DECRETO Nº 785/2023 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE O PROGRAMA IPTU PREMIADO.pdf PORTARIA Nº250/2023 Revogar a Portaria de Nº 77 2022 de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Adriano Novaes Machado, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Saúde, e dá outras providencias. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 004.2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011807.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005.2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 168- NOILZA RIBEIRO DE SOUZA DIVULGAÇÃO DO GABARITO DE PROVA PARA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA EPOSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ - EDITAL CMDCAN° 001/2023.

PORTARIA Nº246/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Carlos Roberto Gomes Dourado ocupante do cargo Veterinário, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES Nº 170/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - R L F DOS SANTOS MARMORES E GRANITOS - ART PEDRAS - STONE AND GRANITE, CNPJ 28.199.569/0001-47 PORTARIA Nº247/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Alaelson Moreira de Assis, ocupante do cargo Vigilante, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES N° 167.2023 SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CONSTRUTORA IRECÊ/ CONDOMINIO EUROVILLE - CNPJ: 18.151.587/0001-03 PORTARIA SEMADES N° 168.2023 SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CONSTRUTORA IRECÊ/ CONDOMÍNIO NEW HOUSE - CNPJ: 18.151.587/0001-03 PORTARIA SEMADES N° 160.2023 SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À EMBALAGRO SACARIAS, CAIXARIAS E TAMBORES LTDA - CNPJ: 50.635.065/0001-81 PORTARIA SEMADES N° 161.2023 SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL A LOURENÇOS SOLUÇÕES -CNPJ: 49.688.037/0001-43 PORTARIA SEMADES N° 162-2023-RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LOTEAMENTO VITORIA IV, CPF 279.147.470-68 PORTARIA SEMADES N° 163.2023 SOBRE LICENÇA DE OPERAÇÃO À CEMV CLINICA ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA - CNPJ: 10.854.658/0002-03 PORTARIA SEMADES N° 164.2023 SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À IRMÃOS SARAIVA DERIVADO DE PETRÓLEO - CNPJ: 34.733.650/0001-68 PORTARIA SEMADES N° 165.2023 SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À MIDAS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 41.737.375/0001-16 PORTARIA SEMADES N° 166/2023 SOBRE LICENÇA SIMPLIFICADA À HOTEL CONTORNO LTDA - CNPJ: 48.563.476/0001-67 PORTARIA SEMADES N° 169.2023 SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO `RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.047.304/0001-56 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 011707. 2023 - CP 006.2023 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PPRP 025.2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011407.2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021407.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013103.2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011201.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 021207.2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 031207.2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 011207.2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 20 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

EXTRATOS DE TEROS DE ADESÃO EM CREDENCIAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253.2023 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 018.2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE RESCISÃO

PORTARIA SEMADES N° 159/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À ATMOSFERA NEW ENERGY, CNPJ: 45.238.351/0001-73 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011207.2023 CONTRATO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O LIONS CLUBE IRECÊ E O MUNICIPIO DE IRECÊ.

DECRETO Nº 778 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº780/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Ieda Maria Nunes da Gama, do cargo efetivo de Médica Obstetra, da Secretaria de Saúde..pdf Decreto Nº: 783/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Túlio Barbosa Oliveira, Assessor de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura município de Irecê-BA. Decreto Nº:781/2023. Dispõe sobre a exoneração do Sr. Túlio Barbosa Oliveira Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo do município de Irecê-BA. Decreto Nº:782/2023. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto da Silva Lemos Coordenador de Defesa Civil da Secretaria de Governo do município de Irecê-BA. PORTARIA SEMADES N° 155/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - GEDIEL PEREIRA DA SILVA - CONCEITTO ODONTOLOGICO, CNPJ 20.244.971/0001-94 PORTARIA Nº 230/2023 Licença prêmio da Sra. Carla Bastos da Silva, ocupante do cargo de Professora 20h, PORTARIA Nº 250- “DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” PORTARIA Nº231Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fátima Lima Cardoso, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo 40h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº234/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Roberval Alecrim de Souza, ocupante do cargo de Mensageiro, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº235/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Neilton Meneses Moreira ocupante do cargo de Professor 40h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº236/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maristela Lurdes da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº237/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Carla Bastos da Silva, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº238/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edicleia Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº239Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Idalina Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº240/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elita Sonia Mendes dos Santos Neiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº241/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Adair Neide Sena Dourado ocupante do cargo de Professora 40h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº242/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Eduardo de Souza Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº243/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Francinete Brasil de Oliveira, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº244/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Miraci Alves Matos, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº245/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Irani Mendes Novais ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA SEMADES N° 154/2023 - INEXIGELIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL À ABILENE NUNES VIEIRA MEDEIROS LTDA/ FINA ESTAMPA. CNPJ: 50.972.169/0001/81 PORTARIA SEMADES Nº 156/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - HANNI MURIELI PIMENTA SILVA LTDA - PIMENTA SERVI-COS MEDICOS, CNPJ 51.287.725/0001-43 PORTARIA SEMADES Nº 158/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À MUNDO DO CANÁRIO - CNPJ: 19.867.229/0001-56 PORTARIA SEMADES N° 157/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - MATEUS BATISTA DO NASCIMENTO - EMPORIO IRECE FIT, CNPJ 47.634.063/0001-63 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 017.2023

LEI MUNICIPAL N° 1.276- “CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR PAULO FREIRE, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, 183, FÓRUM, IRECÊ/BA”. LEI MUNICIPAL N° 1.277- “CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MÁRIO DOURADO, LOCALIZADA NA RUA LARGO DA RODOVIÁRIA, S/N, BAIRRO CENTRO, IRECÊ/BA”.

DECRETO Nº 773- DESIGNA INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL o SR. LUIZ ALVES BARRETO NETO. DECRETO Nº 777 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNÇÃO PÚBLICA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE RECEBIMENTO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 005.2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004.2023

DECRETO Nº 774- “RETIFICAÇÃO DO DECRETO 763/2023, QUE DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº:775/2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Evaneide Barbosa Miranda, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, da Secretária da Mulher e Cidadania. AVISO DE RESULTADO CP Nº 006.2023

PORTARIA SEMADES Nº 128/2023 LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO À IRECE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - POSTO TEXACO -CNPJ: 09.186.976/0001-75 PORTARIA SEMADES Nº 140/2023 RENOVAÇAO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À COPA 70 PEÇAS E SEVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.247.054/0001-44 PORTARIA SEMADES Nº 141/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À OK AUTO CENTERPEÇAS E PNEUS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.611.529/0001-30 PORTARIA SEMADES Nº 142/2023 RENOVAÇAO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO À PNEUSCAR REFORMADORA DE PNEUS LTDA - CNPJ: 34.249.144/0001-06 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011908/2022 - REGISTRO DE PREÇO Nº 011908/2022 - REEQUILÍBRIO.