Decreto Nº: 727/2023. Dispõe sobre a retificação da nomeação do Sr. Murilo Pereira Sousa Monitore de Esporte da Secretaria do Esporte do município de Irecê-BA..pdf PORTARIA SEMADES Nº120/2023 - AUTORIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM A SETEL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.206.469/0001-59; PORTARIA SEMADES Nº126/2023- LICENÇA SIMPLIFICADA AO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.211.408/0001/91; PORTARIA SEMADES Nº 116/2023 - FARMACIA MODELO DELFANTE PORTARIA SEMADES Nº116/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à FARMACIA MODELO / DELFANTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ 48.258.796/0001-03 PORTARIA SEMADES Nº 119/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AO POSTO TRUCO LTDA - CNPJ: 47.873.705/0001-87; PORTARIA SEMADES Nº 122/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DO SOL - CNPJ: 14.239.376/0001-68; PORTARIA SEMADES Nº 128/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO À IRECÊ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 09.186.976/0001-75; PORTARIA SEMADES Nº123/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À ETS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 37.980.887/0001-31. PORTARIA SEMADES Nº125/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO À NORDESTE IRECÊ ATACADÃO DE ALIMENTOS - CNPJ: 05.284.303/0001-05; PORTARIA SEMADES Nº127/2023 - LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO À ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA - CNPJ: 08.887.560/0001-11; AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO EDITAL DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.

LEI MUNICIPAL N° 1.275 - “DESAFETA TERRENO PÚBLICO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO, PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO”. DECRETO Nº:726/2023. INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/202 RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 003/2023

Decreto Nº: 719 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gilmara Mota, do cargo em comissão de Gerente Departamento de Cuidados e Promoção Profisssional da Secretária da Mulher e Cidadania Decreto Nº: 720/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Olga Carolina dos Santos Malaquias, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Apoio Jurídico da Secretária da Mulher e Cidadania. Decreto Nº:721/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliana Gonzaga de Souza, do cargo em comissão de Assessor executivo da Secretária da Mulher e Cidadania. _2_ Decreto Nº:722/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deuraci Vieira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor técnico da Secretária da Mulher e Cidadania. _1_ Decreto Nº:725/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Murilo Pereira Sousa Monitore de Esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES Nº 116/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à DENTAL MED QUEIROZ LTDA / CLINICA DENTAL MED, CNPJ 17.961.191/0001-50 PORTARIA Nº170/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Geane Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº171/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mere Marcia Alves de Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº172/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Romilda Batista, ocupante do cargo de Professora 20h , da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº173/23 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora, ELBIA LUCIA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº174/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Noelia Oliveira Guirra Dourado, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº175/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Adeilton Figueredo Barbosa, ocupante do cargo de Professor 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº176/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Marcio Erito Alves Dourado, ocupante do cargo de Professor 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº177/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Jadilza Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº178/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Consuelia Pereira Magalhães, ocupante do cargo de Professora 20 h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº179/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neivanete Alecrim de Souza, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº180/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria da Penha Batista Diniz, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº181/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edileuza Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº182/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Hilma Maria de Souza, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº183/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betânia Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº184/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº185/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Genivalda Valina de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº186/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ozenilda Nunes Vieira, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº187/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Kátia Regina da Silva, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº188/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Rosimeire Costa Machado Lima, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº189/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neide Aparecida Soares Rios da Silva, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº190/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neci Neves dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº191/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eliete Alves de Sales, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação PORTARIA Nº192/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marileia Rodrigues de Queiroz Carvalho ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 115/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à COISA DE CINEMA BAR BISTRO LTDA, CNPJ 36.529.917/0001-25 PORTARIA SEMADES Nº 118/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à PDR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 40.899.876/0001-36 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2023 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARAZOAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Resolução CMDCA/IRECÊ Nº:07/2023. Dispõe sobre a convocação de um suplente para assumir vaga de conselheiro em afastamento, e um suplente para assumir período de férias de 30 dias.”

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO TERMOS DE ADESÃO A CREDENCIAMENTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE COMPRAS COM ÊNFASE NO FLUXO DA DESPESA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO DO PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPRAS MUNICIPAIS, ALMOXARIFADO E FINANCEIRA, IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020404/2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EDITAL Nº:001/2023. PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ - EDITAL CMDA Nº:001/2023

RGF 1° Quadrimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê RREO 2° Bimestre de 2023 – Prefeitura Municipal de Irecê DECRETO Nº: 718/2023. Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias do e dá outras providências Aviso de Licitação CP 006.2023 - Iluminação Pública AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCAIS DE EVENTOS E CONTROLADORES DE ACESSO E MONITORAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 003/2023

LEI MUNICIPAL N° 1.274 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 919/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 723 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. DECRETO Nº. 724- REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ Aviso de Credenciamento nº 008/2023 - Ref. Serviços de hospedagem, com alimentação, para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 035.2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 022605.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012605.2023 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - CESSÃO DA SERVIDORA SILVA CATARINA DOURADO VASCONCELOS.pdf

DECRETO Nº701/2023Nomeia e Renova os membros do Fórum Permanente de Educação para monitoramento, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Irecê e dá outras providências DECRETO Nº717/2023 Nomeia a Comissão Especial de Supervisão e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado dos Gestores da Rede Municipal de Ensino de Irecê – Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PORTARIA SEMADES N°113/2023 - MM ENERGIA CONSTRUÇOES E MANUTENÇOES ELETRICAS, CNPJ - 21.337.483/0002-75 PORTARIA SEMADES N° 112/2023 - LIDER CHAPARIA E PNTURA, CNPJ - 15.091.115/0001-06 PORTARIA SEMADES N°110/2023 - FCG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ - 42.692.067/0001-84 PORTARIA SEMADES Nº109/2023 - PROJETAR SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA / DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL / CNPJ:41.592.033/0001-55 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023

DECRETO Nº715/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº686/2023 da nomeação do Sr. Weberson Francisco dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Infraestrutura DECRETO Nº716/2023 Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº688/2023 da nomeação do Sr. Yves Gabriel Mariano Cedro Silva, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura PORTARIA Nº 002/2023- DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011605/2023 - FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - CNPJ Nº 09.208.153/0001-01 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042505/2023 RESOLUÇÃO DO CME Nº 001, DE 24 DE MAIO DE 2023. Institui a normatização procedimental para condições legais de Classificação e de Reclassificação na Rede Municipal de Educação de Irecê-BA PARECER CME Nº 001/23 DE 24 DE MAIO DE 2023

DECRETO Nº705/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marta Moreira Pimentel Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Controle de Finanças da Alimentação Escolar da Secretaria de Educação. Decreto Nº:714/2023. Regulamenta os procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana REURB-E e dá outras providências AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO 161 - LAURIVANIO GOMES CAMACAM

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 29- “INSERE NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.266, DE 16 DE MARÇO DE 2023, AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INGRESSO NO CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.273 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 769/2007, QUE TRATA SOBRE OS CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE E DE AGENTES DE ENDEMIAS”. AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA PARCIAL - TP 002.2023 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011201/2022 Edital complementar nº: 004/2023 de reitificação ao edital CMDCA nº: 001/2023- Processo unificado de escolha e posse dos novos conselheiros tutelares de Irecê