AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012605.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034.2023

DECRETO 838- "DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMADES N° 191/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - 4 RODAS MANIA CONVENIENCIA E RESTAURANTE LTDA - RESTAURANTE SAO JORGE - CNPJ 24.400.612/0003-00 PORTARIA SEMADES N° 190/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - 4 RODAS MANIA CONVENIENCIA E RESTAURANTE LTDA - RESTAURANTE 4 RODAS - CNPJ 24.400.612/0002-10 PORTARIA SEMADES N° 192/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - 4 RODAS MANIA CONVENIENCIA E RESTAURANTE LTDA - 4 RODAS MANIA - CNPJ 24.400.612/0001-30 PORTARIA SEMADES Nº 195/2023, POUSADA QUATRO RODAS LTDA, CNPJ 05.878.938/0001-22; PORTARIA SEMADES Nº 196/2023, SILVA & GOMES LTDA, CNPJ: 13.267.117/0001-88. ERRATA RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023

LEI MUNICIPAL N° 1.283 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DERMEVAL SANTOS LOPESPROFESSOR DERMI, LOCALIZADA NA AVENIDA ADOLFO MOITINHO. ” LEI MUNICIPAL N° 1.284- “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO ESTANISLAU DE FREITAS, PARALELA A AV INENY NUNES DOURADO.” LEI MUNICIPAL N° 1.285 -“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA F, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO IRECÊ DE MANOEL NUNES DA SILVA. ” Portaria Semades nº 193/2023, Ecoalisa Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 51.617.241/0001-15. Portaria Nº 03/2023 Institui o horário de funcionamento da Secretaria de (4) AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PPRP Nº 030.2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO - MAURICIO DA SILVA DANTAS

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030.2023

DECRETO Nº 829/2023 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº827/2023 7Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Henrique De Almeida, Diretor de Unidade Hospitalar, da Secretaria de Saúde DECRETO Nº828/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Priscilla Kelly Rodrigues Barreto, do cargo efetivo de Tecnica de Enfermagem, da Secretaria de Saúde. PORTARIA SEMADES N° 183/2023 - Licença de Localização e Instalação - D PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - LOTEAMENTO VILA IRACI - CNPJ 12.602.856/0001-16 PORTARIA SEMADES N° 184/2023 - Licença de Localização e Instalação - V. DE SOUZA E SILVA - HOTEL SEABRA - CNPJ 33.919.296/0001-07 PORTARIA SEMADES N° 185/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - PLANTEBEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - AGROTECH - CNPJ 24.444.317/0005-09 PORTARIA SEMADES N° 186/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - PLANTEBEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ 24.444.317/0010-76 PORTARIA SEMADES N° 187/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - GOMES RESIDUOS METALICOS - GOMES RESIDUOS METALICOS LTDA - CNPJ 28.077.663/0001-23 PORTARIA SEMADES N° 188/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - PLANTEBEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ24.444.317/0011-57 PORTARIA SEMADES N° 189/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA REGIONAL DE IRECE - COPIRECE - CNPJ13.715.339/0001-16 EDITAL Nº: 001/2023- FEMUCI- CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ENVOLVIDOS NA/COM A ARTE MUSICAL: RESGATANDO VALORES E MOSTRANDO TALENTOS

DECRETO N.º 825 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO “EUROVILLE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 826 - “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO “NEW HOUSE ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto Nº: 824/2023. Dispõe sobre a nomeação da Comissão do 6º Festival de Música de Calouros de Irecê – FEMUCI, intitulado “A diferença é o que nos une”, do município de Irecê, e dá outras providências. PORTARIA Nº311/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neci Neves dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº312/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº313/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Noelia Oliveira Guirra Dourado, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº314/2023Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Betania Seliney Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº316/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Vanuza Pereira da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº317/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Reidilva Pereira Nascimento Dourado, ocupante do cargo de Técnica em Efermagem, da Secretaria de Saúde. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP Nº. 005.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033.2023

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 30- “CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 08, DE 26 DE MAIO DE 2006, E A LEI Nº. 1.266/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL N° 1.281- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DECRETO Nº823Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Cristina Ferreira de Souza Cordeiro do cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Edivanilson Alecrim da Secretaria de Educação..pdf DECRETO Nº: 822- “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DE SETE E MEIA 07H30MIN AS TREZE E TRINTA 13H30MIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 315- “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 275 QUE SUSPENDE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº310/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Edilaide Maria da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES N° 180/2023, C LIMA CUNHA SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 48.002.485/0001-89 PORTARIA SEMADES Nº 178/2023, CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 00.081.876/0003-71 PORTARIA SEMADES Nº 179/2023, 51.597.835 CARLOS CESAR SOUZA BARBOSA, CNPJ: 51.597.835/0001-01 PORTARIA SEMADES Nº 181/2023, 51.273.406 DEIVYD DA SILVA LIMA, CNPJ: 51.273.406/0001-89 PORTARIA SEMADES Nº 182/2023, COMPANY SYSTEM LTDA, CNPJ: 48.354.000/0001-16

DECRETO Nº:821/2023. ALTERA A DATA DO SORTEIO DA CAMPANHA DO IPTU PREMIADO – EXERCÍCIO 2023 PORTARIA Nº302/2023 Dispõe sobre a concessão de readaptação funcional do servidor Sr. Elias Santana Maia ocupante do cargo de Professor, e da outras providências. PORTARIA Nº303/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Iolanda Abade dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº304/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ana Célia de Góis Nunes, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº305/2023 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Carla Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº306/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Anete Marques de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria da Educação PORTARIA Nº307/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em favor da servidora Sra. Edcleia Oliveira Bispo, ocupante do cargo de Atendente de Classe, da Secretaria da Educação PORTARIA Nº308/2023 Dispõe sobre a concessão de Prorrogação da licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Abel Vieira Dourado, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria da Educação Portaria Nº: 006/2023. Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para as avalições dos pedidos de alteração da jornada de trabalho, apresentados pelos servidores do magistério e dá outras providências Aviso de Licitação PP Nº. 034/2023 – Ref. serviços de engenharia elétrica para apurar irregularidades, desvios e recuperar valores pagos a maior nas contas de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Irecê/BA, conforme resoluções da ANEEL AVISO DE SUSPENSÃO CERTAME PPRP nº. 032.2023 - Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender às demandas do Município de Irecê/BA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 010908.2022

PORTARIA Nº296/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Eliene Rodrigues de Macedo, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos da Secretaria de Fazenda. (3) PORTARIA Nº298/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elza Barreto Cunha Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº299/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elizabete Rodrigues Novais Ribas, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº300/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Katia Cleide de Arujo Moitinho, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação.