncias Retinóicas de uso sistêmico, a saber: Isotretinoina comprimidos de 10mg e Isotretinoina comprimidos de 20mg na quantidade de 20 (vinte) caixas mensais

Decreto Financeiro nº 15 de 01 de junho 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 16 de 01 de junho 2022 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) Decreto Financeiro nº 17 de 01 de junho 2022 - Abre Crédito Especial Suplementar Decreto Nº:110/2022 Dispõe sobre concessão de Licença para concorrer ao Cargo eletivo de Deputado Federal o Sr. Ocelmário Pereira Gomes ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 022/2022

DECRETO Nº 356/2022 PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. DECRETO Nº:357/2022 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO. Decreto Nº:360/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Selena Rocha Carneiro, do cargo de Diretor de Divisão de Controle de Empenhos da Secretaria Da Fazenda Decreto Nº:361/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ítalo Santos de Jesus, do cargo de Diretor de Divisão de Controle de Empenhos da Secretaria Da Fazenda DECRETO Nº:362/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Selena Rocha Carneiro do cargo de Gerente de Departamento de Gestão Financeira da Secretaria Da Fazenda. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 011201/2022 IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022 PARECER - IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022