Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
 |
 |
 |
|
2042 |
XII |
11/01/2023 |
DECRETO Nº:15/2023. Dispõe sobre exoneração da Sra. Fernanda Alves Costa, Gerente de Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração.
DECRETO Nº:16/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sayonara Marques Cardoso, Diretora de divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração.
DECRETO Nº:17/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Fernanda Alves Costa, subsecretária, da Secretaria de Planejamento e Administração (1)
DECRETO Nº:18/2023. Dispõe sobre nomeação da Sra. Sayonara Marques Cardoso, Gerente de Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração.
DECRETO Nº:19/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Agnaldo Almeida Queiroz, Diretor de divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração
PORTARIA SEMADES Nº 001/2023. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ( 001/DLA/SEMADES/JAN-2023), DEMOSTENES VAZ DE OLIVEIRA, NOME FANTASIA DVO ENGENHARIA, CNPJ 37.419.294/0001-09
|
|
|
|
|
2041 |
XII |
10/01/2023 |
Decreto N 12/2023. Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e da outras providências.
DECRETO Nº:13/2023. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Nº: 08/2022. Altera a Portaria nº 02/2022 que designa os membros que compõe o Comitê do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Ensino Saúde firmado entre o município de Irecê e a Faculdade Ages de Medicina de Irecê.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022
|
|
|
|
|
2040 |
XII |
09/01/2023 |
DECRETO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DECRETO Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ
PORTARIA Nº:01/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTYRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2022
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2022
|
|
|
|
|
2039 |
XII |
06/01/2023 |
DECRETO Nº 05 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
|
|
|
|
2038 |
XII |
05/01/2023 |
LEI Nº 1.249- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO CINE TEATRO PRISMA”
LEI Nº 1.250- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PUBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE IRECÊ/BAHIA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA RESPECTIVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.251 - “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CUIDANDO DA ESCOLA (PMCE) DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
LEI Nº 1.252- “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUICÃO FEDERAL.”
LEI Nº 1.253- “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, O DEZEMBRO - FAIXA PRETA”
LEI Nº 1.254- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.”
LEI Nº 1.255- “INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DA CÀMARA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.256- “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.257- “DISPÓE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS AFINS, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 1.258- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.259- “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IRECÊ.”
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO Nº: 013012/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021
|
|
|
|
|
2037 |
XII |
04/01/2023 |
Decreto Nº: 01/2023. Dispõe sobre exoneração do Sr. Fernando De Paiva Loula Dourado, do cargo em comissão de Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração.pdf
Decreto Nº:02/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, do cargo em comissão de Sub Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração..pdf
Decreto Nº:03/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, do cargo em comissão de Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração..pdf
Aviso de Retificaçao de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 0366/2022 e Extrato de Contrato Nº 042612/2022
|
|
|
|
|
2036 |
XII |
03/01/2023 |
Decreto Nº:486/2022.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, do cargo em comissão de Sub Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Ref. pavimentação asfáltica com microrrevestimento para recapeamento, asfaltamento e operações tapa buracos de vias públicas o Município de Irece/BA
|
|
|
|
|
2035 |
XII |
02/01/2023 |
DECRETO Nº 484/2022. Dispõe sobre exoneração do Sr. Fernando De Paiva Loula Dourado, do cargo em comissão de Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração
DECRETO Nº 485/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, do cargo em comissão de Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração.
|
|
|
|
|
2034 |
XI |
29/12/2022 |
DECRETO Nº. 481 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023 e Dá Outras Providências
DECRETO Nº. 482 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei Municipal Nº. 1248, de 28 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 043/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012812/2022
|
|
|
|
|
2033 |
XI |
28/12/2022 |
LEI MUNICIPAL N° 1.248, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012712/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 012612/2022 E 022612/2022
|
|
|
|
|