PORTARIA Nº296/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para acompanhar familiar em favor da servidora Sra. Eliene Rodrigues de Macedo, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos da Secretaria de Fazenda. (3) PORTARIA Nº298/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elza Barreto Cunha Silva, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº299/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elizabete Rodrigues Novais Ribas, ocupante do cargo de Professora da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº300/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Katia Cleide de Arujo Moitinho, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.2023 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO Nº 011508.2023 EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010708.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012605.2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011008.2021 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 025.2023 ERRATA 004 pertinente ao Edital 001/2023 ERRATA 004 pertinente ao Edital 002/2023 ERRATA 004 pertinente ao Edital 003/2023 ERRATA 004 pertinente ao Edital 004/2023 PARECER - LOTEAMENTO NOVO IRECE

Decreto N º: 812/2023. Dispõe sobre nomeação da Sra. Luana Nunes Barroso Lino, do cargo em comissão de Secretaria Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado, da Secret Decreto Nº: 810/2023. Dispõe sobre exoneração da Sra. Suellen Nascimento Pessoa, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Suporte Formativo, da Secretaria de Educação. Decreto Nº: 811/2023. Dispõe sobre exoneração da Sra. Marli Fernandes Ferreira, do cargo em comissão de Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecid PORTARIA 288/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Aparecida Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 280/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Elizangela Vieira dos Santos Nunes, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 281/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra.Viviane Vanesca Dourado, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 282/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Naura Celia dos Santos da Silva, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. PORTARIA 283/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria de Fátima Sousa Quirino, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 284/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neiva Maria de Castro Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 285/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eliane Cristina dos Anjos Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação PORTARIA 286/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Silvania Gonçalves de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 287/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Filomena da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA 289/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mirian Pereira Santos, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA 290/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Raimunda Rabelo Brandão, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA 291/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Hilda Bastos Miranda, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA 292/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Gleidecelma Pereira Leite, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA 293/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Ravi Carvalho de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Educação. PORTARIA 294/23Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neuma Lúcia Santos Senna, ocupante do cargo de Atendente de Classe da Secretaria de Educação. PORTARIA 295/23 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Marta Suely Alves Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº 275- “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CP 003.2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030.2023

PORTARIA Nº 176/2023- SARITA ARAUJO SILVA, nome fantasia SOLARTEC, CNPJ: 47.658.070/0001-03. RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 010.2023 LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROVA E HABILITADOS A CONCORREREM A ELEIÇÃO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESC OLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ - EDITAL CMDCA Nº 001/2023.

Decreto de Alteracao de QDD_ 072023 Decreto de Credito Suplementar_072023 EDITAL CMDCA Nº 001/2023.DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO DOS CANDIDATOS REPROVADOS NA PROVA DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IRECÊ -

DECRETO Nº800/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Daniel Berg Cunha Dos Santos de Inspetor da Escola Municipal Luiz Mario da Secretaria Municipal de Educação de Irecê. DECRETO Nº801/2023 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Caroline Lima Alves do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº802/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laura Brito de Castro Souza do cargo em comissão de Inspetor Escolar da Escola Parque Ineny Nunes Dourado da Secretaria Municipal de Educação de Irecê DECRETO Nº803/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Maria de Souza Gouveia, do cargo efetivo de Professora da Secretaria de Educação. DECRETO Nº804/2023 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Kaique Pereira Salustiano da Silva do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte Escolar da Secretaria de Educação. DECRETO Nº805/2023 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adenilton Miranda dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Seção dos Profissionais do Transporte Escolar da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº264/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Eva Ferreira Rocha, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº265/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ivonete Silva Nascimento, ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº266/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Maria Filomena Marques Souza da Silva ocupante do cargo de Merendeira, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº267/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Odaleia Sena Dourado, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº268/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Mariza Bispo da Gama, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº269/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Ariandenis Vieira Ramos, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PPRP Nº 033.2023 - Ref. serviços de locação, licenciamento de software de digitalização e indexação de documentos, com manutenção e serviços que permitam a consulta e gerenciamento online dos arquivos administrativos, financeiros e fiscais, com treinamento e implantação, incluindo visitas e palestras destinados a suprir a demanda do Município de Irecê/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EC Nº 23 PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA – EDITAL DE ABERTURA Nº001/2022

PORTARIA Nº 260/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor da servidora Sra. Neide de Souza Cabral, ocupante do cargo de Professora 20h, da Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 261/2023 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio em favor do servidor Sr. Carlos Nunes Vieira, ocupante do cargo de Vigilante, da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos extrabásicos com o escopo de atender às demandas do Município de Irecê/BA EDITAL DE PUBLICAÇÃO 170- MONIQUE DE CASTRO ROSA ERRATA 001 pertinente ao Edital 003/2023 ERRATA 003 pertinente ao Edital 001/2023 ERRATA 003 pertinente ao Edital 002/2023 ERRATA 003 pertinente ao Edital 004/2023

Decreto Nº:794/2023. Dispõe sobre a nomeação, do Sr. Jefferson Kelvi Nunes Fernandes, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Abastecimento e Controle de Veículos da Secretaria de Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 031/2023 – Ref. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e suprimentos de informática para suprir às demandas do Município de Irecê/BA