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XII |
01/06/2023 |
Decreto Nº: 719 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gilmara Mota, do cargo em comissão de Gerente Departamento de Cuidados e Promoção Profisssional da Secretária da Mulher e Cidadania
Decreto Nº: 720/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Olga Carolina dos Santos Malaquias, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio Jurídico da Secretária da Mulher e Cidadania.
Decreto Nº:721/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliana Gonzaga de Souza, do cargo em comissão de Assessor executivo da Secretária da Mulher e Cidadania. _2_
Decreto Nº:722/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deuraci Vieira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor técnico da Secretária da Mulher e Cidadania. _1_
Decreto Nº:725/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Pereira Sousa Monitore de Esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA.
PORTARIA SEMADES Nº 116/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à DENTAL MED QUEIROZ LTDA / CLINICA DENTAL MED, CNPJ 17.961.191/0001-50
PORTARIA Nº170/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Geane Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº171/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mere Marcia Alves de Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº172/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Romilda Batista, ocupante do cargo de Professora 20h , da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº173/23 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, ELBIA LUCIA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação
PORTARIA Nº174/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Noelia Oliveira Guirra Dourado, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº175/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Adeilton Figueredo Barbosa, ocupante do cargo de Professor 20h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº176/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Marcio Erito Alves Dourado, ocupante do cargo de Professor 20h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº177/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Jadilza Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº178/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Consuelia Pereira Magalhães, ocupante do cargo de Professora 20 h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº179/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neivanete Alecrim de Souza, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº180/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria da Penha Batista Diniz, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº181/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edileuza Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº182/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Hilma Maria de Souza, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº183/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betânia Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº184/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº185/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Genivalda Valina de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº186/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ozenilda Nunes Vieira, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº187/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Kátia Regina da Silva, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº188/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Rosimeire Costa Machado Lima, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº189/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neide Aparecida Soares Rios da Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº190/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neci Neves dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº191/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eliete Alves de Sales, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação
PORTARIA Nº192/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marileia Rodrigues de Queiroz Carvalho ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde.
PORTARIA SEMADES Nº 115/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à COISA DE CINEMA BAR BISTRO LTDA, CNPJ 36.529.917/0001-25
PORTARIA SEMADES Nº 118/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à PDR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 40.899.876/0001-36
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Resolução CMDCA/IRECÊ Nº:07/2023. Dispõe sobre a convocação de um suplente para assumir vaga de conselheiro em afastamento, e um suplente para assumir período de férias de 30 dias.”
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XII |
22/05/2023 |
LEI MUNICIPAL N° 1.271 -“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 1.272- “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO E DO FESTIVAL GASTRÔNOMICO: COMIDA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº680/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Isabela Luhara Franca da Silva, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.
DECRETO Nº681/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Giovanne Lopes Vilela Morais, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.pdf
DECRETO Nº682/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rui Bernardo Lopes , do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf
DECRETO Nº683/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Waldsonn Alves da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Fiscalização e Postura da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf
DECRETO Nº684/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Anísio Alves Rocha, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf
DECRETO Nº685/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Desenvolvimento de Urbano da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf
DECRETO Nº686/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Weberson Francisco dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf
DECRETO Nº687/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabela Luhara Franca da Silva , do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.pdf
DECRETO Nº688/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ives Gabriel Mariano Cedro Silva, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf
DECRETO Nº689/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanne Lopes Vilela Morais, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Estudos e projetos Arquitetônicos da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf
DECRETO Nº690/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raul Heloi Mendes Machado, do cargo em comissão de Diretor de Monitoramento do Plano Diretor da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.pdf
DECRETO Nº691/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luma Matos da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf
DECRETO Nº693/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rui Bernardo Lopes, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Manutenção de Ordem Pública da Secretaria de Infraestrutura..pdf
DECRETO Nº694/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Waldson Alves da Silva, do cargo em comissão de ASCOM-Assessoria de Comunicação da Secretaria de Infraestrutura..pdf
DECRETO Nº695/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Anisio Alves Rocha, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Transporte e Apoio Logístico da Secretaria de Infraestrutura..pdf
DECRETO Nº696/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secretaria de Infraestrutura. (2).pdf
DECRETO Nº697/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Alves Miranda Ribeiro, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Desenvolvimento de Urbano da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf
DECRETO Nº700/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto N 670 da nomeação da Sra. Ana Gabriela Almeida da Silva, Supervisão de Controle Populacional da Secretaria de Saúde..pdf
DECRETO Nº703/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Durval Dias Lago Junior, do cargo em comissão de Diretor Médico Hospitalar, da Secretaria de Saúde..pdf
PORTARIA SEMADES Nº 108/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social a SL SUCATAS LTDA, CNPJ 29.578.388/0001-94;
PORTARIA SEMADES Nº 106/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social MAFRAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA nome fantasia POSTO CARDOSO,CNPJ 30.143.345/0001-65;
PORTARIA SEMADES Nº 107/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ17.181.246/0002-90;
AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003.2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 18 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022
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XII |
19/05/2023 |
Decreto Nº:678/2023. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Carine Nunes Dourado, Assessora Executiva Especial da Controladoria Interna Municipal.
Decreto Nº:679/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laisla Vitória Nunes Benevides Santos, Assessora Executiva Especial da Controladoria Interna Municipal.
PORTARIA SEMADES Nº 101.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a CONSTRUTORA XAVANTE LTDA - XAVANTE , CNPJ 04.323.054/0001-49
PORTARIA SEMADES Nº 104.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a CLINICA DIGITAL FACE IRECE LTDA, CNPJ 45.051.566/0001-80;
PORTARIA SEMADES N°100.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ 05.996.122/0017-60
PORTARIA SEMADES Nº 103.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04.
PORTARIA SEMADES Nº 105.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a EMPORIO MIX CONVENIENCIA LTDA/EMPORIO MIX, CNPJ 47.098.227/0001-8
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP 001.2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADESÕES AO CREDENCIAMENTO Nº 003.2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 034.2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011705.2023
Resolução Nº: 07/2023. Aprova a Execução dos Saldos de Recursos Financeiros da Covid-19 do Municipio de irecê/BA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO 160 - ZILSON MARQUES MOITINHO
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