LEI MUNICIPAL N° 1.235, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS REGISTRO DE PREÇO DO PPRP Nº 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL Nº 139/2022 -FRAILAN MATOS MARTINS

PORTARIA SEMADES Nº 155-2022- DISPENSA DE LICENÇA a K2 CONSTRUCOES E ENGENHARIA IRECE LTDA, CNPJ 47.167.618/0001-04 RESULTADO DE JULGAMENTO E RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 EDITAL Nº: 03/2022. CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ENVOLVIDOS NA/COM A ARTE MUSICAL: RESGATANDO VALORES E MOSTRANDO TALENTOS.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA, APARELHOS GLICOSÍMETROS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA TP Nº. 011/2022 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, QUE CONTEMPLE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM VINCULADO AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL BEM COMO SUAS MATRIZES, EIXOS, OBJETIVOS E HABILIDADES, POR COMPONENTE CURRICULAR, METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO EXTERNA AUTOMATIZADA COM GERAÇÃO DOS GABARITOS, SUA CORREÇÃO E REGISTRO DE NOTAS, OFERECENDO GRÁFICOS E RELATÓRIOS POR COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, IDENTIFICANDO O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DO ALUNO, DA TURMA, NA DISCIPLINA, NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO, APLICATIVO MÓBILE ON-LINE E OFF-LINE PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA DO ALUNOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.

Portaria N:136/3022. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Joecio Carlos da Silva, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria da secretaria de educação. PORTARIA Nº134/2022 Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor Ocelmario Pereira Gomes ocupante do cargo de Vigilante da Secretaria Municipal de Agricultura e Politica Rural. AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DO PPRP Nº 037/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 415/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Janivan Pereira da Cruz Silva, do cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº411/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Napoleão de Oliveira Junior, do cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº412/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Catiane Magalhães Figueredo, do cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela da Secretaria de Educação. DECRETO Nº413/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Janivan Pereira da Cruz Silva, do cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Duque de Caxias da Secretaria de Educação.. DECRETO Nº414/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Catiane Magalhães Figueredo, do cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Duque de Caxias da Secretaria de Educação. DECRETO Nº416/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson Neto Santana Leite do cargo em comissão de Secretário Escolar na Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela da Secretaria de Educação. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 - Ref. prestação de serviços de preparo do solo no âmbito do Programa Mutirão Agrícola EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VERACIDADE DE AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS NEGROS – EC Nº. 07/2022 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

DECRETO Nº 406/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Zenalva Rodrigues de Souza Ribeiro, do cargo de Inspetora Escolar da Escola Municipal Joel Americano Lopes, da Secretaria de Educação. DECRETO Nº 407/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jacqueline Alves Abreu do cargo de Diretor de Divisão de Execução Contábil, Secretaria Da Fazenda DECRETO Nº 410 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ PORTARIA Nº135/2022 Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio da servidora Angela Ribeiro Barbosa, ocupante do cargo Agente Comunitária de Saúde da Secretaria de Saúde AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 034/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0316/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022209/2022 - KFS GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - CNPJ 01.284.816/0001-57. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010410/2022 - MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 08.071.137/0001-49. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020410/2022 - PAFIR COMERCIAL DE PRODUTOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.240.071/0001-97. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL Nº 135/2022 - PATRICIA ANDRADE GUACHE EDITAL Nº 136/2022 - LESSIVALDO DE SOUZA SILVA EDITAL Nº 137/2022 - RALPHE PEREIRA MARTINS EDITAL Nº 138/2022 - HAILTON ALVES DOS REIS

ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 033/2022 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS CREDENCIAMENTOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

PORTARIA SEMADES Nº 152.2022 - DISPENSA DE LICENÇA a VIVIANE ARAUJO VIEIRA DA COSTA LTDA - LV ENGENHARIA, CNPJ 48.059.947/0001-02 PORTARIA SEMADES Nº 153.2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a J. ALICRIM RIBEIRO / MERCADO J J 2, CNPJ 47.711.204/0001-02 PORTARIA SEMADES Nº 154.2022 - DISPENSA DE LICENÇA a ELISANGELA DA SILVA DOURADO 68695292568 nome fantasia ELIZARTE.ATELIE, CNPJ 48.090.330/0001-41

Resultado Final da Seleção de Monitores para o Programa Aprendizagem em Movimento

RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 009/2022