LEI MUNICIPAL N° 1.271 -“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.272- “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO E DO FESTIVAL GASTRÔNOMICO: COMIDA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº680/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Isabela Luhara Franca da Silva, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA. DECRETO Nº681/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Giovanne Lopes Vilela Morais, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.pdf DECRETO Nº682/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rui Bernardo Lopes , do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº683/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Waldsonn Alves da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Fiscalização e Postura da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº684/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Anísio Alves Rocha, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº685/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Desenvolvimento de Urbano da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº686/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Weberson Francisco dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº687/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabela Luhara Franca da Silva , do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.pdf DECRETO Nº688/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ives Gabriel Mariano Cedro Silva, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº689/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanne Lopes Vilela Morais, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Estudos e projetos Arquitetônicos da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº690/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raul Heloi Mendes Machado, do cargo em comissão de Diretor de Monitoramento do Plano Diretor da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA.pdf DECRETO Nº691/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luma Matos da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Gestão de Contratos e Convênios da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº693/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rui Bernardo Lopes, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Manutenção de Ordem Pública da Secretaria de Infraestrutura..pdf DECRETO Nº694/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Waldson Alves da Silva, do cargo em comissão de ASCOM-Assessoria de Comunicação da Secretaria de Infraestrutura..pdf DECRETO Nº695/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Anisio Alves Rocha, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Transporte e Apoio Logístico da Secretaria de Infraestrutura..pdf DECRETO Nº696/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Oldair José Pereira Santos, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Praças e Jardins da Secretaria de Infraestrutura. (2).pdf DECRETO Nº697/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mateus Alves Miranda Ribeiro, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Desenvolvimento de Urbano da Secretaria de Infraestrutura de Irecê.BA..pdf DECRETO Nº700/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto N 670 da nomeação da Sra. Ana Gabriela Almeida da Silva, Supervisão de Controle Populacional da Secretaria de Saúde..pdf DECRETO Nº703/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Durval Dias Lago Junior, do cargo em comissão de Diretor Médico Hospitalar, da Secretaria de Saúde..pdf PORTARIA SEMADES Nº 108/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA ao empreendimento com razão social a SL SUCATAS LTDA, CNPJ 29.578.388/0001-94; PORTARIA SEMADES Nº 106/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO ao empreendimento com razão social MAFRAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA nome fantasia POSTO CARDOSO,CNPJ 30.143.345/0001-65; PORTARIA SEMADES Nº 107/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento com razão social TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ17.181.246/0002-90; AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003.2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 18 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

Decreto Nº:678/2023. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Carine Nunes Dourado, Assessora Executiva Especial da Controladoria Interna Municipal. Decreto Nº:679/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laisla Vitória Nunes Benevides Santos, Assessora Executiva Especial da Controladoria Interna Municipal. PORTARIA SEMADES Nº 101.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a CONSTRUTORA XAVANTE LTDA - XAVANTE , CNPJ 04.323.054/0001-49 PORTARIA SEMADES Nº 104.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a CLINICA DIGITAL FACE IRECE LTDA, CNPJ 45.051.566/0001-80; PORTARIA SEMADES N°100.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ 05.996.122/0017-60 PORTARIA SEMADES Nº 103.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ, CNPJ 13.715.891/0001-04. PORTARIA SEMADES Nº 105.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a EMPORIO MIX CONVENIENCIA LTDA/EMPORIO MIX, CNPJ 47.098.227/0001-8 AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO CP 001.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADESÕES AO CREDENCIAMENTO Nº 003.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 034.2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011705.2023 Resolução Nº: 07/2023. Aprova a Execução dos Saldos de Recursos Financeiros da Covid-19 do Municipio de irecê/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO 160 - ZILSON MARQUES MOITINHO

DECRETO Nº:644/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE IRECÊ-BA.pdf PORTARIA SEMADES Nº 102.2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ao empreendimento com razão social RADAR COMERCIAL LTDA, CNPJ16.364.366/0001-80. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. ESCLARECIMENTOS DO PP Nº 021/2023 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TP 002.2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 0615828-392023

Decreto N º: 670/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Gabriela Almeida da Silva, Supervisão de Controle Populacional da Secretaria de Saúde. Decreto N º: 671/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Michele Martins Barreto, Supervisão de Apoio a Zoonose da Secretaria de Saúde. DECRETO N° 645- “DISPÕE SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO A DO LOTEAMENTO “ALVORADA VILE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº660/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elaine Cristina Martins do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Tenente Wilson Marques Moitinho da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº661/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Fabiana Ramos dos Santos Almeida do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola de Educação Infantil Profª. Alice Cardoso Rocha da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº662/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiana Ramos dos Santos Almeida do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Tenente Wilso DECRETO Nº663/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elaine Cristina Martins do cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola de Educação Infantil Profª. Alice Cardoso Rocha da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº664/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Roberto Borges do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Seção de acompanhamento de obras da Secretaria de Educação DECRETO Nº665/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Maria Aparecida Rafael da Silva Alecrim, do cargo efetivo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação. DECRETO Nº673/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Alcione Alves Neiva, Diretora de Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº674/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Henrique De Almeida, Coordenação do TFD, da Secretaria de SaúdE DECRETO Nº675/2023Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alcione Alves Neiva, Coordenação do TFD, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº676/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Henrique De Almeida, Diretor de Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde Decreto Nº: 669/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kaenna dos Santos Andrade, Coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:672/2023. Dispõe sobre a retificação do decreto 648.2023 da nomeação da Sra. Maria Rita de Cássia Oliveira Rodrigues, Chefe de Seção de Agendamento Fora do PORTARIA Nº160/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Anete Marques de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria da Educação.pdf PORTARIA Nº161/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Janaina Camile Dourado Vasconcelos, ocupante do cargo de Arquiteta, da Secretaria de Infraestrutura. PORTARIA Nº163/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Marta Suely Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde..pdf PORTARIA Nº164/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Josefa Nunes de Queiroz, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde..pdf PORTARIA Nº165/2023 Dispõe sobre a Concessão da liberação parcial de 40% ( quarenta por cento ) da carga horária da servidora Cleide Selma Lelis Silva Bastos, ocupante do cargo de Professora de Inglês da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES Nº100/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - CNPJ?05.996.122/0017-60 PORTARIA SEMADES Nº101/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - CONSTRUTORA XAVANTE LTDA - CNPJ: 04.323.054/0001-49 PORTARIA º162/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Sr. Moises Loula de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura.1.pdf AVISO DE LICITAÇÃO TP 004.2023 - Construção de Praça no Povodo de Itapicuru AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 Resolução Nº: 001/2023. Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único de Assistência Social para o exercício 2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ECNº 17 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

DECRETO Nº666/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. James Cruz de Oliveira , do cargo em comissão de Diretor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO Nº667/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor Adonias Santana Lima, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Obras e Engenharia da Secretaria de Infraestrutura. DECRETO Nº668/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Adonias Santana Lima, do cargo em comissão de Diretor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº: 646/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Najila Queiroz da Costa, chefe de seção de agendamento fora do domicilio, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:641/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Iasmin Maria de Castro Dourado, de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração..pdf Decreto Nº:642/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Pimenta Silva, de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração..pdf Decreto Nº:643/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iasmin Maria de Castro Dourado, de Gerente de Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Adminis.pdf Decreto Nº:647/2023. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Rita De Cássia Oliveira Rodrigues Coordenação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, da Secretaria Decreto Nº:648/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rita de Cassia, Chefe de Seção de Agendamento Fora do Domicilio, da Secretaria de Saúde. Decreto Nº:649/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Najila Queiroz da Costa Coordenação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, da Secretaria de Saúde do municí Decreto Nº:650/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Túlio Barbosa Oliveira Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES Nº 087/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à KONKISTI MATERIAL DE CONSTRUCAO ESKINAO – CNPJ 15.105.602/0001-80 PORTARIA SEMADES Nº 090/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à ANA MARCIA GUIMARAES MELO BARROS - FARMACIA DO PAFIR, CNPJ 07.160.025/0001-00 PORTARIA SEMADES Nº 091/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SABINO LOCAÇÕES, CNPJ 50.560.808/0001-00 PORTARIA SEMADES Nº 088/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a MAYLA ARAUJO ROCHA - MM SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ 48.876.187/0001-18 PORTARIA SEMADES Nº 089/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a EZEQUIEL SOARES DA SILVA LTDA - HIDRAULICA IRECE CNPJ 47.033.772/0001-93 PORTARIA SEMADES Nº 092/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a SERVIÇOS MEDICOS - DR EXPEDITO GABRIEL LTDA, CNPJ 49.549.679/0001-61 PORTARIA SEMADES Nº 093/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à CLINICA ORTOPEDICA E PEDIATRICA DE IRECE LTDA, CNPJ 03.092.516/0001-00 PORTARIA SEMADES Nº 094/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a ALVES BESSA TURISMO - ANKTUS TURISMO, CNPJ 08.849.746/0001-86 PORTARIA SEMADES Nº 095/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à O ESKINAO DA CONSTRUCAO LTDA - ESKINAO DA CONSTRUCAO, CNPJ 42.102.830/0001-70 PORTARIA SEMADES Nº 096/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à O ESKINAO FERRO E CIA LTDA - FERRO & CIA, CNPJ04.465.526/0001-06 PORTARIA SEMADES Nº 097/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a DERMATHOS INSTITUTO DE DERMATOLOGIA INTEGRATIVA LTDA, CNPJ 39.647.423/0001-33 PORTARIA SEMADES Nº 098/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à MADERAÇO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 48.013.306/0001-09 PORTARIA SEMADES Nº 099/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a AMANDA ROCHA - TIAGO ELETRO, CNPJ 35.441.511/0001-23 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021505/2020

DECRETO Nº599/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto N 598 2023 da nomeação do Sr. Hiago Matos Rodrigues Dourado, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo 1 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CP 003.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADESÃO EM CREDENCIAMENTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE PARA DISTRIBUIÇÃO FRACIONADA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 032.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº. 021005.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 033.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº. 011105.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126.2023 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010706/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011205/2022 Resolução Nº:05/2023. Aprova a Programação Anual de Saúde de 2023, da Secretaria de Saúde do Município de lrecê/BA Resolução Nº:06/2023. Aprova O Relatório Anual de Gestaõ de 2023, da Secretaria de Saúde do Município de lrecê/BA

DECRETO 636-2023 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS REFERENTES À MUDANÇA DE NÍVEL CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto Nº: 638/2023. Dispõe sobre a nomeação do senhor Uilson Machado dos Santos de Diretor de Divisão Infraestrutura e Manutenção do Patrimônio da Secretaria de Educação Decreto Nº:637/2023. Dispõe sobre a exoneração do senhor Cleriston Kerley Dourado de Diretor de Divisão Infraestrutura e Manutenção do Patrimônio da Secretaria de Educação Decreto Nº:639/2023. Dispõe sobre a nomeação do senhor Cleriston Kerley Dourado, de Gerente de Departamento de Arte e Cultura da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer Decreto Nº:640/2023. Dispõe sobre nomeação da Sra. Gessimara Teles Dourado Pereira coordenador de Regulação, controle e avaliação, da Secretaria de Saúde PORTARIA SEMADES Nº 081/2023 REFERENTE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ANKTUS TURISMO, CNPJ 22.487.626/0001-07 AVISO DO PPRP Nº 023/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO E DUAS MOTOS, ZERO KM, DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGAS E FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE COMPRAS COM ÊNFASE NO FLUXO DA DESPESA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO DO PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPRAS MUNICIPAIS, ALMOXARIFADO E FINANCEIRA, IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS URBANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESOLUÇÃO Nº06 DE 09 DE MAIO DE 2023 CMDCA/IRECÊ EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2023 DE PRORROGAÇÃO DAS INCRIÇÕES PARA OPROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ DO EDITAL 01/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ECNº 16 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

PORTARIA Nº143/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Silvania Gonçalves de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº132/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Sintia Cristina Dourado de Souza, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº133/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Hildeires Penha Machado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº134/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Rita de Cássia Dourado Antunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº135/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fátima Coutinho da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº136/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Naura Célia dos Santos da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº137/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidor Sr. José Mouzart de Gois Junior, ocupante do cargo de Professor, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº138/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elenice Bastos Durães Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº139/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria das Graças de Barros Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº141/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eliane Cristina dos Anjos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº142/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Filomena da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº144/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Aparecida Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº145/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilaide Maria da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº146/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neuma Lucia Santos Senna, ocupante do cargo de Atendentede Classe, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº147/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marly Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Atendentede Classe, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº148/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Ravi Carvalho de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº149/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº150/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Iolanda Abade dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº151 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mirian Pereira Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº152/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Jandilene Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº153/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Sonia Benicio de Matos Dourado, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº154/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Raimunda Rabelo Brandão, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº155/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação..pdf PORTARIA Nº156/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilma Gama Nunes, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005.2023 - Pavimentação em CBUQ AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DA CP Nº 001.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE PARA DISTRIBUIÇÃO FRACIONADA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

Decreto N º:623/2023. Torna sem efeito o decreto de Nº: 614/2023 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Gerente de Departamento de Estudos e Projetos Arquitetônicos da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº:624/2023. Torna sem efeito o decreto de nº: 587/2023, publicado no dia 20 de abril na página 20, que dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura Decreto Nº:625/2023. Dispõe da exoneração do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Gerente de Departamento de Estudos e Projetos Arquitetônicos da Secretaria de Infraestrutura. Decreto Nº:626/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valterlanio Rodrigues Barbosa, Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura PORTARIA SEMADES N°084/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - MAXWELTON LUCAS - CLINICA SAO LUCAS - CNPJ 44.638.816/0001-10 PORTARIA SEMADES N°085/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - DROGARIA EXTRAFORT LTDA - DROGARIA EXTRAFORTE - CNPJ 41.264.727/0001-63 PORTARIA SEMADES N°087/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - KONKISTI MATERIAL DE CONSTRUCAO ESKINAO – CNPJ 15.105.602/0001-80 PORTARIA SEMADES N°083/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - THE BURGUERS IRECE/BA - CNPJ - 46.797.284/0001-90 PORTARIA SEMADES N°086/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - TRAUMA FACE SERTÃO ORTOGNATICA - CNPJ 23.200.477/0001-16 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 031.2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº. 010405.2023

“Decreto Nº: 633/2023. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA - BIÊNIO 2023/2024.” Portaria Nº: 140/2023. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor do servidor Sr. Alex Leandro Nunes Sousa ocupante do cargo de Professor da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 082.2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL a CONSTRUTORA CRJ LTDA nome fantasia CONSTRUTORA CRJ - CNPJ 41.702.678/0001-01. PORTARIA SEMANDES Nº 080.2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL a E. L COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECCOES LTDA, CNPJ 06.913.629/0001-09. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA FIXA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS CONCESSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS URBANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 030.2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 0105052023 AVISO- J.N. EMPREENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI