Decreto N862.2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Andressa Aragão Rodrigues DECRETO Nº 863 DE 07 DE ABRIL DE 2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Portaria Nº.82.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Carlos Umberto Saldanha Leão, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria de Saúde Portaria Nº.83.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor do servidor Marivaldo de Souza, ocupante do cargo de Vigilante da Secretaria de Saúde Portaria Nº.84.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Marinalva Henrique Bezerra, ocupante do cargo de Agente Comunitátio de Saúde da Secretaria de Saúde Portaria Nº.85.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Gilvanda Fernandes de Jesus, ocupante do cargo de Assistente Administrativo da Secretaria de Saúde Portaria Nº.86.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Milena Cássia Freitas da Boa Morte, ocupante do cargo de Médica Mastologista da Secretaria de Saúde Portaria Nº.87.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Solange Sousa Vieira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde Portaria Nº.89.2025. Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Rejane Dourado Loula, ocupante do cargo de Psicóloga da Secretaria de Saúde Portaria Nº.90.2025.Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Rita de Casia Carvalho de Almeida.va PORTARIA Nº: 04/2025. ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2025 (TERÇA-FEIRA) E DETERMINA O FECHAMENTO DA CENABI – CENTRO DE ABASTECIMENTO DE IRECÊ (MERCADÃO) NOS DIAS 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DOS FERIADOS NACIONAIS DA SEXTA FEIRA SANTA (DIA 18) E TIRADENTES (DIA 21 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 004/2025 AVISO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 004.2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 004.2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº 004.2025

DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.389, POR ERRO MATERIAL, QUE ATUALIZA A REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA STM – ANEXO I DA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, E PELA LEI Nº 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 001.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 204 -JOSAFAR NEVES DE ALICRIM EDITAL DE PUBLICAÇÃO 205 -ÂNGELO LEAL LIBÓRIO E IRMÃO

Decreto Nº:855/2025. Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Municipal e dá outras providências Portaria Nº:02/2025. Dispõe sobre a utilização do transporte escolar municipal e do Programa “Caminhos da Escola” para estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal e Estadual estabelecendo alguns critérios, e dá outras providências” PORTARIA SEMADES Nº 121.2025 - AA - ORTOLAB CEMIR PORTARIA SEMADES Nº 122.2025 - DLA - JOSIMAR SAMPAIO DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 123.2025 - AA - CASA DO BOLO SEU JOÃO PORTARIA SEMADES Nº 124.2025 - DLA - OTOCLINICA PORTARIA SEMADES Nº 125.2025 - INEX - LIVRARIA E PAPELARIA LIBERDADE PORTARIA SEMADES Nº 126.2025 - AA - ENEOFTALMO PORTARIA SEMADES Nº 127.2025 - INEX - PAPELARIA MONALIZA PORTARIA SEMADES Nº 128.2025 - DLA - WAS ENERGIA SOLAR PORTARIA SEMADES Nº 129.2025 - AA - ONS EXTRACAO DE AREIA PORTARIA SEMADES Nº 130.2025 - AA - AMEI PORTARIA SEMADES Nº 131.2025 - DLA - AMILTON DE OLIVEIRA PORTARIA SEMADES Nº 132.2025 - AA - DR MAICON BANDEIRA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 133.2025 - SILVA EMBALAGENS PORTARIA SEMADES Nº 134.2025 - AA - VIEIRA EMBALAGENS PORTARIA SEMADES Nº 135.2025 - AA - DIBAMA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL PORTARIA SEMADES Nº 136.2025 - DLA - ELETROSEG PORTARIA SEMADES Nº 137.2025 - AA - EUFRAZIO DA SILVA - CASA DE CARNES COOP IRECE PORTARIA SEMADES Nº 138.2025 - DLA - JETLASER AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA CPE Nº. 004/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.

LEI MUNICIPAL N° 1.389-“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA STM – ANEXO I DA LEI Nº 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E PELA LEI Nº 1.079 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO. N. 858.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiola Monteiro Alves, Gerente de Divisão de Publicações e Expedições de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito DECRETO. N. 859.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jailma Gomes De Sá, Chefe de Seção, da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa DECRETO. Nº 857.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Icaro Barreto Roldão Lima, Diretor de Departamento Gestão da Tecnologia Da Informação da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto. Nº. 856.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Icaro Barreto Roldão Lima, Gerente de Divisão Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa (1) Decreto. Nº. 860.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Soraya Miranda Conceição, Chefe de Seção de Expediente e Protocolo da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 001.2025 Aviso de Abertura de Chamamento Público Nº 0102025 Sem Efeito EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141706/2024 - FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - CNPJ N° 09.208.153/0001-01. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2024 - COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO LTDA - CNPJ n° 14.896.908/0001-30. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02. CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR Nº. 05/2025- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO.

Decreto .847.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brisa Batista Da Silva, do cargo de Gerente de Divisão de Apoio aos Portadores(as) de Deficiências da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto .848.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Márcia Fabiola Pimentel Lopes, do cargo de Gerente de Divisão de Controle e Monitoramento do Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Decreto Nº. .846.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Ferreira Santos, do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo Decreto Nº.849.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jonas Vieira Cruz de Oliveira, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.850.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Dourado, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.851.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonas Vieira Cruz de Oliveira , no cargo de Gerente de Divisão de Apoio , Orientação e Capacitação de Micro e Pequenas Empresas da Secretária de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.852.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kevin Mendes De Jesus, no cargo de Monitor de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João Decreto Nº.853.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eugênio Alves Miguel Batista Barreto, no cargo de Assistente de Comunicação da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João Decreto Nº.854.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Malane Apolonio da Silva, no cargo de Diretora de Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João DECRETO Nº845.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. ELVIS VIEIRA CRISTINO, Chefe de Seção de Apoio Operacional e Tecnológico da Secretaria de Educação do m (1) DECRETOS DE NOMEAÇÃO RAFAEL BARRETO AGENTE COMUNITÁRIO AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010.2025 - Ref. prospecção do mercado imobiliário AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 001.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 001.2025 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 005.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 006.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 007.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 008.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 009.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 010.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 011.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 012.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 013.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 003.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 004.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 005.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 043.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 044.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 045.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 015.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013009.2024 - CP 15.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051408.2024 - CP 12.2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 Agente Comunitário de Saúde Edital de Convocação nº 02 - Nível Médio EDITAL DESCLASSIFICADOS AGENT DE SAÚDE 012025 ERRATA DE EDITAL DE COVOCAÇÃO (1) PROCESSO 07_2025 . Termo de Intimação nº:07/2025. Pela presente comunicação, referente ao Processo Administrativo Fiscal N° PAF N° 0712025/PMl/SEFAZDDFT/MPD

Aviso de Chamamento Público nº 010.2025 - Ref. prospecção do mercado imobiliário RESOLUÇÃO 05.2025. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3 QUADRIMESTRE DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA.pdf RESOLUÇÃO 06.2025. APROVA O RELÁTORIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ.BA RELÁTORIO ANUAL DE GESTÃO -RAG- 2024. 1º,2º E 3º RDQA 2024_compressed (1) DECRETO Nº.830.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSLHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - IRECÊ - BA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA MANDATO DE JUNHO - 2024/2026.7 DECRETO Nº.831.2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BA LEI MUNICIPAL N° 1.388-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005.2025

PORTARIA SEMADES Nº 095.2025 - LO - PEREIRA COMÉRCIO DE GÁS - FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 098.2025 - LS - COOPERGRÃOS PORTARIA SEMADES Nº 100.2025 - LO - EPSA GÁS PORTARIA SEMADES Nº 105.2025 - LI - SOLARE SANTA CLARA PORTARIA SEMADES Nº 112.2025 - AA - MOTO EXPRESSO - CENTRO MOTOMOTIVO PORTARIA SEMADES Nº 096.2025 - LO - BAHIA GÁS (1) PORTARIA SEMADES Nº 097.2025 - DLA - MILTON LIMA DOS SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 099.2025 - LS - AMEVI (1) PORTARIA SEMADES Nº 101.2025 - DLA - TECNO AR PORTARIA SEMADES Nº 102.2025 - LO - MIRAI ENERGIA PORTARIA SEMADES Nº 103.2025 - AA - LOURIVAL DANTAS - FISIO SAÚDE PORTARIA SEMADES Nº 104.2025 - LS - STOCK CAR EQUIPADORA PORTARIA SEMADES Nº 106.2025 - LI - LOT COPA 70 PORTARIA SEMADES Nº 107.2025 - LS - COMERCIAL QUEIROZ PORTARIA SEMADES Nº 108.2025 - LS - HIPER LOJAO MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 109.2025 - AA - PROLAB (1) PORTARIA SEMADES Nº 110.2025 - LS - HIPER LOJAO FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 111.2025 - AA - MEGGA CENTER PORTARIA SEMADES Nº 113.2025 - AA - VILIAN CELESTINO PORTARIA SEMADES Nº 114.2025 - AA - ANNY KAROLLINE - THESAN PET PORTARIA SEMADES Nº 115.2025 - DLA - ARRUDA ENGENHARIA PORTARIA SEMADES Nº 116.2025 - LO - NANE PORTARIA SEMADES Nº 117.2025 - DLA - CENTRAL CONSTRUTORA PORTARIA SEMADES Nº 118.2025 - AA - CLINICA SALUT PORTARIA SEMADES Nº 119.2025 - AA - LABORATORIO MELO BARROS PORTARIA SEMADES Nº 120.2025 - DLA - J A TRANSPORTES IRECE LTDA AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 004.2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005.2025

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CH 007.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED. 003.2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CPE 003.2024 CERTIDÃO DE CONFORMIDADE LOTEAMENTO VILA SÃO FRANCISCO II

Anexo 8 RREO 1 bimestre de 2025 da prefeitura municipal de Irecê Decreto n. 838/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n 1017 de 22 de junho de 2015 do município de Irecê. RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CH 008.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 022404/2024