PORTARIA SEMADES Nº 113/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (034/DLA/SEMADES/AGO-2022), VITAL HEBERTT GUIMARAES PEREIRA EIRELI, NOME FANTASIA MAGNUM OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ 33.873.321/0001-50 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 009/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 490301/2022 EXTRATO DE CONVÊNIO N° 001/2022

DECRETO Nº:386/2022. Dispõe sobre a nomeação da Comissão do 5º Festival de Música de Calouros de Irecê – FEMUCI, intitulado: Abraço musical, do município de Irecê, e dá outras providências. DECRETO Nº:387/2022. Dispõe sobre a Nomeação de representantes do Governo e Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDMe dá outras providências. PORTARIA Nº. 119- Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional temporária em favor do servidor Elias Santana Maia, ocupante do cargo de professor, e dá outras providências. PORTARIA Nº117/2022 Dispõe sobre a prorrogação de Licença para tratar de interesses particulares da Sra. Mercia Moreira da Silva, ocupante do cargo Assistente Administrativo da Secretaria de Planejamento e Administração. PORTARIA Nº118/2022Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares Sr. Vagner Vilela da Silva, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria de Educação. ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMPRESSORES ODONTOLÓGICO, SELADORAS E AUTOCLAVES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022. EDITAL - ALTERACÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº: 001/2022 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ENVOLVIDOS NA/COM A ARTE MUSICAL: RESGATANDO VALORES E MOSTRANDO TALENTOS. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO para EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE IRECE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV -FAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO para EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE IRECE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV -FAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO para EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE IRECE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV -FAR

AVISO E DECISÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 AVISO DE RECEBIMENTO CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA030108/2022

PORTARIA SEMADES Nº:112/2022. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a OFICINA SANTOS & ENERGIA SOLAR LTDA/OFICINA SANTOS & ENERGIA SOLAR, CNPJ46.762.315/0001-77 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO, TIPO SMART COM CHIP, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA. AVISO DE RESULTADO PERP Nº 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS COMPRESSORES ODONTOLÓGICO, SELADORAS E AUTOCLAVES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC N 04/2022 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022 EDITAL Nº 134/2022 - ELDO PEREIRA VILELA

DECRETO Nº379/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aron Araujo Vieira, do cargo em Comissão de Secretário Escolar do núcleo da Meia Hora da ESCOLA ANITA MARQUES DOURADO da Secretaria de Educação DECRETO Nº380/2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Francine Nunes da Costa, do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços sob o nº. 009/2022. Ref. Prestação de serviços de reforma do mercado de abastecimento do Município de Irecê/BA AVISO DE LICITAÇÃO - Credenciamento sob o nº 009/2022. Ref. a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior contratação objetivando a prestação de serviços de dedetização (insetos, ratos, correlatos) e sanitização para atender às demandas do Município de Irecê/BA ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022. AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022

DECRETO Nº: 375/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Larissa Tarrão De Souza, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO da SECRETARIA DA SAÚDE DECRETO Nº: 376/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucia Patricia de Oliveira, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO da SECRETARIA DA SAÚDE DECRETO Nº: 378/2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra Hebe Cristina Mangabeira Carvalho de Jesus ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 110/2022, Dispensa de Licença Ambiental (005/INEX/SEMADES/AGO-2022) a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04 ORIENTATIVO PARA ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA PARECER CME / Nº 003/2022

DECRETO N º:366/2022. Dispõe sobre exoneração da Sra. ISABELLA COSTA GAMA, do cargo em comissão de Gerente de Depart de Gestão de Alta e Média Complexidade, da Secretaria de Saúde. Portaria Nº:116/2022. Revogar a portaria de Nº: 61/2022 que dispõe sobre a concessão de licença para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal ao Sr. Marcelo Lima Dourado Matos AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011008/2021

PORTARIA SEMADES Nº 108/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (036/AA/SEMADES/JUL-2022) a FUNERÁRIA DO PAFIR DE IRECE LTDA / MEMORIAL PAFIR, CNPJ 11.575.809/0001-68 PORTARIA SEMADES Nº 107/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (032/DLA/SEMADES/AGO-2022) a PAFIR - COMERCIAL DE PRODUTOS FUNERÁRIOS E SERVICOS FUNERARIOS LTDA, CNPJ 02.240.071/0001-97 PORTARIA SEMADES Nº 109/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (038/AA/SEMADES/AGO-2022) a VR SOLAR E COMPRESSORES CNP J41.538.346/0001-25.

LEI MUNICIPAL N° 1.227, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI MUNICIPAL N° 1.228, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS ATENDENTES DE CLASSE MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CP 004.22 EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÕES EM CREDENCIAMENTOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010908/2022 - RÚSTICO & STILLO INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS