Resolução Nº:03/2023 Aprova a PrestaÇão de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de lrecê.BA

PORTARIA SEMADES Nº 031.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a SERTÃO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ 42.007.220/0001-97 PORTARIA SEMADES Nº 032.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à GOLD HOME CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES DOMICILIARES LTDA, CNPJ 46.004.718/0001-57 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010803/2023 - SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 08.505.074/0001-91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 11 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MV2 SERVIÇOS

PORTARIA SEMADES Nº 033/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à SANTANA E TRABUCO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 44.101.942/0001-31 PORTARIA SEMADES Nº 034/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à C.C CUIDADOS AUTOMOTIVOS LTDA/ CLEAN CAR, CNPJ 48.060.182/0001-12 PORTARIA SEMADES Nº 035/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à PALACIO AROMAS E ESSENCIAS LTDA, CNPJ 39.252.407/0001-41 PORTARIA SEMADES Nº036/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à EUDES MELQUIADES NATIVIDADE PEREIRA - PALACIO DAS ESSENCIAS, CNPJ 24.416.377/0001-94 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS QUE COMPÕEM O SIAFIC, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 Notificação Extrajudicial da Empresa VR - Materiais de Construção LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

DECRETO Nº135/2023 PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010303.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº. 002.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002.2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023

RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Irecê LEI MUNICIPAL N°.1.261- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FERNACC– FEIRA REGIONAL DE NEGÓCIOS MULTISSETORIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. LEI MUNICIPAL N°.1.262- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, LOCALIZADA NA RUA RIO AMAZONAS, S/N, BAIRRO RECANTO DAS ÁRVORES IRECÊ/BA, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA. PORTARIA SEMADES Nº 025/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à PORCELANART LTDA, CNPJ 22.642.980/0001-69 PORTARIA SEMADES Nº026/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO à COPA 70 EMPREENDIMENTOS LTDA / LOTEAMENTO COPA 70, CNPJ 07.161.405/0001-50 PORTARIA SEMADES Nº 027/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO à JM DOURADO INCORPORADORA LTDA / JANFILHOS INCORPORADORA, CNPJ 33.748.885/0001-60 PORTARIA Nº 20- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIENE RODRIGUES DE MACEDO. PORTARIA SEMADES Nº 028/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA à F3 AUTO CENTER LTDA, CNPJ 48.206.777/0001-33 PORTARIA SEMADES Nº 029/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO à NANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 01.983.877/0001-02 PORTARIA SEMADES Nº 30/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO à XRM PREMOLDADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 34.129.853/0001-40 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 AVISO DE ANULAÇÃO DO LOTE 02 DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO nº 031302.2023 EDITAL N°. 148 - FAUSTO BATISTA LEVI.

DECRETO Nº134/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Roberto da Silva Lemos, do cargo em comissão de Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo. PORTARIA Nº35/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Lânia Corrêa dos Santos Reinaldo, ocupante do cargo de Médica Pediatra, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº36/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Taciana Colaça de Souza Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria de Saúde (1) PORTARIA Nº37/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Maria Zilda Ferreira, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria de Saúde. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - Ref. serviços médicos em Atenção à Saúde Auditiva em Média e Alta Complexidade para suprir às demandas do Município de Irecê/BA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ADESÕES A CREDENCIAMENTOS EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010103.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS AVISO- RICARDO BONFIM NASCIMENTO - ME

LEI MUNICIPAL N° 1.260, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 198, §8ª, §9º E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO REGULAMENTA O ADICONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS. Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2023 - Abre Crédito Suplementar Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2023 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (SISTEMA) PARA A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LICENÇA DE SOFTWARE, CONSULTORIA DE IMPLANTAÇÃO (ANÁLISE, MAPEAMENTO DA ADERÊNCIA E CONFORMIDADE, CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO), MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PARA A CORREÇÃO DE ERROS DO PRODUTO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS E DO SOFTWARE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007.2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031702.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUALITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020407/2022 EXTRATOS DE CONVÊNIOS N.º 001, 02, 03, 04 e 05/2023

DECRETO N 131/2023. Torna sem efeito o decreto Nº: 120/2023 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAQUELINE ALMEIDA DOS REIS de Inspetor Escolar da Escola Paraiso da Secretaria Municipal de Educação de Irecê/ DECRETO N 132/2023. Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº118/2023 da nomeação da Sra. Adacleide Silva Nunes, do cargo de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação DECRETO N. º 130 de 27 de fevereiro de 2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SOL DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 024.2023 - PRORROGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO PRÉVIA do empreendimento com razão social COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, CNPJ 13.554.910/0001-68 PORTARIA SEMADES Nº 023.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a CINE FILMES LTDA, CNPJ 02.120.825.0006-80 RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CP Nº 002/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA CARTA CONVITE Nº. 001.2023 RESOLUÇÃO Nº:01/2023. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA MUNDIAL DE SAÚDE DE IRECÊ. RESOLUÇÃO Nº:02/2023, APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERÊNCIA MUNDIAL DE SAÚDE DE IRECÊ.

DECRETO Nº107/23 Dispõe sobre a exoneração da Sra. FABRICIA ROCHA AMORIM de Inspetora Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº108/23Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA de Inspetora Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº109/23 Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO VITOR OLIVEIRA SILVA de Inspetor Escolar da escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº110/23 Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ RONALDO DOS SANTOS SOUZA de Inspetor Escolar da escola Odete Nunes dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº111/23 Dispõe sobre a exoneração do Sra. FRANCISCA BEZERRA DA SILVA de Inspetor Escolar da escola Municipal Duque de Caxias da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº112/23 Dispõe sobre a exoneração do Sra. VALDILENE AMADOR DA SILVA de Inspetor Escolar da escola Municipal Sinésia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº113/23 Dispõe sobre a exoneração do Sra. ERICARLOS XAVIER DOS SANTOS de Inspetor Escolar da escola Municipal Marcionílio Rosa da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº117/23 Dispõe sobre a nomeação da Sr. THALES VANDERLEY ARAUJO BEZERRA de Inspetor Escolar da Escola Antônio Carlos Magalhães da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº118/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ADACLEIDE SILVA NEVES de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº119/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MIQUEIAS FERREIRA DE SOUZA de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê (1) DECRETO Nº120/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAQUELINE ALMEIDA DOS REIS de Inspetor Escolar da Escola Paraiso da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº121/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. EVERTON LUAN PIRES DOS SANTOS de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº122/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. CELIO SANTOS OLIVEIRA de Inspetor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº123/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DE LIMA de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº124/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON EUDES MARTINS BARRETO de Inspetor Escolar da Escola Tenente Wilson da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº125/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALAIN GIL DOURADO GOMES de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº126/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUSMAR FERNANDES SILVA de Inspetor Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº127/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ELANO GABRIEL LEAL DA ROCHA de Inspetor Escolar da Escola Marcionilio Rosa da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº128/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. CÍCERA DAYANE PEREIRA FELIX de Inspetor Escolar da Escola Luiz Viana da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº129/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JAQUELINE ALMEIDA DOS REIS de Inspetor Escolar da Escola Paraiso da Secretaria Municipal de Educação de Irecê.pdf DECRETO Nº33/23 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jirlandia Ribeiro De Souza, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação. DECRETO Nº34/23 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edvania José da Silva, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Paraiso da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº35/23 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Almeida Machado Filho, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº36/23 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Everaldo Pereira Rocha, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº37/23 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vera Lucia Marques Cavalcante, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Parque da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº38/23 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Wilmara Rios Liberato Dias, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação.pdf DECRETO Nº39/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wilmara Rios Liberato Dias, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Paraiso da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº40/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vera Lucia Marques Cavalcante, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Marcionílio Rosa da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº41/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozemar Lopes Gonçalves, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº42/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cristina Bezerra de Lima Castro, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº43/23 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmaci Vieira Lima, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação. (2) DECRETO Nº44/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vilvani Maria Matos Smaneoto, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola ACM da Secretaria de Educação.pdf DECRETO Nº45/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudia Castro Dourado Brito Dourado, do cargo em comissão de Vice Diretor Escolar da Escola Parque da Secretaria de Educação DECRETONº116/23 Dispõe sobre a nomeação da Sra. EDUARDA BARRETO RODRIGUES de Inspetora Escolar da escola Duque de Caxias da Secretaria Municipal de Educação de Irecê AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 012302/2023