Balanco Patrimonial 2021 Decreto Financeiro nº 30 de 01 de novembro 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 31 de 01 de novembro 2022 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) Decreto Financeiro nº 32 de 01 de novembro 2022 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 33 de 01 de novembro 2022 - Abre Crédito Suplementar, por Superavit Financeiro EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0366/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 042612/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO Nº: 012212/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO Nº: 022312/2022

Decreto N480/2022. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB – Gestão 2023/2026. AVISO DO PPRP Nº 047/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PPRP Nº 048/2022 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022 Parecer Técnico de Julgamento das Propostas da CP 009.2022

DECRETO Nº:479/2022.“PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DETERMINA USO EXCLUSIVO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE PPRP Nº 046/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.247, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DO 13° (DECIMO TERCEIRO) SALÁRIO E O PAGAMENTO DE FERIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N 10/2022. ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO ALVARÁ DE 2022. Planilha de serviços e procedimentos médicos retificada Parecer técnico de julgamento de propostas da CP 010/2022 - Manutenção de vias públicas

LEI MUNICIPAL N° 1.244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIACEN – ASSOCIAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL AVATAR DE ARTES – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”. LEI MUNICIPAL N° 1.245, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.246, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0030231-34.2003.4.01.3300/JFBA E DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, FIXA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 478 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DOS LOTES EM CAUÇÃO DO LOTEAMENTO “PAINEIRA BRANCA”. PORTARIA N 008/2022. Altera a Portaria nº 02/2022 que designa os membros que compõe o Comitê do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Ensino Saúde firmado entre o município de Irecê e a Faculdade Ages de Medicina de Irecê. PORTARIA SEMADES Nº 186/2022, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (048/DLA/SEMADES/DEZ-2022), CENTRO EMPRESARIAL ILUMI.SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PUB. E MAT. ELETRICO LTDA, NOME FANTASIA ILUMINAR, CNPJ 48.778.414/0001-72 PORTARIA SEMADES Nº 187/2022, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ( 063/AA/SEMADES/DEZ-2022), JULIANA BASTOS RODRIGUES, NOME FANTASIA STUDIO DO SORRISO, CNPJ 26.689.815/0001-13. RESULTADO DO PPRP Nº 045/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio, que traz em sua concepção os princípios, diretrizes, objetivos e metas que conduzirão a Assistência Social de Irecê – Bahia, para os anos de 2022 a 2025

Portaria nº007/2022 “Dispõe sobre a distribuição da carga horária do professor em uma única Unidade de Ensino Portaria nº008/2022 Altera a Portaria nº 02/2022 que designa os membros que compõe o Comitê do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Ensino Saúde firmado entre o município de Irecê e a Faculdade Ages de Medicina de Irecê Portaria nº008/2022 “Dispõe sobre a ampliação de jornada de trabalho dos professores (as), coordenadores (as) da Rede Municipal de Educação de Irecê-Bahia AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - Fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados Resolução 07/2022. Dispõe sobre a aprovação para a Adesão ao Termo de aceite ao cofinanciamento Fundo a Fundo para a gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, por meio do Índice de Gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social -IGD SUAS -Ba. Resolução N08/2022. Dispõe, sobre aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do ano 2022.

PORTARIA SEMADES Nº182.2022 - LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social COOPER-GRAOS COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GRAOS DO SEMI ARIDO , CNPJ 13.084.604/0001-05; PORTARIA SEMADES Nº: 183.2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social SAN MATEUS EMPREENDIMENTOS LTDA nome fantasia SM EMPREENDIMENTOS CNPJ: 35.856.791/0001-30; PORTARIA SEMADES Nº:184.2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO À UFV GDPAR BA1 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, CNPJ 44.122.696/0001-02; PORTARIA N°189/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Lilian Silva Santana Magalhães ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde. (1) PORTARIA Nº186/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Laudiceia de Souza Gois ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº187/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Paulo Sérgio Pires Maciel, ocupante do cargo de Vigilante da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº188/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Lucieide Menezes Lopes ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA SEMADES Nº: 185.2022 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social UFV GDPAR BA1 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, CNPJ 44.122.696/0001-0 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, ZERO KM, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022 AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DESTE MUNICÍPIO, COM LINK DE FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAÇÃO DE CÂMERAS E CICON (CENTRO INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO) INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SERVIDORES, ESTAÇÃO DE TRABALHO E ITENS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA E CARPINTARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO CMDCA/IRECÊ 08/2022.Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Irecê/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO 143 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA CABRAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO 144 -MAIKON SILVA NOBREZA

Decreto Nº: 477/2022. Dispõe sobre a retificação do decreto de número 445/2022 da exoneração a pedido da Sra.Ivete Loula Vasconcelos do cargo de Administrador Hospitalar, da Secretaria de Saúde Portaria N. 009/2022. Dispõe sobre o resultado da seleção para matrículas nas Creches para o ano de 2023 na Rede municipal de Educação de IRECÊ-BAHIA, e dá outras provid