Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Irecê - Bahia
Última Edição:Nº. 2657 publicada em 01/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2137 XII 01/06/2023
Decreto Nº: 719 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gilmara Mota, do cargo em comissão de Gerente Departamento de Cuidados e Promoção Profisssional da Secretária da Mulher e Cidadania Decreto Nº: 720/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Olga Carolina dos Santos Malaquias, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio Jurídico da Secretária da Mulher e Cidadania. Decreto Nº:721/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliana Gonzaga de Souza, do cargo em comissão de Assessor executivo da Secretária da Mulher e Cidadania. _2_ Decreto Nº:722/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deuraci Vieira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor técnico da Secretária da Mulher e Cidadania. _1_ Decreto Nº:725/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Pereira Sousa Monitore de Esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES Nº 116/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à DENTAL MED QUEIROZ LTDA / CLINICA DENTAL MED, CNPJ 17.961.191/0001-50 PORTARIA Nº170/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Geane Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº171/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mere Marcia Alves de Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº172/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Romilda Batista, ocupante do cargo de Professora 20h , da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº173/23 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, ELBIA LUCIA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº174/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Noelia Oliveira Guirra Dourado, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº175/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Adeilton Figueredo Barbosa, ocupante do cargo de Professor 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº176/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Marcio Erito Alves Dourado, ocupante do cargo de Professor 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº177/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Jadilza Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº178/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Consuelia Pereira Magalhães, ocupante do cargo de Professora 20 h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº179/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neivanete Alecrim de Souza, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº180/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria da Penha Batista Diniz, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº181/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edileuza Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº182/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Hilma Maria de Souza, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº183/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betânia Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº184/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº185/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Genivalda Valina de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº186/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ozenilda Nunes Vieira, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº187/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Kátia Regina da Silva, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº188/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Rosimeire Costa Machado Lima, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº189/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neide Aparecida Soares Rios da Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº190/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neci Neves dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº191/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eliete Alves de Sales, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº192/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marileia Rodrigues de Queiroz Carvalho ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 115/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à COISA DE CINEMA BAR BISTRO LTDA, CNPJ 36.529.917/0001-25 PORTARIA SEMADES Nº 118/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à PDR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 40.899.876/0001-36 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2023 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Resolução CMDCA/IRECÊ Nº:07/2023. Dispõe sobre a convocação de um suplente para assumir vaga de conselheiro em afastamento, e um suplente para assumir período de férias de 30 dias.”
       
2136 XII 31/05/2023
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE COMPRAS COM ÊNFASE NO FLUXO DA DESPESA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO DO PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPRAS MUNICIPAIS, ALMOXARIFADO E FINANCEIRA, IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020404/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL Nº:001/2023. PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ - EDITAL CMDA Nº:001/2023
       
2135 XII 30/05/2023
RGF 1° Quadrimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê RREO 2° Bimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê DECRETO Nº: 718/2023. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do e dá outras providências Aviso de Licitação CP 006.2023 - Iluminação Pública AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 003/2023
       
2134 XII 29/05/2023
LEI MUNICIPAL N° 1.274 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 919/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 723 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº. 724- REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ Aviso de Credenciamento nº 008/2023 - Ref. Serviços de hospedagem, com alimentação, para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 035.2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 022605.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012605.2023 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - CESSÃO DA SERVIDORA SILVA CATARINA DOURADO VASCONCELOS.pdf
       
2133 XII 26/05/2023
DECRETO Nº701/2023Nomeia e Renova os membros do Fórum Permanente de Educação para monitoramento, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Irecê e dá outras providências DECRETO Nº717/2023 Nomeia a Comissão Especial de Supervisão e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado dos Gestores da Rede Municipal de Ensino de Irecê – Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA SEMADES N°113/2023 - MM ENERGIA CONSTRUÇOES E MANUTENÇOES ELETRICAS, CNPJ - 21.337.483/0002-75 PORTARIA SEMADES N° 112/2023 - LIDER CHAPARIA E PNTURA, CNPJ - 15.091.115/0001-06 PORTARIA SEMADES N°110/2023 - FCG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ - 42.692.067/0001-84 PORTARIA SEMADES Nº109/2023 - PROJETAR SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA / DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL / CNPJ:41.592.033/0001-55 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023
       
2132 XII 25/05/2023
DECRETO Nº715/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº686/2023 da nomeação do Sr. Weberson Francisco dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura DECRETO Nº716/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº688/2023 da nomeação do Sr. Yves Gabriel Mariano Cedro Silva, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura PORTARIA Nº 002/2023- DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011605/2023 - FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - CNPJ Nº 09.208.153/0001-01 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042505/2023 RESOLUÇÃO DO CME Nº 001, DE 24 DE MAIO DE 2023. Institui a normatização procedimental para condições legais de Classificação e de Reclassificação na Rede Municipal de Educação de Irecê-BA PARECER CME Nº 001/23 DE 24 DE MAIO DE 2023
       
2131 XII 24/05/2023
DECRETO Nº705/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marta Moreira Pimentel Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Controle de Finanças da Alimentação Escolar da Secretaria de Educação. Decreto Nº:714/2023. Regulamenta os procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana REURB-E e dá outras providências AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO 161 - LAURIVANIO GOMES CAMACAM
       
2130 XII 23/05/2023
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 29- “INSERE NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.266, DE 16 DE MARÇO DE 2023, AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INGRESSO NO CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.273 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 769/2007, QUE TRATA SOBRE OS CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE E DE AGENTES DE ENDEMIAS”. AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA PARCIAL - TP 002.2023 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011201/2022 Edital complementar nº: 004/2023 de reitificação ao edital CMDCA nº: 001/2023- Processo unificado de escolha e posse dos novos conselheiros tutelares de Irecê
       
2129 XII 22/05/2023
LEI MUNICIPAL N° 1.271 -“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.272- “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO E DO FESTIVAL GASTRÔNOMICO: COMIDA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº680/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Isabela Luhara Franca da Silva, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA. DECRETO Nº681/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Giovanne Lopes Vilela Morais, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.pdf DECRETO Nº682/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rui Bernardo Lopes , do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº683/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Waldsonn Alves da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Fiscalização e Postura da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº684/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Anísio Alves Rocha, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº685/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Desenvolvimento de Urbano da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº686/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Weberson Francisco dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº687/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabela Luhara Franca da Silva , do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.pdf DECRETO Nº688/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ives Gabriel Mariano Cedro Silva, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº689/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanne Lopes Vilela Morais, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Estudos e projetos Arquitetônicos da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº690/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raul Heloi Mendes Machado, do cargo em comissão de Diretor de Monitoramento do Plano Diretor da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.pdf DECRETO Nº691/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luma Matos da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº693/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rui Bernardo Lopes, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Manutenção de Ordem Pública da Secretaria de Infraestrutura..pdf DECRETO Nº694/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Waldson Alves da Silva, do cargo em comissão de ASCOM-Assessoria de Comunicação da Secretaria de Infraestrutura..pdf DECRETO Nº695/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Anisio Alves Rocha, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Transporte e Apoio Logístico da Secretaria de Infraestrutura..pdf DECRETO Nº696/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secretaria de Infraestrutura. (2).pdf DECRETO Nº697/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Alves Miranda Ribeiro, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Desenvolvimento de Urbano da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº700/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto N 670 da nomeação da Sra. Ana Gabriela Almeida da Silva, Supervisão de Controle Populacional da Secretaria de Saúde..pdf DECRETO Nº703/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Durval Dias Lago Junior, do cargo em comissão de Diretor Médico Hospitalar, da Secretaria de Saúde..pdf PORTARIA SEMADES Nº 108/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social a SL SUCATAS LTDA, CNPJ 29.578.388/0001-94; PORTARIA SEMADES Nº 106/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social MAFRAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA nome fantasia POSTO CARDOSO,CNPJ 30.143.345/0001-65; PORTARIA SEMADES Nº 107/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ17.181.246/0002-90; AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003.2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 18 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022
       
2128 XII 19/05/2023
Decreto Nº:678/2023. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Carine Nunes Dourado, Assessora Executiva Especial da Controladoria Interna Municipal. Decreto Nº:679/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laisla Vitória Nunes Benevides Santos, Assessora Executiva Especial da Controladoria Interna Municipal. PORTARIA SEMADES Nº 101.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a CONSTRUTORA XAVANTE LTDA - XAVANTE , CNPJ 04.323.054/0001-49 PORTARIA SEMADES Nº 104.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a CLINICA DIGITAL FACE IRECE LTDA, CNPJ 45.051.566/0001-80; PORTARIA SEMADES N°100.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ 05.996.122/0017-60 PORTARIA SEMADES Nº 103.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04. PORTARIA SEMADES Nº 105.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a EMPORIO MIX CONVENIENCIA LTDA/EMPORIO MIX, CNPJ 47.098.227/0001-8 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP 001.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADESÕES AO CREDENCIAMENTO Nº 003.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 034.2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011705.2023 Resolução Nº: 07/2023. Aprova a Execução dos Saldos de Recursos Financeiros da Covid-19 do Municipio de irecê/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO 160 - ZILSON MARQUES MOITINHO
       
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