AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 012/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011201/2022 PARECER TÉCNICO REFERENTE JULGAMENTO DA CP 012.2022

Decreto nº46/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edivalda Farias dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola JOEL da Secretaria de Educação. (1) Decreto nº47/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ravi Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola JOEL da Secretaria de Educação. Decreto nº60/2023 Dispõe sobre exoneração do Sr. Gibran Soares Coelho, do cargo em comissão de Coordenador do NASF da Secretaria de Saúde. Decreto nº61/2023 Dispõe sobre exoneração a pedido do Sra. Janete Sena Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 09.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À A. M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA / START ENGENHARIA REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 490301/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC N 09 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022 Termo de cessão Nº: 01/2023. Servidor GEOVAN SILVA QUEIROZ que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de América Dourada/BA Termo de cessão Nº:02/2023. Servidora ROSINEIDE ALVES MIRANDA que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de Lapão/BA. Termo de cessão Nº:03/2023. Servidor ROBERTO BARBOSA DE JESUSque entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de Lapão/BA. Termo de cessão Nº:04/2023. Servidora ZÁRIA GONÇALVES DA SILVA que entre si celebram o Município de Irecê/BA e o Município de Lapão/BA.

PORTARIA SEMADES N° 005/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para o veículo de publicidade do empreendimento CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA nome fantasia CASAS FREIRE. COM, CNPJ: 00.094.907/0001-67, marca/modelo: VW 8.120 EURO3, com placa de numero: HYS0402; PORTARIA SEMADES N° 014/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social GRUPO CALADO HOTEL LTDA, nome fantasia POUSADA IRECE, CNPJ 14.440.275/0001-50 PORTARIA SEMADES Nº 004/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PAX BARRA LTDA nome fantasia PAX BARRA, CNPJ 25.355.951/0001-04; PORTARIA SEMADES Nº 007/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à DROGARIA SUPER + POPULAR LTDA nome fantasia REDE SUPER MAIS POPULAR, CNPJ 41.101.043/0002-21; PORTARIA SEMADES Nº 012/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO à S. S. GAS LTDA, Nome Fantasia S.S. GAS, CNPJ 04.086.837/0001-56; Portaria n° 174 de 02 de Dezembro de 2022. Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário; PORTARIA SEMADES N° 006/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à DROGARIA SUPER + POPULAR LTDA nome fantasia DROGARIA MEGA ECONOMICA, CNPJ 41.101.043/0003-02; PORTARIA SEMADES N° 013/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social ELTON FRONER DOURADO LOPES EIRELI- FELISBELO DE CASTRO DOURADO FILHO nome fantasia LOTEAMENTO VILA BELLO CNPJ 37.060.668/0001-34; PORTARIA SEMADES Nº 008/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à DROGARIA SUPER + POPULAR LTDA nome fantasia DROGARIA MEGA ECONOMICA, CNPJ 41.101.043/0005-74; PORTARIA SEMADES Nº 010.2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO a CARLOS A.M OLIVEIRA COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIO LTDA, CNPJ 14.545.669/0001-73; RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP Nº 009.22 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0001.2023 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 011401.2023 NOTA DE ESCLARECIMENTO - ERRATA- REURB-E

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 Resultado de Julgamento, Homologação e Extratos de Contratos do Credenciamento 001.2023

Decreto Nº: 467/2022. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Amarai Pereira Gomes, Gerente de Departamento de Habitação de Interesse Social; da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:59/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Washington Fernandes da Cruz, Gerente de Departamento de Habitação de Interesse Social; da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 - Ref. Construção da praça Irmã Dulce na sede do Município de Irecê/BA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023

AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 490301/2022 - PRAZO - Processo Administrativo nº PA011212/2022

Decreto Nº: 57/2023. Revoga a pedido a licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Alba Valeria da Silva Araújo, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem da Secretaria de Saúde..pdf Portaria Nº: 05/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Gecione Barbosa de Almeida Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde. (3).pdf Portaria Nº:02/2023.Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Ivanete Pereira dos Santos , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria de Saúde..pdf Portaria Nº:03/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor da servidora Sra. Milena Rodrigues Pereira ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Admini ERRATA - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 045/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº. 012/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021301/2023 - EMANOEL MESSIAS DOS SANTOS DA SILVA 62263471553 - CNPJ Nº 25.322.497/0001-95. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061301/2023 - SONG FARDAMENTOS EIRELI - CNPJ 00.064.332/0001-30. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PPRP Nº 042/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 051301/2023 - SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ Nº 08.623.848/0001-89. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011712/2021

DECRETO N.º 56 de 13 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a aprovação do loteamento “ALTA VILA” e dá outras providências”. DECRETO Nº:08/2023. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA NO ANO DE 2023. PORTARIA Nº 01-2023 - Aplicação penalidade IARA PEREIRA PAIXÃO PORTARIA SEMADES Nº 002.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ao empreendimento com razão social DROGARIA BARBOSA LTDA/ DROGARIA BARBOSA, CNPJ 48.750.414/0001-64 PORTARIA SEMADES Nº 003.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ao empreendimento com razão social JOÃO HILTON DO NASCIMENTO/ HOTEL ASA SUL, CNPJ 12.498.122/0001-39 AVISO DO PPRP Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PPRP Nº 002/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 009/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO EM CREDENCIAMENTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010201/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO Nº 012912.2022 PARECER DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CP009.2022

DECRETO Nº:14/2023. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°. 389 DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO REDUZIDO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Financeiro nº 30 de 01 de novembro 2022 - Abre Crédito Suplementar - Republicação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011712/2021

DECRETO Nº:15/2023. Dispõe sobre exoneração da Sra. Fernanda Alves Costa, Gerente de Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº:16/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sayonara Marques Cardoso, Diretora de divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº:17/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sra. Fernanda Alves Costa, subsecretária, da Secretaria de Planejamento e Administração (1) DECRETO Nº:18/2023. Dispõe sobre nomeação da Sra. Sayonara Marques Cardoso, Gerente de Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº:19/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Agnaldo Almeida Queiroz, Diretor de divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração PORTARIA SEMADES Nº 001/2023. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ( 001/DLA/SEMADES/JAN-2023), DEMOSTENES VAZ DE OLIVEIRA, NOME FANTASIA DVO ENGENHARIA, CNPJ 37.419.294/0001-09