AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO PARA OTIMIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE A SERVICE), COM APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ANÁLISE DE DADOS, CONTEMPLANDO INTEGRAÇÃO, ANÁLISE DE INFORMAÇÕES DE BASES CADASTRAIS E TRIBUTÁRIAS E NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES VIA ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL), MENSAGENS SMS E APLICATIVOS DE MENSAGENS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CH 001.23 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CH 001.23

Decreto Nº 50/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Valmeia Correia da Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação.pdf Decreto Nº116/2023 Altera o art. 1° e 2º do Decreto n°135 de 23 de fevereiro de 2023 e dá outras providências Decreto Nº120/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gessimara Teles Dourado Pereira do cargo em comissão de Coordenação Técnica do Centro de Parto Natural da Secretaria de Saúde. (1) Decreto Nº20/23 Dispõe sobre exoneração da Sra Laceni Cavalcante De Almeida , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº21/23 Dispõe sobre Exoneração da Sra. Lauriana Dourado De Paula, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Alice, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº22/23 Dispõe sobre a Exoneração da vice-diretora, DENISE YENI B. SOARES, da Secretaria de Educação. (1).pdf Decreto Nº23/23 Dispõe sobre a exoneração da Sra. GABRIELA GOMES DE S. MACHADO, para exercer o cargo de Diretora Interina da Escolar da Escola Municipal Antônio Magalhães-ACM, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº24/23 Dispõe sobre exoneração da Sra Eriande Alves Cavalcante Bonfim , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Paraiso, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº25/23 Dispõe sobre exoneração do Sr. Reginaldo Tomaz Aquino , do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Duque de Caxias, da Secretaria de Educação. (1).pdf Decreto Nº26/23 Dispõe sobre exoneração da Sra Maria Cristina Ribeiro de Souza , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação.pdf Decreto Nº27/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Elcione Batista Oliveira, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação. (1).pdf Decreto Nº28/23 Dispõe sobre Nomeação da Sra. Eliabe Batista De Souza, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Creche Alice, da Secretaria de Educação. (1).pdf Decreto Nº29/23 Dispõe sobre nomeação da Sra Gabriela Gomes da Silva Machado, do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Paraiso, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº30/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Cristina Ribeiro de Souza , do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Duque de Caxias, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº31/23 Dispõe sobre nomeação do Sr. Reginaldo Tomaz de Aquino, do cargo em comissão de Diretor Escolar da Escola Tenente Wilson, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº32/23 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Denise Yeni Borges Soares do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola José Francisco Nunes, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº48/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Glaudiglei Alves Ferreira Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Antônio Carlos Magalhães, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº49/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Glaudiglei Alves Ferreira Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº51/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Valmeia Correia da Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Antônio Carlos Magalhães, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº52/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Haisiana Amorim Vieira, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Francisco Nunes, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº53/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Haisiana Amorim Vieira, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Pereira Durval, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº54/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Rosangela Ribeiro Soares Rocha, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Pereira Durval, da Secretaria de Educação..pdf Decreto Nº55/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Rosangela Ribeiro Soares Rocha, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Francisco Nunes, da Secretaria de Educação..pdf Portaria Semades Nº 022/2023 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL à MBMIX LOCACAO E SERVICOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ 13.741.856/0003-21 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 012.22 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - EDIVALDO ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011502.2023 - Contratada - CONSTRUTORA DO SERTÃO LTDA Instrução Normativa Nº01/23

DECRETO N.º 115- “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “NOVO IRECÊ – IMPLANTAÇÃO FASE - I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS QUE COMPÕEM O SIAFIC, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, ACONDICIONADOS EM CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011602/2023 - COMERCIAL MASTER CLIMATIZAÇÃO EIRELI – CNPJ Nº 20.549.730/0001-53. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021602/2023 - PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.774/0001-22.

DECRETO Nº:110/2023. “Dispõe sobre a RENOVAÇÃO do Comitê Gestor Inter setorial de Busca Ativa Escolar, do município de Irecê, estado da Bahia e dá outras providências”. EDITAL Nº 147/2023 - LOJA LUZ TRABALHO E FRATERNIDADE

Decreto Nº:106/2023. Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº90/2023 da nomeação da Sra. Elizangela Alves Cedro, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 - Requalificação de Escolas, Secretaria de Educação e Equipamentos Esportivos AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 012/2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2023 Edital de Convocação Nº:01/2023. Convoca Entidades da Sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Irecê - BA EDITAL Nº 146/2023 - ELVIRA MARTINS NOVAES

DECRETO Nº 86/2023 Dispõe sobre exoneração da Sra. Adri Janine Marques da Silva, do cargo de Diretor de Divisão de Informática da Secretaria de Educação DECRETO Nº92/2023 Dispõe sobre nomeação da Sra. Libia Ferreira da Silva, do cargo de Coordenadora do PETI da Secretaria de Assistência Social. (1) DECRETO Nº95/2023 Dispõe sobre nomeação da Sra. Shirley Santos de Souza do cargo de Diretor de Divisão de Informática da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 021/2023, DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (006/DLA/SEMADES/FEV-2023) a TOTAL ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA, nome fantasia SEGURANCA EXTINTORES CNPJ 44.445.373/0001-41. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E E RESPOSTAS REFERETNE AO PE Nº 002/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONTRATO Nº 011002/2023

DECRETO Nº 072/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, SR. ALCIDES CAVALCANTE LIMA NETO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 073/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SRA. FERNANDA ALVES COSTA, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 074/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 075/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E ARQUIVO GERAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SR. AGNALDO ALMEIDA QUEIROZ, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 076/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SR. ALCIDES CAVALCANTE LIMA NETO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO Nº 077/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SR. PAULO EUGÊNIO MATOS AMARAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO Nº 078/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SRA. FERNANDA ALVES COSTA, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO Nº 099/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E ARQUIVO GERAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SRA. SAYONARA MARQUES CARDOSO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO Nº:70/2023. Institui a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Irecê/BA e dá outras providências. DECRETO Nº:71/2023. Institui e nomeia comissão do Programa Busca Ativa Vacinal no município de Irecê/BA e dá outras providências PORTARIA Nº: INSTITUI O CUIDADO FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ-BA. AVISO DO PERP Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS URBANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC N 10 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

DECRETO N º81/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Nubia de Lima Souza, do cargo de Coordenador Administrativo do Samu da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 80/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria Rita de Cassia Oliveira Rodrigues, do cargo de Coordenador Administrativo do Samu da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 82/23 Dispõe sobre exoneração do Sr. Igor Nogueira Lessa , do cargo de Diretor Operacional da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº 85/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Gerlane Rafael Gadelha, do cargo de Coordenadora de Projetos Habitacionais da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 87/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Elizangela Alves Cedro, do cargo de Gerente de Departarmento Benefícios e Programa Sociais da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 88/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Lucélia Gonçalves Dourado, do cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 89/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Mirela Ferreira Batista de Souza, do cargo de Coordenadora do PETI da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 90/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Elizangela Alves Cedro, do cargo de Assistente Técnico da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 91/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Mirela Ferreira Batista de Souza, do cargo de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 93/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Thais Pereira de Almeida Brito, do cargo de Coordenadora de Projetos Habitacionais da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº 94/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Rayane Alencar Pinheiro, do cargo de Gerente de Departarmento Benefícios e Programa Sociais da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº83/23 Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Rita de Cassia Oliveira Rodrigues, do cargo de Coordenadora do NASF da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº84/23 Dispõe sobre exoneração da Sra. Geigybel Nunes de Menezes, do cargo de Assistente Técnico da Secretaria de Assistência Social. PORTARIA N º21/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Geane Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº17/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Adeilton Figueredo Barbosa, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº18/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Cristina Cordeira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº19/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Silvania Nunes Machado, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº20/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elivânia Alves dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº22/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Romilda Batista, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº23/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Rita de Cássia Dourado Antunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº24/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mere Marcia Alves de Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 023011/2021

PORTARIA SEMADES Nº 020/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL (001/INEX/SEMADES/FEV-2023) a L & E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.214.294/0001-43 . EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 023011/2021