DECRETO N.º 165- “DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DOS LOTES EM CAUÇÃO DO LOTEAMENTO “FLOR DE MANDACARU”. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023 - Ref. serviços de pavimentação em piso intertravado em ruas publicas AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042303/2023 - N C DOURADO GUIMARÃES EIRELI-EPP.

Decreto Nº166/2023 Regulamenta os procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural – REURB-E e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023 - Ref. Serviços de Ampliação das Escolas Municipais Parque Ineny Nunes Dourado e Tenente Wilson AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 032302/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021 Resolução Nº04/2023 Aprova a Prestação de Contas referente ao 3 Quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto Nº161/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas Batista Barreto de Inspetora Escolar da escola Marcionilio Rosa da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº162/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fagner Cardoso dos Santos, de Inspetora Escolar da escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº163/2023 Dispõe sobre a nomeação do SR. Venicius Cavalcante da Silva, de INSPETORA ESCOLAR da CRECHÈ RENÁ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ Portaria Nº57/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ozemar Lopes Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032209/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022 TORNA SEM EFEITO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CERTIDÃO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - LOTEAMENTO FLOR DE MANDACARU

Decreto de Alteracao de QDD_ 022023 Decreto de Credito Suplementar_022023 DECRETO Nº 160- “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELO JARDIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA SEMADES Nº 041/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à IRLAB IRECE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ 63.111.744/0002-84 PORTARIA SEMADES Nº 042/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à IRLAB IRECE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ 63.111.744/0001-01 PORTARIA SEMADESNº 043/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à ESIO ALVES MACHADO - RETIFICA ALVES, CNPJ 35.892.898/0001-34 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 001/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021104/2022

PORTARIA Nº53/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Sr. José da Silva Machado, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº54/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Maria da Conceição Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, da Secretaria de Saúde.

LEI Nº 1.266- “CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 08 DE 26 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORATARIA Nº38/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Francinete Brasil de Oliveira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº39/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Neilton Menezes Moreira, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº40/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neci Neves dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº41/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neiva Maria de Castro Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº42/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elita Sônia Mendes dos Santos Neiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº43/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº48/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Noelia Oliveira Guirra Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. (2) PORTARIA Nº49/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Laceni Cavalcante de Almeida, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº51/2023 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo readaptação funcional do servidor Sr. Elias Santana Maia ocupante do cargo de professor, e da outras providências. (1) PORTARIA Nº52/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença remunerada para acompanhamento familiar por motivo de saúde em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023011/2021

DECRETO Nº. 136 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, FAIXA DE TERRA MEDINDO 5.514,14 M², INSERIDA NA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA ARIZONA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ, DESTINADA À PASSAGEM DE TRECHO DA EXPANSÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº137/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Josenai da Silva Vasconcelos, do cargo efetivo de Professora da Secretaria de Educação. DECRETO Nº149/2023 Dispõe sobre a retificação do decreto de Nº 148/2023 da nomeação do Sr. Oldair José Pereira Santos do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Infraestrutura. Decreto Nº: 153/2023. Aprova instrução normativa CGM n° 01/2023 que "Dispõe sobre a requisição, concessão, aplicação e prestação de contas de DIÁRIAS e dá outras providencias PORTARIA Nº44/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Thomázia Andrade de Queiroga, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº45/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Cássia dos Santos Cunha Lelis, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº46/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Auzeny Oliveira da Silva Abreu, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº47/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Ancelma Gomes do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº50/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Fabiano Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 040/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à POLINE GONCALVES LEITE LTDA / CAFETERIA DK - IRECE CNPJ 45.438.270/0001-17 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (SISTEMA) PARA A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LICENÇA DE SOFTWARE, CONSULTORIA DE IMPLANTAÇÃO (ANÁLISE, MAPEAMENTO DA ADERÊNCIA E CONFORMIDADE, CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO), MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PARA A CORREÇÃO DE ERROS DO PRODUTO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS E DO SOFTWARE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 002.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011003.2023

DECRETO N° 138- DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO N° 237 DO LOTEAMENTO “VITÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº:143/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr.Edmilson Gomes de Lima,do cargo em comissão de Gerente de departamento de Departamento de Iluminação de Vias e Prédios Públicos da Secretaria Infraestrutura DECRETO Nº:144/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr.Paulo Roberio Dourado Guimarães do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Cerimonial da Secretaria Governo. DECRETO Nº:145/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr.Anselmo Moreira de Sá do cargo em comissão de Gerente de departamento de Departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Infraestrutura. DECRETO Nº:146/2023 Dispõe sobre a nomeação, o senhor Paulo Roberio Dourado Guimarães, Gerente de departamento, Departamento de Iluminação de Vias e Prédios Públicos da Secretária de Infraestrutura. DECRETO Nº:147/2023 Dispõe sobre a nomeação, o senhor Edmilson Gomes de Lima, diretor de divisão de Cerimonial, da Secretaria do Governo. DECRETO Nº:148/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Odair José Pereira Santos do cargo em comissão de Gerente de departamento da Secretaria Infraestrutura PORTARIA SEMADES Nº 039.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, CNPJ:47.272.835/0001-64 - MASTER ODONTO LTDA PORTARIA SEMADES Nº037.2023 - DISPENSA DE LICENÇA , CNPJ: 27.127.762/0001-00 - EFY EMPREENDIMENTOS LTDA AVISO DO PERP Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. DESPACHO DO PREFEITO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020802/2022

LEI 1263-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DIVIDIR ÁREA TERRITORIAL PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIXÃO DE SINÉZIA. LEI MUNICIPAL N° 1.264- “INSTITUI A LEI ARIANA MARQUES DA SILVA, QUE GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM MEDIDA PROTETIVA, EM CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRECÊ.” LEI Nº 1.265- “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 876/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROCEDE

Resolução Nº:03/2023 Aprova a PrestaÇão de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de lrecê.BA