Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário.PDF.pdf Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção.PDF.pdf Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.PDF.pdf Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias.PDF.pd Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.PDF.pdf Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar.PDF.pdf Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE.PDF.pdf Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital.PDF.pdf Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social.PDF.pdf Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.PDF.pdf Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.PDF.pdf Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas.PDF.pdf Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.PDF.pdf Demonstrativo de Sentenças Judiciais 1° BIMESTRE .pdf NOTA EXPLICATIVA - RREO 1° BIM 2025 - PM IRECÊ NOTA EXPLICATIVA - RREO 1° BIM 2025 - PM IRECÊ Decreto 832 - ALTERA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DECRETO Nº 837-DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Nº:830/2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2024/2026. Decreto Nº:831/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA. ANEXO DA PORTARIA 01/2025. TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO MERCADO DE ARTES DE IRECÊ (4).pdf Portaria Nº.01.2025. Repactuação do regimento que organiza o Mercado de Artes e consolidação de instrumentos para ajuste de condutas. Portaria Nº.03.2025.Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento do CENAB- Mercadão Municipal de Irecê.BA PORTARIA SEMADES Nº 084.2025 - AA - DK POLINE LEITE PORTARIA SEMADES Nº 089.2025 - AA - CENTRO ODONTOLOGICO DRA SORRISO PORTARIA SEMADES Nº 092.2025 - DLA - GEMMA GEOLOGIA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 080.2025 - RLO - RETIFICACAO POSTO NEW POWER PORTARIA SEMADES Nº 081.2025 - DLA - BAHIA INFOC E MARKETING PORTARIA SEMADES Nº 082.2025 - AA - CLEMENTE DE CARVALHO ROCHA - EMAQUEL PORTARIA SEMADES Nº 083.2025 - INEX - INSETMAT PORTARIA SEMADES Nº 085.2025 - DLA - MEGA SHOW ESPETACULAR (1) PORTARIA SEMADES Nº 086.2025 - AA - CACAU SHOW PORTARIA SEMADES Nº 087.2025 - AA - CACAU SHOW CONTAINER PORTARIA SEMADES Nº 088.2025 - INEX - AC DE ALMEIDA PORTARIA SEMADES Nº 090.2025 - AA - CLINICA PROSPERE PORTARIA SEMADES Nº 093.2025 - INEX - INSTITUTO JMC - COLEGIO COMETA PORTARIA SEMADES Nº 094.2025 - AA - MEDPLUS FARMA PORTARIASEMADES Nº 091.2025 - DLA - SO VIDROS AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PERP Nº 004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.

Decreto Alteração de QDD - Câmara - Fev. 25 (1) DECRETO DE SUPERÁVIT - Nº 08 - FEV. 25 (1) DECRETO FINANCEIRO Nº 06 - FEV. 25 (1) DECRETO Nº 799.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. ELVIS VIEIRA CRISTINO, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do municíp (1) Decreto Nº.816.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Sinelandia Oliveira Machado da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação Decreto Nº.817.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Elita Sônia Mendes Dos Santos Neiva, ocupante do cargo de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Decreto Nº.834.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o Sr. Mauricio da Silva Dantas, ocupante do cargo de Assistente adminstrativo da Secretaria de Educação DECRETO Nº814.2025Dispõe sobre a nomeação da Sr. ELVIS VIEIRA CRISTINO, Chefe de Seção de Apoio Operacional e Tecnológico da Secretaria de Educação do municípi Decreto Nº833.2025. Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Alda Dos Santos Bittencourt, ocupante do cargo de Enfermeira da Secretaria de Saúde Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Thomazia Andrade de Queiroz, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 0025 FISCAIS E GESTORES DA ESPORTE.. Portaria Nº.64.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ednilson Martins de Miranda Portaria Nº.70.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Istela Moreira dos Anjos, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.71.Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Auzeny Oliveira da Silva Abreu , ocupante do cargo de Assistente Operacional , da Secretaria de Educação Portaria Nº.73.2025. Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Eliene Kele Abade Mendes de Souza e dá outras providências Portaria Nº.74.2025.Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ivonilton Barbosa Sirqueira , ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. Portaria Nº.75.2025.Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Ancelma Gomes do Nascimento Marques, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais Portaria Nº.76.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Osvaldo Martins de Miranda Filho, ocupante do cargo de Vigilante da Secretaria De Desenvolvimento e Assistência Social d Portaria Nº.77.2025. Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor Sr. Ericlei da Silva Teles, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Tributos, da Secretaria da Fazenda Portaria Nº.78.2025. Dispõe sobre a Mudança de Nível da Servidora Sra. Gilvaneide Carvalho de Araújo, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria. Nº.72.2025. Dispõe sobre a concessão de em readaptação funcional a favor da servidora Sra. Gicelia Batista Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 004.2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

Decreto N 823/2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. CAIO DA SILVA DOURADO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Decreto N 829/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Portela Dourado , no cargo em comissão de Gerente de Divisão de Infraestrutura da Secretaria de Saúde Decreto Nº.816.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Sinelandia Oliveira Machado da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação Decreto Nº.817.2025.Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a Sra. Elita Sônia Mendes Dos Santos Neiva, ocupante do cargo de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Decreto Nº.819.2025. Torna sem efeito o decreto de numero 804.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosângela de Oliveira Bastos, Decreto Nº.820.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonas Vieira Cruz de Oliveira, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.821.2025. Torna sem efeito o decreto de nº. 610.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. JOELIA PORFIRIA DE SÁ Decreto Nº.822.2025.Torna sem efeito o decreto de nº. 591.2025, que dispõe sobre a nomeação da Sra. SHEILLA ALVES DE OLIVEIRA Decreto Nº.824.2025.Dispõe sobre a exoneração da Sra.Isabela Luhara Franca da Silva Decreto Nº.826.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra.Isabela Luhara Franca da Silva Decreto Nº.827.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr.Caio da Silva Dourado Bezerra Decreto Nº:815/2025. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia e dá outras providências. Decreto Nº:828/2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Emanoel Alves da Silva, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo Portaria Nº.68.2025. Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor da servidora Ambrosia Lidia Rocha de Freitas e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CPE nº 002.2024

Decreto Nº:815/2025. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, localizado no município de Irecê – Estado da Bahia e dá outras providências. PORTARIA Nº:06/2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004.2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS Resolução CMDCA Nº 03 .Dispõe sobre a formação da comissão de criação do plano decenal municipal de medida socioeducativa em meio aberto.

DECRET N 793.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. ARON ARAUJO VIEIRA, Secretário Escolar- Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela, da Secretaria de Educa (1) DECRETO Nº 791.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sr. YURE DE SOUZA SANTANA, Inspetor Escolar Colégio Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do município (4) DECRETO Nº 792.2025Dispõe sobre a exoneração da Sra.Dispõe sobre a exoneração da Sra. JAQUELINE CINTIA PEREIRA DE TOLEDO, Secretária Escolar- Escola Munic (2) DECRETO Nº 794.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. JACKSON PEIXOTO DA SILVA, Inspetor Escolar Creche Dean Moitinho Dourado, da Secretaria de Educação do município (1) DECRETO Nº 796.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. NATAN NUNES FERNENDES BARBOSA, Inspetor Escolar- Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretaria de Edu (1) DECRETO Nº795.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. JEFFERSON CARDOSO MATOS DA SILVA, Inspetor Escolar- Escola Parque Ineny N (1) DECRETO Nº797.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS VIEIRA OLIVEIRA, Inspetor Escolar- Escola Municipal José Francisco Nunes, da Secretaria de Educa (1) DECRETO Nº798.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO VITOR OLIVEIRA SILVA, Inspetor Escolar- Escola Odete Nunes Dourado, da Secretaria de Educação do municíp (1) AVISO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 040.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 041.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 042.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 011.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 012.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 013.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 014.2025 Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 009.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 002.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010502.2025 - DL 022.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 003.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 004.2025 EXTRATO DE CONVÊNIO N. º 007/2025

Decreto Nº:788/2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Francisco de Menezes no cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PORTARIA SEMADES Nº 076.2025 - AA - ANDERSON MACIEL PEREIRA PORTARIA SEMADES Nº 078.2025 - AA - BL GELADOS E SORVETES PORTARIA SEMADES Nº 079.2025 - AA - FARMACIA MEGA ECONOMICA PORTARIA SEMADES Nº 075.2025 - DLA - SERTAO LIMPE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 077.2025 - INEX - RETIFICAÇÃO ABPN - FAZENDA NOVA CANAÃ (1) AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 003.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011703/2025 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – CNPJ Nº 08.003.823/0001-82.

DECRETO Nº 790.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCO ANTONIO LOPES FRANCISCO DE LIMA, Superintendente da Secretaria de Educação do município de Irecê.BA (1) Decreto Nº.800.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Magno da Silva Pires, no cargo de Superintendente de Abastecimento e Comercialização da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.801.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Flávio Castro Barbosa, do cargo de Assessor de Planejamento, Gestão de Projetos e Obras da Secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos Decreto Nº.802.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz André Silva Almeida, no cargo de Gerente de Divisão Vigilância Pública da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.803.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Acrissia Souza Dourado, no cargo de Diretora de Departamento da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº.804.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosângela de Oliveira Bastos, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Decreto Nº.805.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reinival Alves Ribeiro, no cargo de Oficial de Gabinete da Secretária da Mulher e Cidadania, Portaria Nº.63.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Derisval Santos Souza Rocha Portaria Nº.64.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Edilson Martins de Miranda AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 010.2025 RESOLUÇÃO 04.2025. CONVOCA A PLÉNARIA POPULAR DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.BA

Decreto Nº.777.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Almeida Nunes, no cargo Diretora de Departamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CPE 002.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CPE 003.2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021303/2025 - MS FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 46.869.924/0001-20

LEI MUNICIPAL N° 1.387- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA - AAPI, DO POVOADO DE ACHADO, IRECÊ BAHIA. ” DECRETO 786.2025. INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REUEB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 787.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DESEMPENHO SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DECRETO Mº.783.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decreto N789.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valfredo Ferreira Alicrim no cargo de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo decreto nº.779.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Regina Brenda Diniz Silva Braz no cargo de Diretora de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.780.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Matheus de Castro Dourado no cargo de Monitor de Esporte da Secretaria de Esporte e Lazer, do município de Irecê.BA. Decreto Nº.781.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geovan Ferreira Bezerra no cargo de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo Decreto Nº.782.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anailton Leite Ferreira no cargo de Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo Decreto Nº.788.2025.Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Alves Ribeiro no cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável DECRETO Nº:784.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DECRETO Nº:785.2025. DISPÕE SOBRE A NORMALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM FIM DE EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE. PORTARIA Nº. 62.2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO PROJETO IRECÊ CIDADE INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO REF.: PERP Nº 001/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 002.2024 PARECER E DECISÃO JULGANDO O RECURSO REF.: PERP Nº 001/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PE Nº 002/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA Edital de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 006.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO DO CRED. 002.2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 002/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 001/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 20/2025- Termo de cessão da servidora EDIVALDO SEIXAS DOURADO JUNIOR, que entre si celebram o Município de América Dourada-BA. TERMO DE CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES PÚBLICOS Nº. 18/2025- Termo de cessão mútua dos servidores públicos MAIARA SILVA DOURADO CARVALHO e JORGE LÁZARO SANTANA DE PINHO, que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de João Dourado/BA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ (BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DA SERVIDORA IDALINA OLIVEIRA PEREIRA , MEDIANTE PARCERIA.

RGF Consolidado 2024 - PM Irecê LEI MUNICIPAL N° 1.385- “DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA NOVA, IRECÊ-BAHIA.” LEI MUNICIPAL N° 1.386- “RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DOENÇA E A CARACTERIZA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ” RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO 02.2025 APROVA A CONSTRUÇÃO DO CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILIA, FINANCIADA PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO -PAC, EM IRECÊ.BA