DECRETO Nº:15/2023. Dispõe sobre exoneração da Sra. Fernanda Alves Costa, Gerente de Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº:16/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sayonara Marques Cardoso, Diretora de divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº:17/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Fernanda Alves Costa, subsecretária, da Secretaria de Planejamento e Administração (1) DECRETO Nº:18/2023. Dispõe sobre nomeação da Sra. Sayonara Marques Cardoso, Gerente de Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº:19/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Agnaldo Almeida Queiroz, Diretor de divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração PORTARIA SEMADES Nº 001/2023. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ( 001/DLA/SEMADES/JAN-2023), DEMOSTENES VAZ DE OLIVEIRA, NOME FANTASIA DVO ENGENHARIA, CNPJ 37.419.294/0001-09

Decreto N 12/2023. Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e da outras providências. DECRETO Nº:13/2023. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria Nº: 08/2022. Altera a Portaria nº 02/2022 que designa os membros que compõe o Comitê do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Ensino Saúde firmado entre o município de Irecê e a Faculdade Ages de Medicina de Irecê. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022

DECRETO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DECRETO Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ PORTARIA Nº:01/2023. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTYRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2022

DECRETO Nº 05 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1.249- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACÃO CINE TEATRO PRISMA” LEI Nº 1.250- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PUBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE IRECÊ/BAHIA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA RESPECTIVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 1.251 - “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CUIDANDO DA ESCOLA (PMCE) DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” LEI Nº 1.252- “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUICÃO FEDERAL.” LEI Nº 1.253- “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, O DEZEMBRO - FAIXA PRETA” LEI Nº 1.254- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.” LEI Nº 1.255- “INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DA CÀMARA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 1.256- “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 1.257- “DISPÓE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS AFINS, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI Nº 1.258- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 1.259- “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IRECÊ.” EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO Nº: 013012/2022. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021

Decreto Nº: 01/2023. Dispõe sobre exoneração do Sr. Fernando De Paiva Loula Dourado, do cargo em comissão de Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração.pdf Decreto Nº:02/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, do cargo em comissão de Sub Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração..pdf Decreto Nº:03/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, do cargo em comissão de Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração..pdf Aviso de Retificaçao de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 0366/2022 e Extrato de Contrato Nº 042612/2022

Decreto Nº:486/2022.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, do cargo em comissão de Sub Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Ref. pavimentação asfáltica com microrrevestimento para recapeamento, asfaltamento e operações tapa buracos de vias públicas o Município de Irece/BA

DECRETO Nº 484/2022. Dispõe sobre exoneração do Sr. Fernando De Paiva Loula Dourado, do cargo em comissão de Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº 485/2022. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, do cargo em comissão de Secretario de Planejamento e Administração da Secretaria de Planejamento e Administração.

DECRETO Nº. 481 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023 e Dá Outras Providências DECRETO Nº. 482 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei Municipal Nº. 1248, de 28 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 043/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012812/2022

LEI MUNICIPAL N° 1.248, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” EXTRATO DE CONTRATO Nº 012712/2022 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 012612/2022 E 022612/2022