LEI MUNICIPAL N° 1.267, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGEM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1).pdf Resultado de Julgamento e Homologação de Credenciamento 003.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 026.2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020504.2023

Republicação do Anexo 2 do RGF 3° Quadrimestre de 2022 PORTARIA SEMADES N°061/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO à FOCCO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 07.059.118/0001-34 PORTARIA SEMADES Nº 063/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA à HOSPITAL DIAGNOSTICO DE IRECE LTDA - ASLF DIAGNOSTICOS CNPJ 22.378.205/0001-48 PORTARIA SEMADES Nº 067/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a ICE BEER SPOT COMERCIO LTDA nome fantasia ICE BEER SPOT, CNPJ43.294.641/0001-09. PORTARIA SEMADES Nº 054/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO à CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS, NOME FANTASIA FIESTA BAIANA CLUB HOTEL, CNPJ 00.058.152/0003-07 PORTARIA SEMADES Nº 062/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO à POSTO CONTORNO IRECE LTDA / POSTO CONTORNO, CNPJ 26.569.702/0001-84 PORTARIA SEMADES Nº057/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO à CLIM - COMPANHIA DE LIMPEZA E CONTRUTORA LTDA - CNPJ 10.546.689/0001-08 PORTARIA SEMADES Nº056/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA à HOTEL LAKSHMI LTDA - CNPJ 14.425.054/0001-03 PORTARIA SEMADES Nº 038/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a MELO ESTETICA LTDA CNPJ 33.040.550/0001-93; PORTARIA SEMADES Nº 051/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO à SANTANA DE SOUZA & OLIVEIRA LTDA / BRUNA DO GAS, CNPJ 18.142.468/0001-86 PORTARIA SEMADES Nº 064/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO à MOTOPEMA TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA / MO-TOPEMA TRATORES, CNPJ 49.681.164/0003-82 PORTARIA SEMADES Nº 065/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA a CLEIO PEREIRA BASTOS à FAVORITA MOVEIS PLANEJADOS, CNPJ 32.162.482/0001-72 PORTARIA SEMADES Nº 066/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à ROMULO PEREIRA RAMOS DE IRECE / INFORSERVICE, CNPJ 22.647.458/0001-70 PORTARIA SEMADES Nº 052/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO à PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA, CNPJ 04.310.602/0001-04 PORTARIA SEMADES Nº 053/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA à CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS - MOTEL CLASSIC, CNPJ 00.058.152/0001-45 PORTARIA SEMADES Nº 058.2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social LIDER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 04.680.265/0001-39 ; PORTARIA SEMADES Nº 068/2023 - ALTERAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social A TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.181.246/0002-90; PORTARIA SEMADES Nº055/2023 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO à COSTA MENDONCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA/POSTO PETROMETAL, CNPJ 19.584.110/0001-76 PORTARIA SEMADES Nº059/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO à J&S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORAS E EMPREEDIMENTO - CNPJ 13.586.669/0001-59 PORTARIA SEMADES Nº060/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 02.931.604/0001-87 Ofício n2 076/2023

PORTARIA Nº:001/2023.Dispõe sobre a Comissão para colaborar com a elaboração do Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA, em consonância com as normas do CEE e CME do município de IRECÊ-BAHIA, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N:001/2022 – EC Nº 13 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA

LEI MUNICIPAL N° 1.267, DE 31 DE MARÇO DE 2023. (Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2023) DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº175/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr Alan Franca Paiva Silva, do cargo em comissão de Secretário de Governo da Secretaria de Governo. DECRETO Nº176/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr Murilo Franca Paiva Silva, do cargo em comissão de Secretário de Governo da Secretaria de Governo. (1) DECRETO Nº177/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Gabinete. DECRETO Nº178/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo. (3) DECRETO Nº179/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Flávio Rodrigues Cordeiro dos Santos Secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (1) DECRETO Nº180/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildegar Mendes de Oliveira, do cargo de Sub-Secretário, da Secretaria de Governo. DECRETO Nº181/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildegar Mendes de Oliveira dos Santos Secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (1) DECRETO Nº182/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo, secretária do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas; da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empr (5) DECRETO Nº183/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Diretor de Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde. (1) (1) DECRETO Nº184/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Alcione Alves Neiva, coordenadora do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social (2) DECRETO Nº185/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo Secretária da Mulher e da Cidadania da secretária da Mulher e Cidadania. (1) DECRETO Nº186/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. DECRETO Nº187/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra.Alcione Alves Neiva Diretora de Unidade Hospitalar da Secretaria de Saude.pdf DECRETO Nº188/2023 Dispõe sobre a exoneração, do Sr. Mário Cesar Rocha Damásio Subsecretário de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº189/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mário Cesar Rocha Damásio Secretário de Cultura turismo e Lazer da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTOS AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TP 001.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DISPENAS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES Nº. 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020410/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 030612.2022 EDITAL Nº 01/2023 CMDCA/IRECÊ Dispõe sobre abertura do Edital nº 01 que regulamenta o Processo Unificado de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Irecê e dá outras providências.

PORTARIA SEMADES Nº 50/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a LOURISVALDO DE ARAUJO BORGES nome fantasia IRETEMPER CNPJ 03.208.106/0001-73 PORTARIA SEMADES Nº049/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a DSTAK SHOPPING LTDA, CNPJ 40.866.301/0002-06 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. REPUBLICAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS URBANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ECNº 13 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURANº001/2022

PORTARIA SEMADES Nº 048/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à ODONTO PROTESE DENTARIA, CNPJ 10.472.479/0001-12 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021703/2023

PORTARIA SEMADES Nº 047/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À WILIAM MENEZES ALVES LTDA - FUNERÁRIA PAX, CNPJ 11.734.323/0002-06. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - Ref. contratação de pessoa física e/ou jurídica para captação de recursos financeiros através de verbas/cotas de patrocínio para os festejos juninos de 2023, no Município de Irecê/BA EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE ADESÕES EM CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012503/2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS RESOLUÇÃO CMDCA.IRECÊ 03/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA. E DÁ OUTRAS PROVINCIAS PARA MANDATO DE ABRIÇ 2023.2025.pdf RESOLUÇÃO CMDCA.IRECÊ 04.2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IRECÊ.BA.pdf

RREO 1° Bimestre de 2023 Decreto Nº:171/2023. Regulamenta os procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural – REURB-E e dá outras providências REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 170 - DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO N° 170 DE 27 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PORTARIA SEMADES Nº 045/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a MASTER DIESEL PECAS E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 09.626.718/0001-62; PORTARIA Nº71/2023 Revogar a Portaria de Nº 35/2023 de licença Prêmio em favor da servidora Lânia Corrêa dos Santos Reinaldo, ocupante do cargo de Médica Pediatra, da Secretaria de Saúde, e dá outras providencias. PORTARIA SEMADES Nº 046/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a CLINICA RADIOLOGICA 3D LTDA - CRANIO IMAGEM, CNPJ 23.806.682/0001-20 RESPOTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CP 003/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023

DECRETO Nº 170- DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA

PORTARIA Nº61/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Daniela Alecrim da Silva Souza, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação (1) PORTARIA Nº67/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Maria Delian Cardoso Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação (2) PORTARIA Nº62/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Katia Cleide de Araujo Moitinho, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº63/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Lucia Carlete Barbosa Guedes Lima, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº64/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Miraci Alves Matos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação (1) PORTARIA Nº65/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Carla Bastos da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº66/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fatima Sousa Quirino, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. (1) PORTARIA Nº68/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Sr. Osvaldo Martins de Miranda Filho, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Assistência Social. (1) PORTARIA Nº69/2023 Torna sem efeito a Portaria Nº57.2023 que Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ozemar Lopes Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de E PORTARIA Nº70/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Ozemar Lopes Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº044/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL , CNPJ?32.965.860/0001-56 - ORTHO SIN ODONTOLOGIA IRECE LTDA AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 12 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022