LEI MUNICIPAL N° 1.235, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº:158/2022. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Maria Zilda Ferreira, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº. 010/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, QUE CONTEMPLE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM VINCULADO AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL BEM COMO SUAS MATRIZES, EIXOS, OBJETIVOS E HABILIDADES, POR COMPONENTE CURRICULAR, METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO EXTERNA AUTOMATIZADA COM GERAÇÃO DOS GABARITOS, SUA CORREÇÃO E REGISTRO DE NOTAS, OFERECENDO GRÁFICOS E RELATÓRIOS POR COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, IDENTIFICANDO O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DO ALUNO, DA TURMA, NA DISCIPLINA, NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO, APLICATIVO MÓBILE ON-LINE E OFF-LINE PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA DO ALUNOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO, TIPO SMART COM CHIP, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021310/2022 - POUSADA QUATRO RODAS LTDA - CNPJ Nº 05.878.938/0001-22 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011310/2022 - FABIANA DE SOUZA COQUEIRO - CNPJ Nº 21.082.719/0001-99. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 021005/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 040906/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 041804/2022

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO, TIPO SMART COM CHIP, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO, TIPO SMART COM CHIP, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012110/2022 - MV2 SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.379.128/0001-79.

DECRETO Nº421/2022 Dispõe sobre nomeação do Sra. Maria Conceição Santos da Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal  Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA SEMADES Nº 032/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ao LENGO TENGO LTDA, CNPJ 29.701.030/0001-07. PORTARIA SEMADES Nº 157/2022 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social S. A. M. COMERCIO LTDA, nome fantasia POSTO VISAO, CNPJ 04.488.384/0001-94. INEXIGIBILIDADE Nº: 040/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 011810/2022.

DECRETO Nº: 430/2022. INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATO NEGRO REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INAUGRADO PELO EDITAL Nº. 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 166.2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ao empreendimento com razão social INSTITUTO ANALISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA, CNPJ 16.274.391/0012-25. PORTARIA SEMADES Nº 164.2022 - DISPENSA DE LICENÇA a TIAGO FIGUEIREDO MACHADO, CNPJ 13.108.173/0001-70 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 009/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP 011.22 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011710/2022 - NUNES ENGENHARIA LTDA RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 04/2022.Dispondo sobre a autorização ao FEMUCI (Festival de Música de Calouros de Irecê) a utilizar recursos do FMIJ ( Fundo Municipal da Infância e Juventude). O Festival de cunho social oportuniza crianças e adolescentes a mostrarem seu talento com a música”.

PORTARIA SEMADES Nº 163/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (029/DLA/SEMADES/MAI-2022), FIGUEIREDO E MACHADO LTDA, NOME FANTASIA S.S FERRO, CNPJ 09.486.579/0001-19; PORTARIA Nº142/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar por motivo de saúde em favor da servidora Arlene Oliveira  Dourado ocupante do cargo de Professora Secretaria de Educação. PORTARIA Nº143/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar por motivo de saúde em favor da servidora Thaymara Pires Leite ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação. PORTARIA Nº144/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar por motivo de saúde em favor da servidora Anailda Dourado Moitinho Silva, ocupante do cargo de Merendeira da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 162/2022, ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL (052/ARS/SEMADES/OUT-2022), CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS, NOME FANTASIA HOTEL FIESTA, CNPJ 00.058.152/0003-07; PORTARIA SEMADES Nº 165/2022, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 042/RLO/SEMADES/SET-2022), SERTÃO FERRO LTDA, CNPJ 13.521.638/0001-10. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO PPRP Nº 037/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE CONVÊNIO N. º 006/2022

PORTARIA SEMADES Nº 161.2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à MARGARIDA TELES DE SOUZA nome fantasia RESTAURANTE SABOR REGIONAL      CNPJ 42.858.102/0002-73 PORTARIA SEMADES Nº 156.2022 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social ZN ORAL FACIL ORTODONTIA, nome fantasia ORAL FACIL, CNPJ 33.113.573/0001-80; PORTARIA SEMADES Nº 157.2022 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social S. A. M. COMERCIO LTDA, nome fantasia POSTO VISAO, CNPJ 04.488.384/0001-94 PORTARIA SEMADES Nº 158.2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social ACS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia POSTO SAO JORGE, CNPJ 23.893.267/0001-50 PORTARIA SEMADES Nº 159.2022- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social AUTO POSTO NORDESTE LTDA, nome fantasia POSTO BOA VIAGEM, CNPJ 35.621.319/0001-19 PORTARIA SEMADES Nº 160.2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social POSTO REVI LTDA, nome fantasia POSTO CIDADE, CNPJ 32.775.620/0001-99 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA, APARELHOS GLICOSÍMETROS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO, TIPO SMART COM CHIP, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA.

DECRETO N º413/2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ANÁLISE TÉCNICA DA REALIZAÇÃO DE CONCURO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº412/2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº419/2022 Dispõe sobre exoneração do Sr. Vitório Tadeu Vieira Leite do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes, no povoado de Itapicuru da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº420/2022 Dispõe sobre nomeação do Sr. Mateus Vieira Oliveira do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes, no povoado de Itapicuru da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº137/2022Dispõe sobre a conceção de Licença prêmio do servidor Andre Fernando Martinez Rocha, ocupante do cargo Engenheiro Agrônomo da Secretaria de Agricultura AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 EDITAL Nº 140/2022 - RAILANE SILVA SOUZA

LEI MUNICIPAL N° 1.235, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS REGISTRO DE PREÇO DO PPRP Nº 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL Nº 139/2022 -FRAILAN MATOS MARTINS

PORTARIA SEMADES Nº 155-2022- DISPENSA DE LICENÇA a K2 CONSTRUCOES E ENGENHARIA IRECE LTDA, CNPJ 47.167.618/0001-04 RESULTADO DE JULGAMENTO E RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 EDITAL Nº: 03/2022. CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ENVOLVIDOS NA/COM A ARTE MUSICAL: RESGATANDO VALORES E MOSTRANDO TALENTOS.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA, APARELHOS GLICOSÍMETROS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA TP Nº. 011/2022 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, QUE CONTEMPLE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM VINCULADO AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL BEM COMO SUAS MATRIZES, EIXOS, OBJETIVOS E HABILIDADES, POR COMPONENTE CURRICULAR, METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO EXTERNA AUTOMATIZADA COM GERAÇÃO DOS GABARITOS, SUA CORREÇÃO E REGISTRO DE NOTAS, OFERECENDO GRÁFICOS E RELATÓRIOS POR COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, IDENTIFICANDO O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DO ALUNO, DA TURMA, NA DISCIPLINA, NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO, APLICATIVO MÓBILE ON-LINE E OFF-LINE PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA DO ALUNOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA.