Decreto 937.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Giovana Oliveira Bagano, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social Decreto nº:936/2025. Convoca a 14º conferência municipal de Assistência Social do Município de Irecê/BA PORTARIA SEMADES Nº 207.2025 - AA - I C N QUEIROZ LTDA - GRAFICA KARNEIRO PORTARIA SEMADES Nº 208.2025 - DLA - 60.031.138 VERA LUCIA DA SILVA SOUZA PORTARIA SEMADES Nº 209.2025 - DLA - JALV CONSTRUTORA LTDA PORTARIA SEMADES Nº 196.2025 - AA - BARCELOS ROCHA FARMACIA MANIPULAÇÃO PORTARIA SEMADES Nº 197.2025 - RET - ARS - HOSTEL VILA BELA IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 198.2025 - DLA - PREFEITURA DE IRECÊ PORTARIA SEMADES Nº 199.2025 - AA - GEMIMA LOMES OLIVEIRA PORTARIA SEMADES Nº 200.2025 - INEX - HIPER TATICO PORTARIA SEMADES Nº 201.2025 - AA - HOLISTICA FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 202.2025 - DLA - CASA DA ROÇA PORTARIA SEMADES Nº 203.2025 - AA - RITE MENDES PORTARIA SEMADES Nº 204.2025 - AA - HOLISTICA MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 205.2025 - AA - GULOSINHO PET SHOP PORTARIA SEMADES Nº 206.2025 - AA - MANGALO HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO DAS QUADRILHAS PARA O III CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA

AVISO DO PERP Nº 010/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060605/2024 - A F DE FIGUEREDO LTDA - CNPJ n° 37.152.405/0001-55. ERRATA RELAÇÃO DE INSCRITOS DO III FESTIVAL GASTRÔNOMICO DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA

Decreto Nº: 934/2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Thomas Rocha Vieira, Oficial de Gabinete da Secretária de Agricultura, Pecuária e Política Rural

LEI MUNICIPAL N° 1.396-“CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA VILA AGRÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI MUNICIPAL N° 1.397-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CONCURSO LITERÁRIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.398-“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA RIO CORRENTE NO BAIRRO VIVENDAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO A PRAÇA DAS MANGAS, COM O PROPÓSITO DE ATRIBUIR-LHE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA HAYDÉE GUANAIS DOURADO.” Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 012.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 013.2025 - Ref. Prospecção do mercado imobiliário AVISO DE ANULAÇÃO DO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 016.2024 - Adesão nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 050.2025 DECISÃO DO PREFEITO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. Relação de inscritos III CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA DA CIDADE DO SÃO JOÃO 2025 | IRECÊ – BAHIA PARECER JURIDICO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 891-“DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº. 932.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carolina Katrimani Oliveira da Silva, Gerente de Divisão de Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria Geral do município de Irecê Portaria 115.2025. Dispõe sobre o desenquadramento de carga horaria 40 para 20 horas em favor da servidora Sra. Renata Dourado Matos, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação Portaria Nº.116.2025 Dispõe sobre o desenquadramento de carga horaria 40 para 20 horas em favor da servidora Sra. Cicera Joice Moreira da Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educaçã AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011.2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO COREOGRAFADO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE "BAIXO RUÍDO” PARA ATENDER A DEMANDA DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CRED. Nº 006.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CRED. Nº 007.2025

LEI MUNICIPAL N° 1.394-“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA RUA XIXE-XIQUE, 150, FUNDAÇÃO BRADESCO, IRECÊ/BA, PARA NEURACY BASTOS DE QUEIROZ SOUZA.” LEI MUNICIPAL N° 1.395-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL VITORIANO DE OLIVEIRA (SEU DUCA) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO DE MOCOZEIRO 1. ” DECRETO Nº. 863.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A REPLUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 906 DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO ALTA VILA”. Dispõe sobre a republicação da Portaria Nº 37.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Maria Aparecida de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA 96 2025 licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Andre Fernando Martinez Rocha, PORTARIA Nº 0029/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 0031/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025.DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº:01/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Elaboração das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Integral e Integrada da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA e dá outras providências RESOLUÇÃO CMAS Nº04/2025. Dispõe sobre convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Irecê-BA.

DECRETO 931.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIEGO MATOS MENDONÇA DECRETO N.º 892-“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO DOS “EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NOVO XODÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Nº 929.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilvaci Matias De Sousa Decreto Nº. 930.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr.Josimar Batista Celestino Dispõe sobre a utilização do transporte escolar municipal e do Programa “Caminhos da Escola” para estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal e Estadual estabelecendo alguns critérios, e dá outras providências Portaria Nº:06/2025 Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades no Mercadão Municipal de Irecê (CENABI) para realização de serviço de dedetização preventiva dias 14 e 15 de maio de 2025. PORTARIA Nº:198/2025 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À MUNICIPIO DE IRECÊ . Aviso de Retificação de Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 012404.2025 - CPE Nº 003.2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CP 002.2025 RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CH 010.2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030605/2025 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI – CNPJ nº 34.909.753/0001-36. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070305/2024 - NEI SPORTS LTDA - CNPJ n° 09.405.046/0001-65. REPUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO 3° FESTIVAL GASTRONÔMICO DE IRECÊ "COMIDA DI SÃO JOÃO" EDIÇÃO 2025 - PETISCO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES

Decreto N 928.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Sydartha Oliveira Da Silva, Gerente de Divisão de Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria Geral do município de Irecê DECRETO Nº.926.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. GIOVANNE LOPES VILELA MORAIS, no cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº:927/2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELA LUHARA FRANCA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 051.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 052.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 053.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 054.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 055.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 056.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 041.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 042.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 044.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012306.2022 - CP 006.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010306.2024 - CRED 008.2024 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031704.2024 - INEX. 032.2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020306.2024 - CRED 008.2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030205.2023 - DL 124.2023

DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2025. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2025. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECÊ Republicação do Regulamento do Concurso de Quadrilhas 2025 - Prorrogação do Prazo das Inscrições - Categoria Aberta Republicação do Regulamento do Concurso de Quadrilhas 2025 - Prorrogação do Prazo das Inscrições - Categoria Especial

Decreto 922.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Lismara Isolda Rocha Damásio, do cargo de Gerente de Divisão de Atendimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistencia Social Decreto Nº.920.2025. Dispõe sobre a exoneração do Sr. GIOVANNE LOPES VILELA MORAIS, no cargo em comissão de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Infraestrutura Decreto Nº.921.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. Isabela Luhara Franca da Silva no cargo em comissão de Assessora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Decreto Nº:925/2025.Regulamenta o uso de Barracas nos festejos de São João do Município de Irecê-BA 2025, e dá outras providências. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 004/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013004/2025 - H D S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 49.924.736/0001-45 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033004/2025 - RD ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 22.632.903/0001-28 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043004/2025 - DELFANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 48.258.796/0001-03 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043101/2025 - H.L.M DE SOUZA - CNPJ n° 04.741.266/0001-46. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 022609/2024