PORTARIA Nº7/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes , ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 8/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Seneir Maria de Souza , ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº10/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Thaymara Pires Leite, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº11/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Jeane Freitas dos Reis, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº12/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Marcelo de Oliveira Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº13/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. José Mozart de Gois Júnior, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº9/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fátima Coutinho da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação: AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DECRETOS Nº 010/2023 E 011/2023 AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DA CP 009.22 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO A TERMOS DE CREDENCIAMENTOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 012.2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022601 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS Posse dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB do município de Irecê-BA – Gestão 2023/2026. PARECER TECNICO CP 001.2023

DECRETO Nº: 68/2023. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Rubilania Rodrigues Machado, do cargo em comissão de Auxiliar de serviços Gerais da Secretaria de Educação. (3).pdf PORTARIA Nº 15/2023 Dispõe sobre a prorrogação de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Joziária Martins Novais Pereira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº:16/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares em favor do servidor Sr. Reginaldo Cardozo da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Agricultu (1) RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010701/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011207/2022 - ALETERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012503/2021 - VALOR.

PORTARIA SEMADES Nº19/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COFFE BREAK - CNPJ 33.535.286/0001-69 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO PARA OTIMIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE A SERVICE), COM APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ANÁLISE DE DADOS, CONTEMPLANDO INTEGRAÇÃO, ANÁLISE DE INFORMAÇÕES DE BASES CADASTRAIS E TRIBUTÁRIAS E NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES VIA ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL), MENSAGENS SMS E APLICATIVOS DE MENSAGENS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR Nº: 05/2023. Convênio de cooperação técnica e administrativa que entre si celebram a Prefeitura Municipal de João Dourado – Bahia e a Prefeitura Municipal de Irecê – Bahia, para cessão recíproca de servidores públicos.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS QUE COMPÕEM O SIAFIC, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO extrato de publicação do Edital de Publicação de Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 010201/2023 da Concorrência nº 010/2022 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO No 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 APÓS REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA.

RGF 3° Quadrimestre 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê Publicação RREO 6° Bimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê Balanco Patrimonial 2021 Decreto de Alteracao QDD_122022 Decreto de Credito Suplementar Por Excesso_122022 Decreto de Credito Suplementar Por Superavit_122022 Decreto de Credito Suplementar_122022-34 Decreto de Credito Suplementar_122022-36 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 002/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº 046/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012001/2023 - H.L.M. DE SOUZA - CNPJ nº 04.741.266/0001-46.

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 AVISO DE RECEBIMENTO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 009/2022 Resolução 09/2023. Dispõe, sobre aprovação do Demonstrativo físico financeiro do exercício 2020 do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social PARECER TECNICO PROPOSTAS TP Nº 012.2022

DECRETO N º: 62/2022. Dispõe sobre reitificação do decreto de N 46.2023 ,da exoneração da Sra. Edivalda Farias dos Santos, do cargo em comissão deSecretário Escolar da Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº: 63/2023 .Dispõe sobre retificação do decreto de N. 47.2023, da nomeação do Sr. Ravi Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA SEMADES Nº018/2023 DISPENSA AMBIENTAL EMPREENDIMENTO SERTÃO LIMPE LTDA, CNPJ;45.997.248/0001-70. PORTARIA SEMADES Nº011/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS ZERO GRAU/ZERO GRAU,CNPJ:48.100.526/0001-70. PORTARIA SEMADES Nº016/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMPREENDIMENTO N. NEO RIBEIRO DE SOUSA/OFICINA SÃO PAULO, CNPJ:11.609.024/0001-69. PORTARIA SEMADES Nº017/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EMPREENDIMENTO DOURADO MOURA ENGENHARIA/ C I ENGENHARIA LTDA, CNPJ:42.094.569/0001-69. AVISO DO PP Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº. 009/2022 TORNA SEM EFEITO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 145 -GERALDO ROBERTO DA SILVA

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 012/2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 071301/2023. RESOLUÇÃO CMDCA IRECE 01/2022. Convocação para o cargo de Conselheiros Tutelares, Titular Suplente conforme Lei 671/2002, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.