Decreto de Alteracao de QDD_ 042023 Decreto de Credito Suplementar_042023 Decreto N º:632/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria do Esporte do município de Irecê- Bahia DECRETO Nº:613/2023. Dispõe sobre a RENOVAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF edição 2021- 2024 no/do município de Irecê, e dá outras providências. DECRETO Nº:630/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria do Esportedo Municipio de Irecê- Bahia DECRETO Nº:631/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Sydartha Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria do Esporte do Municipio de Irecê - Bahia . PORTARIA SEMADES Nº 079.2023 - PENTAGONO ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELLI , NOME FANTASIA PENTAGONO ENGENHARIA, CNPJ 36.955.701/0001-21. AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010505/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 15 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JUSSARA E O MUNICIPIO DE IRECÊ

DECRETO Nº620/2023Dispõe sobre nomeação da nova composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso do município de Irecê – BA. DECRETO Nº621/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Renata Lins Costa, cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer DECRETO Nº622/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Anne Catarine Araujo Alves, cargo em comissão de Monitor de Cultura da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, diesel S500 e diesel S10) para atender as necessidades de abastecimento dos veículos do Município de Irecê/BA. ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO E EDITAL DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005.2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032804.2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2023 DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL CMDCA Nº 001/2023 – PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - CESSÃO N° 002/23 - SUSIANE ALVES PEREIRA ROCHA

DECRETO Nº614/2023 Torna sem efeito o decreto de Nº 587.2023, publicado no dia 20 de abril de 2023 na pagina 17, que dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa PORTARIA Nº. 120- DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS Edital de Republicação de Licitação TP nº 003.23 - Ref. Confecção de estruturas metálicas de suporte para o plantio de espécies rasteiras de características ornamentais AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CP Nº. 001.2023 - Ref. contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica com microrrevestimento para recapeamento, asfaltamento e operações tapa buracos de vias públicas do Município de Irecê/BA AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - CP Nº 001.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 158-EZELSON OLIVEIRA MACHADO REPUBLICAÇÃO DO I CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA REPUBLICAÇÃO DO I CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA -ESTUDANTIL

DECRETO Nº 601/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Libia Ferreira da Silva do Cargo em comissão de Coordenação do PETI da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº600/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mirela Ferreira Batista de Souza do Cargo em comissão de Coordenação do CREAS da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº602/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thais Pereira de Almeida Brito do Cargo em comissão de Coordenação de Projetos Habitacionais da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº603/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Nunes de Abreu Dourado do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de apoio ao Idoso da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº604/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucélia Gonçalves Dourado Alecrim do Cargo em comissão de Coordenação do CREAS da Secretaria de Desenvolvimento Assistência Social. DECRETO Nº605/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mirela Ferreira Batista de Souza do Cargo em comissão de Coordenação do CRAS I da Secretaria de Desenvolvimento Assistência Social. DECRETO Nº606/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Josenildo Pinto Rabelo do Cargo em comissão de Coordenação do CRAS II da Secretaria de Desenvolvimento Assistência Social. DECRETO Nº607/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Libia Ferreira da Silva do Cargo em comissão de Coordenação do APETI da Secretaria de Desenvolvimento Assistência Social. DECRETO Nº608/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thais Pereira de Almeida Brito do Cargo em comissão de Coordenação do Criança Feliz da Secretaria de Desenvolvimento Assistência Social. DECRETO Nº609/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Charles Lopes Guimarães do Cargo em comissão de Coordenação de Projetos Habitacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. DECRETO Nº610/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Nunes de Abreu Dourado do Cargo em comissão de Coordenação do Idoso da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social DECRETO Nº611/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diomar Gomes de Lima do Cargo em comissão de Diretor de Divisão de apoio ao Idoso da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. DECRETO Nº612 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edinalia Coelho Lopes do Cargo em comissão de Coordenação de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. DECRETO Nº615/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genivaldo Martiniano da Silva Junior, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES N° 078/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à FABIO MARTINS DOS ANJOS / FAROL BAR, CNPJ 34.635.808/0001-67 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS URBANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006.2023 Ref. prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Irecê/BA AVISOS CREDENCIAMENTO 007.23 Ref. credenciamento/contratação de agentes financeiros (NÃO OFICIAIS) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal), de Irecê, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL PAREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.RA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PPRP Nº 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº 015/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP nº 004.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 022804.232023 - CP Nº 004.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 155- JOSE ABREU SOBRINHO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 156- JOSE ABREU SOBRINHO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 157- JOSE ABREU SOBRINHO

Portaria Nº:003/2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 003.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0117.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 012.2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL -COMERCIAL MASTER CLIMATIZAÇÕES EIRELI NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS

LEI 1.270-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2004, PASSANDO O LIMITE PARA MARGEM CONSIGNAVEL DO SERVIDOR PARA ATÉ 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005.2023 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA TP 001.2023

DECRETO Nº592/2023 Dispõe sobre nomeação dos Membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos Do Idoso de Irecê- BA DECRETO Nº598/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. Hiago Matos Rodrigues Dourado, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gabinete. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 029.2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012504.2023 TERMO DE CESSÃO Nº10/2023 da servidora Alaides de Souza Oliveira que entre si celebram o Município de Irecê e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

DECRETO Nº590/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº340/2023 da nomeação da Sra. Kalline Martins Nunes, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Gerenciamento dos Transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº591/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº371/2023 da exoneração da Sra. Kalline Martins Nunes do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº593/2023 Dispõe sobre nomeação da Sra. Glaucimare Suzarte Queiroz de Oliveira, do cargo em comissão de Secretario Escolar da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº594/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. Diego Oliveira Rocha, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Creche Alice da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº595/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. Pablo Alves da Silva, do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Paulo Freire da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº596/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. Jackson Mendes de Miranda Filho, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Manutenção de Ordem Pública da Secretaria de Infaestrutura.pdf AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE COMPRAS COM ÊNFASE NO FLUXO DA DESPESA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO DO PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPRAS MUNICIPAIS, ALMOXARIFADO E FINANCEIRA, IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CP Nº 003.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 015/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DO PPRP Nº 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. ABERTA - I CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA 2023 ESTUDANTIL - I CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA 2023 REGULAMENTO - FESTIVAL DE GATRONOMIA

DECRETO Nº589/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ilca de Souza Santos do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES N° 077/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a R B OLIVEIRA DEDETIZADORA LTDA, nome fantasia DDL DEDETIZADORA CNPJ 50.214.214/0001-39 AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº. 003/2023 – Ref. Confecção de estruturas metálicas de suporte para o plantio de espécies rasteiras de características ornamentais AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011502.2023 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 014/2023 - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos destinados a suprir a demanda do Município de Irecê/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042404/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052404/2023

Decreto N º:588/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Alves Miranda de Lima, Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico _SDE_. DECRETO Nº109/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sra.Lucicleide David Rodrigues ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. DECRETO Nº535/2023 Torna sem efeito o Decreto de Nº178.2023 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo. DECRETO Nº536/2023Torna sem efeito o Decreto Nº 177.2023 que Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Gabinete DECRETO Nº537/2023Torna sem efeito o Decreto Nº 185.2023 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo Secretária da Mulher e da Cidadania da Secretária da Mulher e Cidadania. DECRETO Nº538/2023Torna sem efeito o Decreto Nº186.2023 que Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. DECRETO Nº539/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Gabinete. DECRETO Nº540/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo. DECRETO Nº541/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo Secretária da Mulher e da Cidadania da Secretária da Mulher e Cidadania. DECRETO Nº542/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. DECRETO Nº544/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaildes Andrade Barreto Rosendo cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº545/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patrícia Gonçalves de Souza do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação. Decreto Nº: 587/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Gerente de Departamento de Estudos e Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO Nº: 590/2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº:584/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaquim Dourado Junior, Diretor de Divisão de Promoção de Atividades de Lazer da Secretaria de Esporte. Decreto Nº:587/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura. DECRETO Nº:591/2023.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº104/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Janaina de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Coordenaçao Pedagógica da Secretaria de Educação. PORTARA SEMADES Nº 076/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a RAIMUNDO EGIDIO FIGUEREDO LTDA - METALGRAFF, CNPJ 49.493.853/0001-00 PORTARIA Nº83/2023 Dispõe sobre a Concessão de redução de carga horária de 40(quarenta) para 30 (vinte) horas semanais, em favor da servidora Thaymara Pires Leite, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 103/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fatima L. Cardoso, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº01/2023 Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora Sra. Rosangela Alves da Silva PORTARIA Nº100/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Lurdes N. Vieria, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº101/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Lurdes Dias Resendo, ocupante do cargo de professor da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº102/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sr. Joecio Carlos da Silva, ocupante do cargo de professor da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº106/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sr. Everaldo Pereira Rocha, ocupante do cargo de professor da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº107/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sra.Ana Celia de G Nunes, ocupante do cargo de merendeira da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº108/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sra.Têiles Beatriz M de Freitas ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº84/2023Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhamento familiar em favor da servidora Sra. Ana Célia Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº85/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ana Maria Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº86/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Valnira Pinto dos Santos Araujo, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº87/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Vanecy Alves de Queiros, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº88/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maristela Lurdes da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº89/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marileide Cruz de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº90/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edicleia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº91/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betania Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº92/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Jeane Sena Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº93/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Iaida Maria Nogueira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 074/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ 05.376.934/0015-41 PORTARIA SEMADES Nº 075/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a COMERCIAL DE CALCADOS REAL IRECE LTDA - REAL CALCADOS, CNPJ 24.818.070/0001-10 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004.2023