DECRETO Nº:405/2022. Dispõe sobre nomeação do Sr. Igor Nogueira Lessa, do cargo em comissão de Diretor Operacional Hospitalar, da Secretaria de Saúde.-1 DECRETO Nº:406/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra. Camila Pereira Santana, do cargo em comissão de Supervisor de Recursos Humanos, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:407/2022. Dispõe sobre exoneração do Sr. Thales Dourado Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar, da Secretaria de Educação. Decreto Nº:408/2022. Dispõe sobre nomeação da Sra. Uiliane de Lima Sousa do cargo em comissão de Inspetor Escolar, da Secretaria de Educação.-1 PORTARIA Nº:130/2022. Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio da servidora Odaleia Sena Dourado, ocupante do Professora, da Secretaria de Educação . PORTARIA SEMADES Nº 142/2022 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social CONSTRUTORA IRECE LTDA / CIL, nome fantasia CONSTRUTORA IRECE, CNPJ 18.151.587/0001-03 para a construção do empreendimento FACULDADE AGES; PORTARIA SEMADES Nº 145/2022 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social CLINICA ALFA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ 46.163.437/0001-47; PORTARIA SEMADES Nº 146/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social MARIA JOSE M. M. SARAIVA, nome fantasia HOTEL COPA 70, CNPJ16.340.259/0001-11; PORTARIA SEMADES Nº 138/2022 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social CEMITÉRIO BOA PAZ LTDA, CNPJ 19.034.278/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº 139/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social AUTO POSTO COPA 70 LTDA, nome fantasia POSTO COPA 70, CNPJ 03.961.850/0001-44; PORTARIA SEMADES Nº 140/2022 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social XRM PREMOLDADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 34.129.853/0001-40; PORTARIA SEMADES Nº 141/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social SERTAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, nome fantasia POSTO SERTAO, CNPJ 34.715.050/0001-77; PORTARIA SEMADES Nº 143/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social IREVEL IRECE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ 96.709.134/0001-55; PORTARIA SEMADES Nº 144/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social HEEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, nome fantasia BRASILGAS CNPJ 16.403.958/0001-63; PORTARIA SEMADES Nº 147/2022- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social TOPAZIO VEICULOS LTDA, CNPJ 13.398.201/0005-64 PORTARIA SEMADES Nº 148/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ( 010/INEX/SEMADES/SET-2022), MOISES DOURADO TORRES DA CUNHA, NOME FANTASIA INSETMAT, CNPJ 09.478.640/0001-86. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS QUE PERMITAM A CONSULTA E GERENCIAMENTO ONLINE DOS ARQUIVOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E FISCAIS, COM TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO, INCLUINDO VISITAS E PALESTRAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM LONA PVC, POLICARBONATO E LAMINADO DE PVC BLACKOUT PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 011509/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 040908/2022 - ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS.

LEI MUNICIPAL N° 1.233, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - CRIAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE AO MENOS UMA VAGA EM FRENTE A CLINICAS MEDICAS E DE FISIOTERAPIA, COM PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA DEIXAR OU PEGAR PACIENTES IDOSOS, DEFICIENTES FISICIOS, DEFICIENTES MENTAIS E GESTANTES. LEI MUNICIPAL N° 1.234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPOSIÇÃO DE UM GUICHÊ PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS EM CLINICAS DE IRECÊ BA. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO, TIPO SMART COM CHIP, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 06/2022 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

PORTARIA SEMADES N° 137.2022 - LICENÇA SIMPLIFICADA para o veículo INSTITUTO DE ENSINO JMC LTDA / COLEGIO COMETA, CNPJ 04.295.102/0001-32 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022 - Ref. serviços de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº. 009/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ-BA RESOLUÇÃO CME / Nº 001/2022

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS QUE PERMITAM A CONSULTA E GERENCIAMENTO ONLINE DOS ARQUIVOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E FISCAIS, COM TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO, INCLUINDO VISITAS E PALESTRAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM LONA PVC, POLICARBONATO E LAMINADO DE PVC BLACKOUT PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031712/2021

Portaria Nº:122/2022. instaura nos termos do art. 217 da lei complementar nº 07 de 2004, Processo administrativo Diciplinar a ser respondido pela servidora Iara Pereira Da Paixão PORTARIA Nº:128/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Lilia Dourado Marques, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. Portaria Nº:129/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Jaildes Andrade Barreto Rosendo, ocupante do cargo de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022 - Ref. serviços de construção de uma Praça no Distrito de Angical, Município de Irecê/BA RESOLUÇÃO Nº. 06/2022 de 12 de setembro 2022 Conselho Municipal de Assistência Social O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião extraordinária, realizada no dia 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Leis Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de Controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social e pela Lei Municipal Nº. 847, de 16 de junho de 2009

PORTARIA SEMADES Nº 135/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à DROGARIA ATENDMAIS LTDA, CNPJ46.148.996/0001-88; PORTARIA SEMADES Nº 136/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A DEISE GOMES DE MOURA - LANCHONETE ARCO IRIS, CNPJ 34.914.785/0001-20; AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.232, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE IRECÊ”. AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CP 004.22 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 038/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº: 020609/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004.2022

PORTARIA Nº124/2022 Dispõe sobre a prorrogação de Licença prêmio da servidora Maria Delian Cardoso Silva, ocupante do cargo Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 133/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (047/AA/SEMADES/SET-2022), META-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, NOME FANTASIA META-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, CNPJ 03.014.703/0001-67; PORTARIA SEMADES Nº 132/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (002/DLA/SEMADES/JAN-2022) LOURIVAL DANTAS NOGUEIRA FILHO & CIA LTDA, NOME FANTASIA FISIO SAUDE, CNPJ 07.434.263/0001-58; PORTARIA SEMADES Nº 134/2022,AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (033/AA/SEMADES/JUN-2022), APL COMERCIO DE PISOS LTDA, NOME FANTASIA ATACADAO DOS PISOS, CNPJ 07.023.612/0011-10. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021

PORTARIA Nº127/2022 Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio do servidor Paulo Mauricio Silva Dourado, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo,da Secretaria de Administração . TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 07/2022. TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA YONE MÁECIA ALBUQUERQUE COELHO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO /BA