RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

LEI MUNICIPAL N° 1.243, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BAHIA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA RESPECTIVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 07/2022 Regulamenta o Art.2 do Decreto nº 474 de 07 de dezembro de 2022 e institui o funcionamento dos serviços de saúde do município de Irecê. PORTARIA SEMADES Nº 181/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A AUTO EQUIPADORA PARAIBA LTDA - O BARATAO PECAS E ACESSORIOS, CNPJ 10.794.144/0001-10, RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORROS EM PVC, ACARTONADO, CONVENCIONAL, PLACAS, MOLDURAS E DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO, NAVAL E PORTAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO Nº13/2022 Aprova Tabela de Credenciamento de procedimentos e serviços médicos para o ano de 2023 do município de lrecê BA.

LEI MUNICIPAL N° 1.241, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARTICULAR QUE SEJA DE INTERESSE DO MUNICIPIO, CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO”. LEI MUNICIPAL N° 1.242, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DIVIDIR ÁREA TERRITORIAL PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO”. DECRETO Nº 474/2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.” AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2022 - Ref. serviços de reforma e requalificação de UBS’s e PSF’s

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADESÕES EM CREDENCIAMENTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 010.22 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

LEI MUNICIPAL N° 1.240 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1206/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMADES Nº 180/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para o veículo de DIOGO DIAS FERNANDES, CPF: 057.531.235-11, marca/modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE com placa de numero: JON3001 PORTARIA Nº179/2022Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Eliene Alves Alecrim de Melo ocupante do cargo de agente de Saúde Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº180/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Silvia Carla Pereira Benevides ocupante do cargo de agente de Saúde Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº181/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Hildegard Machado da Silva Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, Secretaria de Educação. PORTARIA Nº182 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor do servidor José Oliveira Carvalho ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº183/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Luiz Alberto Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Vigilante Secretaria de Educação. PORTARIA Nº184/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Elzeni Paiva Lima, ocupante do cargo de Merendeira Secretaria de Educação. PORTARIA Nº185 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Carla Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES N º 179/20222 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À J DIVINO DE QUEIROZ & CIA LTDA/ BAHIA PAX - PLANO ASSISTENCIAL BAHIANO, CNPJ 17.900.265/0001-49;

DECRETO Nº:471/2022. Dispõe sobre a exoneração do sr. KowlyRonn Neves Machado Carvalho de Brito, Assessor técnico, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº:490/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cristiano Marcio Rocha Damasio, Assessor técnico, da Secretaria de Planejamento e Administração. PORTARIA SEMADES Nº:176.2022 - RETIFICAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a D B N COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA nome fantasia, AUTO POSTO RECANTO CNPJ 42.377.629/0001-03. PORTARIA SEMADES Nº:178.2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à ACQUAMARINE LTDA/ ACQUAMARINE, CNPJ 35.714.431/0001-02; PORTARIA Nº:172/2022. Encerramento do exercício de 2022.Constitui a comissão de levantamento do caixa e equivalentes de caixa. Portaria Nº:173/2022. Encerramento do exercício de 2022.Constitui a comissão de levantamento dos saldos de estoque. Portaria Nº:174/2022. Encerramento do exercício de 2022.Constitui a comissão de levantamento de inventario Portaria Nº:175/2022. Encerramento do exercício de 2022.Constitui a comissão de precatórios Portaria Nº:176/2022.Encerramento do exercício de 2022. Constitui a comissão para apuração da divida consolidada fundada. Portaria Nº:177/2022.Encerramento do exercício de 2022. .Constitui a comissão de apuração dos saldos da divida ativa. Portaria Nº:178/2022. Encerramento do exercício de 2022.Constitui a comissão de apuração dos saldo do ativo circulante e passivo circulante, PORTARIA SEMADES Nº: 177.2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à FORNERIA PIZZA GOURMET LTDA nome fantasia FORNERIA PIZZA GOURMET CNPJ 32.562.200/0001-24; AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO CME / Nº 003 /2022.VALIDA O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2023 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ BAHIA AUTORIZAÇÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS A VE TAVARES E COSTA LTDA – DIGITAL ELETRO, CNPJ: 18.299.591/0001-05,

DECRETO Nº 470 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO SANTA CLARA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº:468/2022. Dispõe sobre a exoneração Sr. Rafael Sydartha Oliveira da Silva, gerente de Departamento de Arte e Cultura, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PPRP Nº 039/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA E CARPINTARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 010/2022

Decreto Nº:465/2022. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Patrícia Gonçalves de Souza, diretora escolar, da Escola José Francisco Nunes ( Itapicuru) da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. PORTARIA SEMADES Nº 175/2022, Autorização Ambiental (039/AA/SEMADES/AGO-2022) a JOSE IVANILDO PEREIRA DA SILVA 53481810563 / LAVA JATO DO GALEGO, CNPJ 31.833.412/0001-36. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013011/2022 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - CNPJ Nº 23.552.212/0002-68. RESOLUÇÃO CME Nº 002/2022. Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou (re)elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos das escolas públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino

Publicação RREO 5° Bimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê Decreto N 446/2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022 - Ref. serviços de reforma e requalificação de Escolas da Rede Municipal de Educação AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA, APARELHOS GLICOSÍMETROS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 015/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA, APARELHOS GLICOSÍMETROS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DESTE MUNICÍPIO, COM LINK DE FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAÇÃO DE CÂMERAS E CICON (CENTRO INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO) INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SERVIDORES, ESTAÇÃO DE TRABALHO E ITENS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência nº 008/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012411/2022 - Concorrência nº 008/2022