DECRETO Nº589/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ilca de Souza Santos do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES N° 077/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a R B OLIVEIRA DEDETIZADORA LTDA, nome fantasia DDL DEDETIZADORA CNPJ 50.214.214/0001-39 AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº. 003/2023 – Ref. Confecção de estruturas metálicas de suporte para o plantio de espécies rasteiras de características ornamentais AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011502.2023 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PPRP Nº 014/2023 - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos destinados a suprir a demanda do Município de Irecê/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042404/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052404/2023

Decreto N º:588/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Alves Miranda de Lima, Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico _SDE_. DECRETO Nº109/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sra.Lucicleide David Rodrigues ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. DECRETO Nº535/2023 Torna sem efeito o Decreto de Nº178.2023 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo. DECRETO Nº536/2023Torna sem efeito o Decreto Nº 177.2023 que Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Gabinete DECRETO Nº537/2023Torna sem efeito o Decreto Nº 185.2023 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo Secretária da Mulher e da Cidadania da Secretária da Mulher e Cidadania. DECRETO Nº538/2023Torna sem efeito o Decreto Nº186.2023 que Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. DECRETO Nº539/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Franca Paiva Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Gabinete. DECRETO Nº540/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamires Rodrigues Sousa Dourado, do cargo Assessora Técnica da Secretaria de Governo. DECRETO Nº541/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo Secretária da Mulher e da Cidadania da Secretária da Mulher e Cidadania. DECRETO Nº542/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lessivaldo Souza Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. DECRETO Nº544/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaildes Andrade Barreto Rosendo cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº545/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patrícia Gonçalves de Souza do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação. Decreto Nº: 587/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Gerente de Departamento de Estudos e Projetos Arquitetônicos, da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO Nº: 590/2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº:584/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joaquim Dourado Junior, Diretor de Divisão de Promoção de Atividades de Lazer da Secretaria de Esporte. Decreto Nº:587/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura. DECRETO Nº:591/2023.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº104/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Janaina de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Coordenaçao Pedagógica da Secretaria de Educação. PORTARA SEMADES Nº 076/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a RAIMUNDO EGIDIO FIGUEREDO LTDA - METALGRAFF, CNPJ 49.493.853/0001-00 PORTARIA Nº83/2023 Dispõe sobre a Concessão de redução de carga horária de 40(quarenta) para 30 (vinte) horas semanais, em favor da servidora Thaymara Pires Leite, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 103/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fatima L. Cardoso, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº01/2023 Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pela servidora Sra. Rosangela Alves da Silva PORTARIA Nº100/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Lurdes N. Vieria, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº101/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Lurdes Dias Resendo, ocupante do cargo de professor da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº102/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sr. Joecio Carlos da Silva, ocupante do cargo de professor da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº106/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sr. Everaldo Pereira Rocha, ocupante do cargo de professor da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº107/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sra.Ana Celia de G Nunes, ocupante do cargo de merendeira da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº108/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sra.Têiles Beatriz M de Freitas ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº84/2023Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhamento familiar em favor da servidora Sra. Ana Célia Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº85/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ana Maria Santos Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº86/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Valnira Pinto dos Santos Araujo, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº87/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Vanecy Alves de Queiros, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº88/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maristela Lurdes da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº89/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marileide Cruz de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº90/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edicleia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº91/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betania Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº92/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Jeane Sena Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº93/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Iaida Maria Nogueira, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº 074/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ 05.376.934/0015-41 PORTARIA SEMADES Nº 075/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a COMERCIAL DE CALCADOS REAL IRECE LTDA - REAL CALCADOS, CNPJ 24.818.070/0001-10 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004.2023

DECRETO Nº 580- REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ- BA. DECRETO Nº500/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Islandia Francisca dos S. Pereira, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Padre Cíceco da Secretaria de Educação DECRETO Nº501/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jaqueline Cintia Pereira de Toledo, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal de Angical da Secretaria de Educação DECRETO Nº502/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elaine Cristina Martins de Sá, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Tenente Wilson M. Moitinho da Secretaria de Educação DECRETO Nº503/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Janivan Pereira da Cruz Silva, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria de Educação DECRETO Nº504/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Haisiana Amorim Vieira, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Pereira Durval da Secretaria de Educação. DECRETO Nº505/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Iranete Sodré Rocha, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Irene Garofani da Secretaria de Educação. DECRETO Nº506/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ádila de O. Dourado Jesus, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Escola Anísio Teixeira da Secretaria de Educação DECRETO Nº507/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Glaudiglei Alves Ferreira, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Nossa Senhora Aparecida da Secretaria de Educação DECRETO Nº508/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Edilamar Ilda De Souza, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº509/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ludmilla Dourado Mota, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Marcionílio Rosa da Secretaria de Educação DECRETO Nº510/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Caique Caldas Silva, do cargo em comissão de Secretário Escolar Escola da Luiz Viana Filho da Secretaria de Educação. DECRETO Nº511/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luzivânia Gomes de Oliveira, da cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Paraíso da Secretaria de Educação. DECRETO Nº512/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Fabiana Ramos Dos Santos Almeida, da cargo em comissão de Secretária Escolar da Creche de Educação Infantil Prof. Alice Cardoso da Secretaria de Educação. DECRETO Nº513/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luce Cleide Pereira Dourado, da cargo em comissão de Secretária Escolar da Creche Rená Marques Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº514/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ravi Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Joel Americano Lopes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº515/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jonailton Silva de Queiroz, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Marcondes Batista Felix da Secretaria de Educação. DECRETO Nº516/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simonete Silva Pereira, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Creche Dean Moitinho Menezes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº517/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Valmeia Correia da Silva, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Antônio Carlos Magalhães da Secretaria de Educação DECRETO Nº518/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Maria A. Dourado, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Nossa Infância da Secretaria de Educação. DECRETO Nº519/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mirella Soares Cardoso, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Creche Lioness da Secretaria de Educação. DECRETO Nº520/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Felipe Figueiredo de Souza, do cargo em comissão de Secretário Escolar da Creche Professora Sílvia Mendes Pereira da Secretaria de Educação. DECRETO Nº521/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Catiane Magalhães Figueiredo, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Duque de Caxias da Secretaria de Educação. DECRETO Nº522/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jocelia Francyellya F. dos Santos, do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola São Pedro da Secretaria de Educação. DECRETO Nº522/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simonete Silva Pereira do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola de Educação Infantil Profª. Dean Moitinho Menezes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº523/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosangela Ribeiro Soares Rocha cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Francisco Nunes da Secretaria de Educação DECRETO Nº524/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aron Araujo Vieira cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Anita Marques Dourado da Secretaria de Educação. DECRETO Nº525/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edson Neto Santana Leite cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Sinésia Caldeira Bela da Secretaria de Educação. DECRETO Nº529/2023 Torna sem efeito o Decreto de Nº188/2023 que Dispõe sobre a exoneração, do Sr. Mário Cesar Rocha Damásio Subsecretário de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº530 /2023 Torna sem efeito o Decreto de Nº189/2023 que Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mário Cesar Rocha Damásio Secretário de Cultura turismo e Lazer da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer DECRETO Nº531/2023 Dispõe sobre a exoneração, do Sr. Mário Cesar Rocha Damásio Subsecretário de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº532/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luciano Pereira Da Silva, do cargo em comissão de Secretário, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº533/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luciano Pereira Da Silva, do cargo em comissão de Secretário, da Secretaria do Esporte do município de Irecê-BA DECRETO Nº534/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mário Cesar Rocha Damásio Secretário de Cultura turismo e Lazer da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DECRETO Nº550/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mirella Soares Cardoso do cargo em comissão de Secretária Escolar da Creche Escola Lioness da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº551/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiana R. dos Santos Almeida do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola de Educação Infantil Profª. Alice Cardoso Rocha da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº553/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonailton Silva de Queiroz do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Marcondes Batista Félix da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº554/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Maria A. Dourado do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Infância da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº555/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iranete Sodré Rocha do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola de Educação Infantil Prof. Paulo Freire da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº556/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luce Cleide P. Dourado do cargo em comissão de Secretária Escolar de Educação Infantil Profª. Rená Marques Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº557/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Figueiredo de Souza do cargo em comissão de Secretário Escolar de Educação Infantil Profª. Silva Mendes Pereira da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº558/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Catiane Magalhães Figueiredo do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Prof. Luiz Mário Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº559/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Glaudiglei Alves Ferreira do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº560/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Islândia Francisco dos S. Pereira do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Padre Cicero da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº561/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jocelia Francyellya F. dos Santos do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal São Pedro da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº562/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson Neto S. Leite do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Sinésia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº563/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Caique Caldas Silva do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Prof. Edivanilson Alecrim Machado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº564/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luzivania Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Profª. Irinalva Dias Fernandes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº565/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ludmilla Dourado Mota do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Marcionílio Rosa da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº566/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edilamar Lida de Souza do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Parque Municipal Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº567/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elaine Cristina Martins de Sá do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº568/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valmeia Correia da Silva do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº569/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ravi Carvalho de Souza do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Prof. Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº570/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Janivan Pereira da Cruz Silva do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº571/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ádila de O. Dourado Jesus do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Anísio Teixeira e Creche Mãe Nília da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº572/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosangela R. Soares Rocha do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal José Francisco Nunes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº573/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline Cintia P. de Toledo do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Valdelice Alecrim da Silva da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº574/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aron Araújo Vieira do cargo em comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Anita Marques Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº575/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Haisiana Amorim Vieira do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal José Pereira Durval da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº:581/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valderi José de Carvalho, Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº:582/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista, Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº:583/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Consuelo Alves Dourado, Gerente de Departamento Especial de Acompanhamento Gerencial das Unidades Básicas de Saúde dECRETO Nº:585/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valderi José de Carvalho, Assessor Tecnico da Secretaria de Cultura Turismo e Lazer.pdf PORTARIA 002 DE 18 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas na Rede Municipal de Educação de Irecê-Bahia e dá outras providências. PORTARIA SEFAZ Nº:01/2023. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº:1.268 de 10 de ABRIL DE 2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 - Ref. Construção de galpão de triagem e armazenamento de resíduos recicláveis e orgânicos do Município AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 028.2023 E DE CONTRATO Nº 011504.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO N. º 006/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 14 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 151- NILZETE SILVA DOURADO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 152- ANDRÉ PERGENTINO ALVES EDITAL DE PUBLICAÇÃO 153- ALCIONE SILVA DOURADO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 154- REINALDO FERNANDES DE SOUZA E IRMÃOS

DECRETO Nº81/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Glaucia Silva Paiva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria da Fazenda. PORTARIA Nº80/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Rosangela de Jesus Fernandes, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004.2023 RESULTADO DO PERP Nº 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 014/2023 TERMO DE CONCESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL N° 07/2023 RENOVAÇÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DA SERVIDORA VIRGÍNIA DOURADO PEREIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANARANA/BA.

DECRETO Nº367/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Francisco Pires Rocha, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Agricultura. DECRETO Nº368/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilvam Pereira Nunes do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº369/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Suzeleide da Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº370/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alain Gil Dourado Gomes do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº371/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Kalline Martins Nunes do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº372/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jocicleide Miguel da Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Joel Americano Lopes da Secretaria Municipal de Educação de Irecê (1) DECRETO Nº373/20123 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeferson Rocha Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Creche Alice da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº374/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleber Luiz Cavalcante de Oliveira do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê (1) DECRETO Nº375/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rilaris da Silva Martins do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Sinésia Caldeira Bela da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº376/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caroline Lima Alves do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê (1) DECRETO Nº381/2023 Dispõe sobre a exoneraçaõ da Sra. Gessimara Teles Dourado Pereira do cargo em comissão de Coordenação Técnica de Centro de Parto Natural, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº382/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronald Lopes da Silva do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Odete Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê Decreto Nº: 366/2023. Dispõe sobre a retificação do decreto 335/2023 da exoneração da Sra. Taise Dourado Torres da Cunha do Cargo em comissão de Gerente de Departamento de Políticas de Promoção da Igualdade da Secretaria de Assistência Social. Decreto Nº:377/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabela Nólia David de Souza do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Paulo Freire da Secretaria de Educação DECRETO Nº:390/2023. Dispõe sobre a retificação do decreto 331/2023 sobre a nomeação do Sr. Cleriston Kerleyn Dourado do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Infraestrutura e Manutenção de Patrimônio da Secretaria de Educação . Decreto Nº:391/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabela Nólia David de Souza do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Paulo Freire da Secretaria de Educação AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 004.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 001.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0027.2023 PARECER TÉCNICO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CP Nº 004.2023

365 Torna sem efeito o decreto de número 362/2023 que Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bárbara Jamile Marques dos Santos Paiva do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA Decreto de Alteração de QDD_ 032023 Decreto de Credito Suplementar_032023 DECRETO Nº218/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Monica Machado Medeiros, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento, Apoio e Promoção a Manifestações Culturais, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer d DECRETO Nº291/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ivanice Chaves de A. Santos, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação. DECRETO Nº292/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marizete Pereira de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Educação. DECRETO Nº293/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Zora Ionara Vieira Torres, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Educação DECRETO Nº295/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Geisa de Oliveira Dourado, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico da Secretaria de Educação. DECRETO Nº296/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sra. Maria Rodrigues de Oliveira Neta, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Planejamento e Gestão Educacional Secretaria de Educação. DECRETO Nº297/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jossivania Conceição Teixeira, do cargo em comissão de Diretora de Divisão da Educação Infantil, Secretaria de Educação. DECRETO Nº298/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cleriston Kerley Dourado, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de esporte e Cultura Educacional, Secretaria de Educação. DECRETO Nº299/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lara Gonçalves Magalhães, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Estruturação da Rede Física Escolar, Secretaria de Educação. DECRETO Nº304/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Kacia Dourado Moitinho Oliveira do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº310/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Valério Mendes de Souza do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Transporte Escolar da Secretaria de Educação DECRETO Nº311/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jossilene da Conceição Santos do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Processamento Dados Educacionais da Secretaria de Educação DECRETO Nº312/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hiego Ribeiro Pires do cargo em comissão de Gerente de Departamento do Administrativo Operacional da Secretaria de Educação DECRETO Nº313/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Geisa de Oliveira Dourado do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação DECRETO Nº314/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rodrigues de Oliveira Neta do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios da Secretaria de Educação DECRETO Nº315/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Gonçalves Magalhães do cargo em comissão de Departamento de Estruturação e Manutenção da Rede Física Escolar da Secretaria de Educação DECRETO Nº316/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Kacia Dourado Moitinho Oliveira do cargo em comissão de Gerente de Departamento da Alimentação Escolar Secretaria de Educação DECRETO Nº317/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Lopes da Silva do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Unidade Central de Processamento de Dados Educacionais da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº318/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adri Janine Marques da Silva do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Pessoal da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº325/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valeria Batista Ferreira do cargo em comissão de Diretora Divisão de Distribuição Alimentação Escolar Secretaria de Educação. DECRETO Nº326/202 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniele Caroline Dourado Costa do cargo em comissão de Diretora Divisão de Convênios Secretaria de Educação. DECRETO Nº327/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abel Oliveira Ribeiro do cargo em comissão de Diretor Divisão de Planejamento Secretaria de Educação. DECRETO Nº328/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Silvia Lucia Batista Da Silva do cargo em comissão de Diretor Divisão do Administrativo Operacional Secretaria de Educação. DECRETO Nº329/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Claudia de Almeida Silva do cargo em comissão de Diretora Divisão de Formação de Profissionais de Alimentação Escolar Secretaria de Educação DECRETO Nº330/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iasmim Maria de Castro Dourado do cargo em Assessora Executiva Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº331/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleriston Kerleyn Dourado do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Infraestrutura e Manutenção de Patrimônio DECRETO Nº332/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Uelisson Monteiro de Alcântara Silva do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Projetos da Secretaria de Educação DECRETO Nº333/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jamylle Jacomini Righi do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Atendimento e Arquivo Geral da Secretaria de Administração e Planejamento. DECRETO Nº334/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eyshila Kelly Rocha dos Reis do Cargo em comissão de Diretora de Divisão Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº335/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Taise Dourado Torres da Cunha do Cargo em comissão de Gerente de Departamento de Políticas de Promoção da Igualdade da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº336/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lumenna Firmino Nunes do Cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio ao Centro de Referencia da Mulher da Secretaria de Assistência Social. (1) DECRETO Nº337/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lumenna Firmino Nunes do Cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio ao Centro de Referencia da Mulher da Secretaria da Mulher e Cidadania DECRETO Nº338/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Taise Dourado Torres da Cunha do Cargo em comissão de Gerente de Departamento De Enfrentamento a Violência Secretaria da Mulher e Cidadania. DECRETO Nº339/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. Helder Araujo De S. Ribeiro, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Contabilidade da Secretaria de Educação. DECRETO Nº340/2023Dispõe sobre nomeação da Sra. kelline Martins Nunes, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Gerenciamento dos Transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº342/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marilza Pereira da Silva do Cargo em comissão de Coordenadora Especial do Meio Ambiente da Secretaria de Educação. DECRETO Nº343/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valcilene Barbosa Batista de Souza do Cargo em comissão de Coordenadora Especial do Ensino Superior da Secretaria de Educação. DECRETO Nº344/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nelson Rodrigues da Cruz Junior do Cargo em comissão de Coordenador Especial de Tecnologia da Secretaria de Educação DECRETO Nº345/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jefferson Maciel Teixeira do Cargo em comissão de Coordenador Especial de Comunicação da Secretaria de Educação. DECRETO Nº401/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Belzair Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de suporte logística da Secretaria de Educação. DECRETO Nº402/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jadson Silva Reis, do cargo em comissão de Chefe de Seção de planejamento estratégico da Secretaria de Educação. DECRETO Nº403/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Romaria Oliveira Leal, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio de controle e acompanhamento do estoque da Secretaria de Educação. DECRETO Nº404/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Ivanice Chaves de A. Santos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de compras e planejamento da Secretaria de Educação. DECRETO Nº405/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Quelita Souza Campos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de suporte formativo da Secretaria de Educação. DECRETO Nº406/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Zora Yonara V. Torres, do cargo em comissão de Chefe de Seção de atendimento ao servidor da Secretaria de Educação. DECRETO Nº407/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raquel Miranda Rocha, do cargo em comissão de Chefe de Seção de acompanhamento de convênios da Secretaria de Educação. DECRETO Nº408/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Roberto B. do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Seção de acompanhamento de obras da Secretaria de Educação. DECRETO Nº409/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Mariana Oliveira V. Figueiredo, do cargo em comissão de Chefe de Seção de atendimento da Secretaria de Educação. DECRETO Nº410/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Andressa Feliciano da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção do sistema de informações educacionais da Secretaria de Educação. DECRETO Nº411/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Erisvaldo Bastos Miranda, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio a estruturação da rede física da Secretaria de Educação. DECRETO Nº412/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Miguel de Oliveira Francisco, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio a estruturação da rede física da Secretaria de Educação. DECRETO Nº413/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marinaldo Pereira Moura, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio a estruturação da rede física da Secretaria de Educação. DECRETO Nº414/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valcimar Oliveira Santos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio para manutenção da rede física da Secretaria de Educação DECRETO Nº415/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Oberdan Lacerda Machado, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio para manutenção da rede física da Secretaria de Educação. DECRETO Nº416/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joniel da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio para manutenção da rede física da Secretaria de Educação. Decreto Nº417/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reinaldo Pereira de Moura, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio a manutenção dos ambientes de agroecologia (jardinagem) da Secretaria de Educação. DECRETO Nº418/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio a manutenção dos ambientes de agroecologia (jardinagem) da Secretaria de Educação DECRETO Nº419/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sebastião Carlos F. Nogueira, do cargo em comissão de Chefe de Seção de apoio a manutenção dos ambientes de agroecologia (jardinagem) da Secretaria de Educação DECRETO Nº420 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Breno Oliveira Dourado, do cargo em comissão de Chefe de Seção de acompanhamento de obras da Secretaria de Educação. DECRETO Nº422/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Roberto Ferreira, do cargo em comissão de Chefe de Seção de acompanhamento de obras da Secretaria de Educação. DECRETO Nº423 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de manutenção da frota da Secretaria de Educação. DECRETO Nº424/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Uillian de Assis da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação DECRETO Nº425/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wescley José do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação DECRETO Nº426/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wgodelean Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº427/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cloves Galvão Dourado, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº428/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo da Silva Dourado, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação DECRETO Nº429/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Costa Dantas, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº430/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Mendes Fernandes, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº431/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Braga A. de Sauza, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº432/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Paulo da Silva Andrade, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº433/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Ailton de Oliveira Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação DECRETO Nº434/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joseilson Miranda de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº435/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Joselito Oliveira Dias, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº436/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jossivan da Conceição Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. (1) DECRETO Nº437/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kaique Pereira S. da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº438/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº439/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lindomar Balbino Candido, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº440/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Oliveira do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº441/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alaécio Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº442/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tiago Felix Pereira, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação. DECRETO Nº443/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ueslei Souza Soares, do cargo em comissão de Chefe de Seção dos profissionais dos transportes da Secretaria de Educação DECRETO Nº454/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Imária Rocha Souza do Cargo em comissão de Coordenadora Tecnica Pedagogica de Planejamento e Formação Educacional de da Secretaria de Educação. DECRETO Nº455/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andréia Rodrigues de O. Santos do Cargo em comissão de Coordenadora Tecnica Pedagogica de Indicadores Educacionais de da Secretaria de Educação DECRETO Nº456/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Judite Marcia de O. Silva do Cargo em comissão de Coordenadora Tecnica Pedagogica de Gestão Educacional da Secretaria de Educação. DECRETO Nº: 450/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Andréia Rodrigues de Oliveira Santos do cargo em comissão de Coordenadora Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº:341/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra Valcilene Barbosa Batista do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Formação UFBA da Secretaria de Educação DECRETO Nº:451/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Judite Márcia de O. Silva do cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Gestão da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº:452/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. IMÁRIA ROCHA SOUZA do cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica de Comunicação e Planejamento Educacional da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA SEMADES Nº 069/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a EDIELSON DOS SANTOS CERQUEIRA 04287175514 / EDDY METALURGICA, CNPJ 47.086.531/0001-02 PORTARIA SEMADES Nº 070/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a CRISTINA DA SILVA GOMES SANTOS 81092040153 / MACILIO MOTOS, CNPJ 31.145.978/0001-75 PORTARIA SEMADES Nº 071/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a R. CASTRO ENGENHARIA LTDA / R. CASTRO ENGENHARIA, CNPJ 49.741.525/0001-77 PORTARIA SEMADES Nº 072/2023 - HEDEMI MENEZES DA SILVA - PROLAB / LABORATORIOS E CLINICAS ESPECIALIZADAS, CNPJ 09.093.563/0001-46 PORTARIA SEMADES Nº 073/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a EDER JUNIOR COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ 10.740.811/0001-82 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 013/2023

DECRETO Nº267/2023Dispõe sobre a exoneração da Sra. Monique Galdino, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA. DECRETO Nº268/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Genário Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, Núcleo de Suporte Executivo da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA DECRETO Nº269/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hildebrando Seixas de Souza Neto, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA. DECRETO Nº270/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jackson Mendes de Miranda, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Turismo e Mineração da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas DECRETO Nº271/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Apoio a Micro e Pequenas Empresas da Secretaria do Comercio, Industria DECRETO Nº272/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcos Felix da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Turismo e Divisão de Mineração da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas DECRETO Nº273/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor de Souza Anjos, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio e Orientação aos Feirantes e Ambulantes da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas DECRETO Nº274/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ilber Souza Barreto, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio a Capacitação e Treinamento Profissionalizantes da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA. DECRETO Nº275/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Romério Carlos de Abreu, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio ao Associativismo, Coop. e a Economia Solidaria da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA DECRETO Nº276/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Carla Daniela Pires Mascarenhas, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA DECRETO Nº277/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosimere Vieira de Sousa Santos, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio, Incentivo, Orientação e Capacitação da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas do município de Irecê-BA. DECRETO Nº278/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elieide Maia de Brito Nunes, do cargo em comissão de Chefe de Seção Apoio ao Estágio e Primeiro Emprego da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas DECRETO Nº300/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Anderson Lopes da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Educação Especial, Secretaria de Educação. DECRETO Nº301/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Bárbara Jamile Marques dos Santos Paiva, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Administração da Secretaria de Educação DECRETO Nº302/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Helder Araujo De S. Ribeiro, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Processamento de dados educacionais da Secretaria de Educação. DECRETO Nº303/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Hiego Ribeiro Pires, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio a Gestão da Secretaria de Educação. DECRETO Nº305/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Raimundo Valério Mendes de Souza do cargo em comissão de Gerente de Depatarmento Administrativo e de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação DECRETO Nº306/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marilza Pereira da Silva do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Meio Ambiente da Secretaria de Educação. DECRETO Nº307/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bárbara Jamile Marques dos Santos Paiva, do cargo em comissão de Secretaria do Secretário da Secretaria de Educação DECRETO Nº308/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marizete Pereira de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessora Técnica de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação (1) DECRETO Nº309/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deborah Nunes Vieira Ferreira do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Controle e Aplicabilidade de Recursos Financeiros da Secretaria de Educação DECRETO Nº319/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Agnaldo Almeida Queiroz, Assessor Executivo, da Secretaria de Planejamento e Administração (1 DECRETO Nº320/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eyshila Kelly Rocha dos Reis, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração. (1) DECRETO Nº321/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Agnaldo Almeida Queiroz, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração. (1) DECRETO Nº323/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra Isis Teixeira e Silva, Diretora de Divisão de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Administração. (4) DECRETO Nº324/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra Isis Teixeira e Silva, Gerente de Departamento de Protocolo Geral Secretaria de Planejamento e Administração. (3) DECRETO Nº350/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Monique Galdino, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA. DECRETO Nº351/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genário Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, Núcleo de Suporte Executivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA. DECRETO Nº352/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hildebrando Seixas de Souza Neto, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Promoção do Trabalho e Emprego da Secretaria do Desenvolvimento Econômico DECRETO Nº353/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jackson Mendes de Miranda, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de de Incentivo a Ações Inovadoras da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê- DECRETO Nº354/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Apoio a Micro e Pequenas Empresas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA. DECRETO Nº355/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Felix da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Incentivo e Apoio a Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA. DECRETO Nº356 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor de Souza Anjos, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio e Orientação aos Feirantes e Ambulantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Ire DECRETO Nº357 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ilber Souza Barreto, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio a Capacitação e Treinamento Profissionalizantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico DECRETO Nº358/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Romério Carlos de Abreu, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio ao Associativismo, Coop. e a Economia Solidaria da Secretaria do Desenvolvimento Econômico DECRETO Nº359/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carla Daniela Pires Mascarenhas, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretaria do Desenvolvimento Econômico DECRETO Nº360/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosimere Vieira de Sousa Santos, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio, Incentivo, Orientação e Capacitação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico DECRETO Nº361 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elieide Maia de Brito Nunes, do cargo em comissão de Chefe de Seção Apoio ao Estágio e Primeiro Emprego da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município de Irecê-BA. DECRETO Nº362/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bárbara Jamile Marques dos Santos Paiva do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº363/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jamile Pereira da Silva do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº364/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dara Passos Santana do cargo em comissão de Coordenador de Redes Sociais Marketing e Publicidade, da Assesoria de Comunicação do município de Irecê-BA. DECRETO Nº400/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Santos, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Acompanhamento e Controle do Almoxarifado da Secretaria de Educação Resultado de Julgamento, Homologação e Extrato de Termo de Credenciamento - Adesão ao Credenciamento 003.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031204/2023 - LIVRARIA E PAPELARIA LIBERDADE EIRELI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041204/2023 - VOIPY GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 021104/2022

DECRETO N. º 130- “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “SOL DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 254/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Welton Carlos dos Santos do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº 290- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº217/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Monica Machado Medeiros, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Planejamento, Apoio e Promoção a Manifestações Culturais, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer DECRETO Nº221/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Marinho de Sena, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Gestão de Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, da Secretaria de Cultura, Esporte e Laze (2) DECRETO Nº222/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Marinho de Sena, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Gestão de Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (1) DECRETO Nº223/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Regis Gabriel Santana Dourado das Virgens, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Promoção de Atividades de Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer DECRETO Nº224/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Regis Gabriel Santana Dourado das Virgens, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio ao Turismo, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº229/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Leite de Araújo Silva, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº230/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Carla Vieira Dourado, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº231/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deusziana Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº232/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jidislane da Silva Reis, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº233/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leila Guedes Freire, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº234/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cleidivan de Carvalho Chaves Barreto, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº235/ 2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ricardina Pereira Duval Neta, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA DECRETO Nº236 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roselia Dantas de Sousa Bonfim, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº237/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanderlucia Sousa Silva, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº238/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alexandra Vieira Torres Bastos Ramos, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº239/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Clara Neris Campos, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA DECRETO Nº240/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila Felix Pereira, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº241/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cheila Gonçalves de Oliveira, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº242/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Apolonio da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº243/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dielma Cunha Dourado Maia, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº244/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Oliveira Santos Sobreira de Menezes, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº245/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Helen Cristine Carvalho dos Santos, do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº246/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Soares de Caldas do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº247/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia Camacam de Almeida do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº248/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia da Silva Gomes do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº249/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marli de Santana Reis Silva do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº250/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marlos Antonio Matos dos Santos do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº251/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Batista Cavalcante do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº252/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Rangel Bezerra Dourado do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº253/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Samara Deise Gomes de Miranda do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº255/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana da Silva Oliviera do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº256/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laudivania Rodrigues da Silva Bastos do cargo em comissão de Assistente de Acolhimento, da Secretaria de Saúde do município de Irecê-BA. DECRETO Nº257/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcelino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº258/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº259/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Onesimo Jose Xavier de Lima, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Incentivo a Esportes Diversos, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº260/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mário da Conceição, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete Núcleo de Suporte Executivo, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. DECRETO Nº261/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria do Esporte do município de Irecê-BA. DECRETO Nº262/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Augusto Dourado Moitinho, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria do Esporte do município de Irecê-BA. DECRETO Nº263/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Onesimo Jose Xavier de Lima, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Incentivo a Esportes Diversos, da Secretaria do Esporte do município de Irecê-BA. DECRETO Nº264/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mário da Conceição, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete Núcleo de Suporte Executivo, da Secretaria do Esporte do município de Irecê-BA DECRETO Nº280/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Agnaldo Almeida Queiroz, Assessor Executivo, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº281/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eyshila Kelly Rocha dos Reis, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 149- SANDRA FERREIRA DE CARVALHO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 150- QUEIROZ DOURADO CASTRO PATRIMONIAL LTDA

DECRETO Nº219/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Fernanda Alves Costa, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Planejamento e Administração. DECRETO Nº220/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Alves Costa, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº221/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Marinho de Sena, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Gestão de Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer DECRETO Nº222/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Marinho de Sena, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Divisão de Gestão de Biblioteca Municipal e do Arquivo Público, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer DECRETO Nº225/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sayonara Marques Cardoso, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Atendimento e Arquivo Geral, da Secretaria de Administrção do município de Irecê-BA. (1) DECRETO Nº226/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sayonara Marques Cardoso, do cargo em comissão de Assesor Técnico, da Secretaria de Administrção do município de Irecê-BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico em prédios públicos e áreas urbanas para atender a demanda do Município de Irecê/BA. AVISO DO PPRP Nº 014/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas e kits de higiene para distribuição fracionada as famílias que se encontram em vulnerabilidade social do Município de Irecê/Ba. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004.2023 - Ref. Serviços de arbitragem AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (SISTEMA) PARA A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LICENÇA DE SOFTWARE, CONSULTORIA DE IMPLANTAÇÃO (ANÁLISE, MAPEAMENTO DA ADERÊNCIA E CONFORMIDADE, CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO), MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PARA A CORREÇÃO DE ERROS DO PRODUTO E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS E DO SOFTWARE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023

LEI MUNICIPAL N° 1.268- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.269- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº195/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vicente de Paula Dourado, subsecretário de infraestrutura, da secretaria de Infraestrtura do munícipio de Irecê-BA. DECRETO Nº196/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vicente de Paula Dourado, Assessor Executivo Especial, da secretaria de Infraestrtura do munícipio de Irecê-BA. DECRETO Nº197/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, Subsecretário, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº198/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alcides Cavalcante Lima Neto, Assessor Executivo Especial, da Secretaria de Planejamento e Administração DECRETO Nº199/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Thales Vieira de Oliveira Subsecretário da Secretaria da Fazenda. DECRETO Nº200/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thales Vieira de Oliveira Assessor Executivo Especial da Secretaria da Fazenda. DECRETO Nº201/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luan Dias De Souza, Sub Secretário, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº202/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luan Dias De Souza, Assessor Executivo Especial, da Secretaria de Assistência Social. DECRETO Nº203/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rubens Marcos Amorim De Souza Sub Secretário, da Secretaria de Agricultura DECRETO Nº204/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rubens Marcos Amorim De Souza Assessor Técnico, da Secretaria de Agricultura DECRETO Nº205/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Soraya Pereira Pinto Dourado, do cargo em comissão de Subsecretária da Secretaria de Saúde. (1) DECRETO Nº206/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Soraya Pereira Pinto Dourado, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. (1) DECRETO Nº207/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. FABIO OLIVEIRA SANTOS subsecretário, da secretaria do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável. DECRETO Nº208/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FABIO OLIVEIRA SANTOS Assessor Técnico, da secretaria do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. DECRETO Nº209/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Carlos Dourado das Virgens, do cargo em comissão de Subsecretário da Secretaria do Comercio, Industria, Serviços e Micro e Pequenas Empresas. (1) DECRETO Nº211/2023 Dispõe sobre a exoneração, do senhor Osvaldo Alves Filho, subsecretário de educação; da Secretaria de educação DECRETO Nº212/2023 Dispõe sobre a nomeação, do senhor Osvaldo Alves Filho, Assessor Executivo Especial da Secretaria de Educação. DECRETO Nº213/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Carine Nunes Dourado, Sub Controladora, da Controladoria Interna Municipal DECRETO Nº214/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carine Nunes Dourado, Assessora Executiva Especial da Controladoria Interna Municipal. DECRETO Nº215/2023 Dispõe sobre exoneração do Sr. Tarcisio Oliveira Silva, coordenador de Regulação, controle e avaliação, da Secretaria de Saúde. DECRETO Nº216/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. Tarcisio Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo Especial da Secretaria de Saúde (1) Aviso de Licitação TP 002/2023 Ref. Construção de galpão de triagem e armazenamento de resíduos recicláveis e orgânicos do Município de Irecê/BA AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 001/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2023